br-locleg corpus explorer

← Roncador (PR)

materia nº 17/2019

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 17 / 2019
Date 2019-04-30
EmentaDispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
native_id1123

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 75

DD
159999) DI)9I)OD
)
2292929 )9
DD)
PREDLNRROREDARRRADEOAR,
)
)
« Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO . E-MAIL: prefroncadorduol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
NPJ - 75.371.401/0001-57
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos Senhores Vereadores,
Temos a honra de encaminhar a Esse e. Poder Legislativo para estudo, análise, debate
e deliberação posterior, o Projeto de Lei nº. 17/2019, que consta da proposta da Lei de
Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício de 2020.
A presente proposta legislativa estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o ano de
2020, segundo o conjunto de metas projetadas através do Plano Plurianual/PPA, referente ao
período de 2018-2021, aprovado pelo Poder Legislativo, que deu origem à Lei nº 1.217/2017,
convalidando a matéria aprovada pelo e. Poder Legislativo.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165 estabelece que o Sistema
Orçamentário Brasileiro se componha da Lei do Plano Plurianual/PPA, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias/LDO e da Lei do Orçamento Anual/LOA, todas de iniciativa do Poder
Executivo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO é o instrumento de planejamento que
estabelece as metas e prioridades da administração pública, que orienta a elaboração da Lei
Orçamentária Anual/LOA. São, pois, diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
Anual/LOA, que será apreciada após a aprovação, com possíveis emendas, desta LDO.
A proposta da LDO para o exercício de 2020 foi elaborada com todo cuidado e
especial atenção, em vista da difícil situação do momento econômico, pelos órgãos técnicos
do Poder Executivo Municipal em consonância com o que dispõe a Lei Complementar
Federal nº 101, de 05 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº
4.320/64, Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e instruções técnicas da Secretaria
do Tesouro Nacional.
Assim, fazem parte deste Projeto de Lei os anexos de metas fiscais e riscos fiscais, de
acordo com as normas de padronização da Secretaria do Tesouro Nacional, a qual será
D1))))9)I9)9I)D)
)
)))9))
D))))D9)IDDDIDID
))9)9)9)
1223) 235
99)
3)
, Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO . E-MAIL: prefroncadorduol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANA
NPJ - 75.371.401/0001-57
encaminhada a este egrégio Poder Legislativo. Cada vez mais se exige responsabilidade dos
gestores públicos na condução dos orçamentos, para que haja perfeito equilíbrio entre o que é
arrecadado e o que se gasta.
As projeções das receitas foram estimadas pelos técnicos e profissionais encarregados
da elaboração desta Lei de Diretrizes Orçamentárias, com base nas Projeções das Variáveis
Macroeconômicas do governo federal.
Há que considerar-se que estas projeções são otimistas, em face do quadro econômico
em desdobramento no universo e na atual conjuntura da economia brasileira, porquanto a
inflação poderá oscilar bastante para cima ou para baixo, dependendo do comportamento da
condução da economia.
Em função de uma recuperação gradual da receita, em especial, no que tange ao
ICMS, FPM, IPVA e IPTU, as principais receitas, a administração municipal oportuniza
acreditar em uma recuperação da economia para que se cumpra Os valores estimados para
cada receita orçada.
Seguem cópias dos anexos, destacando metas e prioridades, que farão parte integrante
do Projeto de Lei, onde constam as previsões de despesas do Executivo Municipal, bem como
do Poder Legislativo, para que os Senhores possam tomar conhecimento detalhadamente e
fazer as análises cabíveis e necessárias.
O governo municipal, atento aos princípios da transparência e da participação popular,
realizou a audiência pública de apresentação e discussão das linhas gerais do Projeto de Lei
das Diretrizes Orçamentárias/LDO, composta das metas administrativo-orçamentárias para o
exercício de 2020, no dia 26 de abril de 2019, às 9h00min, junto à sala de reuniões do
átrio municipal, oportunizando a participação da comunidade.
Ademais disso, colocamo-nos ao inteiro dispor Dessa Câmara Municipal de
Vereadores e da distinta edilidade para necessários e eventuais esclarecimentos, bem como
informações adicionais para a conveniente apreciação desta matéria de vital importância para
os rumos da gestão pública municipal e aproveitamos a oportunidade, para manifestar-lhes a
19299) )9))IDDVDIDVDDIVDDDDIDDDDDIDIDI
)
2999999) )II)DDIDIDID
Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorduol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
NPJ - 75.371.401/0001-57
nossa elevada estima e consideração, no aguardo da aprovação da matéria inclusa no Projeto
de Lei em questão, após o costumeiro estudo detalhado, a análise pormenorizada e o debate
indispensável.
Paço Municipal João Otales Mendes,
Em 29 de abril de 2019.
Wauta PB Gouvolos
! Marília Perotta Bento Gonçalves
Prefeita Municipal
3)
)
))))9)))))9)9)D
)
1)9))9)9)))I)IDIDIDIDID
)
)
D))9)9))))DIDIDIDII
« Prefeitura Municipal de Roncador
or PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO a E-MAIL: prefroncadorfuol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
NPJ - 75.371.401/0001-57
PROJETO DE LEI Nº 17/2019
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá
outras providências.
A Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves: faço saber que a Câmara Municipal de
Roncador, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Nos termos da Constituição Federal, art. 165, inciso II, $2º, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, no art. 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de
2000 e da Lei Orgânica do Município de Roncador, ficam estabelecidas as diretrizes
orçamentárias relativas ao exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
II. A organização e a estrutura dos orçamentos;
III. As diretrizes específicas para o Poder Legislativo;
IV. As diretrizes gerais para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e
suas alterações;
V. As disposições sobre as alterações na Legislação Tributária do Município; e
VI. As disposições finais.
Parágrafo único. Integram esta Lei os seguintes anexos:
Anexo de Metas Fiscais, composto de:
DEMONSTRATIVO I. Metas Anuais;
DEMONSTRATIVO II. Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior;
DEMONSTRATIVO III. Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais
Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
DEMONSTRATIVO IV. Evolução do Patrimônio Líquido;
DEMONSTRATIVO V. Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação
de Ativos;
DEMONSTRATIVO VI. Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e
D))))))I)VDDVDDIDDIDDVIDIVVIDIDID
3)9)9)9)9)9))9)9)9D
)
3)99)9)9))DI)DID
Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSEÊS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncado:
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: (44 ) 35
NPJ - 75.371.401/0001-57
Demonstrativo VII. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
I. Anexo de Riscos Fiscais, contendo o demonstrativo de Riscos Fiscais e
Providências;
II. Anexo de Metas e Prioridades.
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º. As metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício
financeiro de 2020 estão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2018 a 2021,
compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
$1º. O Projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado em consonância com as
metas e prioridades estabelecidas na forma do caput deste artigo.
82º. Na destinação dos recursos as ações constantes do projeto de lei orçamentário,
serão adotados os critérios estabelecidos em lei específica ou no Plano Plurianual — PPA.
Art. 3º. O Orçamento Fiscal estimará as receitas e fixará as despesas dos Poderes
Legislativo e Executivo, bem como a seus Órgãos, Fundos Municipais, de modo a evidenciar
as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade,
da anualidade, da exclusividade, da publicidade e da legalidade.
Art. 4º. Será garantida a destinação de recursos orçamentários para a oferta de
programas públicos de atendimento à infância e à adolescência no Município, conforme
disposto no art. 227 da Constituição Federal e no art. 4º da Lei Federal nº 8.069, de 13 de
julho de 1990 e suas alterações — Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 5º. A Lei Orçamentária obedecerá, na fixação da despesa e na estimativa da
receita, aos princípios de:
I. Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
II. Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II. Modernização na ação governamental;
IV. Equilíbrio Orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária;
D))9)9))D
D))9))D
39))9)9))I)VDIDIDD
E RR)
)
999999
19999999 9)9)95
)
« Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSES LUPION, B9 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorduol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
NPJ - 75.371.401/0001-57
Parágrafo único. A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no
mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação.
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 6º. A Lei Orçamentária compreenderá o Orçamento Fiscal, O Orçamento Fiscal,
o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento.
Art. 7º. O Projeto de Lei Orçamentária do Município de Roncador relativo ao
exercício de 2020 deverá obedecer aos princípios da justiça social, do controle social, da
transparência na elaboração e execução do orçamento e da economicidade, observados os
seguintes:
I. O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do
orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e
regiões da cidade, bem como combater a exclusão social;
II. O princípio do controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação
no acompanhamento do orçamento;
HI. O princípio da transparência implica, além da observação do princípio
constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o real acesso
dos municípios às informações relativas ao orçamento e;
IV. O princípio da economicidade implica na relação custo-benefício, ou seja, na
eficiência dos atos de despesa, que conduz à própria eficiência da atividade administrativa.
Art. 8º. O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a:
I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação
em vigor;
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
XIX - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento total das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV - Fica também autorizado e não será computado para efeito do limite fixado no
item III desde artigo, a abertura de Créditos suplementares pelo valor do provável excesso de
arrecadação sobre a previsão orçamentária e por Superávit Financeiro oriundos de fontes de
exercício anterior.
)))))))))IIDVDDVDDIDDVIDIDIDIDIDI
999999)
E e)
)
3))9)99)))))IDIDD
Prefeitura Municipal de Roncador
é PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO « E-MAIL: prefroncadorôduol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
NPJ - 75.371.401/0001-57
V. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como
fontes de recursos os previstos no inciso II do parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64,
mediante ocorrência de excesso real ou tendência de excesso de arrecadação nas respectivas
fontes de recursos vinculados não sendo computados para fins do limite da autorização
constante do item III deste artigo.
VI. Fica autorizado a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal e encargos de
uma para outra unidade orçamentária, conforme art. 66 da Lei 4.320/64 no seu parágrafo
único, não sendo computados para fins do limite da autorização constante do item III deste
artigo.
VII. Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de
programação, sem prévia autorização legislativa;
VIII. Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os
resultados previstos;
IX. Firmar parcerias com outros entes da Federação, para manutenção de suas
atividades, bem como as do Município.
Art. 9º. Não sendo devolvido ao Poder Executivo o autógrafo de Lei orçamentária até
o mês de agosto do exercício de 2019, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária
na forma original, até a sanção da respectiva Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Para atender o disposto na Lei Complementar nº. 101/2000, o Poder
Executivo se incumbirá do seguinte:
I. Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma da execução mensal de
desembolso;
IL. Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da
execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar
cortes de dotações;
III. O Poder Executivo emitirá ao final de cada quadrimestre, relatório de Gestão
Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara
de Vereadores;
IV. Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos, Prestação de Contas,
Pareceres do TCE., serão amplamente divulgados, inclusive na internet, e ficarão à disposição
da comunidade;
D))))))))IIIDDVDDDIDIDIDIDI
)
)
))))9)))9))))DDIDIDI9
oRPRRRR,
PRAÇA MOYSÉS LUPION, B9 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorQuol.com.br
& RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
NPJ - 75.371.401/0001-57
V. O desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal será feito
até o dia 20 de cada mês, sob a forma de transferência, ou de comum acordo entre os Poderes.
Art. 10. As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em
relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão
condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, não podendo exceder
o limite de 54% (cinquenta e quatro por cento) ao Executivo e 6% (seis por cento) ao
Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art. 11. A despesa total com Pessoal não ultrapassará em percentual da Receita
Corrente Líquida os limites definidos na forma do artigo 20 da LRF.
Art. 12. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os
programas constantes nesta Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos
programas, desde que financiados com recursos de outras esferas do governo ou mesmo
próprios.
Art. 13. O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária
a título de "subvenções sociais" a entidades sem fins lucrativos, de atividades de natureza
continuada, que preencham as seguintes condições:
I. Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de
responsabilidade do Município;
II. Associações, cooperativas, organizações não governamentais, organizações da
sociedade civil de interesse público e/ou organizações sociais;
HI. Que se ache em dia quanto ao pagamento de tributos devidos ao ente transferidor;
$1º. Os Repasses serão efetivados através de convênio e/ou Termo de Parceria de
acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 101/2000.
$2º. Para habilitar ao recebimento das "subvenções sociais" a entidade deverá
apresentar declaração de funcionamento regular no último ano, emitida no exercício de 2020 e
comprovante do mandato de sua diretoria.
83º. A Municipalidade deverá ao firmar convênio ou termo de parceria observar o que
estabelece a Lei Federal nº. 13.019, de 31 de Julho de 2014;
3)))))9)))ID)
D)))))))I)II)D
D)))9))9)9D)D
19999 )9))I))IDDDIDIDIDID
Ç PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO . E-MAIL: prefronc.
dd RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX:
NPJ - 75.371.401/0001-57
$4º. As entidades beneficiadas nos termos deste artigo prestarão contas ao Tribunal de
Contas do Estado de acordo com a resolução nº. 28/2011 e instrução normativa nº. 61/2011 e
TCE-PR, ficando proibido novo repasse caso tenha prestação de contas pendente.
Art. 14. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos, a qualquer título,
submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de verificar o
cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos, em consonância com
o plano de trabalho.
Art. 15. O Município poderá conceder incentivos fiscais ao desenvolvimento de
atividades na área social, industrial, cultural e de esporte mediante leis específicas.
Art. 16. O Executivo Municipal, poderá ainda conceder ou ampliar benefício fiscal de
natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e
renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses
benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita e ser objeto de estudos do seu
impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subsequentes (art. 14 da LRF).
Art. 17. A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao Poder
Legislativo compor-se-á de:
IT. Mensagem;
II. Projeto de lei orçamentária;
NI - Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios.
Art. 18. Integrará a Lei Orçamentária Anual:
I. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo;
II. Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas;
III. Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação;
IV. Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.
)))9)99)9)999)I9))IDIDIDIDIDIDIDIDIDIIDID
999999) )99I)IDIDD
« Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSES LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncado:
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: (44) 3
NPJ - 75.371.401/0001-57
Art. 19. O Poder Executivo enviará até 30 de setembro o Projeto de Lei Orçamentária
à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da sessão legislativa, devolvendo-o a seguir
para sanção e demais providências.
Art. 20. Constarão da proposta orçamentária do Município, demonstrativos
discriminando a totalidade das receitas e das despesas das Entidades das Administrações
Direta e Indireta.
Art. 21. Fica o Poder Executivo autorizado adequar o PPA durante o exercício de
2020, objetivando adequá-lo às mudanças da legislação vigente.
Art. 22. É vedada a inclusão na Lei Orçamentária, de recursos do Município para
custeio de despesas de competência de outras esferas de governo, salvo as autorizadas em Lei
e Convênio.
Art. 23. Caso os valores previstos nesta Lei, se apresentarem defasados na ocasião da
elaboração da proposta orçamentária, serão reajustados aos valores reais, compatibilizando a
receita orçada com a despesa autorizada.
Art. 24. A lei orçamentária conterá Reserva de Contingência do Poder Executivo e
demais órgãos da administração indireta, que será equivalente a no máximo 1% (um por
cento) da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2020, e poderá ser
destinada a:
I. Cobertura de créditos adicionais;
II. Atender passivos contingentes;
III. Cobertura de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único — Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência
para sua finalidade, no todo, ou em parte, até o mês de agosto, o saldo remanescente poderá
ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 25. As despesas dos fundos devidamente criados farão parte do Orçamento Geral
do Município na forma de Unidades Orçamentárias, atendendo o Princípio da economicidade
e simplificação das contas públicas.
D))))9)))IDDVDDIDIDIDID
D1)9)9)9)999))))DDIDD
))))9)99)9D
)
)
)))9)9)9)9)9)
« Prefeitura Municipal de Roncador
8 PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorduol.com.br
dd RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANA
NPJ - 75.371.401/0001-57
Parágrafo único. Os demais fundos criados eventualmente no decorrer do exercício
da mesma forma do artigo anterior fará parte do orçamento geral do Município na forma de
unidade.
Art. 26. Na elaboração da proposta orçamentária para 2020, o Poder Executivo poderá
aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a
despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 27. As metas e as prioridades para o exercício de 2020 especificadas no Anexo 1
— Programas e Metas, estabelecidas por programas, objetivos, funções, subfunções, ações e
metas, serão encaminhadas como anexo extraordinário no projeto de lei do Plano Plurianual
para o quadriênio de 2018 a 2021.
Art. 28. A mensagem de encaminhamento da proposta Orçamentária de que trata o art.
22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964, conterá todos os Anexos exigidos na
legislação pertinente.
Art. 29. A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades privadas,
beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo,
de cooperação técnica e voltada para o fortalecimento do associativismo municipal e
dependerá de autorização em lei específica (art. 4º, 1, "f" e 26 da LRF).
Parágrafo único. As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro Municipal
deverão prestar contas na forma do art. 70, parágrafo único da Constituição Federal.
Art. 30. O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão em
2020, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a
remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso
público ou caráter temporário na forma de lei, observado os limites e as regras da LRF (art.
169, $ 1º, II da Constituição Federal).
Parágrafo único. Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar
previstos na lei de orçamento para 2020.
LL
99999) )929)9)9)IDDVDDIDDIDIDDDDIDDDDDDDDIDIDIDIDIDIDIDIID
+ Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSES LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorQuo!.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
CNPJ « 75.371.401/0001-57 mm
Art. 31. Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público,
devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração Municipal poderá
autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não
excederem a 95% (noventa e cinco por cento) do limite estabelecido no art. 20, III da LRF
(art. 22; parágrafo único, V.da LRF).
Art. 32. O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas
com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):
I. Eliminação de vantagens concedidas a servidores;
II. Eliminação das despesas com horas-extras;
III. Exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV. Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLATIVO
Art. 33. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, inciuídos os subsídios
dos Vereadores, não poderá ultrapassar o percentual relativo ao somatório da receita tributária
com as transferências previstas nos arts. 153, $5º., 158 e 159, da Constituição Federal,
efetivamente realizado no exercício anterior, em conformidade com as Emendas
Constitucionais nº 25/2000 e nº 58/2009.
$1º. O duodécimo devido ao Poder Legislativo será repassado até o dia 20 de cada
mês, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito, conforme disposto no art. 29-A, $2º.,
inciso II, da Constituição Federal.
82º. A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, incluídos os gastos
com subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar a setenta por cento de sua receita, de
acordo com o estabelecido no art. 29-A, $ 1º, da Constituição Federal, e conforme o disposto
na Lei Orgânica do Município.
Art. 34. O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo a sua proposta
orçamentária para fins de consolidação «té dia 31 de julho do corrente exercício, observadas
as disposições desta Lei.
1))9)))I)IVVDVDDDDVIIDDIDIDIDIDID
39)9)9)9)9))I9IIIDDVVDDIDIDIDIDIDIDID
+ Prefeitura Municipal de Roncador 13
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorQduol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
NPJ - 75.371.401/0001-57
DISPOSIÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Art. 35. Ocorrendo alterações na legislação tributária em vigor, decorrente de lei
aprovada até o término deste exercício, que impliquem acréscimo em relação à estimativa de
receita constante do Projeto de Lei Orçamentária, fica o poder Executivo autorizado a
proceder aos devidos ajustes na execução orçamentária.
Art. 36. Os tributos poderão ser corrigidos monetariamente segundo a variação
estabelecida pelo IPCA-e-IBGE ou outro indexador que venha substituí-lo.
Art. 37. Na previsão da receita para o exercício de 2020, serão observados os
incentivos e os benefícios fiscais estabelecidos em Leis Municipais, se atendidas as exigências
do art. 14, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 38. Os projetos de lei de concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito
presumido, isenção em caráter não geral, de alteração de alíquotas ou de modificação de base
de cálculo que impliquem redução discriminada de tributos e contribuições, e outros
benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, deverão atender ao disposto no art.
14 da Lei Complementar 101/2000, devendo ser instruídos com demonstrativo evidenciando
que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário.
Art. 39 — Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos
custos de cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante
autorização em Lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no
art. 14 8 3º, II, da Lei Complementar nº 101/2000.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 40 - Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual
atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
D2)))IIDVVDDVDDDDVIDDDIDIDIDIDID
3)))9)9)9))I9IIIDDDDDDIDIDIDIDIDID
Prefeitura Municipal de Roncador a
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorQduol.c:
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 357)
NPJ - 75.371.401/0001-57
PARANÁ
Art. 41 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do
exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder
Executivo.
Art. 42 - O Executivo Municipal Fica autorizado a assinar convênios com o Governo
Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização
de obras ou serviços de competência ou não do Município.
Art. 43. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o Anexo de Metas e Prioridades
dos orçamentos compreendendo LOA, LDO e PPA, sempre que houver necessidade, por
Decreto do Executivo Municipal até o limite previsto no caput artigo 8º desta Lei para fins de
atender a Lei Complementar 101/2000 no que tange a seu aspecto de planejamento.
Art. 44. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à abertura de seus
créditos adicionais suplementares através de Resolução até os limites de 30% (trinta por
cento) estabelecido nesta Lei, servindo como recurso para tais suplementações somente o
cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 45. Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar premiação em espécie ou bens
por ocasião de realização de eventos no Município, obedecendo ao cronograma de eventos
previsto em Lei.
Art. 46. A administração da dívida pública municipal tem por objetivo principal
minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de
recursos para o tesouro municipal.
$1º. Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos necessários para
pagamento da dívida.
$2º. O Município subordinar-se-á às normas estabelecidas em Resolução do Senado
Federal, que dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e
da dívida pública mobiliária, em atendimento ao disposto no artigo 52, incisos VI e IX, da
Constituição Federal.
))9)5
)
D))))I)DIDVVDDDVDDDIDDIDIDID
)))9)9)99D
)1))9))9)9D
5999929) ))9)95
Prefeitura Municipal de Roncador ss
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO « E-MAIL: prefroncadorQuol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
NPJ - 75.371.401/0001-57
Art. 47. A Lei Orçamentária de 2020 somente incluirá dotações para o pagamento de
precatórios cujos processos contenham pelo menos um dos seguintes documentos:
I. Certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução no todo ou da parte não
embargada e;
II. Certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos
respectivos cálculos.
Art. 48. A Procuradoria Geral do Município encaminhará à Secretaria Municipal da
Fazenda até 15 de julho do corrente exercício, a relação dos débitos decorrentes de precatórios
judiciários inscritos até 1º de julho de 2019 a serem incluídos na proposta orçamentária de
2020, especificando:
I. Número e data do ajuizamento da ação originária;
II. Número do precatório;
III. Tipo da causa (de acordo com a origem da despesa);
IV. Enquadramento (alimentar ou não alimentar);
V. Data da autuação do precatório;
VI. Nome do beneficiário;
VII. Valor do precatório a ser pago, (atualizado, conforme determinado pelo art. 100,8
5º da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 62/2009);
VIII. Data do trânsito em julgado;
IX. Número da vara ou comarca de origem e;
X. Cópia do ofício requisitório no caso de precatórios trabalhistas e cópia da
requisição de pagamento no caso de ação cível.
Parágrafo único. A forma de pagamento e a atualização monetária dos precatórios e
das parcelas resultantes observarão, no exercício de 2020, os índices adotados pelo Poder
Judiciário respectivo, conforme disposto no art. 100, 8 1º da Constituição Federal, na Emenda
Constitucional nº 62/2009 e no Decreto nº 213/2010.
Art. 49. O pagamento das obrigações de pequeno valor de que trata o art.100, $ 3º,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de
dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional nº 62 de 09 de dezembro de 2009, sujeitar-se-
á ao disposto na Lei Municipal nº 1.159/2016.
D)))9)9))9))))I)IDDIVDDVDIDIDI
))9))
D1))99)9)9)9)))DDIDIDOID
))9))
)
Prefeitura Municipal de Roncador — sç
PRAÇA MOYSÊS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorduol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
NPJ - 75.371.401/0001-57
Art. 50. A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem
desenvolvidos por intermédio de consórcios públicos, conforme regulamentação fixada pela
Lei Federal.
Art. 51 - A Administração Pública Municipal poderá destinar recursos para aquisição
de materiais de distribuição gratuita destinados a atender despesa com a aquisição de
materiais, tais como: livros didáticos, alimentos e outros materiais que possam ser distribuídos
gratuitamente.
Art. 52. As emendas ao Projeto de Lei do orçamento anual só serão admitidas, desde
que:
I. Sejam compatíveis com a presente Lei;
II. Indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de
despesas, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviços da dívida;
c) transferências da União, convênios, operações de crédito, contratos, acordos, ajustes
e instrumentos similares, desde que vinculados a programações específicas;
d) despesas referentes a vinculações constitucionais:
III — sejam relacionadas:
a) à correção de erros ou omissões;
b) aos dispositivos do texto do Projeto de Lei.
Art. 53. Somente serão inscritos em Restos a Pagar, as despesas empenhadas e
efetivamente liquidadas até 31 de dezembro, se ocorrer o saldo de disponibilidade financeira
para saldá-las.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, consi
bens, serviços ou obras tenha efetivamente ocorrido no
deram-se realizadas as
despesas em que a contraprestação em
e estejam devidamente amparadas por títulos e documentos compr
a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
exercício e qu obatórios do
respectivo crédito, conforme estabelecido no art. 63, d
Art. 54. Poderão ser destinados recursos públicos para auxílio às famílias carentes
residentes no Município, cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos para
D)9)99)9))ID2)IDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDID
, Prefeitura Municipal de Roncador >
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorQduol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 3575-1222 - PARANÁ
NPJ - 75.371.401/0001-57
famílias que não possuem casa própria e dois salários mínimos para aquelas que possuem casa
própria, tais como: remédios, passagens, cestas básicas, funerais, agasalhos, construção de
banheiros, sanitários e reforma de moradias.
Parágrafo único. Compete a Divisão de Assistência Social proceder ao cadastro e
triagem das famílias a serem beneficiadas com os auxílios previstas no caput deste artigo.
Art. 55. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal João Otales Mendes,
Em 29 de abril de 2019.
Marília Perotta Bento Gonçalves
Prefeita Municipal
299
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
»))9)9)9)
mm,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I- RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2020
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2018 2019 2020 2021 2022
d Receitas Correntes 41.306.559,10] 40.672.139,95 45.118.200,00 48.279.400,00] 51.661.000,00] 55.277.270,00]
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.312.044,89 2.708.175,59 2.498.700,00 2.673.900,00 2.860.400,00) 3.060.628,00
Contribuições 641.727,14 1.967.701,82 1.905.500,00 2.043.500,00 2.187.600,00] 2.340.732,00)
Receita Patrimonial 253.530,38 0,00 1.159.000,00 1.236.000,00 1.323.000,00 0,00
+), Receita Agropecuária 0,00 0,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00] 13.910,00)
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00]
Receita de Serviços 3.412,85 85.284,94 53.000,00 56.000,00 60.000,00] 64.200,00)
04 Transferências Correntes 34.079.374,61 35.610.604,29 39.252.000,00 42.003.000,00] 44.945.000,00] 48.091.150,00)
Outras Receitas Correntes 4.016.469,23 300.373,31 239.000,00 255.000,00 272.000,00] 291.040,00
Receitas de Capital 2.400.310,24 4.926.313,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 Operações de Crédito 0,00 836.200,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
ad: Alienação de Bens 0,00 115.422,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00) 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00
Transferências de Capital 2.400.310,24 3.974.691,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
+) Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00)
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 0,00 2.430.785,38 2.375.000,00 2.542.000,00 2.717.000,00) 2.907.190,00]
a Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
Contribuições 0,00 1.977.260,77 1.925.000,00 2.062.000,00 2.203.000,00) 2.357.210,00]
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00)
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
A Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
(ol Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 453.524,61 450.000,00 480.000,00 514.000,00 549.980,00)
el Receitas de Capital - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00)
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00]
JA Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00)
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Apeduções da Receita -8.742.604,67 5.206.061,28 -5.772.200,00 -6.177.400,00 -6.611.000,00) 7.073.770,00]
+ Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições -38,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos -14.888,64 -127.659,55 0,00 0,00 0,00 0,00)
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 4.900.479,27 5.044.412,12 -5.772.200,00 -6.177.400,00) -6.611.000,00] -7.073.770,00
a Outras Deduções -3.827.198,65 -33.989,61 0,00 0,00 0,00] 0,00
TOTAL 34.964.264,67 42.823.177,05 41.721.000,00 44.644.000,00 — 47.767.000,00 51.110.690,00
Comentários
D)9)99))9)9D)D
www.elotech.com.br
24/04/2019 Pág. 1/1
19) DVDDDIDVIDIDDDIDDDIDIDID
D)))))I)IDDDDDDDDDDDIDIDIDIDID
43
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2020
Consolidado
Receitas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 41.306.559,10
2018 40.672.139,95 98,46
2019 45.118.200,00 110,93
2020 48.279.400,00 107,01
2021 51.661.000,00 107,00
2022 55.277.270,00 107,00
Nota:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 2.312.044,89
2018 2.708.175,59 117,13
2019 2.498.700,00 92,27
2020 2.673.900,00 107,01
2021 2.860.400,00 106,97
2022 3.060.628,00 107,00
Nota:
Contribuições
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 641.727,14
2018 1.967.701,82 306,63
2019 1.905.500,00 96,84
2020 2.043.500,00 107,24
2021 2.187.600,00 107,05
2022 2.340.732,00 107,00
Nota:
Receita Patrimonial
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 253.530,38
2018 0,00 0,00
2019 1.159.000,00 0,00
2020 1.236.000,00 106,64
2021 1.323.000,00 107,04
2022 0,00 0,00
Nota:
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 1/4
DD))))IIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2020
Consolidado
Aplicações Financeiras
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 253.530,38
2018 0,00 0,00
2019 858.000,00 0,00
2020 915.000,00 106,64
2021 979.000,00 106,99
2022 1.047.530,00 107,00
Nota:
Outras Receitas Patrimoniais
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 301.000,00 0,00
2020 321.000,00 106,64
2021 344.000,00 107,17
2022 368.080,00 107,00
Nota:
Receita de Serviços
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 3.412,85
2018 85.284,94 2.498,94
2019 53.000,00 62,14
2020 56.000,00 105,66
2021 60.000,00 107,14
2022 64.200,00 107,00
Nota:
Transferências Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 34.079.374,61
2018 35.610.604,29 104,49
2019 39.252.000,00 110,23
2020 42.003.000,00 107,01
2021 44.945.000,00 107,00
2022 48.091.150,00 107,00
Nota:
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 2/4
)
DD))9)9))))IDDVDDDDDDDDDDDDDDIDDDDIDDDDDDDVVDDDIDIVDDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2020
Consolidado
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 4.016.469,23
2018 300.373,31 7,48
2019 239.000,00 79,57
2020 255.000,00 106,69
2021 272.000,00 106,67
2022 291.040,00 107,00
Nota:
Operações de Crédito
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 0,00
2018 836.200,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
Nota:
Alienação de Bens
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 0,00
2018 115.422,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
Nota:
Receitas Correntes - IntraOrçamentária
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 0,00
2018 2.430.785,38 0,00
2019 2.375.000,00 97,71
2020 2.542.000,00 107,03
2021 2.717.000,00 106,88
2022 2.907.190,00 107,00
Nota:
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 3/4
D9))9))))IVDDDIDIDDDDDDDVDDDDIDDDDDDIDDDDDDDIDDIDDDDIDIDIDID
od
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2020
Consolidado
Descontos Concedidos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 -14.888,64
2018 -127.659,55 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
Nota:
RONCADOR 24 de abril de 2019
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 4/4
99)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
33
e
o
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
a METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
ms II - DESPESAS
o Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2020
Ma Consolidado R$
à REALIZADA ORÇADA PREVISÃO
+ ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 2019 2020 | 2021 2022
DESPESAS CORRENTES (1) 28.178.078,44 33.392.673,97 38.900.500,00 41.643.500,00) 44.560.500,00] 47.679.735,00
ia Pessoal e Encargos Sociais 15.839.626,78 19.400.802,41 23.414.650,00 25.037.700,00) 26.802.240,00] 28.678.396,80
Juros e Encargos da Dívida 180.722,93 253.601,03 267.000,00 286.000,00] 306.000,00 327.420,00
PR Outras Despesas Correntes 12.157.728,73 13.738.270,53 15.218.850,00 16.319.800,00 17.452.260,00] 18.673.918,20
DESPESAS DE CAPITAL (II) 3.354.942,45 6.776.724,15 2.093.500,00 2.231.500,00 2.379.500,00] 2.546.065,00
EN Investimentos 2.610.860,82 5.145.838,90 969.000,00 1.029.000,00] 1.093.000,00 1.169.510,00
dd Inverções Financeiras 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00] 535,00
Amortização da Dívida 744.081,63 1.630.885,25 1.124.000,00 1.202.000,00] 1.286.000,00 1.376.020,00
ARESERVA DE CONTINGENCIA (III) 0,00 0,00 727.000,00 769.000,00] 827.000,00 884.890,00
AX OTAL(V=(H+N) 31.533.020,89 40.169.398,12 41.721.000,00 44.644.000,00| 47.767.000,00] 51.110.690,00
em
Roncador 24 de abril de 2019
Comentários
ams,
29999) ))IIDDDDDDDDDDDIDIDIDIDIDID
www.elotech.com.br
24/04/2019 Pág. 1/1
D))))9))))IIDDDDDDDDDDDDDDVDDDDDDDDIDDDDDDDVIDIDDIDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Il a - DESPESA
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
Consolidado
dy
DESPESAS CORRENTES
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2017
2018
2019
2020
2021
2022
28.178.078,44
33.392.673,97
38.900.500,00
41.643.500,00
44.560.500,00
47.679.735,00
118,51
116,49
107,05
107,00
107,00
Nota:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 15.839.626,78
2018 19.400.802,41 122,48
2019 23.414.650,00 120,69
2020 25.037.700,00 106,93
2021 26.802.240,00 107,05
2022 28.678.396,80 107,00
Nota:
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais Valor Nominal - R$
2017 180.722,93
2018 253.601,03
2019 267.000,00
2020 286.000,00
2021 306.000,00
2022 327.420,00
Variação %
140,33
105,28
107,12
106,99
107,00
Nota:
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 12.157.728,73
2018 13.738.270,53 113,00
2019 15.218.850,00 110,78
2020 16.319.800,00 107,23
2021 17.452.260,00 106,94
2022 18.673.918,20 107,00
Nota:
www.elotech.com.br
24/04/2019 Pág. 1/3
D)9)9)9)))D)DDIDD
29999) ))79)I)DIDDDIDIDIDIDIDIDIDIDIIDIID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Il a - DESPESA
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
Consolidado
DESPESAS DE CAPITAL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 3.354.942,45
2018 6.776.724,15 201,99
2019 2.093.500,00 30,89
2020 2.231.500,00 106,59
2021 2.379.500,00 106,63
2022 2.546.065,00 107,00
Nota:
Investimentos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 2.610.860,82
2018 5.145.838,90 197,09
2019 969.000,00 18,83
2020 1.029.000,00 106,19
2021 1.093.000,00 106,22
2022 1.169.510,00 107,00
Nota:
Inverções Financeiras
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 500,00 0,00
2020 500,00 100,00
2021 500,00 100,00
2022 535,00 107,00
Nota:
Amortização da Divida
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 744.081,63
2018 1.630.885,25 219,18
2019 1.124.000,00 68,92
2020 1.202.000,00 106,94
2021 1.286.000,00 106,99
2022 1.376.020,00 107,00
Nota:
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 2/3
D))99)9)))IIDDDDDDDDDDDIDDDIDDDDDDDDDIDDIDDIDDDIDVDDDIDIDIDID
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Il a - DESPESA
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
JC
Consolidado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 727.000,00 0,00
2020 769.000,00 105,78
2021 827.000,00 107,54
2022 884.890,00 107,00
Nota:
Roncador 24 de abril de 2019
www.elotech.com.br
24/04/2019 Pág. 3/3
)
»
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR We á
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ê METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
mm, 7
II - RESULTADO PRIMÁRIO
sm Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
a 2019 R$
Consolidado
nel
PR x ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO |
a ESEBCIFICAÇÃO 2017 2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES (1) 41.306.559,10| 40.672.139,95) 45.107.200,00| 48.267.400,00| 51.648.000,00| 55.263.360,00
Receita Tributária 2.312.044,89) 2.708.175,59] 2.498.700,00] 2.673.900,00] 2.860.400,00] 3.060.628,00
o, Receita de Contribuições 641.727,14] 1.967.701,82] 1.905.500,00] 2.043.500,00) 2.187.600,00] | 2.340.732,00
Receita Patrimonial 253.530,38 0,00| 1.159.000,00] 1.236.000,00] 1.323.000,00) 1.415.610,00
Aplicações Financeiras (II) 253.530,38 0,00 858.000,00 915.000,00 979.000,00) 1.047.530,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 301.000,00 321.000,00 344.000,00 368.080,00
de, Receita de Serviços 3.412,85 85.284,94 53.000,00 56.000,00 60.000,00 64.200,00
Transferências Correntes 34.079.374,61 | 35.610.604,29] 39.252.000,00 | 42.003.000,00| 44.945.000,00| 48.091.150,00
Demais Receitas Correntes 4.016.469,23 300.373,31 239.000,00 255.000,00 272.000,00 291.040,00
AMRECEITAS FISCAIS CORRENTES (11) = (L-11) 41.053.028,72 | 40.672.139,95| 44.249.200,00 | 47.352.400,00 | 50.669.000,00| 54.215.830,00
RECEITAS DE CAPTIAL (IV) 2.400.310,24] 4.926.313,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito (V) 0,00 836.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VII) 0,00 115.422,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4d, Transferências de Capital 2.400.310,24) 3.974.691,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
fsec. Fiscais de Captial (VII = (IV - V- VI- VII) 2.400.310,24) 3.974.691,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (IX) -8.742.604,67 | -5.206.061,28| -5.772.200,00] -6.177.400,00| -6.611.000,00 | -7.073.770,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Jd, Restituições -38,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos -14.888,64 -127.659,55 0,00 0,00 0,00 0,00
a Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -4.900.479,27| -5.044.412,12] -5.772.200,00) -6.177.400,00| -6.611.000,00 | -7.073.770,00
Outras Deduções -3.827.198,65 -33.989,61 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (X) = (I+VIH-IX) 34.710.734,29 | 39.440.769,67| 38.477.000,00 | 41.175.000,00| 4.058.000,00 | 47.142.060,00
ESPESAS CORRENTES (X) 28.178.078,44| 33.392.673,97| 38.900.500,00 | 41.643.500,00 | 44.560.500,00 | 47.679.735,00
«)., Pessoal e Encargos Sociais 15.839.626,78| 19.400.802,41 | 23.414.650,00| 25.037.700,00| 26.802.240,00| 28.678.396,80
Juros e Encargos da Divida (XI) 180.722,93 253.601,03 267.000,00 286.000,00 306.000,00 327.420,00
Outras Despesas Correntes 12.157.728,73 | 13.738.270,53| 15.218.850,00] 16.319.800,00| 17.452.260,00 | 18.673.918,20
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) 27.997.355,51| 33.139.072,94] 38.633.500,00| 41.357.500,00 | 44.254.500,00| 47.352.315,00
DESPESAS DE CAPITAL (XII) 3.354.942,45] 6.776.724,15] 2.093.500,00] 2.231.500,00] 2.379.500,00| 2.546.065,00
ds Investimentos 2.610.860,82 | 5.145.838,90 969.000,00 | 1.029.000,00) 1.093.000,00 | 1.169.510,00
A Inverções Financeiras 0,00 0,00 500,00 500,00 500,00 535,00
Amortização da Divida (XIV) 744.081,63] 1.630.885,25] 1.124.000,00] 1.202.000,00] 1.286.000,00| 1.376.020,00
JDESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XII - XIV) 2.610.860,82] 5.145.838,90 969.500,00 | 1.029.500,00 | 1.093.500,00| 1.170.045,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 727.000,00 769.000,00 827.000,00 884.890,00
dir NÃO-FINANCEIRAS (XVII) = (XII + 30.608.216,33| 38.284.911,84] 40.330.000,00 | 43.156.000,00 | 46.175.000,00 | 49.407.250,00
ADESPESA TOTAL 31.533.020,89 | 40.169.398,12 | 41.721.000,00 | 44.644.000,00 | 47.767.000,00 | 51.110.690,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XVIII = IX - XVII) 4.102.517,96 | 1.155.857,83] -1.853.000,00| -1.981.000,00 | -2.117.000,00| -2.265.190,00
ARESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA 4.175.325,41 902.256,80 | -1.262.000,00 | -1.352.000,00 | 1.444.000,00 | -1.545.080,00
CAXVII+ HI = XI)
49SON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PRI
ITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 24/abr/2019 as 15h e 42m.
9999) ))7))9DD
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 1/1
2999)
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
38
ma
m r
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
o METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
ES IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
am
2020
m Consolidado R$
a ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
BR ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 2019 2020 2021 2022
b c d e f —E
ADÍVIDA CONSOLIDADA (1) 9.442.665,25 10.551 647,60] 9.813.032,27] 9.126.120,01 8.487.291,61 7.893.181,20
DEDUÇÕES (II) 9.248.335,72 9.420.048,47) 8.760.645,08] 8.147.399,92 7.577.081,93 7.046.686,19
Ativo Disponível 4.407.594,44 4.715.891,16] 4.385.778,78] 4.078.774,27 3.793.260,07 3.527.731,86
da fiaveres Financeiros 4.977.441,36 4.845.072,39 4.505.917,32] 4.190.503,11 3.897.167,89 3.624.366,14
(-) Restos a Pagar Processados 136.700,08 140.915,08) 131.051,02 121.877,45 113.346,03 105.411,81
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00] 0,00] 0,00 0,00] 0,00
assivos Reconhecidos (V) 0,00 0,0 0,0! 0,00 0,00] 0,00
ADÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (M+IV-V) 194.329,53 1.131.599,13 1.052.387,19 978.720,08 910.209,68 846.495,00
L
-
, (b-a*) (c-b) (d-c) (d- e) (f- e) (g- 8)
RESULTADO NOMINAL -2.506.794,39] 937.269,60 -19.211,94 -1.66710] -68.510,4] 63.714,68
+ Notas
pm as
a Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Líquida do exercício de 2016 (R$ 2,701,123.92)
fPRONCADOR 24 de abril de 2019
DD))9)9)9)))IDIIDVDDDDDHDIDIDID
www.elotech.com.br
24/04/2019 Pág. 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
99)
E
-
as LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
e V - Montante da Dívida Pública
ás Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
2020
a Consolidado R$
9 | ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 | 2019 2020 2021 2022
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 9.771.106,48 9.442.665,25] 10.551.647,60) 9.813.032,27 9.126.120,01 8.487.291,61] 7.893.181,20
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
P outras Dividas 9.771.106,48 9.442.665,25] 10.551.647,60) | 9.813.032,27 9.126.120,01 8.487.291,61] 7.893.181,20
ASDEDUÇÕES (IN) 7.069.982,56 9.248.335,72] 9.420.048,47 8.760.645,08 8.147.399,92] 7.577.081,93] 7.046.686,19
Ativo Disponível 2.687.160,21 4.407.594,44] 4.715.891,16] 4.385.778,78 4.078.774,27] 3.793.260,07] 3.527.731,86
Haveres Financeiros 4.870.155,06 4.977.441,36 4.845.072,39 4.505.917,32 4.190.503,11 3.897.167,89 3.624.366,14
19 (-) Restos a Pagar Processados 487.332,71 136.700,08 140.915,08 131.051,02 121.877,45 113.346,03 105.411,81
4sDCL (II) = (1- 11) 2.701.123,92 194.329,53 1.131.599,13 1.052.387,19 978.720,08 910.209,68 846.495,00
e
-
Roncador 24 de abril de 2019
-
ms
“Comentários
www.elotech.com.br
39999) )IIIDDDDDDDDDDIDIDIDIDI
24/04/2019 Pág. 1/1
299999) )IIIDVDDIDVIDDDIDVDIDDDIDDDDDIDIDDVDVDDDDDIDVDIDIDIDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
o)
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
Consolidado
AME — Demonstrativo 1 (LRF, art.40, $ 20, inciso 1) R$ 1,00
ESERGIRICAÇÃO Valor Valor EM Valor rm =
Corrente Constante Fe IBJARCE Corrente Constante |“ PIBJYRCL| corrente Constante % PIB |%RCL
Receita Total 44.644,00, 42.926.923,08 0,009] 143,86] 47.767.000,00] 44.269.694,16] 0,009] 118,03] 51,110.690,00] 45.654.926,31] 0,009] 122,51
Receitas Primárias (1) 40.866.000, 39.294.230,77] 0,008] 131,69] — 43.727.000,00] 40.525.486,56] 0,008] 108,05] 46.787.890,00] 41,793.559,62] 0,008] 112,14
Despesa Total 4.644.000,00] 42.926.923,08| 0,009 143,86] 47:767.000,00] 4.269.694,16] 0,009 118,03] 51.110.690,00) 45.654.926,31] 0,009] 122,51
Despesa Primárias (11) 43.156,00, 41,496.153,85] 0,009] 139,06] 46.175.000,00] 42.794.253,94] 0,009 114,09] 49.407.250,00] 44.133,318,45] 0,009] 118,42
Resultado Primário (IN) = (1 - 11) -2.290.000,00) 2.201.923,08] 0,000] -7,38] — -2448.000,00] -2.268.767,38] 0,000] -6,05] -2.619.360,00] 2.339.758,82] 0,000] -6,28
Resultado Nominal -73,667,1 -70.833,75] 0,000 -0,24) -68.510,41 -63.494,35] 0,000] “0,17 -63.714,68] -56.913,51] 0,000] 0,15
Dívida Pública Consolidada 9.126.120,01] 8.775.115,39 0,007 294] 848729161] 7.865.886,57] 0,002] 20,97] 7.893.181,2 7.050.630,81] 0,001] 18,92
Dívida Consolidada Líquida 978.720,01 941.077,00) 0,000) 3,15 910.209,68] 843.567,82] 0,000] 2,25 846.495,00] 756.136,67] 0,000] 2,03
Receitas Primárias adv. PPP (IV) 0,00] o“ 8 à 0,00] 0,000] 0,00] 0,00] 0,00] vo 0,00
Despesas Primárias geradas PPP (V) 0,00) ! 0,0 04 0,00) 0,00) 0,000) 0,00] 0,00) 0,00) 0,000) 0,00
Impacto do saldo PPP (VD=(IV-V) 9,00] 100] 0,000) 0,00] [A 0,00] 0,000] 0, 0,00] 0,00) 0,000) 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 24/abr/2019 as 15h e 44m.
Nota :
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2020 | 2021 2022 |
PIB real ( crescimento % anual) 2.80 2.50 | 2.50 |
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 8.45 8.45 | 8.45 |
Câmbio (R$/USS - Final do Ano) 3.79 | 3.77| 3.84 |
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 4.00 | 3.75 | 3.75 |
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
499.181.000.000.00 | 531.535.000.000.00 | 565.987.000.000.00 |
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2020 2021 2022
1,0400 1,0790 11195
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices
de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.
20X1
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X 1/ 100))
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100);
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
t1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
Roncador 24 de abril de 2019
www.elotech.com.br
24/04/2019 Pág. 1/2
D9)))))IDIDDDDDDDDDDDVDDDDDDDDDDDDDVDDDDDDVIDDIDDIDIDID
AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, $ 20, inciso 1)
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
Consolidado
R$ 1,00
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 2/2
DD999)9)9)DIIDDDDDDDDDDDDDDDVDDDIDIVDDDDDDDDDDIDDDIDIDIDID
34
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2020
Consolidado
- AME — Demonstrativo 2 (LRF, art4o, $20,incisoD) E — R$, o
H Metas Ro Metas Variação (LI-1) |
y À revistas ealizadas E
ESPECIFICAÇÃO »1s | YPIB|/%RCL| og |% PIB |% RCL| valor % |
O (a) o E | O=0-a) (c/a) x 100
Receita Total 40.266.500,00 | 0,01 131,57] 42823.177,05| 0,010] 139,93] 2.556.677,05 6,35
'Receitas Primárias (1) 35.696.500,00 | 0,008 116,64] 39-440.769,67] 0,009 | 128,88] 3.744.269,67 10,49,
|Despesa Total 41.357.040,00| 0,009 | 135,14] 40.169398,12] 0009] 131,26] .1.187.641,88 2,87
|Despesas Primárias (II) 40.057.040,00 | 0,009 130,89] 38.284.911,84] 0,009] 125,10] .1.772.128,16 4442)
(Resultado Primário (1) = (1-1) -4.360.540,00 | 0,001 “1425| 1.155.857,83] 0,000 3,78] 5.516.397,83 -126,51)
'Resultado Nominal 937.269,60 | 0,000 3,06] 937.269,60] 0,000 3,06 0,00 0,00,
Divida Pública Consolidada 10.551.647,60 | 0,002 3448] 9.442.665,25) 0,002 30,85! .1.108.982,35 -10,5 1
'Dívida Pública Consolidada Liquida 1.131.599,13 0,000 3,70] 1.131.599,13] 0,000 3,70 0,00 0,00)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 24/abr/2019as ISheáSm. o o
Nota:
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2018
Do ESPECIFICAÇÃO | — VALOR
Previsão do PIB Etadual para 2018 CO 438.563.000.000,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2018 | 438.563.000.000,00
RONCADOR 24 de abril de 2019
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
Consolidado
“AME — Demonstrativo II (LRF, art.40, $20, inciso 11) o o . o o o o
. VALOR A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
Receita Total 34.964.264,67 42.823.177,05 | -18,352 41,721.000,00 2,642 44.644.000,00 -6,547 47.767.000,00 -6,538 51,110.690,00 -6,542
Receitas Primárias (1) 34.964.264,67 39.440.769,67| -11,350 39.045.000,00 1,014 41.781.000,00 -6,548 44.706.000,00 -6,543 47.835.420,00 -6,542 |
| Despesa Total 31.533.020,89 40.169.398,12] -21,500 41.721.000,00 -3,719 44.644.000,00] -6,547 47.767.000,00 -6,538 51.110.690,00 -6,542|
| Despesas Primarias (IN) 30.608.216,33 38.284.911,84| -20,051 40.330.000,00 -5,071 43.156.000,00 -6,548 46.175.000,00 -6,538 49.407.250,00 -6,542|
| Resultado Primário II = (D-(D 4.356.048,34 1.155.857,83] 276,867 -1.285.000,00 | -189,950 -1.375.000,00| -6,545 -1.469.000,00 -6,399 1.571.830,00 -6,542
Resultado Nominal -2.506.794,39 937.269,60 | -367,457 -79.211,94/1.283,243 -73.667,10 7,527 -68.510,41 7,527 “63.714,68 7,527
| Dívida Pública Consolidada 9.442.665,25 10.551.647,60 | -10,510 9.813.032,27 7,527 9.126.120,01 7,527 8.487.291,61 SBT! 7.893.181,20 7,527 |
| Divida Pública Consolidada Líquida o . . 194.329,53 o 1.131.599,13 82,827 o 4 “052.387,19 E 1,52 . 978.720,09 7,527 910.209,68 7,527 846.495,01 7,527]
o VALOR A PREÇOS CONSTANTES |
ESPECIFICAÇÃO
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % |
Receita Total 37.572.598,81 44.493.280,95 | -15,554 41.721.000,00 6,645 42.926.923,07] -2,809 44.269.694,16 | -3,033 45.654.926,30 | -3,034|
| Receitas Primárias (D 37.572.598,81 40.978.959,69 -8,312 39.045.000,00 4,953 40.174.038,46 -2,810 41.432.808,16 -3,038 42.729.271,99 -3,034
| Despesa Total 33.885.384,25 41.736.004,64| -18,810 41.721.000,00 0,04 42.926.923,08 -2,809 44.269.694,16 -3,033 45.654.926,30 =3,084)
| Despesas Primarias (11) 32.891.589,27 39.778.023,40| -17,312 40.330.000,00 | -1,369 41.496.153,84] -2,810 42.794.253,93 | 3,033 44.133.318,44 | 3,034]
| Resultado Primário II = (1) - (11) 4.681.009,54 1.200.936,29] 289,780 -1.285.000,00 | -193,458 -1.322.115,38] -2,807 -1.361.445,77 -2,889 -1.404.046,45 3,034,
| Resultado Nominal -2.693.801,25 973.823,11 | -376,621 -79.211,94 | 1.329,389 -70.833,75 11,828 -63.494,35 11,559 -56.913,51 11,563!
Dívida Pública Consolidada 10.147.088,08 10.963.161,86 -7,444 9.813.032,27 11,720 8.775.115,39 11,828 7.865.886,57 11,559 7.050.630,81 11,563,
Di Pública Consolidada Líquida 208.826,51 1.175.731,50] -82,239 1.052.387,19 11,720 941.077,01 11,828 843.567,82 11,559 756.136,68 11,563]
“FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 24/abr/2019 as 15h e 45m.
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 1/2
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCECL
mM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
Consolidado
Nota :
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
. . o . ÍNDICE DE INFLAÇÃO O
2017 4 “Is [ . 2019 2020 1 2021 + MW
207000 33.00. | 390 | 400 | 315. | aa.
| valor! corrente x 1.074€ valor corrente =x 1.039 — valorcorrente valor corrente / 1.0400, valor corrente / 1.0790 valor corrente PARTES
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
RONCADOR 24 de abril de 2019
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 2/2
CCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCECCCL
2)))9)9)9)9)9)92)))DDIDIDID
D19)))DIDVVDVIDDDDDIDIDIDIDID
1999999593
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
35
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
Consolidado
AME — Demonstrativo 4 (LRF, art.40, 8 20, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO os | % | 20170 | %
PATRIMÔNIO/CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
RESULTADO ACUMULADO o o “su 19.31 1,66 100,00 56.111.517,74 100,00 o 48.641.639,37| 100,00
TOTAL 61.119.311,66) 100,00 56.111.517,74 | 100,00 48.641.639,37| 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016
PATRIMÔNIO 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
RESERVAS 0,00 0,00 0,00] 0,00 0,00
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS -39.762.765,78 0,00 -32.536.395,88 0,00 -35.127.407,49
TOTAL -39.762.765.7: 0.00 -32.536.395.88) 0.00 -35.127.407.49
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 24/abr/2019 as 15h e 46m.
RONCADOR 24 de abril de 2019
www.elotech.com.br
24/04/2019 Pág. 1/1
)
D19)9)9)))IIVDVDDDDDDDIDIDIDIDID
2222229 )929D29D2D79D2)79)2)5)22D9DDDDD
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2020
Consolidado
36
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
AMP — Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, 8 20, inciso III) R$ 1,00
2018 2017 2016
RECEITAS REALIZADAS (a) do) (e)
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 231.861,90 0,00 381.273,50
Alienação de Bens Móveis 115.422,00 0,00 121.273,50
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 260.000,00
Alienação de Bens Intangíveis 0.00 0.00 0.00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 116.439,90 0,00 0.00
Total 231.861,90 0.00 381.273,50
2018 2017 2016
DESPESAS EXECUTADAS (d) (e) (f
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 6.775.324,15 3.354.942,45 3.449.708,66
DESPESAS DE CAPITAL 6.775.324,15 3.354.942,45 3.449.708,66
Investimentos 5.144.438,90 2.610.860,82 2.829.039,59
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 1.630.885,25 744.081,63 620.669,07
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
Total 6.775.324,15 3.354.942,45 3.449.708,66
2016
SALDO FINANCEIRO auIe O ml
(g) = ((la-lld)+ 1h) | (h) = ((Ib-Ile)+ Hi) (1) = (Ie - If)
VALOR (III) -12.966.839,86 «6.423.377,61 -3.068.435,16
FON TE; Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 24/abr/2019 as 15h e 47m.
Roncador 24 de abril de 2019
www.elotech.com.br
24/04/2019 Pág. 1/1
)
D)))))))IIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDDDDDDVIDIDIDIDDDIDIDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
32
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2019 a 2094
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínca a) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
. RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO
(a) 10) (e) = (a-b) (d)=("d" exere, Anterior ) + (c)
2019 3.777.219,44 2.105.573,81 1.671.645,63 28.729.047,74
2020 4.161.436,91 2.198.963,91 1.962.473,00 30.982.348,11
2021 4.521,744,32 2.551.461,12 1.970.283,20 32.960.441,51
2022 4.911.762,79 2.644.829,05 2.266.933,74 35.524.025,79
2023 5.307.313,03 2.722.123,78 2.585.189,25 38.427.470,56
2024 5.691.986,44 3.027.560,91 2.664.425,53 41,171.132,37
2025 6.075.900,21 3.289.401,28 2.786.498,93 44,079.704,69
2026 6.468.193,10 3.555.073,67 2.913.119,43 47.119.444,62
2027 6.872.201,40 3.637.925,64 3.234.275,76 50.674.876,71
2028 7.267.518,54 3.891.776,64 3.375.741,90 54.192.084,76
2029 7.666.739,90 4.151.123,05 3.515.616,85 57.847.576,55
2030 8.063.945,44 4.384.514,12 3.679.431,32 61.690.822,34
2031 8.459.863,32 4.653.465,93 3.806.397,39 65.624.185,80
2032 8.866.707,93 4.867.857,93 3.998.850,00 69.815.488,41
2033 9.274.403,58 5.179.443,16 4.094.960,42 74.006.559,25
2034 9.682.810,05 5.423.427,86 4.259.382,19 78.430.363,20
2035 10.085.381,78 5.790.996,21 4.294.385,57 82.759.752,15
2036 10.481.242,19 6.250.673,93 4.230.568,26 86.926.503,10
2037 10.898.757,10 6.369.664,87 4.529.092,23 91.754.119,29
2038 11.309.743,19 6.584.050,08 4.725.693,11 96.676.413,29
2039 11.737.180,27 6.706.585,29 5.030.594,98 102.011.910,14
2040 12.135.710,54 7.102.316,84 5.033.393,70 107.048.102,57
2041 12.556.709,09 7.354.751,22 5.201.957,87 112.418.624,61
2042 12.976.784,74 7.576.231,83 5.400.552,91 118.017.772,56
2043 13.430.807,64 7.431.372,36 5.999.435,28 124.616.090,21
2044 13.893.065,71 7.318.985,00 6.574.080,71 131.764.816,35
2045 14.362.474,35 7.271.885,49 7.090.588,86 139.371.913,36
2046 3.458.381,61 7.050.664,82 -3.592.283,21 125.096.758,08
2047 3.383.661,74 6.805.196,88 -3.421.535,14 121.845.971,01
2048 3.312.608,33 6.594.544,64 -3.281.936,31 118.703.633,53
2049 3.242.762,17 6.296.786,25 -3.054.024,08 115.877.521,68
2050 3.181.142,01 5.928.407,81 -2.747.265,80 113,437,014,16
2051 3.125.515,10 5.646.487,86 -2.520.972,76 111,142.334,44
2052 3.073.674,34 5.262.350,04 -2.188.675,70 109.285.955,80
2053 3.024.870,13 4.880.965,60 -1.856.095,47 107.762.440,57
2054 2.988.028,85 4.533.643,26 -1.545.614,41 106.527.307,21
2055 2.945.055,52 4.209.611,00 -1.264.555,48 105.543.810,66
2056 2.915.288,43 3.939.218,50 -1.023.930,07 104.760.506,01
2057 2.888.030,94 3.624.849,42 -736.818,48 104,310.799,12
2058 1.954.643,62 2.472.891,48 -518.247,86 27.996.278,34
2059 1.914.651,20 2.283.749,37 -369.098,17 27.627.180,17
2060 1.884.051,41 2.126.980,20 -242.928,79 27.384.251,38
2061 1.862.682,04 1.868.219,20 -5.537,16 27.378.714,22
2062 1.835.167,04 1.667.970,45 167.196,59 27.545.910,81
2063 1.795.169,44 1.508.166,76 287.002,68 27.832.913,49
2064 1.772.330,16 1.602.321,00 170.009,16 28.002.922,65
2065 1.737.059,23 1.588.421,48 148.637,75 28.151.560,40
2066 1.714,588,21 1.601.887,96 112.700,25 28.264.260,65
2067 1.696.545,64 1.620.357,74 76.187,90 28.340.448,55
2068 1.678.487,96 1.563.238,96 115.249,00 28.455.697,55
2069 1.650.317,73 1.550.289,31 100.028,42 28.555.725,97
www.elotech.com.br
24/04/2019 Pág. 1/4
DD9)))9)9))DIIDDIDVDIDDDDDDDIDDDDDIDIDIDAIDIDIDIDDVIDIDIDIDIDID
AM - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2019 a 2094
2070 1.640.419,09
2071 1.621.117,85
2072 1.606.635,42
2073 1.580.871,21
2074 1.545.441,80
2075 1.495.717,29
2076 1.463.974,89
2077 1.412.127,14
2078 1.363.303,30
2079 1.312.745,50
2080 1.264.832,45
2081 1.196.460,94
2082 1.155.888,80
2083 1.112.393,98
2084 1.068.290,66
2085 1.021.537,76
2086 984.433,24
2087 951.610,45
2088 927.16231
2089 904.232,98
2090 0,00
2091 0,00
0,00
0,00
1.594.505,70 45.913,39
1.577.879,14 43.238,71
1.615.825,52 -9.190,10
1.606.925,37 -26.054,16
1.657.331,29 -111.889,49
1.733.546,76 -237.829,47
1.868.439,53 -404.464,64
1.892.730,81 -480.603,67
1.948.233,56 -584.930,26
1.975.120,47 «662.374,97
1.989.982,78 -725.150,33
1.979.848,92 -783.387,98
2.040.887,13 -884.998,33
1.971.668,16 -859.274,18
1.870.063,62 -801.772,96
1.725.279,19 -703.741,43
1.631.914,98 647.481,74
1.491.921,54 -540.311,09
1.393.031,99 465.869,68
1.297.738,36 -393.505,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
38
R$ 1,00
28.601.639,36
28.644.878,07
28.635.687,97
28.609.633,81
28.497.744,32
28.259.914,85
27.855.450,21
27.374.846,54
26.789.916,28
26.127.541,31
25.402.390,98
24.619.003,00
23.734.004,67
22.874.730,49
22.072.957,53
21.369.216,10
20.721.734,36
20.181.423,27
19.715.553,59
19.322.048,21
19.322.048,21
0,00
0,00
0,00
24/04/2019 Pág. 2/4
DD9))9)9))IIIDDIDDVDDDDDVDDDVDIDDDDDIDDIDDDDDDDDDDDDIVIDIDID
33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2019 a 2094
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
PLANO FINANCEIRO
. RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO
(a) db) (e) = (ab) (d)=("d" exere, Anterior ) + (e)
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 3/4
DD)9)9))))IIVDIDDDVDDDVIDIDDDDDDVDDDIDIDID
»
99999) )D)9D)D
No
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2019 a 2094
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 4/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2020
Consolidado
AMP — Demonstrativo 7 (LRF, art.4o, $ 20, inciso V) RS 1,00
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA .
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO 2020 2021 2022 COMPENSAÇÃO
IPTU Anistia Pessoa Fisica/Isenção IPTU idosos 47.900,00 48.500,00 51.300,00 Ajuste Fiscal e Modemização na Cobrança.
ISS Subsídio Incentivos fiscais a empresas 3.100,00 3.430,00 5.150,00 Fiscalização e Cobranças Judiciais
TAXAS Remissão Descotos Concedidos antes do pagamento 8.800,00 9.100,00 10.800,00 Ajuste Fiscal e Modemização na Cobrança.
ITBI Outros Bencfícios Desconto no ITBI 2.500,00 2.780,00 3.250,00 Ajuste Fiscal e Modemização na Cobrança.
CONTRIBUIÇÃO DE | Outros Benefícios Desconto Contribuição de Melhoria 1.100,00 1.250,00 1.480,00 Fiscalização e Cobranças Judiciais
MELHORIA
CcosIP Outros Benefícios Desconto na COSIP 2.400,00 2.550,00 2.980,00 Fiscalização e Cobranças Judiciais
TOTAL 65.800,00 67.610,00 74.960,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 24/abr/2019 as 15h e 48m.
Roncador 24 de abril de 2019
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECL
D9))9))9))DIDDDIDDIDDDDDDDDDDIDDDDDVDDVDDIDDDDDIDDNVRDIVDIDIDI
uy
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020
Consolidado
AME — Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, $ 20, inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto para 2020
Aumento Permanente da Receita 2.600.000.00
(-) Transferencias Constitucionais 1.700.800.00
(-) Transferências ao FUNDEF 337.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 562.200.00
Reducao Permanente de Despesas (II) 0.00
Margem Bruta (II) = (1 + II) 562.200.00
Saldo Utilizado (IV) 0.00
Novas DOCC 0.00
Novas DOCC PPP 0.00
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(II-IV) 562.200.00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 24/abr/2019 as 15h e 49m.
Roncador 24 de abril de 2019
www.elotech.com.br 24/04/2019 Pág. 1/1
D))9)9))))DIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDITDIDIDIDDVDDDDDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
À Estado do Paraná
Demonstrativo dos Projetos em Andamento
RA a rs
tividade | Ore. ] valor | Qtde] valor | Qtde] Valor |]
1038 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, URBANIZAÇÃO | Metros Quadra 1 1.501.000,00 1100000000 O 501.000,00
1034 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALCAM.PO Metros Quadra 3000 200.000,00 3 175.000,00 2998 25.000,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00
Total: 3001 1.701.000,00 4 1.175.000,00 2998 526.000,00
www.elotech.com.br 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
7% -
di: Estado do Paraná
á LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
; ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2020
Consolidado
ARF (LRF, art 40, $ 30) RS 1,00
| T
Identificação dos Riscos Valor | Providência | Valor
Passivos Contingentes |
Demandas Judiciais 110.000,00 | Inclusão no Orçamento através de Lei específica. | 110.000,00
Divida em Processo de Recolhimento 55.000,00 | Inclusão no Orçamento através de Lei específica. | 55.000,00
Outros Passivos Contingentes 90.000,00 | Cancelamento de dotação | 90.000,00)
SUB-TOTAL 255.000,00 SUB-TOTAL 255.000,00
Demais Riscos Fiscais Passivos
Frustação de Arrecadação 180.000,00 | Limitaçõa na despesa 180.000,00
Outros Riscos Fiscais 65.000,00 | Inclusão no Orçamento através de Lei específica. 65.000,00
SUB-TOTAL 245.000,00 | SUB-TOTAL 245.000,00
TOTAL 500.000,00 | TOTAL | 500.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 24/abr/2019 as 15h e 50m.
CCCCCCCECCCCCECCCCCTCEECU Cc CC ETCCÊELCCcCcCcC CCC cer
DI) I)IDGHDDIDVDDDDDDDVDIDIDID
)
3999929) ))99I9)9IIDDDVDIDIDID
4s
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031] Ação Legislativa
Programa: 0001 PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo : FISCALIZAR AS AÇÕES DO EXECUTIVO
Gerente : ANTONIO MARTINS CPF:431.376.609-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
CAMARA MUNICIPAL UND 1 1,00
Ação Unid, Medida Tipo Meta S Tp
2010 Outras Unidades e Medidas A | 1.750.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA CAMARA
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
| Ação Unid. Medida | E Tipo Meta) ES ONES
2020 Outras Unidades e Medidas A 1 631.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo o
F Ação Unid. Medida : Tipo Meta VER ZOZO NES]
2021 Outras Unidades e Medidas A 1 255.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA COORD. GERAL DE GOVERNO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DA DIRETORIA JURÍDICA
Função: 02 Judiciária
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 1
)
3)9)9)9)9)9)9)7D))9)D
)D))9)9))I)DDDDVDDDDDDIDDDDDVIDIDDIDIDDIDIDIDI
Ub
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
GARANTIR O APOIO JURÍDICO AO MUNICÍPIO Percentual 100 100,00
* Ação Unid. Medida : E Tipo Meta 2020
2023 Pessoas 1 411.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0110 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO R.H. E CAPACITAR O SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL
Objetivo : Proporcionar melhor qualificação ao funcionalismo Municipal
Gerente :
Público Alvo: Servidor
Justificativa: Garantir um melhor atendimento a população através de capacitação do servidor Público
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida ; RR Tipo — Meta! ; SD
2030 Outras Unidades e Medidas A 1 424.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. PESSOAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0140 PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Executar o cumprimento de obrigações quanto aos encargos do Município
Gerente :
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 2
3)9)9))9)9))IIDVDDDDDVVDDDIDIDID
199979999) )I)IVIDIDID
99999
uy
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar o cumprimento de obrigações assumidas pelo Município junto a diversos
órgãos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
APOSENTADOS E PENSIONISTAS Pessoas 2 2,00
SERVIDOR MUNICIPAL Pessoas 300 300,00
Ação Unid. Medida : Tipo Meta FERRO 20
2 Pessoas o 5 40.500,00
Descrição: APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS
Produto : Aposentados Atendidos o
* Ação Unid, Medida Ejeiae Tipo Meta isidiada É
500 Pessoas (o) 300 402.000,00
Descrição: AÇÃO DE FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Servidores Atendidos
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 127 Ordenamento Territorial
Programa: 0120 PROGRAMA DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
Objetivo : Executar as ações de planejamento e gestão urbana no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhor controle da gestão através do Planejamento
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida | E EE E E “Tipo Meta RR OZ0 RES
2031 Outras Unidades e Medidas A 1 406.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO, DE PLANEJAMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 3
D9)9)9D95
9999999979)
59999
)
D)))99I99)9))IDDVIDIDID
3))9)9)9))D
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES P
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
VEÍCULOS Unidade 0
EQUIPAMENTO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida y Tipo
1020 Unidade P
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Unid. Medida
Percentual 0
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida | Tipo
2032 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida & Tipo
us
A O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2020
1,00
25,00
25,00
Meta SE 20205
1 34.000,00
Meta Ra ny
1 1.506.300,00
Meta E 20201
2033 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUT. DE ENCARGOS DE FILIAÇÃO A ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Produto : Apoio Administrativo Ê
Ação Unid. Medida Tipo
2035 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DE UNIDADE DO DETRAN
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0130 PROGRAMA DE APOIO AO ALISTAMENTO MILITAR
Objetivo: Efetuar alistamento militar de pessoas do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar cidadania a nossos Municípes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida E Tipo
2034 Pessoas A
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
3 40.000,00
Meta RES — 2020
1 66.000,00
2020
25,00
Meta SE anRe: 2020
49 41.000,00
www.elotech.com.br
24/04/2019Pág. 4
9999999) )IIIDDDIDIDIDIDI
9)
DD))9)9))9)D)I9IVDDDDDIDDDDIDIDID
49
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
* Ação Unid. Medida - : — Tipo Fire 2020
2036 Outras Unidades e Medidas A 1 472.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTABILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121] Planejamento e Orçamento
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Erê Gr Tipo Meta ; — 2020
2037 Outras Unidades e Medidas A 1 111.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 5
)
DD)))I)IIIDDVDIDDIDDDIDDDDVDDDDDDDIDDIDDDIDDDDDIDIDDIVIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid, Medida Ses : Tipo Meta 05202000
2038 Outras Unidades e Medidas A 1 541.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE SUPRIMENTOS
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Rs - Tipo Meta ER Es]
2040 Outras Unidades e Medidas A 1 221.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0140 PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Executar o cumprimento de obrigações quanto aos encargos do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar o cumprimento de obrigações assumidas pelo Município junto a diversos
órgãos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 6
D))))))DDIDD
99)
399999) I9IIIIDDDDDVIDIDDIDIDIDID
D)))9)9)))9D)D
SL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
E Ação Unid. Medida | Tipo Meta = 2020 |
6 Outras Unidades e Medidas (o) 3 2.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SALDO A RESTITUIR
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0150 PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Objetivo : Executar o programa de gestão da dívida Pública
Gerente : IRENE IURKIW CPF:795.955.969-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar o cumprimento das obrigações do município com a gestão da divida
publica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
CONTROLE DA DÍVIDA Percentual 90 25,00
"Ação Unid, Medida ; i Tipo — Me 0
4 Outras Unidades e Medidas (0) 5 1.546.000,00
Descrição: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONFESSADA
Produto : Outros Produtos
Orgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
F Ação Unid. Medida Tipo Meta E ed 20
2043 Outras Unidades e Medidas A 1 41.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA U.M.C.
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACÃO
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 7
D))9))9))9)IIVDDIDIDIDID
))9)9
D)))9)))))9IIIDVDDDVDDDVIDDDIDIDIDID
52
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0160 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO, VIGILANCIA E POSTURA
Objetivo : Dar condições para execução de fiscalização e vigilância sanitária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO Percentual 90
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
“Ação Unid. Medida” ss É EE Tipo
2041 Outras Unidades e Medidas A 1 248.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE TRIBUTAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
“Ação Unid. Medida : : Tipo ; Ê — 2020
2042 Outras Unidades e Medidas A 1 1.000,00
Descrição: AÇÕES DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE VIACÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0170 PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Objetivo : Executar o programa de transporte e logistica no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
VEÍCULOS Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida E Fe Tipo Meta 52020 4
1030 Unidade P 1 23.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS
Produto : Veículos o o
Ação Unid. Medida Tipo Meta 5202008
2051 Outras Unidades e Medidas A 1 1.478.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE VIAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 8
1))))9)))III)DDIDIDID
D))))I)II)VDIDIDD
D9))))))D
D))9)3595
DJ ))D
)
53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE VIACÃO
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0170 PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Objetivo : Executar o programa de transporte e logistica no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
EQUIPAMENTO Percentual 90 0,00
Ação Unid, Medida E Tipo Meta! 52020 04
1021 Unidade 1 1.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODIVIÁRIOS
Produto : Equipamentos Rodoviários
Orgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente : NILTON CESAR CAMPOS CPF:802.435.769-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL | o
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2020
1031 Metros Quadrados E 1 1.000,00
Descrição: REVIT./AMPL./REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Produto : Edificação Construída
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0190 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo : Manter e ampliar o sistema de iluminação publica na sede do município
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 9
D))))I)I)DVVDDDIDIDI
DD)9))D
999999)
PD,
)))9)9)9))
9)
19999)
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : NILTON CESAR CAMPOS CPF:802.435.769-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhorias no setor de Iluminação Pública no Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Outras Uni 0 100,00
Ação Unid. Medida - Tipo Meta —
2056 Outras Unidades e Medidas A 200
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente : NILTON CESAR CAMPOS CPF:802.435.769-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida E Tipo Meta *
2054 Outras Unidades e Medidas A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. DE OBRAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 45] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente : NILTON CESAR CAMPOS CPF:802.435.769-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 10
99)
)
DJ))))))))9D))D
)
))))9)9)D
)
1))))DIIIVDDIDIDID
)
)
55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
TERRENOS Metros Qua 0 2.500,00
REVITALIZAÇÃO Outras Uni 0 25,00
“Ação Unid. Medida EE Tipo Meta "20201
1033 Metros Quadrados P 1 1.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DESTIN. AO DESENV. URBANO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
| Ação Unid:Medida E : Tipo OR
1035 Metros Quadrados P 1 23.000,00
Descrição: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Orgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente : NILTON CESAR CAMPOS CPF:802.435.769-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
SINALIZAÇÃO VIARIA Percentual 0 0,00
RAMPAS DE ACESSO A LOGRADOUROS Percentual 0 40,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAPOLIEDRICA Metros Qua 0 3.000,00
RECAPEAMENTO ASFALTICO Metros Qua 0 2.500,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta EE PT)
1034 Metros Quadrados P 3.000 229.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAM.POLIÉDRICO E RECAPE ASFALTICO
Produto : Pavimentação de Vias . o
| Ação Unid. Medida j : Ê Ê Tipo Meta oz
1037 Metros Quadrados P 350 172.000,00
Descrição: AMPL. E REVIT. E SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E CALÇADAS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida! ; Tipo Meta 2020
2055 Outras Unidades e Medidas A 1 1.174.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS URBANOS
Produto : Apoio Administrativo o )
- Ação Unid. Medida é É : Tipo Meta | Es 20201
1038 Metros Quadrados 1 1.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, URBANIZAÇÃO E CALÇADAS
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 11
)))))9)9
3999)
)
D))9)959)D
D))9)))))D)D
)
))))9)9)9
)
)
)))9)999)9D)D
Sb
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Pavimentação de Vias
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 511] Saneamento Básico Rural
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente : NILTON CESAR CAMPOS CPF:802.435.769-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid, Medida Tipo Meta CRRR SiS ROASa020 828
2057 Outras Unidades e Medidas A | 153.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. DE SERVIÇOS RURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente : NILTON CESAR CAMPOS CPF:802.435.769-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
CONSTRUÇAO DE GALERIAS Metros Lin 0 100,00
| Ação Unid, Medida : — Tipo Meta | : 2020 |
1039 Metros Lineares P 1 1.000,00
Descrição: CONSTR.RECUP. AMPLIAÇÃO DE GALERIAS, BUEIROS E PONTES
Produto : Galerias de Águas Pluviais
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 12
3)
)3))9)9))59)95
)
3))9))9)9)9))D
e)
D)9))))9)9)9)
)
3999999) ))I)9)9D
5>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0200 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo : Executar programas de manutenção de Estradas Municipais.
Gerente : NILTON CESAR CAMPOS CPF:802.435.769-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhorias das estradas vicinais municipais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS Quilômetro 200 100,00
Ação Unid, Medida 5 E a Tipo Mei i
2050 Metros Quadrados A 300 359.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 36] Ensino Fundamental
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente : ROSANGELA AP*. DOS SANTOS CPF:031.183.389-62
Público Alvo: Criança
Justificativa: Reestruturação das Bibliotecas Municipais, Capacitação de Professores, Reformas e
melhorias dos imóveis da educação e aquisição de equipamentos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS Unidade 0 2,00
OBRA 0 200,00
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
= Ação Unid. Medida ER = Tipo Met FE EEE 02058]
1050 Unidade P 1 22.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO
Produto : Veículos Ê
Ação Unid, Medida E E Tipo Meta. BIS 2020
1051 Metros Quadrados P 200 1.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada ] Ê no
Ação Unid. Medida Tipo Meta Rs 2020
2060 Outras Unidades e Medidas A 1 2.310.225,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE EDUCAÇÃO - F.M.E.
Produto : Apoio Administrativo
ão Unid. Medida E E
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 13
3))9)9)9)95)9)959)5D
)
3)9)959
3 )))9)9)D
3)9)9)I9)9)9))9)5
E)
9999999) )I)9)9D
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2063 Outras Unidades e Medidas A 1 5.180.500,00
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
Produto : Apoio Administrativo
F Ação Unid. Medida dg sado RA GEE “Tipo “Meta
2064 Outras Unidades e Medidas A 1 1.000,00
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
Produto : Apoio Admini
| Ação Unid. Medida FER RE É ane
2066 Outras Unidades e Medidas A 1 592.000,00
Descrição: APOIO E MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001] DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0220 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo : Garantir apoio ao Transporte Escolar no Município
Gerente : ROSANGELA AP". DOS SANTOS CPF:031.183.389-62
Público Alvo: Criança
Justificativa: Melhorar a qualidade Transporte na sede do Município através de Reformas na frota
municipal e aquisição de veículos para transporte escolar, e contratação de transporte
terceirzado de qualidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta oO
2062 Outras Unidades e Medidas A 1 765.500,00
Descrição: APOIO E MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0220 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: | Garantir apoio ao Transporte Escolar no Município
Gerente : ROSANGELA APº. DOS SANTOS CPF:031.183.389-62
Público Alvo: Criança
Justificativa: | Melhorar a qualidade Transporte na sede do Município através de Reformas na frota
municipal e aquisição de veículos para transporte escolar, e contratação de transporte
terceirzado de qualidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 14
D)))9))9329)9)9)9))79))DDD
D)9))D
1 ))))IDDIDIDVDIDVIVDIVIDID
D5))9I99))9))D
sa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
LINHAS DE TRANSP ESCOLAR 100 100,00
“Ação Unid. Medida j — Tipo Meta ER RE 020;
2024 Pessoas | 242.000,00
Descrição: INCENTIVO AO ACESSO À UNIVERSIDADE AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente : ROSANGELA AP". DOS SANTOS CPF:031.183.389-62
Público Alvo: Criança
Justificativa : Reestruturação das Bibliotecas Municipais, Capacitação de Professores, Reformas e
melhorias dos imóveis da educação e aquisição de equipamentos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
CRECHES Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
"Ação Unid. Medida Tipo Meta sao 02020
1053 Metros Quadrados P 250 18.000,00
Descrição: CONSTR./AMPL./REMOD./ DE CRECHES MUNICIPAIS
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada
* Ação Unid. Medida : : Tipo E oSÇRE q
2067 Outras Unidades e Medidas A 1 573.000,00
Descrição: MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente : ROSANGELA AP*. DOS SANTOS CPF:031.183.389-62
Público Alvo: Criança
Justificativa: Reestruturação das Bibliotecas Municipais, Capacitação de Professores, Reformas e
melhorias dos imóveis da educação e aquisição de equipamentos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 15
3))))9)9)9)9)959)9)
D))959)9
99975799
D)9)))))9))
D)))9)9
)
D))999)9))
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Pessoas 10 20,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta Ea 020 ER
2059 Pessoas 1 7.000,00
Descrição: PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente : ROSANGELA AP". DOS SANTOS CPF:031.183.389-62
Público Alvo: Criança
Justificativa: Reestruturação das Bibliotecas Municipais, Capacitação de Professores, Reformas e
melhorias dos imóveis da educação e aquisição de equipamentos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida E Tipo Meta RSA 020 Ra
2068 Outras Unidades e Medidas A 1 65.000,00
Descrição: MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: (0240 PROGRAMA DE IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL
Objetivo : Executar programa de identidade e diversidade cultural no Município
Gerente : ROSANGELA AP". DOS SANTOS CPF:031.183.389-62
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Realização de Festival de Inverno, Desfiles e apresentações Cívicas, Auto de Natal e
Ruas de Recreio.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
CASA DA CULTURA Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida ; Tipo Meta =» ESET
1054 Metros Quadrados P 200 2.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DA CASA DA CULTURA
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 16
DD)))9)9)))9I)II)IDVVDDDVIDIDID
)
3999999999) 9)5
)
))9))))9)9D
D))
t1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida ; Tipo Meta ;
2069 Outras Unidades e Medidas A 1 61.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CULTURA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0272 PROGRAMA DE GESTAO DA SAUDE PUBLICA
Objetivo: Manter e promover o desenvolvimento das atividades administrativas de diversos órgãos da administração
municipal, visando o suporte aos programas e serviços existentes.
Gerente : SIMONE APARECIDA GONÇALVES CPF:008.074.909-70
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Manter e promover o desenvolvimento das atividades administrativas de diversos órgãos
da administração municipal, visando o suporte aos programas e serviços existentes.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
GESTANTES Pessoas 10 25,00
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
CENTRO DE FISIOTERAPIA Unidade 0 1,00
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Pessoas 85 25,00
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 0 1,00
ATIVIDADE FÍSICA
RAZÃO DE COLETA DE PREVENTIVOS EM Pessoas 153 130,00
MULHERES DA FAIXA ETARIA DE 19-59 ANOS
DE IDADE
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL Pessoas 1 0,00
INTERNAÇÕES POR ACIDENTE VASCULAR Pessoas o! 0,00
CEREBRAL | = o )
Ação Unid. Medida. Tipo Meta =» 2020)
1070 Unidade P 1 28.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. PARA SAÚDE
Produto : Veículos . no O
- Ação Unid. Medida Tipo Meta 20208
1072 Metros Quadrados Pp 200 1.000,00
Descrição: CONSTR./REVIT./REFORMA DE UNID. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida. ; Tipo) Meta? a Tu ;
2075 Outras Unidades e Medidas A ! 3.494.275,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - FMS
Produto : Apoio Administrativo
* Ação Unid, Medida Tipo Meta | EUR SO
2076 Pessoas A ] 324.000,00
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 17
D))))))5)9D)D
D))9)))99))7DDD
)
D)32)9)9)97)9)))379)9))
5999999999
Çy
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS CIS-COMCAM E PARANÁ SAÚDE
Produto : Pacientes Atendidos
[Ação Unid. Medida ? É ; Tipo
2077 Outras Unidades e Medidas A 1 240.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES
Produto : Apoio Administrativo
* Ação Unid, Medida É Tipo Meta SE RD Ss Ra020)
2106 Pessoas A 1 823.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas o ara
É Ação Unid. Medida ' Tipo Meta 02020]
1108 Pessoas 1 1.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES
Produto : Pessoas Atendidas . o ,
Ação Unid. Medida. E E Tipo À ES 020 RE
2074 Pessoas 0 8.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas . . o
O Me Tipo Meta REURE 20)
2072 Pessoas 1 103.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES
Produto : Pessoas Atendidas
Orgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo : Executar o programa Saúde mais Fácil no Município
Gerente : SIMONE APARECIDA GONÇALVES CPF:008.074.909-70
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
APOIO A MÉDIA COMPLEXIDADE Pessoas 90 25,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Pessoas so 25,00
SAUDE BUCAL Pessoas 70 25,00
AÇÕES DO PMAQ Pessoas 60 25,00
AÇÕES CONTRA A DENGUE Pessoas 70 25,00
AÇÕES DO QUALIFAR SUS Pessoas 0 25,00
Ação Unid. Medida * : Tipo Meta ES dSS ol 2020
2078 Pessoas A 1 1.897.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 18
DP)99)9)9)9299))))))IDDIDDDDDDDDDDIDIDID
3999999999) IDD
)
63
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Pacientes Atendidos
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0271 PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo: | Promover o combate em agravos em setores específicos de vigilancia sanitária.
Gerente : SIMONE APARECIDA GONÇALVES CPF:008.074.909-70
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover o combate em agravos em setores especificos de vigilancia sanitária.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Percentual 80 25,00
Ação Unid. Medida Es E Tipo Meta E DOORS
2107 Pessoas 1 118.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0273 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo : Melhorar e ampliar as estruturas de atendimento de consultas médicas e procedimentos de urgências e
emergências, internações de baixa e média complexidade com objetivo de ofertar saúde de qualidade para
todos os cidadãos.
Gerente : SIMONE APARECIDA GONÇALVES CPF:008.074.909-70
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhorar e ampliar as estruturas de atendimento de consultas médicas e procedimentos
de urgências e emergências, internações de baixa e média complexidade com objetivo de
ofertar saúde de qualidade para todos os cidadãos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
REDE CEGONHA, URGENCIA/EMERGENCIA Pessoas 0 25,00
“Ação Unid. Medida Ra É Tipo EEE 02
1076 Metros Quadrados P 1 15.000,00
Descrição: REVIT./REMOD./REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada o
Ação Unid. Medida Tipo Meta E) 2020)
2079 Outras Unidades e Medidas A 1 3.118.200,00
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 19
D))59)7959271)))9795)779)9)D
E)
»)
|)
»
»
|)
|)
»
)
DD)
)
»
» )
E)
»
)
»
))
» )
»
»
» D)
))
)
))
))
))
al
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. HOSPITAL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta ERA 2020 |
2080 Pessoas 1 133.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO FARMACEUTICA
Produto : Pacientes Atendidos
Ação Unid; Medida Es — Tipo Meta * 2020
2073 Pessoas | 212.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO SAMU E CIS-COMCAM
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
K
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : garantir os direitos da criança e adolescente do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO Unidade 0 64,00
ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
GESTÃO- ESTRUTURAÇÃO DA SMAS COM Pessoas 2 3,00
FORM, ÇÃO DE ÁREAS ESSENCIAIS
Ação Tedida E je Tipo “Meta SR de 2020 4E8]
1085 Metros Quadrados P 300 1.000,00
Descrição: CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Produto : Edificação Construída
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020
6084 Outras Unidades e Medidas A 1 29.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA CASA LAR DE RONCADOR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0320 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : Execução do Programa Assistencia Social no Município
Gerente :
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 20
D)))))9979)))79D9)D
E RR)
)))9)95
)
))))5))9)9))IDIDDDVVDIDIDID
19999999)
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 25,00
PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA Pessoas 1.000 530,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AMPLIAÇÃO DE METAS E MELHORIA NOS Pessoas 2.000 2.000,00
ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO FMAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Pessoas 5.000 2.653,00
ASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DO
MUNICIPIO.
GESTÃO-ATINGIR PERCENTUAL MINIMO DE Pessoas 20 14,00
60% DE TRABALHADORES DO SUAS DE NIVEL
SUP E MEDIO COM VINCULO ESTATUTÁRIO
SERV. DE TERC. PES. JURIDICA P/ Pessoas 800 372,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS
TRABALHADORES DO SUAS |USUÁRIOS DA
POLITICA DE ASSIST. SOC. E CONTROLE
SOCIAL.
CONTRATAÇÃO DE SERV. DE TERC. PESSOA Pessoas 3.000 1.305,00
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE
DIAGNOÓSTICO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. , Ê ,
“Ação Unid. Medida : Tipo Meta Eo8o020
1080 Unidade d 1 17.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E QUIP. PARA AÇÃO SOCIAL
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida E Tipo Meta ; 2020
2081 Outras Unidades e Medidas A ! 1.108.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo ]
Ação Unid. Medida ; Tipo Meta TESES DO 20,
2104 Pessoas A 1 53.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida a ; Tipo Meta | ; 52020)
2105 Pessoas A 1 42.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : essoas Atendidas , Ê
Ação Unid. Medida Tipo Meta Ea FE
2082 Outras Unidades e Medidas A 1 169.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FMDCA / CMDCA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 21
3999) )9)9))9))IDDIDDDDVIDDIDIDDVDDDVDIDIDDIDIDIDIDIDIDIDIDID
66
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0330 PROGRAMA VALOR DA FAMÍLIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
Objetivo : Executar programa na área social no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A Pessoas 100 64,00
PESSOAS COM DEFICIENCIA
| Ação Unid; Medida ; Tipo e 020 |
1083 Outras Unidades e Medidas P 1 13.000,00
Descrição: AMPL./REMOD./REFORMAS DE PREDIOS E INSTALAÇÕES DO SOCIAL
Produto : Outros Produtos
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0300 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Objetivo : Executar programa de proteção social básica
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar proteção social a população do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
PAIF - ATINGIR 15% DAS FAMÍLIAS Pessoas 700 397,00
CADASTRADAS NO CADÚNICO
PAIF- ATINGIR 25% DAS FAMÍLIAS COM Pessoas 200 97,00
MEMBROS BENEFICIÁRIOS DO BPC.
CADASTRAMENTO DE 70% DAS FAMÍLIAS COM Pessoas 820 272,00
MEMBROS BENEFICIÁRIOS DO BPC NO
CADÚNICO.
ATINGIR 15% DA FAMÍLIAS BENEFICÍARIAS DO Pessoas 310 136,00
BOLSA FAMÍLIA COM OUTRAS
VULNERABILIDADES SCOIAIS ALEM DA
RENDA.
ACOMPANHAMENTO PELO PAIF DE 50% DAS Pessoas 30 14,00
FAMÍLIAS EM FASE DE SUSPENSAO DO BF
REORDENAMENTO DOS SERVIÇO DE Pessoas 350 187,00
FERTALECIMENTO DE VINCULOS. ATINGIR 50%
DO PÚBLICO PRIORITÁRIO.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INDICE DE Pessoas 250 144,00
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA /IGD/PBF.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INDICE DE Pessoas 300 145,00
GESTÃO DESCENT. DO SISTEMA ÚNICO DA
ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS.
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 22
DIV)
2D)9)9)9)99)9999)9)9))))IDDIDDVVDDDDDDDIDIDIDIDIDID
6%
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM Pessoas 220 121,00
“CASOS DE CALAMIDADE PUBLICA. o O ]
“Ação Unid. Medida : j — Tipo Meta SER Ri Ss 2020
2110 Pessoas 200 347.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0305 GESTÃO DESCENTRALIZADA
Objetivo : Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
CIDADÃO 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta AR EDU ZORRA
2112 Pessoas 1 9.500,00
Descrição: BLOCO DA GESTÃO DO SUAS
Produto : Pessoas Atendidas . o . ,
| Ação Unid. Medida Tipo Meta Sa Res 2020 |
ii ss ts
2113 Pessoas 1 59.000,00
Descrição: BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0310 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Executar Programa de proteção social especial
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
QUALIDADE, FORTALECIMENTO, AMPLIAÇÃO Pessoas 500 363,00
DAS AÇÕES DO SUAS.
po NGto Ufo RA SE Tipo Me
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 23
99999799) )9)9)
D))))9))IDIDDDDDDDDDDDDDVDDIDDDDDDDDIDDIDID
cê
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2111 Pessoas 50 4.500,00
Descrição: BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0340 CONFERENCIAS MUNICIPAIS
Objetivo : Executar o programa de conferencias do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Executar o programa de conferencias do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER E Unidade 0 1,00
A CRIANÇA
Ação Unid, Medida E Tipo Meta "2020 1
2108 Pessoas 200 5.000,00
Descrição: CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A MULHER
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 24] Assistência ao Idoso
Programa: 0290 PROGRAMA MELHOR IDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO
Objetivo: Executar Programa de atendimento ao idoso
Gerente :
Público Alvo: Idoso
Justificativa: Melhoria na qualidade de vida do idoso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
GARANTIR SERVIÇO DE CONVIVENCIA DE Pessoas 1.000 567,00
QUALIDADE A IDOSOS
Ação Unid. Medida Tipo Meta EE SAPO
2088 Pessoas A 150 97.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Idosos Atendidos
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
Função: 08 Assistência Social
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 24
D)))9)99799))9)
39999 )99IIIIDDVDDDDDDDDDVDDDDDDDDIDDDIDIDID
A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0051 INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Objetivo : Erradicar o trabalho infantil Município
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
FORTALECER A POLITICA MUNICIPAL DOS Pessoas 1.000 551,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação Unid, Medida Tipo Meta co 2020
6001 Pessoas A 1 33.000,00
Descrição: INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Produto : Adolescentes Atendidos
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : garantir os direitos da criança e adolescente do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
GARANTIR APOIO JURIDICO DE QUALIDADE A Pessoas 5 3,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES o
Ação Unid. Medida Tipo Meta E Eh 2020
6089 Pessoas A 10 8.000,00
Descrição: DESENVOLV. DE AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
“Ação Unid. Medida Tipo Metas 2020
6090 Pessoas A 100 82.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE APOIO JURÍDICO A FAMÍLIA DO MENOR
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 605 Abastecimento
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 25
D)))9)99)9))9))
99999)
D9))9I))IDDDIDIDD
3999999999) D
DD)
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo: | Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid, Medida : e Tipo E :
1091 Unidade P 1 46.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida | : Tipo Meta s
2095 Outras Unidades e Medidas A 1 512.000,00
Descrição: MANUT. DO DPTO. DE AGRICULTURA
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 605 Abastecimento
Programa: 0370 PROGRAMA DE DIVERS.DA AGROIND. E FORTALEC.DA AGRIC. FAMILIAR ATRAVÉS
= DO COOPERATIVISMO
Objetivo : Executar programa de fortalecimento da agricultura familiar
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
“Ação Unid. Medida RE Tipo Meta
2097 Outras Unidades e Medidas A 1 69.500,00
Descrição: APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E AGRIC. FAMILIAR
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 26
)
999799
))9))
1999999 )99DIIDDDDDDDIDVDDIDDIDDIDDIDIDIDIDIDID
DD
Es!
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0370 PROGRAMA DE DIVERS.DA AGROIND. E FORTALEC.DA AGRIC. FAMILIAR ATRAVÉS
o DO COOPERATIVISMO
Objetivo : Executar programa de fortalecimento da agricultura familiar
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida E Tipo RE É
2096 Outras Unidades e Medidas A 1 1.000,00
Descrição: MANUT. DO CONVÊNIO COM EMATER - PR
Produto : Outros Produtos o o
Ação Unid, Medida” Ê Tipo — Meta — ENS]
1090 Metros Quadrados P 1 24.000,00
Descrição: INCENTIVO A PISCICULTURA AO PEQUENO PRODUTOR
Produto : Edificação Construída
Orgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 607 Irrigação
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo : Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
POÇOS ARTESIANOS Unidade 0 1,00
| Ação Unid. Medida ; Tipo Meta O Eça
1092 Unidade P 1 24.000,00
Descrição: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA RURAL
Produto : Poços Artesianos
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo : Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 27
9999)
)
399) )))II)DIDVDDDDIDDDDDDDIDIDID
D)))9)9)9)9)99)9)9)D
)
)
E)
4)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
“Ação Unid. Medida REU E Ra Tipo Meta.
2098 Outras Unidades e Medidas A 1 194.000,00
Descrição: MANUT. DPTO. DE IND. E COMÉRCIO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0380 PROGRAMA EMPRESÁRIO MAIS FORTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : Executar programa empresário mais forte em nosso município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — proporcionar incentivo no fortalecimento dos empresarios de nossa cidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
PARCERIAIS FOMENTOS A IND. E AO COMÉRCIO Percentual 90 25,00
[Ação Unid. Medida Tipo “Meta RS)
1094 Outras Unidades e Medidas P ! 7.000,00
Descrição: AÇÕES DE FOMENTOS A IND. E AO COMÉRCIO LOCAL
Produto : Outros Produtos
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0390 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo : Executar programa de meio ambiente na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a nossa população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 28
99)
))))5)9)9D
DD)
999939) 9)9)9)95D
)))))))IIDDVDDIDIDIDID
)
73
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
UNIDADES ADMINISTRATIVAS 1 1,00
ATERRO SANITÁRIO Unidade 0 1,00
VIVEIRO MUNICIPAL Outras Uni 0 1,00
PARQUE ECOLOGICO Outras Uni 0 1,00
Ação Unid. Medida | a Tipo Me 2020
1096 Unidade pP 1 14.000,00
Descrição: REVIT./AMPL./REMOD. DO ATERRO SANITÁRIO
Produto : Aterro Sanitário
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2
1097 Outras Unidades e Medidas P l 3.000,00
Descrição: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2020
1099 Outras Unidades e Medidas P ! 5.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO
Produto : Outros Produtos .
Ação Unid. Medida Tipo Meta E 2020 —
2099 Outras Unidades e Medidas A 1 224.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo Ê
Ação Unid. Medida Tipo Meta Sp]
2109 Pessoas 1 665.000,00
Descrição: POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Pessoas Atendidas
Orgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0250 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Executar o programa de esporte na comunidade de roncador
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida ; Tipo Meta 2020
1055 Metros Quadrados Pp 700 3.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Medida ção sa tipo Meta 2020
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 29
D)))))IIVVDIDIDID
)
D9)9)))I)IIVIDDDDDDDDDDVDDDDIVDDDIDIDIDID
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2070 Outras Unidades e Medidas A 1 453.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. ESPORTES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0260 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ECO-TURISMO LOCAL
Objetivo: Executar programa de desenvolvimento do Turismo em nosso Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
PORTAIS NO MUNICÍPIO Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
| Ação Unid. Medida | Tipo Meta Ss UT 2020
1057 Outras Unidades e Medidas Pp 1 1.000,00
Descrição: MELHORIAS NAS INFRAESTRUTURAS TURISTICAS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid, Medida : — Tipo Meta ao 1020 |
2071 Outras Unidades e Medidas A 1 85.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 20 PREVID. DOS SERVID. MUNIC. DE RONCADOR-PREVISRON
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE RONCADOR
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0001 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Objetivo : Manutenção do Fundo de Previdência
Gerente :
Público Alvo: Servidor
Justificativa: | Manutenção do Fundo de Previdência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
APOSENTADORIA Pessoas 86 10,00
PENSÕES Pessoas 25 5,00
Ação Unid. Medida Tipo “Meta à
2001 Pessoas A 1 5.152.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 30
D19DIDDDDDVDVDDVDDDDDVDIDIDDDDDDDDDDDDDIDIDIDID
»
)9)99))9)9))D
75
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Pensionistas Atendidos
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa: 9999 PROGRAMA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo : Executar programa de reserva de contigência de acorda com a legislação vigente
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Executar atiidades inerentes a reserva de contigência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2020
Recente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Percentual 90 25,00
- Ação Unid. Medida Tipo = Meta 20
SR o it a Ee O ves O o o
9999 Outras Unidades e Medidas P 1 114.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Produto : Outros Produtos
Total Geral: 44.644.000,00
Comentários
www.elotech.com.br 24/04/2019Pág. 31

open original →