| Tipo | Parecer de Finanças e Orçamento |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 2023 |
| Date | 2023-08-14 |
| Ementa | PARECER Nº 125 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023. Ementa: Institui o “Dia de Grão-Ducado de Luxemburgo”, no âmbito do Município de Rio Negro/PR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº 80.789.548/0001-00 CAMARA MUNICIPAL DE NEGRO DO [7] COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARECER Nº 125 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023. Ementa: Institui o “Dia de Grão-Ducado de Luxemburgo”, no âmbito do Município de Rio Negro/PR. ES õíãõã2—"—-" Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável ao "Projeto de Lei 057/2023", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário ao "Projeto de Lei 057/2023" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente. João Pedro de Amorim Presidente — Relator ————e—————————e——e-————eeeeeeeeeeeeeee Deliberação da Comissão João Alves Marcelo Wotroba Vice-Presidente Membro (X)Favorável ( JContrário ( )Abstenção (X )Favorável ( Contrário ( )Abstenção Resumo da deliberação: A Comissão ( X) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator. —Hrrrrr[ríJ[Wro Despacho Final da Comissão Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa de Vereadora, que tem por objetivo instituir no Município de Rio Negto/PR o “Dia de Grão-Ducado de Luxemburgo”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de junho, passando esta data a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Rio Negro/PR. Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 - Caixa Postal Nº - Rio Negro/PR Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cnrnQQcamararionegro.pr.gov.br Fone: (47) 3641-7400 SLATIvO dica 4 AS! CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº 80.789.548/0001-00 Ro PP tais É RS CAMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO Diante do exposto, considerando o parecer favorável quanto à legalidade ,e constitucionalidade da matéria na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, do ponto de vista Orçamentário e Financeiro, a presente Comissão se manifesta FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 057/2023, por estar adequado às normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. SALA DAS SESSÕES, EM/14 DE AGOSTO DE 2023. a Vai JOÃO PER DE AMORIM Presidente /Relator 9 7) / Pelas conclusões: cad JOÃO ALVES O WOTROBA Vice-Presidente Membro Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 - Caixa Postal Nº - Rio Negro/PR Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn(Qcamararionegro.pr.gov.br Fone: (47) 3641-7400