texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
INDICAÇÃO Nº 158/2026.
Rio Negro, PR, 11 de Maio de 2026
Ementa: Solicita ao ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que, por meio do setor competente, que
proceda à notificação dos proprietários de imóveis
que não realizam a devida manutenção de suas
propriedades, causando prejuízos à passagem
segura dos transeuntes.
A Vereadora que abaixo subscreve nos termos do art. 107 do Regimento Interno, solicita ao
Executivo Municipal através do Setor Competente, que proceda à notificação dos proprietários de
imóveis que não realizam a devida manutenção de suas propriedades, causando prejuízos à
passagem segura dos transeuntes.
De modo especial, solicita-se atenção à situação verificada na Rua Barão de Antonina,
próximo ao Colégio Barão de Antonina, em frente ao número 285, onde o mato tomou conta do
passeio público, dificultando a circulação de pedestres e oferecendo riscos à segurança, conforme
pode ser observado em foto anexa.
Justificativa: A presente indicação visa garantir melhores condições de segurança,
mobilidade e limpeza urbana à população, especialmente aos pedestres e estudantes que transitam
diariamente pelo local. A falta de manutenção adequada dos terrenos e passeios públicos
compromete o direito de ir e vir dos cidadãos, além de contribuir para o aspecto de abandono da via
pública.
Diante disso, solicita-se que o Executivo Municipal realize a devida fiscalização e notificação
dos responsáveis, para que promovam a limpeza e manutenção do imóvel e do passeio público,
conforme previsto na legislação municipal.
ISABEL CRISTINA GROSSL - Republicanos
VEREADORA.
Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná
R. Dr. Vicente Machado, 148 - Centro, Rio Negro - PR, 83880-039 / Fone: (47) 3641-7400 - E-mail:cmrn@rionegro.pr.leg.br
Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná
R. Dr. Vicente Machado, 148 - Centro, Rio Negro - PR, 83880-039 / Fone: (47) 3641-7400 - E-mail:cmrn@rionegro.pr.leg.br
open original →