materia nº 107/2025

CÂMARA MUNICIPAL
Rio Negro
ESTADO DO PARANÁ
INDICAÇÃO Nº 107/2025.
Rio Negro, PR, 13 de Março de 2025.
Ementa: Solicitação de Execução de Rampa de
Acessibilidade na Escola João da Silva
Machado.
O Vereador que abaixo subscreve, com base no art. 107 do Regimento Interno, Venho, por meio
desta, encaminhar ao Executivo Municipal a solicitação para a construção de uma rampa
de acessibilidade na Escola João da Silva Machado, visando atender às necessidades de
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Justificativa: Esta solicitação é motivada por demandas da comunidade escolar e pela
necessidade de cumprimento da legislação que garante o direito à acessibilidade. A construção da
rampa é essencial para assegurar que todos os alunos, pais e visitantes tenham acesso pleno e
igualitário à instituição de ensino, promovendo a inclusão e o respeito à dignidade de cada
indivíduo.
A implementação dessa melhoria não apenas atenderá às exigências legais, mas também
refletirá o compromisso do município com a promoção da igualdade de oportunidades e a
valorização da diversidade.
Atenciosamente.
Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná
R. Dr. Vicente Machado, 148 - Centro, Rio Negro - PR, 83880-039 / Fone: (47) 3641-7400 - E-mail:cmmerionegro.pr.leg.br