sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/07/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 15/07/2025 - 20:34 
Mesa Diretora: Presidente: Odair Pereira / PL ; Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB
; Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Elcio Josué Colaço / PSD ; Francisco Veiga / PRD ;
Geovane de Lima / PODE ; Isabel Cristina Grossl / Republicanos ; João Alves / PP ; Landivo
Geraldo de Oliveira Gruber / PSD ; Luiz Felipe Stafin / PSB ; Maria Célia Conte / União ;
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB ; Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA ; Odair
Pereira / PL ; ROGELIA APARECIDA KULKA / REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Regimento Interno/ Resolução 04.2022: Art. 142. As
Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e
itinerantes, e serão públicas.Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a)
Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO
ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Art. 152. À hora do início dos
trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão. Leitura
Bíblica: Vereador: Francisco Veiga. Apreciação da Ata da Sessão anterior: De acordo
com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão
gravadas, conforme segue:“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as
Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD),
em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a
substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.A
gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://
www.rionegro.pr.leg.brYoutube: https://www.youtube.com/watch?
v=0GzyXSRk8BI Consulta de pauta: sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?
data_inicio__year=2025 Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura
no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno) Proposições dos Vereadores: Art. 95 do
Regimento Interno :(Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário,
qualquer que seja o seu objeto). Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: § 1º do
art. 107 do Regimento Interno :Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a)
sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a)
proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. §1º As indicações serão lidas na
hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no
prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário. Ordem do
Dia: Entrega de certificados de Votos de Louvor e Congratulações para: Grupo MIG
Atacado e Varejo Ltda, como forma de reconhecimento público às extraordinárias ações de
inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) em seus estabelecimentos. Kuka Veículos
pelos seus 25 anos de fundação e atuação. Explicação Pessoal: Art. 160 do Regimento
Interno. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Dispõe sobre a
divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos
especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Rio Negro, Estado do
Paraná, e estabelece mecanismos de notificação ativa aos pacientes. Autores: Geovane de
Lima, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira, Número de
Protocolo: 1254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 336 de 2025,
Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza do terreno público, localizado na Rua Nicolau
Valério, s/n, ao lado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. - Obs.:
Proposição em conjunto entre os Vereadores Elcio Josué Colaço, Geovane de Lima, Milene
Torres Gonçalves Stall. Autores: Elcio Josué Colaço, Geovane de Lima, Milene Torres
Câmara Municipal de Rio Negro
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Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https://
www.rionegro.pr.leg.br/ - E-mail: camaramunicipalderionegro@gmail.com 15/07/2025
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Gonçalves Stall, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 341 de 2025, Solicitação de reparos em buraco localizado na Rua Miguel
Pecharski, 345, - em frente ao mercado Seidel - visando a segurança e a preservação dos
veículos que transitam pela via. - Obs.: Proposição apresentada em conjunto pelos
Vereadores: Geovane de Lima e Rogélia Aparecida Kulka Autores: Geovane de Lima,
ROGELIA APARECIDA KULKA, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 338 de 2025, Solicita limpeza de manilhamento e bueiros
na Rua Carlos Cassat – Vila Rural, localidade de Roseira. Autor: João Alves, Número de
Protocolo: 1244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 339 de 2025,
Solicita patrolamento e empedramento da estrada principal da localidade de Roseira, com
extensão até a divisa com o município de Campo Tenente. Autor: Francisco Veiga, Número
de Protocolo: 1245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 340 de
2025, Solicita patrolamento e empedramento da estrada da antiga linha velha da
localidade de Roseira, ao lado da BR-116. Autor: Francisco Veiga, Número de Protocolo:
1247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 342 de 2025, Solicita
vistoria noturna para identificação e substituição de lâmpadas queimadas na comunidade
do Matão do Caçador. Autor: Luiz Felipe Stafin, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 343 de 2025, Solicita limpeza das lixeiras e
instalação de lixeira fechada na comunidade do Matão do Caçador. Autor: Luiz Felipe
Stafin, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 344 de 2025, Solicita patrolamento, empedramento e abertura de saída de água no
acesso à propriedade do Sr. Daniel Rudnick – Matão do Caçador. Autor: Luiz Felipe Stafin,
Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
337 de 2025, Solicita a construção de bueiro para drenagem de águas pluviais na Rua
Henrique Stalke, nº 210 – Bairro Volta Grande. Autor: ROGELIA APARECIDA KULKA,
Número de Protocolo: 1243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
345 de 2025, Solicita melhorias estruturais no Complexo de Saúde – Departamento de
Exames. Autor: ROGELIA APARECIDA KULKA, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 346 de 2025, Solicitação de 10 m³ (dez
metros cúbicos) de cascalho para o acesso da propriedade rural da Sra. Eliane Aparecida
Zielinski, na localidade da Fazendinha, neste município. Autor: Odair Pereira, Número de
Protocolo: 1252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 347 de 2025,
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a designação de um servidor da patrulha
patrimonial para o Centro da Juventude, localizado no Bairro Alto. Autor: Odair Pereira,
Número de Protocolo: 1253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - ORGEX Nº 017/2025 - Órgão Externo - Interessado:
Câmara Municipal de Rio Negro/PR - Assunto: Segue resposta ao requerimento nº
64/2025.; 2) Recebida - Conv. Nº 011/2025 - Convite - Interessado: Câmara de
Vereadores de Rio Negro PR - Assunto: Convite 75 anos do Hospital São Vicente de Paulo,
a ser realizado no dia 30 de Julho de 2025 , âs 19 : 00 hrs no Espaço Alamos.; 3) Recebida
- Conv. Nº 010/2025 - Convite - Interessado: Presidência da Câmara Municipal de
Curitiba - Assunto: Convite para participação e apoio na divulgação do evento Diálogos
Metropolitanos – Fortalecimento Técnico e Político para o Planejamento Integrado, que
será realizado no dia 21 de agosto de 2025, a partir das 8h, em parceria com o Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e a Secretaria de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Curitiba; 4) Recebida - Conv. Nº 012/2025 - Convite -
Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Assunto: Ofício nº085/2025 - Secretaria
Municipal de Educação. Convida a Câmara de Vereadores, para participarem da abertura
do 24º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO. A ser realizado nos dias 24 e 25 de julho de 2025, às
08h no salão da Sociedade Recreativa União Fuchs, no município de Rio Negro.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Elcio Josué Colaço / PSD ; Francisco Veiga / PRD ;
Geovane de Lima / PODE ; Isabel Cristina Grossl / Republicanos ; João Alves / PP ; Landivo
Câmara Municipal de Rio Negro
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Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https://
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Geraldo de Oliveira Gruber / PSD ; Luiz Felipe Stafin / PSB ; Maria Célia Conte / União ;
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB ; Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA ; Odair
Pereira / PL ; ROGELIA APARECIDA KULKA / REPUBLICANOS 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Odair
Pereira / PL 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2025 - 19:00
Encerramento: 15/07/2025 - 
Correspondências
(Recebida) ORGEX Nº 017/2025 - Órgão Externo
Data: 14/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro/PR
Assunto: Segue resposta ao requerimento nº 64/2025. 
(Recebida) Conv. Nº 011/2025 - Convite
Data: 14/07/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores de Rio Negro PR
Assunto: Convite 75 anos do Hospital São Vicente de Paulo, a ser realizado
no dia 30 de Julho de 2025 , âs 19 : 00 hrs no Espaço Alamos. 
(Recebida) Conv. Nº 010/2025 - Convite
Data: 11/07/2025 - Interessado: Presidência da Câmara Municipal de
Curitiba
Assunto: Convite para participação e apoio na divulgação do evento
Diálogos Metropolitanos – Fortalecimento Técnico e Político para o
Planejamento Integrado, que será realizado no dia 21 de agosto de 2025, a
partir das 8h, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Curitiba (IPPUC) e a Secretaria de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Curitiba 
(Recebida) Conv. Nº 012/2025 - Convite
Data: 15/07/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Ofício nº085/2025 - Secretaria Municipal de Educação. Convida a
Câmara de Vereadores, para participarem da abertura do 24º SEMINÁRIO
DE EDUCAÇÃO. A ser realizado nos dias 24 e 25 de julho de 2025, às 08h
no salão da Sociedade Recreativa União Fuchs, no município de Rio Negro. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Regimento Interno/ Resolução 04.2022:
Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais
comemorativas e itinerantes, e serão públicas.
Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes
palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA
PRESENTE SESSÃO”.
Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará
aberta a sessão. 
Câmara Municipal de Rio Negro
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Leitura Bíblica: 
Vereador: Francisco Veiga.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões
serão gravadas, conforme segue:
“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas
integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo
audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo,
devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.
A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://
www.rionegro.pr.leg.br
Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0GzyXSRk8BI 
Consulta de pauta: 
sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025 
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: 
Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
Proposições dos Vereadores: 
Art. 95 do Regimento Interno :
(Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o
seu objeto). 
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: 
§ 1º do art. 107 do Regimento Interno :
Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse
público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de
sua exclusiva iniciativa. 
§1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito,
mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de
deliberação do Plenário. 
Ordem do Dia: 
Entrega de certificados de Votos de Louvor e Congratulações para:
Grupo MIG Atacado e Varejo Ltda, como forma de reconhecimento
público às extraordinárias ações de inclusão de pessoas com deficiência
(PCDs) em seus estabelecimentos.
Kuka Veículos pelos seus 25 anos de fundação e atuação.
Explicação Pessoal: 
Art. 160 do Regimento Interno.
Câmara Municipal de Rio Negro
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Legislatura
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de
2025
Processo: -
Autores: Geovane de Lima, Milene
Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko
Swarowski, Odair Pereira 
Dispõe sobre a divulgação das
listagens de pacientes que aguardam
por consultas com médicos
especialistas, exames e cirurgias na
rede pública do Município de Rio
Negro, Estado do Paraná, e estabelece
mecanismos de notificação ativa aos
pacientes. 
Aguardando inclusão no Expediente
2 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autores: Elcio Josué Colaço, Geovane
de Lima, Milene Torres Gonçalves
Stall 
Solicita ao Executivo Municipal, a
limpeza do terreno público, localizado
na Rua Nicolau Valério, s/n, ao lado da
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - Apae. 
Obs.: Proposição em conjunto entre os
Vereadores Elcio Josué Colaço,
Geovane de Lima, Milene Torres
Gonçalves Stall. 
Aguardando inclusão no Expediente
3 - Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autores: Geovane de Lima, ROGELIA
APARECIDA KULKA 
Solicitação de reparos em buraco
localizado na Rua Miguel Pecharski,
345, - em frente ao mercado Seidel -
visando a segurança e a preservação
dos veículos que transitam pela via. 
Obs.: Proposição apresentada em
conjunto pelos Vereadores: Geovane
de Lima e Rogélia Aparecida Kulka 
Aguardando inclusão no Expediente
4 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: João Alves 
Solicita limpeza de manilhamento e
bueiros na Rua Carlos Cassat – Vila
Rural, localidade de Roseira. 
Aguardando inclusão no Expediente
5 - Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga 
Solicita patrolamento e
empedramento da estrada principal da
localidade de Roseira, com extensão
até a divisa com o município de
Campo Tenente. 
Aguardando inclusão no Expediente
6 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga 
Solicita patrolamento e
empedramento da estrada da antiga
linha velha da localidade de Roseira,
ao lado da BR-116. 
Aguardando inclusão no Expediente
7 - Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin 
Solicita vistoria noturna para
identificação e substituição de
lâmpadas queimadas na comunidade
do Matão do Caçador. 
Aguardando inclusão no Expediente
8 - Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin 
Solicita limpeza das lixeiras e
instalação de lixeira fechada na
comunidade do Matão do Caçador. 
Aguardando inclusão no Expediente
9 - Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin 
Solicita patrolamento, empedramento
e abertura de saída de água no acesso
à propriedade do Sr. Daniel Rudnick –
Matão do Caçador. 
Aguardando inclusão no Expediente
10 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: ROGELIA APARECIDA KULKA 
Solicita a construção de bueiro para
drenagem de águas pluviais na Rua
Henrique Stalke, nº 210 – Bairro Volta
Grande. 
Aguardando inclusão no Expediente
11 - Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: ROGELIA APARECIDA KULKA 
Solicita melhorias estruturais no
Complexo de Saúde – Departamento
de Exames. 
Aguardando inclusão no Expediente
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira 
Solicitação de 10 m³ (dez metros
cúbicos) de cascalho para o acesso da
propriedade rural da Sra. Eliane
Aparecida Zielinski, na localidade da
Fazendinha, neste município. 
Aguardando inclusão no Expediente
13 - Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira 
Solicita ao Executivo Municipal que
providencie a designação de um
servidor da patrulha patrimonial para
o Centro da Juventude, localizado no
Bairro Alto. 
Aguardando inclusão no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Odair Pereira
Presidente 
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Legislatura
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