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Roncador (PR)

IBGE code4122503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.roncador.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2908 / 81 / 387
Documents (with text) 3241 (2938)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 2 2009 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 17 2012 · Norma: 4 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 11 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 7 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 177 2015 · Norma: 43 2015 · Sessão: 22 2016 · Matéria: 66 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 199 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 111 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 93 2020 · Matéria: 150 2021 · Matéria: 306 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 273 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 285 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 170 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 464 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 19 1988 2003 2008 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3376)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2026 2026-05-26 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1530/2025-PPA e Lei Municipal 1514/2025 LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e autoriza abrir crédito adicional especial no exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2026 2026-05-26 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1530/2025-PPA e Lei Municipal 1514/2025 LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e autoriza abrir crédito adicional especial no exercício de 2026, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 71/2026 2026-05-26 Requerimento Requer envido de Ofício a Senhora Maria Vitória, Deputada Estadual, solicitando um veículo tipo Sedan no valor R$115.000,00(cento e quinze mil reais), para ser destinado a Prefeitura Municipal de Roncador/PR. 1 extracted
materia 72/2026 2026-05-26 Requerimento Requer envio de Ofício ao Senhor Pedro Paulo Bazana, Deputado Estadual, solicitando a viabilização de um caminhão baú para atender o grupo de artesanato e costura do Distrito de Alto São João-Município de Roncador. 1 extracted
sessao 3 2026-05-26 Extraordinária 1 extracted
sessao 2 2026-05-25 Extraordinária 2 extracted
sessao 1 2026-05-21 Extraordinária 2 extracted
materia 3/2026 2026-05-19 Projeto de lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2026 2026-05-19 Indicação Às senhoras MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES Prefeita Municipal e LUANA TAMARA DA SILVA MINIUK, Diretora de Planejamento, solicitando instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Marechal Floriano, esquina com a Rua São Joaquim, próximo ao Colégio Estadual Ulysses Guimarães. 1 extracted
sessao 16 2026-05-19 Ordinária 2 extracted
materia 2/2026 2026-05-18 Projeto de lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA POUSADA PARQUE DAS GABIROBAS COMO “ESTRADA ANITA DIAS MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2026 2026-05-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 4% (QUATRO POR CENTO), DISCIPLINA EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS, ESTABELECE REGRA ESPECIFICA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM RAZÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº1334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2026 2026-05-18 Indicação À Excelentíssima Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando que determine aos setores competentes o encaminhamento ao Conselho da Cidade das propostas de alterações relacionadas ao trânsito urbano, especialmente mudanças de sentido de vias, instalação de placas indicativas, regulamentação de estacionamento e demais adequações voltadas à segurança em áreas de embarque e desembarque escolar. 1 pending_ocr
materia 46/2026 2026-05-18 Indicação À Excelentíssima Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL. para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção, recuperação e conservação das estradas rurais do município, com atenção prioritária às linhas do transporte escolar e da coleta de leite, especialmente na região do Distrito de Alto São João. 1 extracted
materia 47/2026 2026-05-18 Indicação Ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja realizada reforma, manutenção e adequações estruturais na pista de skate do município, com objetivo de garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso aos praticantes. 1 extracted
materia 70/2026 2026-05-18 Requerimento Requer envio de Oficio ao RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE ASFALTAMENTO na estrada que liga o Município de Roncador à cidade de Mato Rico, solicitando melhoria da sinalização no trecho em obras, a fim de prevenir acidentes e garantir maior segurança aos usuários da via. 1 extracted
sessao 15 2026-05-18 Ordinária 1 extracted
materia 68/2026 2026-05-15 Requerimento REQUER, Manifestação por meio de MOÇÃO, o reconhecimento e aplauso ao Senhor Jairo Martins de Quadros, Chefe Regional do Escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER (IDR-Paraná) em Campo Mourão, bem como ao Extensionista Messias Kalinoski, pelos relevantes serviços prestados em nossa região e, em especial, no município de Roncador. 1 extracted
materia 69/2026 2026-05-15 Requerimento Requer envio de Ofício ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja encaminhado Ofício de homenagem e reconhecimento institucional com referencia aos 70 anos da Extensão Rural no Paraná, atualmente representada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER (IDR-Paraná). Requer ainda, que seja realizada divulgação institucional nos órgãos de imprensa oficial, destacando a importância histórica da extensão rural para o município de Roncador e apresentando parte de sua trajetória. 1 pending_ocr
materia 18/2026 2026-05-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE RONCADOR-OPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, CONTROLE POPULACIONAL, ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2026 2026-05-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.193/2017, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA ATUALIZAR O MAPA 06 DO ANEXO I QUANTO AS DIMENSÕES DA CAIXA DE ROLAMENTO DE VIAS EXISTENTES NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, ESTABELECE REGRA ESPECIAL DE CIRCULAÇÃO PARA VIAS CONSOLIDADAS COM LARGURA INFERIOR A 6,00M. 1 extracted
materia 20/2026 2026-05-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO-APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, CONTROLE POPULACIONAL, ATENDIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 44/2026 2026-05-08 Indicação Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizado o cascalhamento da estrada do Petróleo, que dá acesso ao Can-can de cima, possibilitando que os moradores das comunidades de Palmital, Macaco e Rio das Barras utilizem esse trajeto para chegar ao asfalto com maior segurança e comodidade. 1 extracted
materia 16/2026 2026-05-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2026 2026-05-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 64/2026 2026-05-05 Requerimento Requer envio de Ofício a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL e a Ilma. Senhora SILVANI PEREIRA DE SOUZA-DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONCADOR, solicitando que seja disponibilizado no, Hospital Municipal, um espaço adequado equipado com trocador de fraldas, para que mães e responsáveis possam utilizá-lo enquanto aguardam consultas ou procedimentos. 1 extracted
materia 65/2026 2026-05-05 Requerimento Requer envio de Ofício ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Solicitando que sejam realizadas coletas de lixo, ao menos uma vez por semana, na área rural que compreende a comunidade Can Can do Meio, Parque das Águas, seguindo até a Igreja do Rio Macaco e demais comunidades que fizerem parte dessa rota, no município de Roncador/PR. 1 extracted
materia 66/2026 2026-05-05 Requerimento Requer envio de Ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando ampliação do cemitério do Distrito de Alto São, Roncador/PR 1 pending_ocr
sessao 14 2026-05-05 Ordinária 2 extracted
sessao 13 2026-05-04 Ordinária 2 extracted
materia 62/2026 2026-04-30 Requerimento Requer envio de Ofício ao Exmo.. Senhor ALEXANDRE AMARO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para aquisição de 01 VEÍCULO para Transporte de pacientes da Secretaria de Saúde e 01 TRATOR e 02 CARRETAS, para a Secretaria de Agricultura em apoio aos pequenos produtores rurais do município de Roncador. 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-29 Projeto de Lei do Executivo CONSOLIDA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº786, DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, SUBSTITUI O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, INCORPORA CARGOS CRIADOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE, DISCIPLINA OS CARGOS EM EXTINÇÃO, REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS ESPARSAS INCORPORADAS AO TEXTO CONSOLIDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 60/2026 2026-04-28 Requerimento Requer envio de Ofício a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, solicitando que seja ministrado curso de aperfeiçoamento para os Guardas Municipais, que atendem nas escolas municipais e Instituição de ensino do Município. 1 extracted
materia 61/2026 2026-04-28 Requerimento Requer envio de Ofício ao Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, ENGENHEIRA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, solicitando informações sobre previsão de asfaltamento da rua localizada na lateral esquerda da Avenida São Pedro, subida do Jardim Anchieta/Roncador-PR. 1 extracted
sessao 12 2026-04-28 Ordinária 2 extracted
materia 3/2026 2026-04-27 Indicação Legislativa À Excelentíssima Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de Lei que intitua o programa “Equitação para Todos”, com o objetivo de incentivar a prática da equitação como atividade esportiva, educacional e de inclusão social no município de Roncador. 1 pending_ocr
materia 40/2026 2026-04-27 Indicação Ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, sobre a realização de serviços de limpeza, manutenção e jardinagem na Rua Sergipe, sentido Avenida São Pedro sentido a Rua Edemar Felisbino Caetano Pinto, cidade de Roncador. 1 pending_ocr
materia 41/2026 2026-04-27 Indicação Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando limpeza de silo e a realização de uma esplanada na propriedade do Senhor “Olivino Sorveteiro”, localizada na comunidade de Barro Preto. 1 pending_ocr
materia 42/2026 2026-04-27 Indicação Ao Ilmo. ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço com a retroescadeira para realizar uma esplanada na propriedade do Senhor Vardo Rosa, na comunidade do Rio Formoso, município de Roncador/PR. 1 extracted
materia 43/2026 2026-04-27 Indicação Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando limpeza de bebedouro na propriedade do Sr. João de Oliveira na comunidade do Assentamento Rio Azul, para frente da propriedade do Sr. Adeir. 1 extracted
materia 51/2026 2026-04-27 Requerimento Ofício de Moção de Aplausos à Ilma. Senhora Simone Aparecida Gonçalves de Souza Soares, Diretora Geral da Secretaria Municipal de Saúde, para Senhora Denise Pereira Lopes Rosa, Coordenadora da Atenção Básica em Saúde, bem como as Coordenadora PSF, sob a liderança das seguintes enfermeiras: Débora Costa, responsável pela equipe do bairro Jardim Anchieta; Sideneia Ramos, responsável pela equipe do Distrito de Alto São João; Suelem Lemes, responsável pela equipe Norte; e Lucinéia Polinarski, responsável pela equipe Sul. 1 extracted
materia 54/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de Ofício à Ilma. senhora SIMONE APARECIDA GONÇALVES SOARES DE SOUZA, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que todos os dias da Semana sejam realizados atendimentos médicos na UBS do Distrito de Alto São João-Roncador/PR. 1 pending_ocr
materia 57/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de Ofício à Ilma. sehora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, solicitando que seja adquirido e instalado uma grade/alambrado de proteção no Centro Municipal de Educação Infantil Izidoro Puretz, na área Central de Roncador. 1 pending_ocr
materia 58/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de Ofício ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ao setor de engenharia, para que realize vistoria nos encanamentos instalados na comunidade do Encruzo a fim de verificar os problemas de rompimento dos canos, que vem ocorrendo e que seja tomado as devidas providências no sentido de solucionar o problema apresentado. 1 extracted
materia 59/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de Ofício ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que sejam instaladas placas indicativas com o nome da comunidade Estrela, na entrada para essa comunidade e a colocação de uma placa indicativa na entrada da propriedade do Sr. “José da fé”, com placa indicativa da cidade de Iretama. 1 extracted
sessao 11 2026-04-27 Ordinária 2 extracted
materia 39/2026 2026-04-24 Indicação Ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, solicitando serviços de podas de árvores que estejam próximas as placas de trânsito, em toda a cidade de Roncador. 1 extracted
materia 55/2026 2026-04-23 Requerimento Requer envio de Ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando a instalação de placas informativas, contra o abandono de animais em pontos estratégicos do município de Roncador-PR, especialmente em locais onde a prática é recorrente. 1 extracted
materia 38/2026 2026-04-22 Indicação Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o transporte de três caminhões de terra para a propriedade da Sra. Sandra Beatriz da Costa de Souza, Rua Paranaguá, 325- cidade de Roncador-PR 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-16 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2055 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr