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materia nº 200/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 200 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaConstrução de Rampa de acesso.
native_id1724

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

ASLATIVO,
sº “ig,
ã É
CAMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 80.789.548/0001-00
as
CAMARA MUNICIPAL DI
RIO Nt
INDICAÇÃO Nº 200/2023.
Ementa: Construção de Rampa de
acesso.
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem
solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja construída
uma rampa de acesso a pessoas com necessidades especiais na Escola Municipal João da
Silva.
Justificativa: Esta solicitação está em total conformidade com as normas
estabelecidas pela NBR 9050, que tem como objetivo definir critérios e parâmetros para o
projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, bem como das
edificações, às condições de acessibilidade. Além disso, atende à legislação pertinente
relacionada aos estabelecimentos de ensino. À construção dessa rampa de acesso representa
uma reivindicação antiga da comunidade estudantil da Escola. Essa solicitação reflete a
necessidade real e a importância de proporcionar acessibilidade a todos os alunos,
independentemente de suas condições físicas.
Rio Negro 16 de outubro de 2023.
ELCIO JOSNÉ ÇO - PSD
Vereador Secret. da Câmara Mun. de Rio Negro
REGESIDO A! [30 12002
A
Vanessa Céu.
CPF 082 419 3690-566
E
= 0 eme aa cal 440 Contra PED: 22 220. NAN 2 Caixa Postal Nº - Rio Negro/PR

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