materia nº 5/2025

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 005/2025
Emenda ao Orçamento nº. 005-1/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR GEOVANE DE LIMA
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$137.286,44 (Cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado à Sociedade Hospital Bom Jesus.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO 0302
PROGRAMA 0008
AÇÃO 2131
NATUREZA DA DESPESA 3335043
EMENDA (+): R$ 137.286,44
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 137.286,44
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 005/2025
Emenda ao Orçamento nº. 005-2/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR GEOVANE DE LIMA
BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal de Educação - SMED
VALOR DA EMENDA: R$77.286,43 (Setenta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e
quarenta e três ).
FINALIDADE: Escola Municipal João da Silva Machado - Construção de uma rampa de
acessibilidade.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 06
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO 0361
PROGRAMA 0004
AÇÃO 1104
NATUREZA DA DESPESA 449051
EMENDA (+): R$ 77.286,43
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 77.286,43
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 005/2025
Emenda ao Orçamento nº. 005-3/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR GEOVANE DE LIMA
BENEFICIÁRIO: Secretaria Mun de Esportes e Lazer - SEL
VALOR DA EMENDA: R$20.000,00 (Vinte mil reais).
FINALIDADE: Melhorias na estrutura física - Estádio Municipal Ervino Metzger
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 08
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0027
SUBFUNÇÃO 0813
PROGRAMA 0011
AÇÃO 1035
NATUREZA DA DESPESA 449051
EMENDA (+): R$ 20.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 20.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 005/2025
Emenda ao Orçamento nº. 005-4/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR GEOVANE DE LIMA
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$15.000,00 (Quinze mil reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a APAE-Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Rio Negro.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 3.33.50.43
EMENDA (+): R$ 15.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 15.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 005/2025
Emenda ao Orçamento nº. 005-5/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR GEOVANE DE LIMA
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$15.000,00 (Quinze mil reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a RFCC – REDE FEMININA DE COMBATE
AO CÂNCER.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 3.33.50.43
EMENDA (+): R$ 15.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 15.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 005/2025
Emenda ao Orçamento nº. 005-6/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR GEOVANE DE LIMA
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$10.000,00 (Dez mil reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a ARPDE – ASSOCIAÇÃO
RIO-NEGRENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 335043
EMENDA (+): R$ 10.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 10.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400