| Tipo | Parecer de Finanças e Orçamento |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 034 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024 Ementa: Institui o Prêmio “Mulher Destaque” no Município de Rio Negro / PR e dá outras providências. Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável ao "Projeto de Lei 012/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário ao "Projeto de Lei 012/2024" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº 80.789.548/0001-00 CAMARA MUNICIPAL IM RIO NEGRÓ O [0] COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 034 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024 Ementa: Institui o Prêmio “Mulher Destaque” no Município de Rio Negro / PR e dá outras providências. Parecer do Relator Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se: (X) Favorável ao "Projeto de Lei 012/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. ( ) Contrário ao "Projeto de Lei 012/2024" ( ) Conforme voto fundamentado separadamente. João Pedro de Amorim Presidente — Relator Deliberação da Comissão João Alves Marcelo Wotroba Vice-Presidente Membro (X)Favorável ( JContrário ( )Abstenção (X)Favorável ( )Contrário ( JAbstenção Resumo da deliberação: A Comissão ( X ) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator. Despacho Final da Comissão Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa de Vercadora, o qual institui o Prêmio “MULHER DESTAQUE”, no Município de Rio Negro / PR, que tem por objetivo homenagear mulheres que tenham se destacado profissionalmente e/ou prestado relevantes trabalhos na área social, com o objetivo de valorizar a mulher no contexto da cidadania. a Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 - Caixa Postal Nº - Rio Negro/PR Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cnrnQcamararionegro.pr.gov.br Fone: (47) 3641-7400 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº 80.789.548/0001-00 CAMA ME POTES Um RIO NEGRO Diante do exposto, considerando o parecer favorável quanto à legalidade e constitucionalidade da matéria na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, do ponto de vista Orçamentário e Financeiro, a presente Comissão se manifesta FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 012/2024, por estar adequado às normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública. SALA DAS SESSÕES, 16 DE ABRIL DE 2024. JOÃO PEDR E AMORIM Presi Relator Pelas conclusões: Membro JOÃO AVE Vice-Presidente e Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 - Caixa Postal Nº - Rio Negro/PR Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cnrn(Qcamararionegro.pr.gov.br Fone: (47) 3641-7400