sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 05/05/2026 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Odair Pereira / PL ; Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB ;
Primeiro -Secretário: Elcio Josué Colaço / PSD ; Segundo-Secretário: Landivo Geraldo de
Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Elcio Josué Colaço / PSD ; Francisco Veiga / PRD ;
Geovane de Lima / PODE ; Isabel Cristina Grossl / Republicanos ; João Alves / PP ; Landivo
Geraldo de Oliveira / PSD ; Luiz Felipe Stafin / PSB ; Maria Célia Conte / União ; Milene
Torres Gonçalves Stall / PSB ; Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA ; Odair Pereira / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Regimento Interno/ Resolução 04.2022 :  (https://
www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1)     Art. 142. As Sessões da
Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes,
e serão públicas.Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente
com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS
OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a)
Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão Leitura Bíblica: Vereadora :
 Neusa Heuko Swarowski  Apreciação da Ata da Sessão anterior: De acordo com o que
estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas,
conforme segue: “Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão
gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do
tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo,
devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”. A gravação está
disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal:   https://www.rionegro.pr.leg.br/
    Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR:   https://www.youtube.com/
@camaramunicipalrionegro-pr2468/streamsConsulta de pauta:  SAPL - Câmara Municipal
de Rio Negro   Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura no
Expediente. (art . 131 do Regimento Interno) Orador Inscrito: Art.156 do Regimento
Interno Vereadora Inscrita: Neusa Heuko Swarowski. Assunto: Explanação sobre o
Requerimento 28/2026.   Proposições dos Vereadores: Art. 95 do Regimento Interno :
(Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o
seu objeto).   Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: § 1º do art. 107 do
Regimento Interno :   Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere
medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a)
proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa.   §1º As indicações serão lidas na
hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no
prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário.  Ordem do
Dia: Art. 157 do Regimento Interno: Art. 157. Finda a hora do expediente, tratar-se-á da
matéria destinada à ordem do dia. §1º Será realizada a verificação de presença e a sessão
somente prosseguirá se estiver presente a maioria absoluta dos(as) Vereadores(as) . 
Orador (Publico Geral): Regimento Interno. Art 161: DA TRIBUNA LIVRE Art. 161. O
cidadão que o desejar poderá usar da palavra nas sessões ordinárias para  debater
assuntos de interesse da coletividade, antes das explicações pessoais. §1º Ao se inscrever
na Diretoria Legislativa, com antecedência até as 11h30 da data da sessão, o(a)
interessado(a) deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará, não lhe sendo
permitido abordar temas que não tenham sido expressamente mencionados na inscrição
bem como assuntos políticos e de cunho pessoal. §2º O(A) Presidente da Câmara poderá
cassar a palavra do(a) cidadão(ã) que usar linguagem incompatível com a dignidade da
Câmara ou que faltar com o devido respeito aos(as) Vereadores(as). §3º O prazo para a
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Tribuna Livre é de 15(quinze minutos), sendo, no máximo, três oradores(as) por sessão. 
Explicação Pessoal: Art. 160 do Regimento Interno. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Dispõe sobre
alterações no Quadro Geral de Cargos de provimento efetivo do Município de Rio Negro,
conforme especifica. Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 2051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 15 de 2026, Institui o Programa “Profissional Contábil Amigo da Criança e
do Idoso” no Município de Rio Negro e dá outras providências. Autores: Elcio Josué
Colaço, Francisco Veiga, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira, Luiz Felipe Stafin, Maria
Célia Conte, Milene Torres Gonçalves Stall, Número de Protocolo: 2061, Turno: Segundo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Cria,
no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro, o Selo “Amigo da Criança, do Adolescente e
da Pessoa Idosa”, e dá outras providências. Autor: Isabel Cristina Grossl, Número de
Protocolo: 2063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 31 de
2026, O Vereador GEOVANE DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõe o
Capítulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer
licença não remunerada pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar do dia 02 de junho a
17 de junho de 2026, para tratar de assunto de interesse particular. Autor: Geovane de
Lima, Número de Protocolo: 2058, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 32 de 2026, Requer ao
Poder Executivo Municipal informações e avaliação sobre a possibilidade de
disponibilização de profissionais de educação física nas academias ao ar livre do centro,
bairros e interior do Município, bem como a instalação de espaços para jogos de mesa nas
praças públicas (como dama, xadrez, dominó, entre outros). Autor: Neusa Heuko
Swarowski, Número de Protocolo: 2062, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 146 de
2026, Solicita a realização de manutenção, limpeza e verificação do adequado escoamento
das águas pluviais nos bueiros do Bairro Bom Jesus, nas ruas José Mayrink e Hugo
Neuman. Autores: Geovane de Lima, Odair Pereira, Número de Protocolo: 2060, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 142 de 2026, Solicita
ao ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam
realizadas providências de manutenção no ponto de ônibus e boca de lobo localizados na
Av. Afonso Petschow, em frente ao Mercado e Açougue Lili, no Bairro Volta Grande. Autor:
Isabel Cristina Grossl, Número de Protocolo: 2054, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 144 de 2026, Solicita a realização de
reparos na pavimentação em paralelepípedo na Rua Rio Grande do Sul, nos fundos da 11ª
Bia. Autor: Elcio Josué Colaço, Número de Protocolo: 2056, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 145 de 2026, Reiterar o contido na
Indicação 408/2025 onde solicita ao Executivo Municipal que, através do setor
competente, realize uma campanha municipal de conscientização sobre os riscos do uso
da internet. Autor: Milene Torres Gonçalves Stall, Número de Protocolo: 2057, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 143 de 2026, Solicita
ao Executivo Municipal que determine ao setor competente, ou solicite à concessionária
responsável pela rede de energia elétrica, a realização de poda das árvores localizadas na
Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto, cujos galhos encontram-se entrelaçados à fiação
elétrica. Autor: Odair Pereira, Número de Protocolo: 2055, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - RELUT Nº 002/2026 - Relatório Atividades -
Utilidade Pública - Interessado: Abrigo de Cães São Francisco. - Assunto: Relatório de
Atividades realizadas no Período de Março e Abril de 2026 pelo Abrigo de cães São
Francisco de Assis.; 2) Recebida - RESPR Nº 009/2026 - Resposta Requerimento -
Câmara Municipal de Rio Negro
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Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro - Assunto: Resposta ao Requerimento
19.2026 que solicitou informações acerca da ocupação e construções realizadas em imóvel
público localizado na Rua Antônio Marques, Bairro Seminário, conforme informações da
Ouvidoria 164/2026.; 3) Recebida - RESPR Nº 010/2026 - Resposta Requerimento -
Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro - Assunto: Resposta ao Requerimento
23/2025 da Câmara de Vereadores de Rio Negro que solicitou informações acerca do RIO
NEGRO LED; 4) Recebida - RESPR Nº 011/2026 - Resposta Requerimento -
Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro - Assunto: Resposta ao Requerimento
18/2026 que solicitou informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da
obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Zelinda.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Elcio Josué Colaço / PSD ; Francisco Veiga / PRD ;
Geovane de Lima / PODE ; Isabel Cristina Grossl / Republicanos ; João Alves / PP ; Landivo
Geraldo de Oliveira / PSD ; Luiz Felipe Stafin / PSB ; Maria Célia Conte / União ; Milene
Torres Gonçalves Stall / PSB ; Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA ; Odair Pereira / PL 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Odair
Pereira / PL 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 19:00
Encerramento: 05/05/2026 - 21:00
Correspondências
(Recebida) RELUT Nº 002/2026 - Relatório Atividades - Utilidade
Pública
Data: 28/04/2026 - Interessado: Abrigo de Cães São Francisco.
Assunto: Relatório de Atividades realizadas no Período de Março e Abril de
2026 pelo Abrigo de cães São Francisco de Assis. 
(Recebida) RESPR Nº 009/2026 - Resposta Requerimento
Data: 29/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro
Assunto: Resposta ao Requerimento 19.2026 que solicitou informações
acerca da ocupação e construções realizadas em imóvel público localizado
na Rua Antônio Marques, Bairro Seminário, conforme informações da
Ouvidoria 164/2026. 
(Recebida) RESPR Nº 010/2026 - Resposta Requerimento
Data: 29/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro
Assunto: Resposta ao Requerimento 23/2025 da Câmara de Vereadores de
Rio Negro que solicitou informações acerca do RIO NEGRO LED 
(Recebida) RESPR Nº 011/2026 - Resposta Requerimento
Data: 04/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro
Assunto: Resposta ao Requerimento 18/2026 que solicitou informações ao
Poder Executivo Municipal acerca da execução da obra de construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Zelinda. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Regimento Interno/ Resolução 04.2022 : (https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/
regimento-interno-1) 
Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais
comemorativas e itinerantes, e serão públicas.
Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes
palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA
PRESENTE SESSÃO”.
Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará
aberta a sessão
Leitura Bíblica: 
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Pauta da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028)
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Vereadora : Neusa Heuko Swarowski 
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões
serão gravadas, conforme segue:
“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas
integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do
tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a
substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem)
anos”.
A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://
www.rionegro.pr.leg.br/ 
Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR: https://www.youtube.com/
@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams
Consulta de pauta: SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro 
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: 
Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
Proposições dos Vereadores: 
Art. 95 do Regimento Interno :
(Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que
seja o seu objeto). 
Orador Inscrito: 
Art.156 do Regimento Interno
Vereadora Inscrita: Neusa Heuko Swarowski. 
Assunto: Explanação sobre o Requerimento 28/2026.
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: 
§ 1º do art. 107 do Regimento Interno :
Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de
interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições
sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. 
§1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de
direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis,
independentemente de deliberação do Plenário. 
Ordem do Dia: 
Art. 157 do Regimento Interno:
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Art. 157. Finda a hora do expediente, tratar-se-á da matéria destinada à ordem do
dia.
§1º Será realizada a verificação de presença e a sessão somente prosseguirá se
estiver presente a maioria absoluta dos(as) Vereadores(as)
. 
Orador (Publico Geral): 
Regimento Interno. Art 161:
DA TRIBUNA LIVRE
Art. 161. O cidadão que o desejar poderá usar da palavra nas sessões ordinárias
para debater assuntos de interesse da coletividade, antes das explicações pessoais. 
§1º Ao se inscrever na Diretoria Legislativa, com antecedência até as 11h30 da data
da sessão, o(a) interessado(a) deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará,
não lhe sendo permitido abordar temas que não tenham sido expressamente
mencionados na inscrição bem como assuntos 
políticos e de cunho pessoal. 
§2º O(A) Presidente da Câmara poderá cassar a palavra do(a) cidadão(ã) que usar
linguagem incompatível com a dignidade da Câmara ou que faltar com o devido
respeito aos(as) Vereadores(as). 
§3º O prazo para a Tribuna Livre é de 15(quinze minutos), sendo, no máximo, três
oradores(as) por sessão. 
Explicação Pessoal: 
Art. 160 do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2026
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von
Linsingen - Prefeito Municipal 
Dispõe sobre alterações no Quadro
Geral de Cargos de provimento efetivo
do Município de Rio Negro, conforme
especifica. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de
2026
Processo: -
Autores: Elcio Josué Colaço,
Francisco Veiga, João Alves, Landivo
Geraldo de Oliveira, Luiz Felipe Stafin,
Maria Célia Conte, Milene Torres
Gonçalves Stall 
Institui o Programa “Profissional
Contábil Amigo da Criança e do Idoso”
no Município de Rio Negro e dá outras
providências. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl 
Cria, no âmbito da Câmara Municipal
de Rio Negro, o Selo “Amigo da
Criança, do Adolescente e da Pessoa
Idosa”, e dá outras providências. 
Não informada
4 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Geovane de Lima 
O Vereador GEOVANE DE LIMA, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, com
fundamento no que dispõe o Capítulo
II, artigo 81, inciso III, do Regimento
Não informada
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Matéria Ementa Situação
Interno desta Casa Legislativa,
requerer licença não remunerada pelo
período de 16 (dezesseis) dias, a
contar do dia 02 de junho a 17 de
junho de 2026, para tratar de assunto
de interesse particular. 
5 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Neusa Heuko Swarowski 
Requer ao Poder Executivo Municipal
informações e avaliação sobre a
possibilidade de disponibilização de
profissionais de educação física nas
academias ao ar livre do centro,
bairros e interior do Município, bem
como a instalação de espaços para
jogos de mesa nas praças públicas
(como dama, xadrez, dominó, entre
outros). 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
6 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autores: Geovane de Lima, Odair
Pereira 
Solicita a realização de manutenção,
limpeza e verificação do adequado
escoamento das águas pluviais nos
bueiros do Bairro Bom Jesus, nas ruas
José Mayrink e Hugo Neuman. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
7 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl 
Solicita ao ao Chefe do Poder
Executivo Municipal que, por meio do
setor competente, sejam realizadas
providências de manutenção no ponto
de ônibus e boca de lobo localizados
na Av. Afonso Petschow, em frente ao
Mercado e Açougue Lili, no Bairro
Volta Grande. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
8 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço 
Solicita a realização de reparos na
pavimentação em paralelepípedo na
Rua Rio Grande do Sul, nos fundos da
11ª Bia. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
9 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall 
Reiterar o contido na Indicação
408/2025 onde solicita ao Executivo
Municipal que, através do setor
competente, realize uma campanha
municipal de conscientização sobre os
riscos do uso da internet. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
10 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Odair Pereira 
Solicita ao Executivo Municipal que
determine ao setor competente, ou
solicite à concessionária responsável
pela rede de energia elétrica, a
realização de poda das árvores
localizadas na Rua Frei Eraldo Maria,
no Bairro Alto, cujos galhos
encontram-se entrelaçados à fiação
elétrica. 
Matéria inclusa no expediente para
leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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