materia nº 11/2025

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 011/2025
Emenda ao Orçamento nº. 011-1/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA MILENE TORRES GONÇALVES STALL
BENEFICIÁRIO: Sec. M. Saúde-SMS/Fundo M. de Saúde-FMS
VALOR DA EMENDA: R$137.286,44 (Cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado à Sociedade Hospital Bom Jesus.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004
FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO 0302
PROGRAMA 0008
AÇÃO 2131
NATUREZA DA DESPESA 3335043
EMENDA (+): R$ 137.286,44
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 137.286,44
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 011/2025
Emenda ao Orçamento nº. 011-2/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA MILENE TORRES GONÇALVES STALL
BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal de Educação - SMED
VALOR DA EMENDA: R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
FINALIDADE: Melhorias na estrutura física da escola - Escola Municipal Venceslau Muniz.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 06
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO 0361
PROGRAMA 0004
AÇÃO 1104
NATUREZA DA DESPESA 3449051
EMENDA (+): R$ 35.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 35.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 011/2025
Emenda ao Orçamento nº. 011-3/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA MILENE TORRES GONÇALVES STALL
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$5.000,00 (Cinco mil reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a ARPDE – ASSOCIAÇÃO
RIO-NEGRENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 335043
EMENDA (+): R$ 5.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 5.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 011/2025
Emenda ao Orçamento nº. 011-4/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA MILENE TORRES GONÇALVES STALL
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$20.000,00 (Vinte mil reais).
FINALIDADE: Aquisição de pré-moldado para ampliação do Centro de Referência da Vila
São Judas Tadeu.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 1161
NATUREZA DA DESPESA 449051
EMENDA (+): R$ 20.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 20.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 011/2025
Emenda ao Orçamento nº. 011-5/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA MILENE TORRES GONÇALVES STALL
BENEFICIÁRIO: Secretaria Mun de Esportes e Lazer - SEL
VALOR DA EMENDA: R$10.000,00 (Dez mil reais).
FINALIDADE: Aquisição de uniformes para atletas. - Equipe de Futebol Feminina SMEL
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 08
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 002
FUNÇÃO 0027
SUBFUNÇÃO 0812
PROGRAMA 0011
AÇÃO 2078
NATUREZA DA DESPESA 339032
EMENDA (+): R$ 10.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 10.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 011/2025
Emenda ao Orçamento nº. 011-6/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA MILENE TORRES GONÇALVES STALL
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).
FINALIDADE: Aquisição de material de consumo. - Abrigo institucional Professora Jane
Sabino Ferreira.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 339030
EMENDA (+): R$ 12.500,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 12.500,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 011/2025
Emenda ao Orçamento nº. 011-7/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA MILENE TORRES GONÇALVES STALL
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$17.286,43 (Dezessete mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta
e três centavos).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a RFCC – REDE FEMININA DE COMBATE
AO CÂNCER
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 3.33.50.43
EMENDA (+): R$ 17.286,43
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 17.286,43
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 011/2025
Emenda ao Orçamento nº. 011-8/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA MILENE TORRES GONÇALVES STALL
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
FINALIDADE: Subvenção Social destinado a APAE-Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 3.33.50.43
EMENDA (+): R$ 25.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 25.000,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL nº. 011/2025
Emenda ao Orçamento nº. 011-9/2025 Projeto de Lei nº. 060/2025
Proponente: VEREADORA MILENE TORRES GONÇALVES STALL
BENEFICIÁRIO: Secretaria M de Assistência Social - SAS
VALOR DA EMENDA: R$12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).
FINALIDADE: Prestação de serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. - Abrigo institucional
Professora Jane Sabino Ferreira.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CÓDIGO
ÓRGÃO 12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 003
FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA 0010
AÇÃO 2048
NATUREZA DA DESPESA 339039
EMENDA (+): R$ 12.500,00
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO CÓDIGO
ÓRGÃO 04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 001
FUNÇÃO 0099
SUBFUNÇÃO 0999
PROGRAMA 0003
AÇÃO 9999
NATUREZA DA DESPESA / FONTE 3999999 / 10190
EMENDA (-): R$ 12.500,00
Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, CEP: 83.880-000 – Caixa Postal Nº – Rio Negro/PR
Site: www.rionegro.pr.leg.br - E-mail: cmrn@camararionegro.pr.gov.br
Fone: (47) 3641-7400