CÂMARA MUNICIPAL
Rio Negro
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco dias, às 17h30min,
reuniram-se no Prédio da Câmara de Vereadores, situado na Rua Dr. Vicente Machado, n.º
148, Centro, na Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, os membros da Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social - CESA: Vereadora Neusa Heuko Swarowski —
Presidente, a Vereadora Milene Gonçalves Torres Stall, relatora e o Vereador Landivo
Geraldo de Oliveira Gruber, membro, também
Vereador e Presidente da Câmara Odair Pereira, Vereador Francisco Veiga, Vereador João
Alves, Vereador Luis Felipe Stafin, Vereadora Maria Celia Conte, Vereador Geovane de
Lima, para atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme lista de
presença anexo a ata, que seio impactados pelo Projeto de lei 76/2025 que dispõe sobre o
repasse do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do piso de Atenção
Primária à Saúde como forma de incentivo financeiro adicional aos profissionais das
equipes da atenção primária à saúde, na forma que especifica. O Presidente da Câmara fez
abertura da reunião e passou a palavra ao Dr. Thiago, assessor jurídico da casa, que
explicou o trâmite do Projeto de lei na casa legislativa. A Vereadora Neusa como Presidente
da Comissão iniciou a discussão e abriu para os servidores: Foi comentado que o ideal
seria discutir a lei, para alter=r, rever os critérios. Foi pedido uma votação, quem gostaria
que a lei fosse aprovado na forma como foi apresentado ou deixar para O próximo ano,
apenas três servidores apoiaram votar a lei como está. Foram muitos comentários e ficou
determinado que cada equipe irá estruturar as sugestões e enviar formalmente para a
câmara, para depois propor mudanças na lei ao executivo. Foi formado uma comissão pelos
servidores: Sergio Maurício, Elizabete Estica, Patrícia Schlichting, Elair Bux, Fabiane Valério
Feres, Raquel Cerger, C'cide Apareceida Sweide, Fábio Alves, Gisele Apareceda Siqueira
Pereira, Bruna Perosa. Nio (cz parte da comissão de servidores médicos, pois nenhum
médico compareceu na presente reunião. Após análise em conjunto com os servidores a
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESA, conclui irá aguardar as
demandas para propor c!terações na lei ao executivo Nada mais a tratar eu Geovane de
Lima lavrei a presente o'a que após lida e achada conforme vai assinada por mim e pelos
demais presentes.
Neusa Heuko Swarowssi Milene li Torres Stall
Presidente Relatora
/s
As Do
ândivo Geraldo d Moincira Gruber
Membro
PAPA
Presidente da Gâmara Odair Pereira
(
Vereador Francisco Veiga Veread aria Celia Conte
7
2h
dede
Vereador João Alves
éreador Geovane de Lima