| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-10-08 |
| native_id | 188 |
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CÂMARA MUNICIPAL Rio Negro - ESTADO DO PARANÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A BR-116 tt eo me em cd Tina oa a hARPDE |[Wiowqro |NI2ora36 MEGA 4 Pmjbicr 4 sitha [ima é RS Nope a ; ia amçoo PP e O Miro Eur Tá y PSP? |) PALDO vu) AS 14239184 9 9W9S0/,7 iso Mo CuNHdo PR ana ds cApn ep mnarenem m r rrn ar rnn anna nan nes Câmara à Municipal de Rio jo Negro - Estado do Paraná R. Dr. Vicente Machado, 148 - Centro, Rio Negro - PR, 83880-039 / Fone: (47) 3641-7400 - E-mailiemrnerionegro.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL Rio Negro ESTADO DO PARANÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A BR-116 TELEFONE ão Moro tre | um) teumens is Eat | nas ir 1: dou: E | Pai fotons feitio festa reagir 3919 GAS Et E na | “o Pisa [ori o Ro E Ea ga eaf Lango iara PR PN Fil flo fe fes Tiso Zoé sv es a ra Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná R. Dr. Vicente Machado, 148 - Centro, Rio Negro - PR, 83880-039 / Fone: (47) 3641-7400 - E-mailcmingrionegro.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL Rio Negro ESTADO DO PARANÁ pets [VN po — A UMA) cms Á (0 Erros sem a. mts Pam RO VÃ na MAM LLO ASA DUÍTAIA yr A & YET hand Grén Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná R. Dr. Vicente Machado, 148 - Centro, Rio Negro - PR, 83880-039 / Fone: (47) 3641-7400 - E-mail:cmrne rionegro.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL Rio Negro ESTADO DO PARANÁ Oca Cord Ács | RIUNCORA IASSBISE Vl = O NOME INSTITUIÇÃO LOCALIDADE TELEFONE / Ê + / f | Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná R. Dr. Vicente Machado, 148 - Centro. Rio Negro - PR, 83880-039 / Fone: (47) 3641-7400 - E-mail:cnrnerionegro.pr.leg.br
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Ata Eletrônica da 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 08/10/2025 - 19:00 ; Encerramento: 21:45 Lista de Presença na Sessão: Elcio Josué Colaço / PSD ; Francisco Veiga / PRD ; Geovane de Lima / PODE ; Isabel Cristina Grossl / Republicanos ; João Alves / PP ; Maria Célia Conte / União ; Milene Torres Gonçalves Stall / PSB ; Odair Pereira / PL Expedientes: Abertura da Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente audiência pública, convocada nos termos do art. 21, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro, e dos artigos 196 a 199 do Regimento Interno desta Casa.” A audiência pública é um instrumento de participação cidadã, onde a população pode trazer suas demandas, sugestões e preocupações diretamente aos representantes do poder público. É um espaço aberto e democrático para o diálogo, a transparência e a construção de soluções coletivas. Sua participação é essencial para que as decisões sejam tomadas de forma mais justa e alinhada com as necessidades da comunidade. Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro (Art. 196 a 199), a audiência pública pode ser realizada para tratar de matérias legislativas em trâmite ou temas de interesse público relevante. A participação da sociedade é fundamental para enriquecer o debate e fortalecer a democracia. Expediente Diversos: Regras Gerais da Audiência Pública: A audiência pública seguirá as normas do Regimento Interno da Câmara.Todos os que, previamente inscritos, poderão fazer uso da palavra por até sete (07) minutos cada.Após as manifestações dos inscritos, será aberto o espaço para as manifestações das autoridades da mesa e dos vereadores, com tempo de 5 (cinco) minutos por orador.Solicitamos que todos os participantes mantenham o foco na pauta da audiência, respeitando o tempo de fala, o direito de manifestação e o bom andamento dos trabalhos. Regras Gerais de Participação: Respeitar o tema da audiência e o tempo de fala. Manter a ordem e o respeito durante todas as manifestações. Não manifestar apoio ou desaprovação de forma ostensiva. Caso o expositor se desvie do assunto ou perturbe a ordem dos trabalhos, poderá ser advertido, ter a palavra cassada ou ser retirado do recinto, conforme o Art. 198 do Regimento Interno. Ordem do Dia: Objetivos das Audiências: Segurança Viária, travessia, acidentes e sinalização;Mobilidade e Acessibilidade: Ligação entre Bairros e acesso à cidade;Infraestrutura: Obras de transporte, trevos e marginais;Desnvolvimento Local: Impacto no comércio, transporte e qualidade de vida, entre outras pautas da comunidadeRegistrar, por meio de documento oficial, todas as demandas levantadas.Além disso, aproveitamos a presença da comunidade para ouvir outras dificuldades que a população vêm enfrentando, no que diz respeito a Rodovia. Regras Gerais da Audiência Pública: A audiência pública seguirá as normas do Regimento Interno da Câmara. Todos os que, previamente se inscreverem, poderão fazer uso da palavra por até sete (07) minutos cada. Após a manifestação dos inscritos, será aberto o espaço para manifestações das autoridades da mesa e dos vereadores, com tempo de 5 (cinco) minutos por orador. Solicitamos que todos os participantes mantenham o foco na pauta da audiência, respeitando o tempo de fala, o direito de manifestação e o bom andamento dos trabalhos. Regras Gerais de Participação:Respeitar o tema da audiência e o tempo de fala. Manter a ordem e o respeito durante todas as manifestações. Não manifestar apoio ou desaprovação de forma ostensiva. Caso o expositor se desvie do assunto ou perturbe a ordem dos trabalhos, poderá ser advertido, ter a palavra cassada ou ser retirado do recinto, conforme o Art. 198 do Regimento Interno. Oradores Inscritos: Correspondências: 1) Recebida - OFAD Nº 110/2025 - Ofício Administrativo - Interessado: CONSELHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Assunto: Ofício nº Câmara Municipal de Rio Negro Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/10/2025 Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https:// www.rionegro.pr.leg.br/ - E-mail: camaramunicipalderionegro@gmail.com 09/10/2025 Página 1 002/2025 Rio Negro, 08 de outubro de 2025 A Câmara de Vereadores Rio Negro PR Prezados Vereadores, Cumprimentando cordialmente as autoridades constituídas, gostaria de formalizar através deste documento, após ouvir as demandas de nossa população, sobre a divulgação desta importante audiência, gostaríamos de em nome do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, solicitar uma atenção urgente nos seguintes pontos da Rodovia Régis Bittencourt que transpassa o nosso município de Rio Negro. 1- Acessibilidade para nossos pedestres com segurança através de calçadas adequadas conforme NBR nas marginais da área urbana. 2-Travessia segura para veículos e pedestres no acesso em frente à Empresa Norte Fios, com a construção de viaduto elevado sobre esse espaço da rodovia, para que os motoristas e seus veículos possam transitar com maior segurança por debaixo dele ao precisarem acessar a BR 116 ou cruzarem para um lado e outro desta rodovia. Isso diminuirá o número de acidentes e pasmem, com muitas mortes já ocorridas no local. 3- Radares de limite de velocidade nas marginais, pois motoristas maldosos fazem ultrapassagens na rodovia usando as marginais, colocando em risco a nossa população. Marcos Antonio Reway presidente CMPCD; 2) Recebida - OFAD Nº 111/2025 - Ofício Administrativo - Interessado: ARPDE - Assunto: A ARPDE (Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência), fundada em janeiro de 2015, tem entre seus principais objetivos a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Sendo assim, vimos por meio deste formalizar algumas sugestões priorizando a questão da segurança viária, mobilidade e acessibilidade para a Audiência Pública sobre a BR-116 (que atravessa o perímetro urbano do nosso município) a ser realizada em 08 de outubro de 2025, as 19h na Câmara de Vereadores do município. Sugestões: 1 – Que sejam apresentados dados e projetos acerca das opções que possam vir a ser implementadas para a melhoria da segurança e acessibilidade de forma a garantir que estas melhorias sejam garantidas por um médio e longo prazo; 2 – Que seja garantida a acessibilidade aos pedestres com e sem deficiência de forma segura, através de calçadas adequadas conforme NBR nas marginais da área urbana; 3 – Que seja assegurada a travessia segura para veículos e pedestres no acesso em frente à Empresa Norte Fios, com a construção de viaduto elevado ou trincheira sobre esse espaço da rodovia que representa um ponto de grande perigo à segurança; 4 – Que sejam instalados o mais rápido possível, radares de limite de velocidade nas marginais da BR 116 de forma a coibir o excesso de velocidade nesses trajetos.; Câmara Municipal de Rio Negro Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/10/2025 Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https:// www.rionegro.pr.leg.br/ - E-mail: camaramunicipalderionegro@gmail.com 09/10/2025 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Audiência Pública Abertura: 08/10/2025 - 19:00 Encerramento: - 21:45 Correspondências (Recebida) OFAD Nº 110/2025 - Ofício Administrativo Data: 08/10/2025 - Interessado: CONSELHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Assunto: Ofício nº 002/2025 Rio Negro, 08 de outubro de 2025 A Câmara de Vereadores Rio Negro PR Prezados Vereadores, Cumprimentando cordialmente as autoridades constituídas, gostaria de formalizar através deste documento, após ouvir as demandas de nossa população, sobre a divulgação desta importante audiência, gostaríamos de em nome do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, solicitar uma atenção urgente nos seguintes pontos da Rodovia Régis Bittencourt que transpassa o nosso município de Rio Negro. 1- Acessibilidade para nossos pedestres com segurança através de calçadas adequadas conforme NBR nas marginais da área urbana. 2-Travessia segura para veículos e pedestres no acesso em frente à Empresa Norte Fios, com a construção de viaduto elevado sobre esse espaço da rodovia, para que os motoristas e seus veículos possam transitar com maior segurança por debaixo dele ao precisarem acessar a BR 116 ou cruzarem para um lado e outro desta rodovia. Isso diminuirá o número de acidentes e pasmem, com muitas mortes já ocorridas no local. 3- Radares de limite de velocidade nas marginais, pois motoristas maldosos fazem ultrapassagens na rodovia usando as marginais, colocando em risco a nossa população. Marcos Antonio Reway presidente CMPCD (Recebida) OFAD Nº 111/2025 - Ofício Administrativo Data: 08/10/2025 - Interessado: ARPDE Assunto: A ARPDE (Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência), fundada em janeiro de 2015, tem entre seus principais objetivos a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Sendo assim, vimos por meio deste formalizar algumas sugestões priorizando a questão da segurança viária, mobilidade e acessibilidade para a Audiência Pública sobre a BR-116 (que atravessa o perímetro urbano do nosso município) a ser realizada em 08 de outubro de 2025, as 19h na Câmara de Vereadores do município. Sugestões: 1 – Que sejam apresentados dados e projetos acerca das opções que possam vir a ser implementadas para a melhoria da segurança e acessibilidade de forma a garantir que estas melhorias sejam garantidas por um médio e longo prazo; 2 – Que seja garantida a acessibilidade aos pedestres com e sem deficiência de forma Câmara Municipal de Rio Negro Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/10/2025 Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https:// www.rionegro.pr.leg.br/ - E-mail: camaramunicipalderionegro@gmail.com 09/10/2025 Página 1 segura, através de calçadas adequadas conforme NBR nas marginais da área urbana; 3 – Que seja assegurada a travessia segura para veículos e pedestres no acesso em frente à Empresa Norte Fios, com a construção de viaduto elevado ou trincheira sobre esse espaço da rodovia que representa um ponto de grande perigo à segurança; 4 – Que sejam instalados o mais rápido possível, radares de limite de velocidade nas marginais da BR 116 de forma a coibir o excesso de velocidade nesses trajetos. Expedientes Abertura da Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente audiência pública, convocada nos termos do art. 21, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro, e dos artigos 196 a 199 do Regimento Interno desta Casa.” A audiência pública é um instrumento de participação cidadã, onde a população pode trazer suas demandas, sugestões e preocupações diretamente aos representantes do poder público. É um espaço aberto e democrático para o diálogo, a transparência e a construção de soluções coletivas. Sua participação é essencial para que as decisões sejam tomadas de forma mais justa e alinhada com as necessidades da comunidade. Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro (Art. 196 a 199), a audiência pública pode ser realizada para tratar de matérias legislativas em trâmite ou temas de interesse público relevante. A participação da sociedade é fundamental para enriquecer o debate e fortalecer a democracia. Expediente Diversos: Regras Gerais da Audiência Pública: A audiência pública seguirá as normas do Regimento Interno da Câmara. Todos os que, previamente inscritos, poderão fazer uso da palavra por até sete (07) minutos cada. Após as manifestações dos inscritos, será aberto o espaço para as manifestações das autoridades da mesa e dos vereadores, com tempo de 5 (cinco) minutos por orador. Solicitamos que todos os participantes mantenham o foco na pauta da audiência, respeitando o tempo de fala, o direito de manifestação e o bom andamento dos trabalhos. Regras Gerais de Participação: Respeitar o tema da audiência e o tempo de fala. Manter a ordem e o respeito durante todas as manifestações. Não manifestar apoio ou desaprovação de forma ostensiva. Caso o expositor se desvie do assunto ou perturbe a ordem dos trabalhos, poderá ser advertido, ter a palavra cassada ou ser retirado do recinto, conforme o Art. 198 do Regimento Interno. Ordem do Dia: Objetivos das Audiências: Câmara Municipal de Rio Negro Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura • • • • 08/10/2025 Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https:// www.rionegro.pr.leg.br/ - E-mail: camaramunicipalderionegro@gmail.com 09/10/2025 Página 2 Segurança Viária, travessia, acidentes e sinalização; Mobilidade e Acessibilidade: Ligação entre Bairros e acesso à cidade; Infraestrutura: Obras de transporte, trevos e marginais; Desnvolvimento Local: Impacto no comércio, transporte e qualidade de vida, entre outras pautas da comunidade Registrar, por meio de documento oficial, todas as demandas levantadas. Além disso, aproveitamos a presença da comunidade para ouvir outras dificuldades que a população vêm enfrentando, no que diz respeito a Rodovia. Regras Gerais da Audiência Pública: A audiência pública seguirá as normas do Regimento Interno da Câmara. Todos os que, previamente se inscreverem, poderão fazer uso da palavra por até sete (07) minutos cada. Após a manifestação dos inscritos, será aberto o espaço para manifestações das autoridades da mesa e dos vereadores, com tempo de 5 (cinco) minutos por orador. Solicitamos que todos os participantes mantenham o foco na pauta da audiência, respeitando o tempo de fala, o direito de manifestação e o bom andamento dos trabalhos. Regras Gerais de Participação: Respeitar o tema da audiência e o tempo de fala. Manter a ordem e o respeito durante todas as manifestações. Não manifestar apoio ou desaprovação de forma ostensiva. Caso o expositor se desvie do assunto ou perturbe a ordem dos trabalhos, poderá ser advertido, ter a palavra cassada ou ser retirado do recinto, conforme o Art. 198 do Regimento Interno. Oradores Inscritos: Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Rio Negro Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura • • • • 08/10/2025 Rua Dr. Vicente Machado, 148 - Centro - Rio Negro PR Tel.: (47) 3641-7400 https:// www.rionegro.pr.leg.br/ - E-mail: camaramunicipalderionegro@gmail.com 09/10/2025 Página 3