norma nº 1/2026

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PARANÁ
PORTARIA 001/2026
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do
Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com
os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da
Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar o calendário de feriados e estabelece os dias
de ponto facultativo e recesso do ano de 2026 e do mês de
janeiro de 2027, para cumprimento pelos Órgãos e Entidades
da Administração Direta, e Autárquica do Poder Executivo,
sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, conforme
especifica:
I – 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval - ponto
facultativo;
II – 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;
III – 18 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas -
ponto facultativo no período matutino;
IV – 03 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado
municipal / nacional;
V – 20 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo;
VI – 21 de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado nacional;
VII – 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho -
feriado nacional;
VIII – 04 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - feriado
religioso municipal;
IX – 05 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
X – 06 de agosto (quinta-feira), dia do Senhor Bom Jesus -
feriado religioso municipal;
XI – 07 de agosto (sexta-feira) – ponto facultativo;
XII – 07 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil
- feriado nacional;
XIII – 12 de outubro (segunda-feira) - dia de Nossa Senhora
Aparecida, feriado nacional;
XIV – 30 de outubro (sexta-feira) - ponto facultativo, em
decorrência da transferência da data comemorativa do Dia do
Servidor Público (28 de outubro), conforme o art. 246 do
Estatuto do Servidor;
XV – 02 de novembro (segunda-feira), Finados - feriado
nacional e religioso municipal;
XVI – 15 de novembro (domingo) - Proclamação da República
e Emancipação Política de Rio Negro, feriado nacional e
municipal;
XVII – 20 de novembro (sexta-feira) - Dia Nacional de Zumbi
e da Consciência Negra, feriado nacional;
04/02/2026, 16:10 Prefeitura Municipal de Rio Negro
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XVIII – 21 de dezembro/2026 (segunda-feira) a 03 de
janeiro/2027 (domingo) - recesso.
Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor na data
de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO
PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 27 DE JANEIRO DE
2026.
ODAIR PEREIRA
Presidente
Publicado por:
Wilson Mendes Junior
Código Identificador:3D7980E5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 29/01/2026. Edição 3458
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04/02/2026, 16:10 Prefeitura Municipal de Rio Negro
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