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materia nº 81/2024

Tipo Parecer de Finanças e Orçamento
Número / Ano 81 / 2024
Date 2024-06-25
EmentaPARECER Nº 081 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2024 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Rio Negro/PR o dia de Segurança do Paciente.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-03 Transformada em lei com veto parcial — —
2024-07-02 APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO — —

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 80.789.548/0001-00
CAMARA MESICT AL 1»
Eos RIO NEGRO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 081
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2024
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de
Rio Negro/PR o dia de Segurança do Paciente.
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 037/2024", quanto ao atendimento as normas e
princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 037/2024”
() Conforme voto fundamentado separadamente.
João Pedro de Amorim
Presidente — Relator
Deliberação da Comissão
João Alves Marcelo Wotroba
Vice-Presidente Membro
(X)Favorável ( JContrário ( JAbstenção (X)Favorável ( JContrário ( )JAbstenção
Resumo da deliberação: A Comissão ( X ) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
Despacho Final da Comissão
Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa de Vereador, propondo a criação do dia municipal
de Segurança do Paciente, incluindo no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do
Município de Rio Negro/PR, o dia 12 de julho com o objetivo promover a conscientização e o
compromisso com a melhoria da segurança dos usuários dos serviços de saúde e seus profissionais.
RR eõsõõíõíõíõãíãÃã
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 - Caixa Postal Nº - Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cnrn(dcamararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
NS ATIY,
4º a,
m A o
CAMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ Nº 80.789.548/0001-00
CAMARA MUNICIPAL TH
RIO NEGRO
Diante do exposto,
considerando o parecer favorável quanto à legalidade e
constitucionalidade da matéria na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, do ponto de vista
Orçamentário e Financeiro, a presente Comissão se manifesta FAVORÁVEL à aprovação do
Projeto de Lei nº 037/2024, por estar adequado às normas e princípios financeiros e
orçamentários e da contabilidade pública.
SALA DAS SESSÕES, EM E JUNHO DE 2024.
JOÃO PEDRO ORIM
Presidente/ Relator
Pelas conclusões: DO
9/A LE
MARCELO WOTROBA
Vice-Presidente ve Membro
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Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 - Caixa Postal Nº - Rio Negro/PR
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Fone: (47) 3641-7400

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