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materia nº 125/2023

Tipo Parecer de Finanças e Orçamento
Número / Ano 125 / 2023
Date 2023-08-14
EmentaPARECER Nº 125 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023. Ementa: Institui o “Dia de Grão-Ducado de Luxemburgo”, no âmbito do Município de Rio Negro/PR.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 80.789.548/0001-00
CAMARA MUNICIPAL DE
NEGRO
DO [7]
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,
PARECER Nº 125
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023.
Ementa: Institui o “Dia de Grão-Ducado de Luxemburgo”, no âmbito do Município de
Rio Negro/PR.
ES õíãõã2—"—-"
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 057/2023", quanto ao atendimento as normas e
princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 057/2023"
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
João Pedro de Amorim
Presidente — Relator
————e—————————e——e-————eeeeeeeeeeeeeee
Deliberação da Comissão
João Alves Marcelo Wotroba
Vice-Presidente Membro
(X)Favorável ( JContrário ( )Abstenção (X )Favorável ( Contrário ( )Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão ( X) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
—Hrrrrr[ríJ[Wro
Despacho Final da Comissão
Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa de Vereadora, que tem por objetivo instituir no
Município de Rio Negto/PR o “Dia de Grão-Ducado de Luxemburgo”, a ser comemorado
anualmente no dia 23 de junho, passando esta data a integrar o Calendário Oficial de Eventos e
Datas Comemorativas do Município de Rio Negro/PR.
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 - Caixa Postal Nº - Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cnrnQQcamararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
SLATIvO
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AS!
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 80.789.548/0001-00 Ro
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CAMARA
MUNICIPAL DE
RIO NEGRO
Diante do exposto, considerando o parecer favorável quanto à legalidade ,e
constitucionalidade da matéria na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, do ponto de vista
Orçamentário e Financeiro, a presente Comissão se manifesta FAVORÁVEL à aprovação do
Projeto de Lei nº 057/2023, por estar adequado às normas e princípios financeiros e
orçamentários e da contabilidade pública.
SALA DAS SESSÕES, EM/14 DE AGOSTO DE 2023.
a Vai
JOÃO PER DE AMORIM
Presidente /Relator
9
7) / Pelas conclusões: cad
JOÃO ALVES O WOTROBA
Vice-Presidente Membro
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 - Caixa Postal Nº - Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn(Qcamararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400

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