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111/2012 |
2012-08-07 |
Requerimento |
NILTON CESAR CAMPOS E ANTONIO DONIZETE DA SILVA, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SENHOR AGUINALDO LUIS CHICHETTI, SOLICITANDO PARA QUE CONTATE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE RECURSOS E EQUIPAMENTOS PARA NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZE O CADASTRAMENTO DE PROPOSTA PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO NA SEGUNDA FASE DO PAC. |
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112/2012 |
2012-08-07 |
Requerimento |
JOSÉ LUZIA DA FONSECA VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SENHOR LUIZ CARLOS ARANTES, CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA SANEPAR, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 800 METROS DE CANO, PARA SER REALIZADOS ENCANAMENTOS DE ÁGUA EM QUATRO RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL PRÓXIMA AO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. |
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| sessao |
3 |
2012-08-07 |
Ordinária |
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no document
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109/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMO. DEPUTADO DOUGLAS FABRICIO, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA SER DESTINADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE RONCADOR PARA COMPRA DE RESFRIADORES |
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| materia |
110/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
DIONÍSIO OLIVEIRA CARDOSO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SENHOR HERMES FRANGÃO PARCIANELLO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSOS PARA SER DESTINADO AOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA COMPRA DE RESFRIADORES. |
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| sessao |
2 |
2012-08-06 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
29/2012 |
2012-07-30 |
Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AD REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR PARA PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO AUTO 118/2006, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2012 |
2012-06-27 |
Resolução |
SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-06-06 |
Requerimento |
DIONISIO OLIVEIRA CARDOSO VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA QUE COLOQUE EM EDITAL TODOS OS GASTOS DE NOSSA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ESTE RELATÓRIO SEJA FEITO DE FORMA ANALÍTICA PARA QUE TODO CIDADÃO QUE LEIA AS INFORMAÇÕES POSSA COMPREENDE-LÁ.
O PODER LEGISLATIVO PRECISA DIVULGAR OS GASTOS COM A MANUTENÇÃO DESTA ENTIDADE, POIS O PODER FISCALIZADOR TEM DE SER O PRIMEIRO A DAR EXEMPLOS DE CONDUTA PARA NOSSA POPULAÇÃO.
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| materia |
1/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE, PREFERENCIALMENTE NA COBERTURA, POIS COM ESTE PERÍODO CHUVOSO O LOCAL ESTÁ FICANDO ALAGADO.
È NECESSÁRIO TOMAR PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA, CONSIDERANDO QUE NO POSTO DE SAÚDE É UM LOCAL DE GRANDE MOVIMENTO, INCLUSIVE DE PESSOAS IDOSAS, CRIANÇAS E GESTANTES, EXPONDO-AS AO RISCO DE ACIDENTES.
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| materia |
4/2012 |
2012-05-17 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AD REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR PARA PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO AUTO 118/2006, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2012 |
2012-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
SÚMULA: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS NA BATERIA DE CAIXA E CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-04-24 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA
LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
26/2012 |
2012-02-16 |
Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2012 |
2012-02-16 |
Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-25 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-25 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2009 |
2009-12-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2009 |
2009-11-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR DO EXECUTIVO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2009-01-01 |
Sessão Preparatória |
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| norma |
11738/2008 |
2008-07-16 |
Lei |
REGULAMENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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| norma |
004/2007 |
2007-05-23 |
Resolução |
Dispõe sobre as normas para utilização do auditório da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências. |
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| norma |
4/2007 |
2007-05-23 |
Resolução |
Dispõe sobre as normas para utilização do auditório da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências. |
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| norma |
643/2003 |
2003-12-30 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RONCADOR A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1/1990 |
1990-11-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. |
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| norma |
1/1988 |
1988-10-05 |
Lei |
NÓS, REPRESENTANTES DO POVO BRASILEIRO, REUNIDOS EM ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA INSTITUIR UM ESTADO DEMOCRÁTICO, DESTINADO A ASSEGURAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, A LIBERDADE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE E A JUSTIÇA COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA, PLURALISTA E SEM PRECONCEITOS, FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL E COMPROMETIDA, NA ORDEM INTERNA E INTERNACIONAL, COM A SOLUÇÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
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