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INDICAÇÃO Nº 152/2026.
Rio Negro, PR, 11 de Maio de 2026
Ementa: Solicita a disponibilização de uma
viagem de pedra (10 M³), para a propriedade
do produtor rural Gilberto Neuri Chagas, na
localidade de Campina Bonita, conforme
dispõe a Lei Ordinária nº 3.457, de 09 de
julho de 2025 – Programa da Pedra.
O Vereador LUIZ FELIPE STAFIN, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do Regimento Interno, com fundamento no artigo 107, vem respeitosamente à presença de
Vossa Excelência indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que
seja disponibilizada uma viagem de pedra (10 M³) para a propriedade do produtor rural Gilberto
Neuri Chagas, localizada na comunidade de Campina Bonita, conforme dispõe a Lei Ordinária nº
3.457, de 09 de julho de 2025 – Programa da Pedra.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a necessidade de melhorias
nas condições de acesso e circulação na propriedade rural do produtor, especialmente em
períodos de chuva, quando o excesso de barro e as más condições do solo dificultam o tráfego de
veículos, máquinas e o escoamento da produção agrícola. A disponibilização da pedra contribuirá
significativamente para a melhoria da trafegabilidade, proporcionando mais segurança, melhores
condições de trabalho e facilitando o desenvolvimento das atividades rurais desempenhadas na
propriedade.
Dessa forma, a medida busca atender o produtor rural conforme os critérios estabelecidos na Lei
Ordinária nº 3.457, de 09 de julho de 2025 – Programa da Pedra, fortalecendo o setor agrícola e
promovendo melhores condições de infraestrutura no meio rural.
Atenciosamente.
LUIZ FELIPE STAFIN - PSB
VEREADOR.
Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná
R. Dr. Vicente Machado, 148 - Centro, Rio Negro - PR, 83880-039 / Fone: (47) 3641-7400 - E-mail:cmrn@rionegro.pr.leg.br 1
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