| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-03-10 |
| native_id | 209 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 10/03/2026 - 20:44
Mesa Diretora: Presidente: Odair Pereira / PL ; Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB
Lista de Presença na Sessão: Elcio Josué Colaço / PSD ; Francisco Veiga / PRD ;
Geovane de Lima / PODE ; Isabel Cristina Grossl / Republicanos ; João Alves / PP ; Landivo
Geraldo de Oliveira Gruber / PSD ; Luiz Felipe Stafin / PSB ; Maria Célia Conte / União ;
Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA ; Odair Pereira / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Milene Torres Gonçalves Stall / Enfermidade
Expedientes: Abertura da Sessão: Regimento Interno/ Resolução 04.2022 : (https://
www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1) Art. 142. As Sessões da Câmara
serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão
públicas.Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as
seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS
TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a)
Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão. Leitura Bíblica: Vereador :
Luiz Felipe Stafin Apreciação da Ata da Sessão anterior: De acordo com o que
estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas,
conforme segue: “Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão
gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do
tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo,
devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”. A gravação está
disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://www.rionegro.pr.leg.br/
Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR: https://www.youtube.com/
@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams Consulta de pauta: SAPL - Câmara Municipal
de Rio Negro Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura no
Expediente. (art . 131 do Regimento Interno) Expediente Diversos: Eleição para o
preenchimento do cargo vago de 1º Secretário (a) da Mesa Diretora. Nos termos do art.
22, §7º, do Regimento Interno, a eleição será realizada no expediente da sessão, para
preenchimento do referido cargo. Art.22. Imediatamente após a posse, na sessão de
instalação, presente a maioria absoluta, os(as) Vereadores(as) reunir-se-ão ainda sob a
presidência do(a) Vereador(a) mais votado(a) e elegerão os componentes da Mesa, por
voto aberto e maioria absoluta, considerando-se automaticamente empossados os eleitos.
(...) §7º Vagando-se qualquer cargo da Mesa, será realizada a eleição no expediente da
segunda sessão seguinte, para preenchimento do mesmo. obs: as inscrições de
candidaturas poderão ser realizadas até o momento da votação, durante o expediente da
sessão em que ocorrerá a eleição Orador Inscrito: Art.156 do Regimento Interno.
Vereadora Isabel Cristina Grossl . Assunto: Carta da Terra dos Pinheirais. Proposições
dos Vereadores: Art. 95 do Regimento Interno : (Art. 95. Proposição é toda matéria
sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto). Indicações
Apresentadas Pelos Vereadores.: § 1º do art. 107 do Regimento Interno : Art. 107.
Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos
órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva
iniciativa. §1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de
direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente
de deliberação do Plenário. Ordem do Dia: Art. 157 do Regimento Interno: Art. 157.
Finda a hora do expediente, tratar-se-á da matéria destinada à ordem do dia. §1º Será
realizada a verificação de presença e a sessão somente prosseguirá se estiver presente a
maioria absoluta dos(as) Vereadores(as) Orador (Publico Geral): Regimento Interno. Art
161: DA TRIBUNA LIVRE Art. 161. O cidadão que o desejar poderá usar da palavra nas
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sessões ordinárias para debater assuntos de interesse da coletividade, antes das
explicações pessoais. §1º Ao se inscrever na Diretoria Legislativa, com antecedência até as
11h30 da data da sessão, o(a) interessado(a) deverá fazer referência à matéria sobre a
qual falará, não lhe sendo permitido abordar temas que não tenham sido expressamente
mencionados na inscrição bem como assuntos políticos e de cunho pessoal. §2º O(A)
Presidente da Câmara poderá cassar a palavra do(a) cidadão(ã) que usar linguagem
incompatível com a dignidade da Câmara ou que faltar com o devido respeito aos(as)
Vereadores(as). §3º O prazo para a Tribuna Livre é de 15(quinze minutos), sendo, no
máximo, três oradores(as) por sessão. Inscritos: Explicação Pessoal: Art. 160 do
Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 13 de 2026, Requer a concessão de
Votos de Louvor e Congratulações ao Rotary Club de Rio Negro, pelos 72 anos de
relevantes serviços prestados à comunidade rio-negrense Autores: Elcio Josué Colaço,
Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de
Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Maria Célia Conte, Neusa Heuko Swarowski, Odair
Pereira, Número de Protocolo: 1903, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 61 de 2026, Indica ao
Poder Executivo Municipal a realização de empedramento e patrolamento da estrada de
acesso à propriedade do Sr. Cleverson Palhano Santos, na Localidade Ovelhas, neste
município. Autor: Luiz Felipe Stafin, Número de Protocolo: 1896, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 62 de 2026, Indica ao Poder
Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de lombada
na estrada conhecida como estrada de acesso do portão da Battistella, com sugestão de
instalação em frente à residência do Sr. Kelvin Lucas Kuehne, neste município. Autor: Luiz
Felipe Stafin, Número de Protocolo: 1897, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 63 de 2026, Sugere ao Poder Executivo a realização de
estudos técnicos para transferência da sede do Polo da Universidade Aberta do Brasil –
UAB para a região central do Município, buscando ampliar o acesso da população, facilitar
o deslocamento dos estudantes e fortalecer as políticas de educação superior a distância.
Autor: Elcio Josué Colaço, Número de Protocolo: 1900, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a realização de estudo para implantação de programa anual de distribuição de
kits de material esportivo às associações esportivas e comunitárias do Município. Autor:
Francisco Veiga, Número de Protocolo: 1904, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 65 de 2026, Solicita ao Executivo Municipal que seja
realizada a roçada do mato e a pavimentação asfáltica na Rua Expedicionário Adir Jorge,
após o entroncamento com a Rua Cel. Nicolau Bley Neto, no Centro do município. Autor:
Milene Torres Gonçalves Stall, Número de Protocolo: 1905, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 66 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a contratação de recepcionista e a ampliação da carga horária de atendimento
médico na Unidade de Saúde Francisco Thelmann, na comunidade de Campina dos
Martins. Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Número de Protocolo: 1906, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 67 de 2026, Indica à
empresa Embratel, responsável pela torre de telecomunicações localizada no município de
Rio Negro – PR, que proceda com urgência à verificação e manutenção da sinalização
luminosa (balizamento noturno) instalada na referida estrutura. Autor: Geovane de Lima,
Número de Protocolo: 1907, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 68 de 2026, Reiterar a solicitação feita na indicação 035/2025, onde
solicita que seja realizada, manutenção e melhorias necessárias, capinação, pintura e
troca de lâmpadas na passarela de alvenaria, na Rua Camarista João Hirt, com
cruzamento da Rua José Eduardo Henning, sobre os trilhos da empresa RUMO. Autor:
Isabel Cristina Grossl, Número de Protocolo: 1908, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 69 de 2026, Solicita ao Executivo
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Municipal, através do setor competente, a criação, no âmbito do Município de Rio Negro,
do Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH), de composição paritária entre
representantes do Poder Público e da sociedade civil. Autor: Isabel Cristina Grossl,
Número de Protocolo: 1909, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 70 de 2026, Solicita ao Executivo Municipal através dos setores
competentes, a construção de um ponto de ônibus com abrigo e a instalação de câmera de
monitoramento na Rua José Schelbauer Sobrinho, esquina com a Rua Antônio Hening, no
Bairro Alto. Autor: Odair Pereira, Número de Protocolo: 1910, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 71 de 2026, Solicita ao Executivo
Municipal através dos setor competente, manutenção em bueiros, patrolamento,
empedramento e que seja incluída no plano de pavimentação do Município, a Rua Sigrfid
Schelbauer no Bairro Volta Grande. Autor: Odair Pereira, Número de Protocolo: 1911,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 72 de 2026,
Reitera a solicitação de implantação de parque infantil com cancha de areia na Vila
Paraná. Autor: João Alves, Número de Protocolo: 1913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 73 de 2026, Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos
técnicos visando ao alargamento de trecho da estrada de acesso à Vila do Sossego, com
aproximadamente 120 metros de extensão, a fim de melhorar as condições de
trafegabilidade e segurança no local. Autor: João Alves, Número de Protocolo: 1914,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Correspondências: 1) Recebida - OFAD Nº 008/2026 - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro - Assunto: Resposta ao Requerimento
03/2026 - que solicitou informações detalhadas, técnicas e documentadas acerca da
execução, aplicabilidade e operacionalização da Lei Municipal nº 3.216/2022, que regula a
atividade de food trucks no Município de Rio Negro.; 2) Recebida - OFAD Nº 009/2026 -
Ofício Administrativo - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro - Assunto: Resposta
ao Requerimento 11.2026 que solicitou informações sobre serviços de manutenção e
reparos contratados junto a profissionais credenciados;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Elcio Josué Colaço / PSD ; Francisco Veiga / PRD ;
Geovane de Lima / PODE ; Isabel Cristina Grossl / Republicanos ; João Alves / PP ; Landivo
Geraldo de Oliveira Gruber / PSD ; Luiz Felipe Stafin / PSB ; Maria Célia Conte / União ;
Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA ; Odair Pereira / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou
sem a Garantia da União e dá outras providências. Autor: Alessandro Cristian Von
Linsingen - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1560, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Odair
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 19:00
Encerramento: 10/03/2026 -
Correspondências
(Recebida) OFAD Nº 008/2026 - Ofício Administrativo
Data: 09/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro
Assunto: Resposta ao Requerimento 03/2026 - que solicitou informações
detalhadas, técnicas e documentadas acerca da execução, aplicabilidade e
operacionalização da Lei Municipal nº 3.216/2022, que regula a atividade
de food trucks no Município de Rio Negro.
(Recebida) OFAD Nº 009/2026 - Ofício Administrativo
Data: 09/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro
Assunto: Resposta ao Requerimento 11.2026 que solicitou informações
sobre serviços de manutenção e reparos contratados junto a profissionais
credenciados
Expedientes
Abertura da Sessão:
Regimento Interno/ Resolução 04.2022 : (https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/
regimento-interno-1)
Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias,
extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e
itinerantes, e serão públicas.
Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas
pelo(a) Presidente com as seguintes palavras:
“INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS
OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”.
Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente,
havendo número legal, declarará aberta a sessão.
Leitura Bíblica:
Vereador : Luiz Felipe Stafin
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
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De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões
serão gravadas, conforme segue:
“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as
Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em
discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo
audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro
que vier a substituí-lo, devidamente identificados e
arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.
A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://
www.rionegro.pr.leg.br/
Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR: https://www.youtube.com/
@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams
Consulta de pauta: SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:
Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
Expediente Diversos:
Eleição para o preenchimento do cargo vago de 1º Secretário (a) da Mesa Diretora.
Nos termos do art. 22, §7º, do Regimento Interno, a eleição será realizada no expediente da
sessão, para preenchimento do referido cargo.
Art.22. Imediatamente após a posse, na sessão de instalação, presente a maioria
absoluta, os(as) Vereadores(as) reunir-se-ão ainda sob a presidência do(a)
Vereador(a) mais votado(a) e elegerão os componentes da Mesa, por voto aberto e
maioria absoluta, considerando-se automaticamente empossados os eleitos.
(...)
§7º Vagando-se qualquer cargo da Mesa, será realizada a eleição no expediente da
segunda sessão seguinte, para preenchimento do mesmo.
obs: as inscrições de candidaturas poderão ser realizadas até o momento da votação,
durante o expediente da sessão em que ocorrerá a eleição
Proposições dos Vereadores:
Art. 95 do Regimento Interno :
(Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do
Plenário, qualquer que seja o seu objeto).
Orador Inscrito:
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Art.156 do Regimento Interno.
Vereadora Isabel Cristina Grossl . Assunto: Carta da Terra
dos Pinheirais.
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.:
§ 1º do art. 107 do Regimento Interno :
Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a)
sugere medidas de interesse público aos órgãos
competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre
matéria de sua exclusiva iniciativa.
§1º As indicações serão lidas na hora do expediente e
encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do
Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis,
independentemente de deliberação do Plenário.
Ordem do Dia:
Art. 157 do Regimento Interno:
Art. 157. Finda a hora do expediente, tratar-se-á da matéria
destinada à ordem do dia.
§1º Será realizada a verificação de presença e a sessão
somente prosseguirá se estiver presente a maioria absoluta
dos(as) Vereadores(as)
Orador (Publico Geral):
Regimento Interno. Art 161:
DA TRIBUNA LIVRE
Art. 161. O cidadão que o desejar poderá usar da palavra
nas sessões ordinárias para debater assuntos de interesse
da coletividade, antes das explicações pessoais.
§1º Ao se inscrever na Diretoria Legislativa, com
antecedência até as 11h30 da data da sessão, o(a)
interessado(a) deverá fazer referência à matéria sobre a
qual falará, não lhe sendo permitido abordar temas que
não tenham sido expressamente mencionados na inscrição
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bem como assuntos
políticos e de cunho pessoal.
§2º O(A) Presidente da Câmara poderá cassar a palavra
do(a) cidadão(ã) que usar linguagem incompatível com a
dignidade da Câmara ou que faltar com o devido respeito
aos(as) Vereadores(as).
§3º O prazo para a Tribuna Livre é de 15(quinze minutos),
sendo, no máximo, três oradores(as) por sessão.
Inscritos:
Explicação Pessoal:
Art. 160 do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Requer a concessão de Votos de
Louvor e Congratulações ao Rotary
Club de Rio Negro, pelos 72 anos de
relevantes serviços prestados à
comunidade rio-negrense
Não informada
2 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de estudo para implantação
de programa anual de distribuição de
kits de material esportivo às
associações esportivas e comunitárias
do Município.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
3 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Reiterar a solicitação feita na
indicação 035/2025, onde solicita que
seja realizada, manutenção e
melhorias necessárias, capinação,
pintura e troca de lâmpadas na
passarela de alvenaria, na Rua
Camarista João Hirt, com cruzamento
da Rua José Eduardo Henning, sobre
os trilhos da empresa RUMO.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
4 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Solicita ao Executivo Municipal,
através do setor competente, a
criação, no âmbito do Município de
Rio Negro, do Conselho Municipal dos
Direitos Humanos (CMDH), de
composição paritária entre
representantes do Poder Público e da
sociedade civil.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
5 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Indica à empresa Embratel,
responsável pela torre de
telecomunicações localizada no
município de Rio Negro – PR, que
proceda com urgência à verificação e
manutenção da sinalização luminosa
(balizamento noturno) instalada na
referida estrutura.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
Sugere ao Poder Executivo a
realização de estudos técnicos para
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
Câmara Municipal de Rio Negro
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
transferência da sede do Polo da
Universidade Aberta do Brasil – UAB
para a região central do Município,
buscando ampliar o acesso da
população, facilitar o deslocamento
dos estudantes e fortalecer as
políticas de educação superior a
distância.
7 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Solicita ao Executivo Municipal que
seja realizada a roçada do mato e a
pavimentação asfáltica na Rua
Expedicionário Adir Jorge, após o
entroncamento com a Rua Cel.
Nicolau Bley Neto, no Centro do
município.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
8 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira
Gruber
Indica ao Poder Executivo Municipal a
contratação de recepcionista e a
ampliação da carga horária de
atendimento médico na Unidade de
Saúde Francisco Thelmann, na
comunidade de Campina dos Martins.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
9 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: João Alves
Reitera a solicitação de implantação
de parque infantil com cancha de
areia na Vila Paraná.
Não informada
10 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: João Alves
Sugere ao Poder Executivo a
realização de estudos técnicos visando
ao alargamento de trecho da estrada
de acesso à Vila do Sossego, com
aproximadamente 120 metros de
extensão, a fim de melhorar as
condições de trafegabilidade e
segurança no local.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
11 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de empedramento e
patrolamento da estrada de acesso à
propriedade do Sr. Cleverson Palhano
Santos, na Localidade Ovelhas, neste
município.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
12 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de estudo de viabilidade
para implantação de lombada na
estrada conhecida como estrada de
acesso do portão da Battistella, com
sugestão de instalação em frente à
residência do Sr. Kelvin Lucas Kuehne,
neste município.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
13 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Solicita ao Executivo Municipal
através dos setores competentes, a
construção de um ponto de ônibus
com abrigo e a instalação de câmera
de monitoramento na Rua José
Schelbauer Sobrinho, esquina com a
Rua Antônio Hening, no Bairro Alto.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
14 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Solicita ao Executivo Municipal
através dos setor competente,
manutenção em bueiros,
patrolamento, empedramento e que
seja incluída no plano de
pavimentação do Município, a Rua
Sigrfid Schelbauer no Bairro Volta
Grande.
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64
de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von
Linsingen - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal com ou sem a
Garantia da União e dá outras
providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Odair Pereira
Presidente
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Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
10/03/2026
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