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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2026-04-28
native_id465

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ata #

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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 28/04/2026 - 20:03
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos / PP ;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO CONVITE POLÍCIA MILITAR DO
PARANÁ - Evento de abertura do Maio Amarelo e iniciação do curso de formação de
praças 2026 no dia 05 de maio de 2026 no 112 Batalhão - Jardim Nossa Senhora Aparecida
- Campo Mourão/PR.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 40 de 2026, Ao Ilmo. Senhor NILTON
CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO,
sobre a realização de serviços de limpeza, manutenção e jardinagem na Rua Sergipe,
sentido Avenida São Pedro sentido a Rua Edemar Felisbino Caetano Pinto, cidade de
Roncador. Autor: João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destnatário" ; 2 -
Indicação nº 41 de 2026, Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS,
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando limpeza de silo e a
realização de uma esplanada na propriedade do Senhor “Olivino Sorveteiro”, localizada na
comunidade de Barro Preto. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 224, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destnatário" ; 3 -
Indicação nº 42 de 2026, Ao Ilmo. ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço com a retroescadeira para realizar
uma esplanada na propriedade do Senhor Vardo Rosa, na comunidade do Rio Formoso,
município de Roncador/PR. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 225, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destnatário" ; 4 -
Indicação nº 43 de 2026, Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS,
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando limpeza de bebedouro na
propriedade do Sr. João de Oliveira na comunidade do Assentamento Rio Azul, para frente
da propriedade do Sr. Adeir. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 226, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destnatário" ; 5 -
Requerimento nº 58 de 2026, Requer envio de Ofício ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ao setor de engenharia, para que realize vistoria nos encanamentos
instalados na comunidade do Encruzo a fim de verificar os problemas de rompimento dos
canos, que vem ocorrendo e que seja tomado as devidas providências no sentido de
solucionar o problema apresentado. Autor: João Altair Albertti Junior, Número de
Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao
seu destnatário" ; 6 - Requerimento nº 59 de 2026, Requer envio de Ofício ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que sejam instaladas placas indicativas com o nome
da comunidade Estrela, na entrada para essa comunidade e a colocação de uma placa
indicativa na entrada da propriedade do Sr. “José da fé”, com placa indicativa da cidade de
Iretama. Autor: João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destnatário" ; 7 -
Requerimento nº 60 de 2026, Requer envio de Ofício a Ilma. Senhora ROSANGELA
APARECIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, solicitando que seja ministrado curso de aperfeiçoamento para os Guardas
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncadorpr.leg.br - E-
mail: camara(roncador.pr.leg.br 29/04/2026
29/04/2026 Página 1
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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipais, que atendem nas escolas municipais e Instituição de ensino do Município.
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destnatário" ; 8 - Requerimento nº
61 de 2026, Requer envio de Ofício ao Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA,
ENGENHEIRA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, solicitando informações sobre previsão
de asfaltamento da rua localizada na lateral esquerda da Avenida São Pedro, subida do
Jardim Anchieta/Roncador-PR. Autor: João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo:
230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu
destnatário" ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos /
PP ; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias
Assis Ferreira / PSD; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026, "DISPÕE
SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1. 530/2025-PPA E
LEI MUNICIPAL Nº1.514/2025-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ; 2 - Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2026, DISPÕE
SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, DE
RESPONSABILIDADE DO PREFEITO VIVALDO LESSA MOREIRA. - Obs.: "LEITURA DA
DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, DO RELATÓRIO E
DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA,
ORÇAMENTÁRIA E PÚBLICA." Autor: Outros - Outros, Número de Protocolo: 108, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Obs.: "CONTAS APROVADAS POR
UNANIMIDADE" Votos Nominais : Adriana de Freitas - Sim ; Amadeu Elizio Santos -
Sim ; Antonio Martins - Sim ; Flavio Cezar Onesko - Sim ; Irene Kozak do Bonfim - Sim ;
Jenauro Hruba - Sim ; João Altair Albertti Junior - Sim ; Marilza Dias Assis Ferreira - Sim ;
Sebastião Aparecido de Lima - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; 2 - Flavio
Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 3 - Irene Kozak do Bonfim 7. UNIÃO ; 4 - “João Altair
Albertti Junior / UNIÃO ; 5 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 6 - Antonio Martins /
PP; 7 - Adriana de Freitas / PP; 8 - Amadeu Elizio Santos / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a 122 sessão
ordinária em 28/04/2026 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
mes fite 1º Secretário: Irene 2º Secretário: João
Elizio en PP Kozak do Bonfim / Altair Albertti Junior /
UNIÃO UNIÃO
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camara(oroncador.pr.leg.br 29/04/2026
29/04/2026 Página 2
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFÍCIO CONVITE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ - Evento de abertura do Maio
Amarelo e iniciação do curso de formação de praças 2026 no dia 05 de maio de 2026 no 11ª
Batalhão - Jardim Nossa Senhora Aparecida - Campo Mourão/PR.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior 
Ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR
CAMPOS, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E TURISMO, sobre a realização de
serviços de limpeza, manutenção e
jardinagem na Rua Sergipe, sentido
Avenida São Pedro sentido a Rua
Edemar Felisbino Caetano Pinto,
cidade de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO
DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
solicitando limpeza de silo e a
realização de uma esplanada na
propriedade do Senhor “Olivino
Sorveteiro”, localizada na comunidade
de Barro Preto. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Ilmo. ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando
serviço com a retroescadeira para
realizar uma esplanada na
propriedade do Senhor Vardo Rosa, na
comunidade do Rio Formoso,
município de Roncador/PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO
DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
solicitando limpeza de bebedouro na
propriedade do Sr. João de Oliveira na
comunidade do Assentamento Rio
Azul, para frente da propriedade do
Sr. Adeir. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior 
Requer envio de Ofício ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ao setor de
engenharia, para que realize vistoria
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
28/04/2026
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 28/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
nos encanamentos instalados na
comunidade do Encruzo a fim de
verificar os problemas de rompimento
dos canos, que vem ocorrendo e que
seja tomado as devidas providências
no sentido de solucionar o problema
apresentado. 
6 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior 
Requer envio de Ofício ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que sejam instaladas placas
indicativas com o nome da
comunidade Estrela, na entrada para
essa comunidade e a colocação de
uma placa indicativa na entrada da
propriedade do Sr. “José da fé”, com
placa indicativa da cidade de Iretama. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
7 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira 
Requer envio de Ofício a Ilma.
Senhora ROSANGELA APARECIDA
DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, solicitando que seja
ministrado curso de aperfeiçoamento
para os Guardas Municipais, que
atendem nas escolas municipais e
Instituição de ensino do Município. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
8 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior 
Requer envio de Ofício ao Ilma.
Senhora LUANA TAMARA DA SILVA,
ENGENHEIRA DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, solicitando informações
sobre previsão de asfaltamento da rua
localizada na lateral esquerda da
Avenida São Pedro, subida do Jardim
Anchieta/Roncador-PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE
METAS E PRIORIDADES NA LEI
MUNICIPAL Nº1.530/2025-PPA E LEI
MUNICIPAL Nº1.514/2025-LDO LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
2 - Prestação de Contas do
Executivo Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Outros 
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS
CONTAS DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DO ANO 2024, DE
RESPONSABILIDADE DO PREFEITO
VIVALDO LESSA MOREIRA. 
Obs.: "LEITURA DA DELIBERAÇÃO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO PARANÁ, DO
RELATÓRIO E DA ATA DA REUNIÃO
DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA,
ORÇAMENTÁRIA E PÚBLICA." 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
28/04/2026
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 28/04/2026
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