materia nº 4/2025

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 004/2025
Emenda ao Orçamento nº. 004-1/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR LUIZ FELIPE STAFIN
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$137.286,44 (Cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos).
FINALIDADE: ESF Vereador Luiz Milcheski (Posto de saúde Lageado) - Aquisição de
equipamentos.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO 0301
PROGRAMA 0008
AÇÃO 2135
NATUREZA DA DESPESA 449052
EMENDA (+): R$ 137.286,44
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 137.286,44
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 004/2025
Emenda ao Orçamento nº. 004-2/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR LUIZ FELIPE STAFIN
BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal de Educação - SMED
VALOR DA EMENDA: R$50.000,00 (Cinquanta mil reais).
FINALIDADE: Escola Municipal Duque de Caxias - Melhorias na estrutura física da Escola
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 06
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO 0361
PROGRAMA 0004
AÇÃO 1104
NATUREZA DA DESPESA 449051
EMENDA (+): R$ 50.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 50.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 004/2025
Emenda ao Orçamento nº. 004-3/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR LUIZ FELIPE STAFIN
BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal de Educação - SMED
VALOR DA EMENDA: R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
FINALIDADE: CMEI Alceu Antônio Swarowski - Melhorias na estrutura física - Adequação
no telhado.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 06
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO 0365
PROGRAMA 0004
AÇÃO 1006
NATUREZA DA DESPESA 449051
EMENDA (+): R$ 25.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 25.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 004/2025
Emenda ao Orçamento nº. 004-4/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR LUIZ FELIPE STAFIN
BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal de Educação - SMED
VALOR DA EMENDA: R$22.286,44 (Vinte e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos).
FINALIDADE: Escola Rural Municipal Paulino Valério - Aquisição de equipamentos.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 06
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO 0361
PROGRAMA 0004
AÇÃO 2017
NATUREZA DA DESPESA 449052
EMENDA (+): R$ 22.286,44
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 22.286,44
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 004/2025
Emenda ao Orçamento nº. 004-5/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR LUIZ FELIPE STAFIN
BENEFICIÁRIO: Desconcentração Territorial
VALOR DA EMENDA: R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
FINALIDADE: Melhorias na infraestrutura no Bairro Lageado dos Vieiras.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 14
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0004
SUBFUNÇÃO 0122
PROGRAMA 0002
AÇÃO 2059
NATUREZA DA DESPESA 339030
EMENDA (+): R$ 25.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 17.428,81
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 004/2025
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
Emenda ao Orçamento nº. 004-6/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR LUIZ FELIPE STAFIN
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a APAE-Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Rio Negro.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 3.33.50.43
EMENDA (+): R$ 7.500,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 7.500,00
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 004/2025
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
Emenda ao Orçamento nº. 004-7/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR LUIZ FELIPE STAFIN
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a RFCC – REDE FEMININA DE COMBATE
AO CÂNCER.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 3.33.50.43
EMENDA (+): R$ 7.500,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REDUZIDO
CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 7.500,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400