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materia nº 136/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 136 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaSolicita estudo de viabilidade de contratação de empresa especializada em vigilância para atuar em todas as unidades de ensino público municipal, visando à garantia da segurança do ambiente escolar.
native_id2582

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-26 Indicação encaminhada ao Executivo. Processo digital nº 7555/2025 Cód. Verificador: 5O2U6QX3
2025-03-25 Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário U
2025-03-24 Aguardando inclusão no Expediente U

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INDICAÇÃO Nº 136/2025.
Rio Negro, PR, 24 de Março de 2025
Ementa: Solicita estudo de viabilidade de
contratação de empresa especializada em vigilância
para atuar em todas as unidades de ensino público
municipal, visando à garantia da segurança do
ambiente escolar.
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar
ao Executivo Municipal para que através do Setor competente, que seja promovido estudo de
viabilidade de contratação de empresa especializada em vigilância para atuar em todas as
unidades de ensino público municipal, visando à garantia da segurança do ambiente escolar.
Justificativa: A segurança nas escolas é uma preocupação crescente de toda a sociedade,
especialmente diante de episódios de violência e da presença de pessoas estranhas e não
identificadas dentro e nos arredores das unidades escolares. A presença de vigilantes pode inibir a
ocorrência de atos que coloquem em risco alunos, professores, servidores e familiares, garantindo
um ambiente mais seguro para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
A contratação de serviço especializado possibilitará a adoção de medidas preventivas de
segurança, como controle de acesso, monitoramento das dependências escolares e arredores, bem
como o pronto atendimento a situações de emergência. Além disso, a iniciativa contribuirá para a
tranquilidade dos pais e responsáveis, fortalecendo o vínculo de confiança entre a comunidade e a
gestão escolar.
Municípios como Fazenda Rio Grande/PR e Mafra/SC já adotaram medidas semelhantes
para reforçar a segurança nas unidades escolares, garantindo maior proteção aos estudantes e
profissionais da educação. A implementação desse modelo em nossa cidade pode seguir as boas
Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná
R. Dr. Vicente Machado, 148 - Centro, Rio Negro - PR, 83880-039 / Fone: (47) 3641-7400 - E-mail:cmrn@rionegro.pr.leg.br
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práticas observadas nesses locais, onde a presença de vigilantes tem contribuído significativamente
para a redução de incidentes e aumento da sensação de segurança na comunidade escolar.
Município da Fazenda Rio Grande:
https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/noticias/educacao/vigilantes-os-guardioes-da-educaca
o-voltam-as-escolas-municipais-de-fazenda-rio-grande
MAFRA/SC: https://mafra.sc.gov.br/noticia-762359/
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Diante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal, por meio das secretarias competentes,
adote as providências necessárias para a implantação desse serviço em todas as escolas,
garantindo a segurança e o bem-estar de todos que frequentam as unidades de ensino.
ODAIR PEREIRA - PL
VEREADOR.
Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná
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