sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL
1? Rio Negro
ESTADO DO PARANÁ
LISTA DE PRESENÇA
22 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 362 LEGISLATURA
DATA: 11/02/2025
HORÁRIO : 19HOOMIN
LOCAL : PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, PR
Nº NOME SINATURA
01 | ODAIR PEREIRA sá
02 | LUIZ FELIPE STAFIN Za 2a
03 | MILENE TORRES GONÇALVES STALL
04 | ISABEL CRITINA GROSSL
05 | GEOVANE DE LIMA E
06 | ELCIO JOSUÉ COLAÇO E
07 | FRANCSICO VEIGA E É
08 | LANDIVO GERALDO DE OLIVEIRA GRUBER
09 | MARIA CÉLIA CONTE
10 | JOÃO ALVES
11 | NEUSA HEUKO SWAROWSKI

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/02/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 11/02/2025 - 20:45 
Mesa Diretora: Presidente: Odair Pereira / PL ; Vice-Presidente: Felipe Stafin Mini / PSB
; Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / PSB ; Segunda-Secretária: Isabel
Cristina Grossl / Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Chiquinho Veiga / PRD ; Elcio Josué Colaço / PSD ; Felipe
Stafin Mini / PSB ; Geovane Canal C / PODE ; Isabel Cristina Grossl / Republicanos ; João
Alves / PP ; Landivo Assistente Social / PSD ; Milene Torres Gonçalves Stall / PSB ; Neusa
Heuko Swarowski / CIDADANIA ; Odair Pereira / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Com a proteção de Deus, declaro abertos os
trabalhos da 2º Sessão Ordinária da 36º Legislatura. Agradecemos a presença dos
Senhores (as) Visitantes, Amigos, Familiares e Internautas. É uma alegria contar com a
presença de cada um de vocês. Todos podem acompanhar a pauta da sessão e todo o
processo legislativo pelo link disponível na descrição do YouTube. Leitura Bíblica:
Convido o vereador FELIPE STAFIN para fazer de sua livre escolha, a leitura de um trecho
da BIBLIA SAGRADA. Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura :
1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall Expediente Diversos: Leitura : 1ª
Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall Orador Inscrito: Proposições dos
Vereadores: Leitura : 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall Indicações
Apresentadas Pelos Vereadores.: Leitura : 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene
Stall Palavra aos Vereadores: Palavra concedida para cada vereador após Leitura a 1ª
Secretária da Mesa das indicações de sua autoria. Ordem do Dia: Não há pauta na ordem
do dia. A Procuradora da Mulher fez a leitura da Comunicação Interna, acerca a do Prêmio
"Mulher Destaque", instituído pela Lei Municipal sob o nº 3.357/2024, disponível em:
http://leismunicipa.is/1aib4 Encerramento: Nada mais a ser tratado, agradecemos o
empenho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dos Senhores(as)
Vereadores(as) e Visitantes. Aproveitamos para convidá-los para a próxima sessão: Sessão
Ordinária na data de 18 de fevereiro de 2025, às 19h. Contamos com sua presença para
mais um momento de diálogo e decisões importantes! Orador (Publico Geral):
NORBERTO PALHANO. INSCRITO NO DIA 11/02/2025, ÀS 10:00 HRS. ASSUNTO: SAÚDE
- atendimento na Unidade Básica de Saúde: Irajá Martins. Uso da TRIBUNA LIVRE pelo
Sr. NORBERTO PALHANO que abordou sobre o tema : Saúde, ressaltando o atendimento
na Unidade Básica de Saúde: Irajá Martins, em especial pela abordagem médica de forma
detalhada e atenciosa pelo profissional Dr. Wellington Carlos da Silva, sendo surpreendido
pela qualidade do atendimento e a solicitação de encaminhamento com veículo ao Pronto
Atendimento Municipal - PAM, onde se manteve o atendimento de qualidade pela Dra
Carmen Cristina Juckierviski, que solicitou o exame de eletroencefalograma (EEG) e com o
resultado no mesmo dia apresentado pela Dra. Debora, sendo mantido o atendimento de
qualidade e atencioso, com a entrega de medicações e informações precisas. Ressaltando
que toda a equipe de atendimento que recebeu, em especial a equipe médica merecem o
reconhecimento pelo serviço prestado ao cidadão. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2 de 2025, Solicitação de Informações
e Convocação da Secretária Municipal de Saúde e Coordenadora sobre o atendimento
prestado às usuários no Centro de atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Neusa Heuko
Swarowski, Número de Protocolo: 649, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : FRANCISCO VEIGA - Sim ; Elcio
Josué Colaço - Sim ; LUIZ FELIPE STAFIN - Sim ; GEOVANE DE LIMA - Sim ; Isabel
Cristina Grossl - Sim ; João Alves - Sim ; LANDIVO GERALDO DE OLIVEIRA GRUBER -
Câmara Municipal de Rio Negro
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Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https://
www.rionegro.pr.leg.br/ - E-mail: camaramunicipalderionegro@gmail.com 13/02/2025
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Sim ; Milene Torres Gonçalves Stall - Sim ; NEUSA HEUKO SWAROWSKI - Sim ; Odair
Pereira - Sim ; 2 - Requerimento nº 3 de 2025, Solicitação de Informações detalhados
sobre a falta de água que afetou todo o Município de Rio Negro nos dias 06 e 07 de
fevereiro de 2025, bem como informações sobre as medidas adotadas para evitar a
recorrência desse problema. Autor: Odair Pereira, Número de Protocolo: 651, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : FRANCISCO VEIGA - Sim ; Elcio Josué Colaço - Sim ; LUIZ FELIPE STAFIN -
Sim ; GEOVANE DE LIMA - Sim ; Isabel Cristina Grossl - Sim ; João Alves - Sim ; LANDIVO
GERALDO DE OLIVEIRA GRUBER - Sim ; Milene Torres Gonçalves Stall - Sim ; NEUSA
HEUKO SWAROWSKI - Sim ; Odair Pereira - Sim ; 3 - Indicação nº 25 de 2025, Reiterar
Solicitação de instalação de água encanada na localidade da Campina dos Martins. Autor:
Odair Pereira, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 26 de 2025, Solicita que seja construído um ponto de ônibus, para
moradores e estudantes da região, na Rua José Waldemar Turnês, ao lado da BR 116, em
área que se encontra fora do domínio da concessionária, no Bairro Tijuco preto Autor:
Chiquinho Veiga, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 27 de 2025, Solicita patrolamento e empedramento na estrada da Roseira
que dá acesso a comunidade do Cascavel, divisa do Município Rio Negro, PR, com Campo
do Tenente, PR. Autor: Chiquinho Veiga, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 28 de 2025, Solicita ao Executivo o
alargamento e empedramento na Rua Maria Magdalena Withoff Kuhl, no Bairro Roseira,
bem com a limpeza de 02 (dois) bueiros ao lado da casa do Sr Nelson Novak na mesma
rua. Autor: Chiquinho Veiga, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 29 de 2025, Reparos necessários no calçamento da Praça Coronel
Buarque, localizada no centro de Rio Negro, com a substituição das lajotas danificadas e o
nivelamento adequado do piso. Autor: Geovane Canal C, Número de Protocolo: 634, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 30 de 2025, Melhorias na
infraestrutura e pavimentação da Rua Francisco Ranquel, no Bairro Alto, especialmente
no trecho de aproximadamente 170 metros, que apresenta uma subida íngreme e
necessita de pavimentação adequada. Autor: Odair Pereira, Número de Protocolo: 635,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 31 de 2025, Reiterar o pedido
feito na Indicação 033/2024, solicitando a reforma e implantação de brinquedos novos no
Parquinho da Praça Isauro Saidel, no Bairro Bom Jesus. Autor: Milene Torres Gonçalves
Stall, Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 32 de 2025, Reiterar o pedido feito na Indicação 015/2024, solicitando o fornecimento
adequado de alimentos, aos alunos da rede pública, com algum tipo de restrição alimentar,
comprovado com laudo médico, garantindo assim um cardápio igualitário e nutricional a
todos os estudantes. Autor: Milene Torres Gonçalves Stall, Número de Protocolo: 637,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 33 de 2025, Solicita melhorias
e pavimentação em um trecho de aproximadamente 400m na Rua Alfredo Ricardo Koster,
no Bairro Alto. Autor: Odair Pereira, Número de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 34 de 2025, Instalação de abrigo e manutenção na área
do ponto de ônibus/lotação na Avenida Afonso Petschow, em frente ao Restaurante
Estradeiro. Autor: Isabel Cristina Grossl, Número de Protocolo: 641, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 35 de 2025, Solicitação para que seja
realizada, manutenção e melhorias necessárias, capinação, pintura e troca de lâmpadas na
passarela de alvenaria na Rua Camarista João Hirt, com cruzamento da Rua José Eduardo
Henning, sobre os trilhos da empresa RUMO. Autor: Isabel Cristina Grossl, Número de
Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 36 de 2025,
Solicitação para que seja realizada, por parte de engenheiro habilitado, a Inspeção de
Segurança e de Acessibilidade, manutenção e melhorias e a elaboração de um cronograma
para a execução dos consertos necessários, capinação, pintura e troca de lâmpadas na
passarela de ferro da Rua 08 de Dezembro com cruzamento da Rua José Eduardo Henning
sobre os trilhos da empresa RUMO. Autor: Isabel Cristina Grossl, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Rio Negro
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Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https://
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643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 37 de 2025, Elaboração
de Projeto de Pavimentação de um trecho aproximado de 800 metros da "Estrada Principal
na Localidade de Lageado dos Vieiras” próximo ao Rancho Richiter. Autor: Elcio Josué
Colaço, Número de Protocolo: 644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação
nº 38 de 2025, Instalação de Parque Infantil e Alambrado ao Entorno da Quadra de Areia
"Espaço Aberto Casas de Pedras". Autor: Elcio Josué Colaço, Número de Protocolo: 645,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 39 de 2025, Projeto de
Levantamento de Custos e Dimensões para Pavimentação e Recapeamento das Ruas Santa
Catarina e Trecho da Rua Rio Grande do Sul. Autor: Elcio Josué Colaço, Número de
Protocolo: 646, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 40 de 2025,
Melhorias e alargamento da estrada que liga a Comunidade Fazendinha I à Comunidade
Fazendinha II, no Bairro Fazendinha. Autor: Maria Célia Conte, Número de Protocolo: 647,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 41 de 2025, Solicita estudos
para compra de um Aparelho de Ultrassom portátil, para ser usado nas Unidades de
Saúde do Município. Autor: Maria Célia Conte, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 42 de 2025, Solicitação de Veículo para
Transporte de Profissionais da Educação no Distrito de Lageado dos Vieiras. Autor: Felipe
Stafin Mini, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 43 de 2025, Manutenção e Reparos nas Ruas Luís Neppel e Ervino Ernesto
Brunnquell. Autor: Felipe Stafin Mini, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 44 de 2025, Solicitação de Ofício à Copel para Roçada e
Limpeza de Imóvel na Rua Luís Neppel, Distrito de Lageado dos Vieiras Autor: Felipe
Stafin Mini, Número de Protocolo: 653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 45 de 2025, Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação de
Semáforo na Rotatória em Frente ao Posto M7 e Bar do Koka. Autor: João Alves, Número
de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 46 de 2025,
Solicitação de Implantação de Parque Infantil com Cancha de Areia na Vila Paraná Autor:
João Alves, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OFAD Nº 003/2025 - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro/PR - Assunto: Resposta ao Oficio 02/2025 do
Presidente Da Câmara Municipal de Rio Negro ao Poder Executivo para que forneça
informações detalhadas acerca da obras de pavimentação das vias públicas.; 2) Recebida -
OFAD Nº 006/2025 - Ofício Administrativo - Interessado: CDL Mafra e Rio Negro. -
Assunto: Atualização Cadastral da nova Diretoria Câmara de Dirigentes de Mafra e Rio
Negro 2025/2026, através do Ofício 004/2025.; 3) Recebida - OFAD Nº 007/2025 -
Ofício Administrativo - Interessado: Dep. Fed Soraya Santos PL/RJ Procuradoria Mulher
- Assunto: V Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo - Brasília/DF.;
4) Recebida - OFAD Nº 008/2025 - Ofício Administrativo - Interessado: Executivo
Municipal - Assunto: Retirada de projetos de Lei/ projeto de Lei complementar abaixo
relacionados: I – Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho
de 2015, encaminhado pelo Of. nº 172/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo
digital nº 28801/2024; II - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13
de setembro de 2001, encaminhado pelo Of. nº 175/2024, do Gabinete do Prefeito, através
do processo digital nº 29016/2024; III - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº
1318, de 5 de dezembro de 2002, encaminhado pelo Of. nº 156/2024, do Gabinete do
Prefeito, através do processo digital nº 26733/2024; IV - Projeto de Lei que institui o tele
trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, encaminhado pelo Of.
nº 135/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 24157/2024; V -
Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime Próprio de
Câmara Municipal de Rio Negro
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Previdência Social do Município de Rio Negro – RPPS, encaminhado pelo Of. nº 177/2024,
do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29021/2024.; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio Negro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Odair
Pereira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
LUIZ FELIPE STAFIN
/ PSB 
____________________
Primeira￾Secretária: Milene
Torres Gonçalves
Stall / PSB 
____________________
Segunda￾Secretária: Isabel
Cristina Grossl /
Republicanos 
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