materia nº 9/2025

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 009/2025
Emenda ao Orçamento nº. 009-1/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR ELCIO JOSUÉ COLAÇO
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$100.000,00 (Cento mil reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado à Sociedade Hospital Bom Jesus.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO 0302
PROGRAMA 0008
AÇÃO 2131
NATUREZA DA DESPESA 3335043
EMENDA (+): R$ 100.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 100.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 009/2025
Emenda ao Orçamento nº. 009-2/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR ELCIO JOSUÉ COLAÇO
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$37.286,43 (Trinta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e
quarenta e três centavos).
FINALIDADE: Aquisição de equipamentos - USB Irajá Martins - Vila Militar
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO 0301
PROGRAMA 0008
AÇÃO 2135
NATUREZA DA DESPESA 3449052
EMENDA (+): R$ 37.286,43
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 37.286,43
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 009/2025
Emenda ao Orçamento nº. 009-3/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR ELCIO JOSUÉ COLAÇO
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais).
FINALIDADE: Manter o Programa Turismo Rural para idosos, desenvolvido pela
Secretaria de Assistência Social em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 006
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0241
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2098
NATUREZA DA DESPESA 339039
EMENDA (+): R$ 50.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 50.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 009/2025
Emenda ao Orçamento nº. 009-4/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR ELCIO JOSUÉ COLAÇO
BENEFICIÁRIO: S.M.Obras,Serv Urbanos e Habitação-SOSUH
VALOR DA EMENDA: R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
FINALIDADE: Melhorias na infraestrutura no Bairro Vila Paraíso e Vila Militar.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0015
SUBFUNÇÃO 0451
PROGRAMA 0012
AÇÃO 1134
NATUREZA DA DESPESA 339039
EMENDA (+): R$ 25.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 25.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 009/2025
Emenda ao Orçamento nº. 009-5/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR ELCIO JOSUÉ COLAÇO
BENEFICIÁRIO: Sec. de Agricult. e Meio Ambiente - SAMA
VALOR DA EMENDA: R$27.286,43 (Vinte e sete mil, duzentos e oitenta e seis
reais e quarenta e tres centavos).
FINALIDADE: Manter e ampliar o Programa de Castração Animal para cães e
gatos
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0020
SUBFUNÇÃO 0608
PROGRAMA 0007
AÇÃO 2094
NATUREZA DA DESPESA 339039
EMENDA (+): R$ 27.286,43
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 27.286,43
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 009/2025
Emenda ao Orçamento nº. 009-6/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR ELCIO JOSUÉ COLAÇO
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$10.000,00 (Dez mil reais).
FINALIDADE: Suplementar o valor da Subvenção Social destinado a
APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 3.33.50.43
EMENDA (+): R$ 10.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 10.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 009/2025
Emenda ao Orçamento nº. 009-7/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR ELCIO JOSUÉ COLAÇO
BENEFICIÁRIO: S.M.Obras,Serv Urbanos e Habitação-SOSUH
VALOR DA EMENDA: R$5.000,00 (Cinco mil reais).
FINALIDADE: Construção e revitalização de calçadas em frente APAE-Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0015
SUBFUNÇÃO 0451
PROGRAMA 0012
AÇÃO 1134
NATUREZA DA DESPESA 339039
EMENDA (+): R$ 5.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 5.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 009/2025
Emenda ao Orçamento nº. 009-8/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR ELCIO JOSUÉ COLAÇO
BENEFICIÁRIO: S.M.Obras,Serv Urbanos e Habitação-SOSUH
VALOR DA EMENDA: R$10.000,00 (Dez mil reais).
FINALIDADE: Revitalização do canteiro circular (rotatória) localizado no encontro
das ruas Saturnino Olinto com a Rua Vicente Machado, conhecida como rotatória da
Sanepar.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0015
SUBFUNÇÃO 0451
PROGRAMA 0012
AÇÃO 1134
NATUREZA DA DESPESA 449051
EMENDA (+): R$ 10.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 10.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 009/2025
Emenda ao Orçamento nº. 009-9/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR ELCIO JOSUÉ COLAÇO
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$5.000,00 (Cinco mil reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a ARPDE – ASSOCIAÇÃO
RIO-NEGRENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 335043
EMENDA (+): R$ 5.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 5.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 009/2025
Emenda ao Orçamento nº. 009-10/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADOR ELCIO JOSUÉ COLAÇO
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$5.000,00 (Cinco mil reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a RFCC – REDE FEMININA DE
COMBATE AO CÂNCER
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 3.33.50.43
EMENDA (+): R$ 5.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 5.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400