materia nº 3/2020

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Ra Mm,
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 80.789.748/0001-00
ATA Nº 002 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE RIO NEGRO, PARANÁ, EM 27.02.2020. Aos vinte e sete dias do
mês de fevereiro do ano dois mil e vinte, na Sala das Sessões, localizada à Rua Dr. Vicente
Machado, nº 148, Centro, nesta Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, e cumprindo o que
preconiza o Parágrafo 4º do Artigo 9º e Artigo 54 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de
2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e atendendo solicitação do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Milton José Paizani, contida no Ofício nº 031, de 14 de fevereiro de 2020
e com base na Instrução Normativa nº 149/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do
Paraná, em Sessão de Audiência Pública, cumprindo com as formalidades da Lei no que diz
respeito ao cumprimento das Metas Fiscais, por parte do Poder Executivo Municipal. A Sessão
teve início às 19 horas e 15 minutos. Presentes na Sessão o Ilustríssimo Senhor James Karson
Valério — Vice-Prefeito de Rio Negro, o Senhor Sidney Itamar Wolter — Presidente da Câmara
Municipal de Rio Negro, o Senhor Thiago Gustavo Pfeuffer Worms — Secretário Municipal da
Fazenda, Indústria e Comércio, Vereador Maurício Valério - Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento, Vereador Alessandro Cristian von Linsingen — Vice-Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento, e os Vereadores Elcio Josué Colaço, Gari Vinicio
Kiatkoski e Servidores da Prefeitura e da Câmara e munícipes presentes. Deixaram de
comparecer os Vereadores Rodrigo Otávio Gondro, Odair Pereira, Luiz Lourenço Pimentel
Neto e João Alves. Dando cumprimento às formalidades legais o Senhor Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento, Maurício Valério, abre os trabalhos agradecendo a
presença do o Ilustríssimo Senhor James Karson Valério — Vice-Prefeito de Rio Negro, o
Senhor Thiago Gustavo Pfeuffer Worms — Secretário Municipal da Fazenda, Indústria e
Comércio, Vereadores, Servidores da Prefeitura e da Câmara, público presente, em especial à
Comissão de Finanças e Orçamento, e convidou para compor a Mesa dos Trabalhos o
Ilustríssimo Senhor James Karson Valério — Vice-Prefeito de Rio Negro, o Senhor Sidney
Itamar Wolter — Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, e o Senhor Thiago Gustavo
Pfeuffer Worms — Secretário Municipal da Fazenda, Indústria e Comércio. Ato contínuo, o
Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento convida para fazer uso da palavra o
Senhor Thiago Gustavo Pfeuffer Worms — Secretário Municipal da Fazenda, Indústria e
Comércio. Este por sua vez faz um breve relato sobre a atual Administração, passando
posteriormente a discorrer sobre as metas atingidas durante o Terceiro Quadrimestre do
exercício de 2019. Agradece aos Vereadores pela contribuição de todos quando solicitados
pelo Executivo Municipal ficando comprovada assim a harmonia existente entre os Poderes
Executivo e Legislativo Municipal. Feitos os agradecimentos, o Senhor Secretário Municipal
da Fazenda, Indústria e Comércio faz a entrega ao Vereador Maurício Valério, Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento, do relatório demonstrativo de avaliação e cumprimento
das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, cumprindo assim o
estabelecido no Artigo 9º em seu $4º e Artigo 54 da Lei Complementar 101/2000, Lei de
Responsabilidade Fiscal. Ato contínuo o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento deixa livre a palavra a quem dela queira fazer uso. Usaram da palavra os
GSLATIVO
sá “ig,
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 80.789.248/0001-00
Vereadores Alessandro Cristian von Linsingen, Elcio Josué Colaço, Gari Vinicio Kiatkoski,
Sidney Itamar Wolter e Maurício Valério, e o Senhor James Karson Valério - Vice-Prefeito de
Rio Negro. Não havendo mais nenhum Vereador que quisesse fazer uso da palavra, o Senhor
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento agradece em nome do Poder Legislativo
Municipal, a presença do Senhor Secretário Municipal da Fazenda, Indústria e Comércio,
Vereadores do Vice-Prefeito, público presente e dos Servidores da Prefeitura e da Câmara, na
presente Audiência Pública. Encerra a Sessão de Audiência Pública às 20 horas e 05 minutos,
solicitando à Secretaria da Casa que lavrasse em Ata os presentes Trabalhos, que eu Vanessa
Czaika, Assessora Legislativa, a redigi, a qual vai devidamente assinada pelo Senhor Augusto
Cesar Basso, Diretor Legislativo da Casa (CH). |, que depois de lida, discutida, vai
assinada pelo Senhor Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e
demais Vereadores presentes. RIO NEGRO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Demais Vereadores presentes:
SIDNEY ITAMAR WOLTER - Presidente
GARI VINICIO KIATKOSKI - Vereador
ELCIO JOSUÉ COLAÇO
Dia Da Vicesse Machado VAR . Centoa - CED. R3 RRO.0NO . Caixa Pocral a? 51. RIO NEGRO - PARANÁ