materia nº 268/2025

INDICAÇÃO Nº 268/2025.
Rio Negro, PR, 02 de Junho de 2025
Ementa: Solicitação de 100 m³ (cem metros
cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso à
granja, na localidade do Sítio dos Valérios, da Sra.
Berenice Muziol Kubiak, conforme dispõe o § 1º do
art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da
Pedra.
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem
solicitar ao Executivo Municipal que seja providenciado, por meio da Secretaria competente, a
disponibilização de 100 m³ de cascalho para revestimento do acesso à granja de propriedade da
Sra. Berenice Muziol Kubiak, situada na localidade do Sítio dos Valérios, neste município.
A solicitação fundamenta-se no disposto no § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 3.271/2023, que
institui o Programa da Pedra, o qual prevê o fornecimento de material para melhoria de acessos a
propriedades rurais, mediante cadastro na Secretaria Municipal da Agricultura — cadastro este que,
conforme verificado, já está devidamente realizado pela proprietária.
Justificativa: Tal medida visa melhorar as condições de trafegabilidade e escoamento da
produção da referida granja, beneficiando diretamente a atividade agropecuária da localidade.
O acesso à granja da Sra. Berenice Muziol Kubiak encontra-se em condições precárias,
dificultando o tráfego de veículos, especialmente nos períodos de chuva. O revestimento com
cascalho proporcionará melhores condições de trafegabilidade, segurança e escoamento da
produção agrícola local, beneficiando não apenas o produtor em questão, mas também outras
famílias da região.
Atenciosamente,
ODAIR PEREIRA - PL
VEREADOR.
Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná
R. Dr. Vicente Machado, 148 - Centro, Rio Negro - PR, 83880-039 / Fone: (47) 3641-7400 - E-mail:cmrn@rionegro.pr.leg.br
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