sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 01/04/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Odair Pereira / PL ; Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB
; Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / PSB ; Segunda-Secretária: Isabel
Cristina Grossl / Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Elcio Josué Colaço / PSD ; Francisco Veiga / PRD ;
Geovane de Lima / PODE ; Isabel Cristina Grossl / Republicanos ; João Alves / PP ; Landivo
Geraldo de Oliveira Gruber / PSD ; Luiz Felipe Stafin / PSB ; Maria Célia Conte / União ;
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB ; Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA ; Odair
Pereira / PL 
Expedientes: Leitura Bíblica: Vereadora Isabel Cristina Grossl Apreciação da Ata da
Sessão anterior: De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno
desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue: “Art. 150. Quando realizadas no
Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos
rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no
formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por
no mínimo 100 (cem) anos”. A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara
Municipal: www.rionegro.pr.leg.br/httpsYoutube: https://www.youtube.com/
@camaramunicipalrionegro-pr2468Consulta de pauta: sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/
pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025 Proposições dos Vereadores: Proposições
lidas. Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: Indicações lidas. Ordem do Dia: 1º
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2025. Aprovado em 1º Votação.2º VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2025.Aprovado em 2º Votação. Projeto de Lei nº 09/2025 para
inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão- 2º Votação. Projeto de lei nº 05/2025
aprovado em 2º Votação, encaminhamento para sanção do Prefeito. Orador (Publico
Geral): TRIBUNA LIVRE - conforme ordem de inscrição: 1 - Sr. SIDNEI FERNANDES,
que abordará sobre OS ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO CONHECIDO
TREVO DAS NORTE FIOS - EXPOSIÇÃO E SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS. 2- Sr .
MARCOS ANTONIO REWAY que abordará sobre OS ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO NO CONHECIDO TREVO DAS NORTE FIOS - EXPOSIÇÃO E SOLICITAÇÃO DE
MELHORIAS. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Institui o
projeto de resgate histórico, “A História de Rio Negro Através de seus Bairros e
Localidades”, e dá outras providências. Autor: Neusa Heuko Swarowski, Número de
Protocolo: 837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
11 de 2025, Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá
outras providências. Autor: Geovane de Lima, Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 16 de 2025, Votos de Louvor e
Congratulações ao atleta rionegrense: Bruno Luan Moro de Oliveira, pela conquista do 36º
SESC Triathlon , realizado no dia 23/03/2025 no Município de Matinhos- Paraná. - Obs.:
Bruno sagrou-se campeão na modalidade Mountain Bike, enfrentando com bravura e
habilidade o desafiador percurso composto por 750 metros de natação, 20 quilômetros de
ciclismo e 5 quilômetros de corrida. Sua dedicação ao esporte, disciplina e espírito
competitivo são motivo de grande orgulho para nossa comunidade, servindo de inspiração
para atletas e cidadãos. Dessa forma, esta homenagem visa reconhecer seu esforço,
comprometimento e brilhante desempenho, enaltecendo seu nome e levando, por meio de
sua conquista, o nome de Rio Negro ao mais alto nível do esporte. Parabenizamos Bruno
por sua vitória e desejamos muito sucesso em sua trajetória esportiva. Autor: Francisco
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Veiga, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 144 de 2025,
Solicita respeitosamente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a
realização de serviços de limpeza e remoção de entulhos na Creche Tia Fani. Autor: Isabel
Cristina Grossl, Número de Protocolo: 841, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 145 de 2025, Solicita ao Executivo Municipal que através
do Setor Competente, realize estudos de avaliação para melhorias na drenagem pluvial na
conhecida “Baixada do Detran”. Autor: Isabel Cristina Grossl, Número de Protocolo: 842,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 147 de 2025,
Solicitação ao Legislativo para o envio de ofício ao Deputado Federal Reinhold Stephanes
Jr., com a finalidade de solicitar Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para atender despesas relacionadas ao HBJ – Hospital Bom Jesus. -
Obs.: Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores Élcio Josué Colaço e Landivo
de Oliveira Autor: Elcio Josué Colaço, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 148 de 2025, Solicitação ao
Legislativo Municipal para o envio de ofício ao Deputado Federal Reinhold Stephanes Jr.,
solicitando a destinação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) como Emenda
Parlamentar, para atender demandas de pavimentação e incubatório industrial no
município. - Obs.: Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores Élcio Josué
Colaço e Landivo de Oliveira Autor: Elcio Josué Colaço, Número de Protocolo: 845, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 149 de 2025, Solicita ao
Executivo Municipal que interceda junto à concessionária Autopista responsável pela
rodovia BR-116 para que sejam tomadas as devidas providências para melhorias na
segurança viária no cruzamento do trevo da empresa Norte Fios. - Obs.: Proposição
apresentada em conjunto pelos Vereadores Odair Pereira e Milene Stall. Autor: Milene
Torres Gonçalves Stall, Número de Protocolo: 846, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 150 de 2025, Solicita Executivo Municipal que protocole
junto à empresa COPEL um pedido formal solicitando melhorias no fornecimento de
energia elétrica na comunidade de Barra Grande, tendo em vista a necessidade de
ampliação da capacidade da rede elétrica para atender as demandas locais. Autor: Milene
Torres Gonçalves Stall, Número de Protocolo: 847, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 151 de 2025, Solicita limpeza, instalação de iluminação
pública e saneamento básico na Rua Ernesto Sabóia, no Bairro Estação Nova. Autor:
Milene Torres Gonçalves Stall, Número de Protocolo: 848, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 152 de 2025, Solicitação ao Poder Executivo
Municipal para a instalação de um parque infantil em terreno pertencente à Prefeitura,
localizado ao lado do Colégio Maximiano Pfeffer, na Rua Luis Neppel, no centro do Distrito
de Lageado dos Vieiras. Autor: Luiz Felipe Stafin, Número de Protocolo: 851, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 153 de 2025,
Solicitação de medidas para drenagem da água das chuvas na Associação da Melhor Idade
do Distrito de Lageado e região. Autor: Luiz Felipe Stafin, Número de Protocolo: 850,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 154 de 2025,
Solicitação ao Legislativo Municipal para encaminhamento de ofício à Concessionária
Autopista, solicitando estudos de viabilidade para dar maior fluidez ao tráfego na marginal
do Municipio de Rio Negro-PR na Av Luiz Carlos Pereira Tourinho no trecho esquina com a
Rua Cabo José A. Holsbach passando na frente do Supermercado Mig Atacarejo, devido ao
aumento de fluxo de veículos e problemas causados por caminhões estacionados em
horários de pico. - Obs.: Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores João Alves
e Francisco Veiga. Autor: João Alves, Número de Protocolo: 853, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 155 de 2025, Solicitação de
Instalação de Lombada na rua Afonso Nentwig, próximo ao número 584, nas proximidades
da Igreja. Autor: Geovane de Lima, Número de Protocolo: 854, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 156 de 2025, Solicita ao Executivo
Municipal que através do Setor Competente, realize estudos de avaliação para instalação
Câmara Municipal de Rio Negro
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de equipamentos de calistenia nas praças municipais. Autor: Isabel Cristina Grossl,
Número de Protocolo: 856, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 157 de 2025, Solicitação ao Legislativo Municipal para o envio de ofício ao
Deputado Federal Dr. Luciano Ducci, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$
1.000.000,00 para viabilizar a pavimentação de ruas no perímetro urbano do Distrito do
Lageado dos Vieiras, em Rio Negro-PR. Autor: Luiz Felipe Stafin, Número de Protocolo:
857, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - Conv. Nº 005/2025 - Convite - Interessado: 5º
Regimento de Carros de Combate. - Assunto: Convite para solenidade comemorativa do
81º aniversário de criação desta Unidade de Cavalaria 5º RCC. Data 08 de Abril de 2025
Horário Recepção dos convidados 09h30 Cerimônia Militar 10h00 Local Quartel do 5º
RCC; 2) Recebida - OFAD Nº 048/2025 - Ofício Administrativo - Interessado:
IPRERINE - Assunto: Ofício nº. 30/2025 – IPRERINE Prestação de Contas Exercício 2024
Encaminhamos o Processo de Prestação de Contas do IPRERINE – Exercício 2024 para a
Câmara Municipal, em atenção ao art. 49 da Lei Complementar nº 101/00.; 3) Recebida -
Conv. Nº 006/2025 - Convite - Interessado: Câmara de Vereadores de Rio Negro PR -
Assunto: Convite da Universidade do Contestado para a Cerimônia de Entrega do "Selo
Escola Credenciada CEE/SC". no dia 10/04/2025, 14: 30 hrs no Auditório UNC - Campus
Mafra.; 4) Recebida - OFAD Nº 047/2025 - Ofício Administrativo - Interessado:
Hospital Bom Jesus - HBJ - Assunto: Ofício nº 041/2025/SHBJ, resposta ao Requerimento
nº 11, de 11/03/2025. Em atenção ao Requerimento nº 11, datado de 11 de março de
2025, subscrito pelos Vereadores Maria Célia Conte, João Alves e Landivo de Oliveira,
apresentamos as informações solicitadas referentes aos atendimentos realizados pelo
Hospital Bom Jesus - HBJ no ano de 2024, em anexo as informações em atendimento.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Elcio Josué Colaço / PSD ; Francisco Veiga / PRD ;
Geovane de Lima / PODE ; Isabel Cristina Grossl / Republicanos ; João Alves / PP ; Landivo
Geraldo de Oliveira Gruber / PSD ; Luiz Felipe Stafin / PSB ; Maria Célia Conte / União ;
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB ; Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA ; Odair
Pereira / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Dispõe sobre
a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos médicos, suas especialidades e horários
de atendimento nas unidades de saúde públicas do Município de Rio Negro e dá outras
providências - Obs.: 2ª Votação Autor: Isabel Cristina Grossl, Número de Protocolo: 730,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Institui o
Programa Esporte Solidário no Município de Rio Negro/PR e dá outras providências Autor:
Milene Torres Gonçalves Stall, Número de Protocolo: 768, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Rio Negro
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Presidente: Odair
Pereira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
LUIZ FELIPE STAFIN
/ PSB 
____________________
Primeira￾Secretária: Milene
Torres Gonçalves
Stall / PSB 
____________________
Segunda￾Secretária: Isabel
Cristina Grossl /
Republicanos 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 19:00
Encerramento: 01/04/2025 - 
Correspondências
(Recebida) Conv. Nº 005/2025 - Convite
Data: 26/03/2025 - Interessado: 5º Regimento de Carros de Combate.
Assunto: Convite para solenidade comemorativa do 81º aniversário de
criação desta Unidade de Cavalaria 5º RCC. Data 08 de Abril de 2025
Horário Recepção dos convidados 09h30 Cerimônia Militar 10h00 Local
Quartel do 5º RCC 
(Recebida) OFAD Nº 048/2025 - Ofício Administrativo
Data: 28/03/2025 - Interessado: IPRERINE
Assunto: Ofício nº. 30/2025 – IPRERINE Prestação de Contas Exercício
2024 Encaminhamos o Processo de Prestação de Contas do IPRERINE –
Exercício 2024 para a Câmara Municipal, em atenção ao art. 49 da Lei
Complementar nº 101/00. 
(Recebida) Conv. Nº 006/2025 - Convite
Data: 31/03/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores de Rio Negro PR
Assunto: Convite da Universidade do Contestado para a Cerimônia de
Entrega do "Selo Escola Credenciada CEE/SC". no dia 10/04/2025, 14: 30
hrs no Auditório UNC - Campus Mafra. 
(Recebida) OFAD Nº 047/2025 - Ofício Administrativo
Data: 26/03/2025 - Interessado: Hospital Bom Jesus - HBJ
Assunto: Ofício nº 041/2025/SHBJ, resposta ao Requerimento nº 11, de
11/03/2025. Em atenção ao Requerimento nº 11, datado de 11 de março de
2025, subscrito pelos Vereadores Maria Célia Conte, João Alves e Landivo
de Oliveira, apresentamos as informações solicitadas referentes aos
atendimentos realizados pelo Hospital Bom Jesus - HBJ no ano de 2024, em
anexo as informações em atendimento. 
Expedientes
Leitura Bíblica: 
Vereadora Isabel Cristina Grossl
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões
serão gravadas, conforme segue:
Câmara Municipal de Rio Negro
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Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas
integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo
audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo,
devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.
A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal:
www.rionegro.pr.leg.br/https
Youtube: https://www.youtube.com/@camaramunicipalrionegro-pr2468
Consulta de pauta: sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025
Proposições dos Vereadores: 
Proposições lidas.
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: 
Indicações lidas.
Ordem do Dia: 
1º VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2025. Aprovado em 1º Votação.
2º VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2025.Aprovado em 2º Votação.
Projeto de Lei nº 09/2025 para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão- 2º Votação.
Projeto de lei nº 05/2025 aprovado em 2º Votação, encaminhamento para sanção do
Prefeito.
Orador (Publico Geral): 
TRIBUNA LIVRE - conforme ordem de inscrição:
1 - Sr. SIDNEI FERNANDES, que abordará sobre OS ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO NO CONHECIDO TREVO DAS NORTE FIOS - EXPOSIÇÃO E SOLICITAÇÃO DE
MELHORIAS.
2- Sr . MARCOS ANTONIO REWAY que abordará sobre OS ALTOS ÍNDICES DE
ACIDENTES DE TRÂNSITO NO CONHECIDO TREVO DAS NORTE FIOS - EXPOSIÇÃO E
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2025
Processo: -
Autor: Neusa Heuko Swarowski 
Institui o projeto de resgate histórico,
“A História de Rio Negro Através de
seus Bairros e Localidades”, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima 
Institui a Política de Transparência
nas Obras Públicas Municipais e dá
outras providências. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
Câmara Municipal de Rio Negro
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Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga 
Votos de Louvor e Congratulações ao
atleta rionegrense: Bruno Luan Moro
de Oliveira, pela conquista do 36º
SESC Triathlon , realizado no dia
23/03/2025 no Município de Matinhos￾Paraná. 
Obs.: Bruno sagrou-se campeão na
modalidade Mountain Bike,
enfrentando com bravura e habilidade
o desafiador percurso composto por
750 metros de natação, 20
quilômetros de ciclismo e 5
quilômetros de corrida. Sua dedicação
ao esporte, disciplina e espírito
competitivo são motivo de grande
orgulho para nossa comunidade,
servindo de inspiração para atletas e
cidadãos. Dessa forma, esta
homenagem visa reconhecer seu
esforço, comprometimento e brilhante
desempenho, enaltecendo seu nome e
levando, por meio de sua conquista, o
nome de Rio Negro ao mais alto nível
do esporte. Parabenizamos Bruno por
sua vitória e desejamos muito sucesso
em sua trajetória esportiva. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
4 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl 
Solicita respeitosamente ao Executivo
Municipal, por meio da Secretaria
competente, a realização de serviços
de limpeza e remoção de entulhos na
Creche Tia Fani. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
5 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl 
Solicita ao Executivo Municipal que
através do Setor Competente, realize
estudos de avaliação para melhorias
na drenagem pluvial na conhecida
“Baixada do Detran”. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
6 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço 
Solicitação ao Legislativo para o envio
de ofício ao Deputado Federal
Reinhold Stephanes Jr., com a
finalidade de solicitar Emenda
Parlamentar no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais)
para atender despesas relacionadas ao
HBJ – Hospital Bom Jesus. 
Obs.: Proposição apresentada em
conjunto pelos Vereadores Élcio Josué
Colaço e Landivo de Oliveira 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
7 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço 
Solicitação ao Legislativo Municipal
para o envio de ofício ao Deputado
Federal Reinhold Stephanes Jr.,
solicitando a destinação de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais)
como Emenda Parlamentar, para
atender demandas de pavimentação e
incubatório industrial no município. 
Obs.: Proposição apresentada em
conjunto pelos Vereadores Élcio Josué
Colaço e Landivo de Oliveira 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall 
Solicita ao Executivo Municipal que
interceda junto à concessionária
Autopista responsável pela rodovia
BR-116 para que sejam tomadas as
devidas providências para melhorias
na segurança viária no cruzamento do
trevo da empresa Norte Fios. 
Obs.: Proposição apresentada em
conjunto pelos Vereadores Odair
Pereira e Milene Stall. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
9 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall 
Solicita Executivo Municipal que
protocole junto à empresa COPEL um
pedido formal solicitando melhorias
no fornecimento de energia elétrica na
comunidade de Barra Grande, tendo
em vista a necessidade de ampliação
da capacidade da rede elétrica para
atender as demandas locais. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
10 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall 
Solicita limpeza, instalação de
iluminação pública e saneamento
básico na Rua Ernesto Sabóia, no
Bairro Estação Nova. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
11 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin 
Solicitação ao Poder Executivo
Municipal para a instalação de um
parque infantil em terreno
pertencente à Prefeitura, localizado ao
lado do Colégio Maximiano Pfeffer, na
Rua Luis Neppel, no centro do Distrito
de Lageado dos Vieiras. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
12 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin 
Solicitação de medidas para drenagem
da água das chuvas na Associação da
Melhor Idade do Distrito de Lageado e
região. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
13 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: João Alves 
Solicitação ao Legislativo Municipal
para encaminhamento de ofício à
Concessionária Autopista, solicitando
estudos de viabilidade para dar maior
fluidez ao tráfego na marginal do
Municipio de Rio Negro-PR na Av Luiz
Carlos Pereira Tourinho no trecho
esquina com a Rua Cabo José A.
Holsbach passando na frente do
Supermercado Mig Atacarejo, devido
ao aumento de fluxo de veículos e
problemas causados por caminhões
estacionados em horários de pico. 
Obs.: Proposição apresentada em
conjunto pelos Vereadores João Alves
e Francisco Veiga. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
14 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima 
Solicitação de Instalação de Lombada
na rua Afonso Nentwig, próximo ao
número 584, nas proximidades da
Igreja. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
15 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl 
Solicita ao Executivo Municipal que
através do Setor Competente, realize
estudos de avaliação para instalação
de equipamentos de calistenia nas
praças municipais. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
Câmara Municipal de Rio Negro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
01/04/2025
Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https://
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin 
Solicitação ao Legislativo Municipal
para o envio de ofício ao Deputado
Federal Dr. Luciano Ducci, solicitando
Emenda Parlamentar no valor de R$
1.000.000,00 para viabilizar a
pavimentação de ruas no perímetro
urbano do Distrito do Lageado dos
Vieiras, em Rio Negro-PR. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
divulgação dos nomes dos médicos,
suas especialidades e horários de
atendimento nas unidades de saúde
públicas do Município de Rio Negro e
dá outras providências 
Obs.: 2ª Votação 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall 
Institui o Programa Esporte Solidário
no Município de Rio Negro/PR e dá
outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Odair Pereira
Presidente 
Câmara Municipal de Rio Negro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
01/04/2025
Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https://
www.rionegro.pr.leg.br/ - E-mail: camaramunicipalderionegro@gmail.com 01/04/2025
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