materia nº 2/2025

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-1/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$ 137.286,44 (Centro e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos)
FINALIDADE: Subvenção Social destinado à Sociedade Hospital Bom Jesus.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO 0302
PROGRAMA 0008
AÇÃO 2131
NATUREZA DA DESPESA 335043
EMENDA (+): R$ 137.286,44
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 137.286,44
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-2/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Sec. de Agricult. e Meio Ambiente - SAMA
VALOR DA EMENDA: R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
FINALIDADE: Manter e ampliar o Programa de Castração Animal para cães e gatos
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0020
SUBFUNÇÃO 0608
PROGRAMA 0007
AÇÃO 2094
NATUREZA DA DESPESA 339039
EMENDA (+): R$ 25.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 25.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-3/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Sec. de Agricult. e Meio Ambiente - SAMA
VALOR DA EMENDA: R$5.000,00 (Cinco mil reais).
FINALIDADE: Aquisição de vacinas e medicamentos para cães e gatos.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0020
SUBFUNÇÃO 0608
PROGRAMA 0007
AÇÃO 2094
NATUREZA DA DESPESA 339030
EMENDA (+): R$ 5.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 5.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-4/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Sec. de Agricult. e Meio Ambiente - SAMA
VALOR DA EMENDA: R$5.000,00 (Cinco mil reais).
FINALIDADE: Consulta veterinária para cães e gatos.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0020
SUBFUNÇÃO 0608
PROGRAMA 0007
AÇÃO 2094
NATUREZA DA DESPESA 3339039
EMENDA (+): R$ 5.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 5.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-5/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$10.000,00 (Dez mil reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a APAE – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 335043
EMENDA (+): R$ 10.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 10.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-6/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$20.000,00 (Vinte mil reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a ARPDE – ASSOCIAÇÃO
RIO-NEGRENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 335043
EMENDA (+): R$ 20.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 20.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-7/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$22.286,44 (Vinte e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a RFCC – REDE FEMININA DE
COMBATE AO CÂNCER
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 335043
EMENDA (+): R$ 22.286,44
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 22.286,44
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-8/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$10.000,00 (Dez mil reais).
FINALIDADE: SAÚDE – Ampliar o programa de atendimento ao fornecimento de óculo
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0008
AÇÃO 2133
NATUREZA DA DESPESA 339032
EMENDA (+): R$ 10.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 10.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-9/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$10.000,00 (Dez mil reais).
FINALIDADE: SAÚDE – Ampliar o programa de fornecimento de alimentação enteral e
demais suprimentos para curativos e atendimento a pessoas acamadas em domicílio.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0002
AÇÃO 0133
NATUREZA DA DESPESA 339032
EMENDA (+): R$ 10.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 10.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-10/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
FINALIDADE: SAÚDE – TEA, Aquisição de equipamentos e computadores.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO 0302
PROGRAMA 0008
AÇÃO 2131
NATUREZA DA DESPESA 3449052
EMENDA (+): R$ 5.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 5.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-11/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal de Educação - SMED
VALOR DA EMENDA: R$15.000,00 (Quinze mil reais).
FINALIDADE: EDUCAÇÃO – ESCOLA TIA APOLÔNIA
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 06
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO 0367
PROGRAMA 0004
AÇÃO 2104
NATUREZA DA DESPESA 3339030
EMENDA (+): R$ 15.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 15.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-12/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$5.000,00 (Cinco mil reais).
FINALIDADE: Equipamentos destinados ao atendimento domiciliar de pacientes acamados.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO 0122
PROGRAMA 0008
AÇÃO 2126
NATUREZA DA DESPESA 449052
EMENDA (+): R$ 5.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 5.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 002/2025
Emenda ao Orçamento nº. 002-13/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA ISABEL CRISTINA GROSSL
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$5.000,00 (Cinco mil reais).
FINALIDADE: SAÚDE – TEA, Aquisição de material didático e jogos para utilização
pelos usuários do espaço.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO 0302
PROGRAMA 0008
AÇÃO 2131
NATUREZA DA DESPESA 3339030
EMENDA (+): R$ 5.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 5.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400