sessao nº 13

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
ENCAMINHAMENTO ELETRONICO DA CAMARA MUNICIPAL DE LONDRINA -
Convite para sessão solene de entrega de TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO à FILIPE
BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO no dia 06 de maio às 19h na sede do Poder
Legislativo Municipal de Londrina/PR.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
CONSOLIDA E ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº786, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO DE CARGOS,
VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE RONCADOR,
ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS
EFETIVOS, SUBSTITUI O MANUAL
DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS,
INCORPORA CARGOS CRIADOS POR
LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE,
DISCIPLINA OS CARGOS EM
EXTINÇÃO, REVOGA
EXPRESSAMENTE LEIS ESPARSAS
INCORPORADAS AO TEXTO
CONSOLIDADO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS
COMISSÕES.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
INSTITUI NOVO PLANO DE
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT
ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO
DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE
2026 A 2055 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/05/2026
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 04/05/2026
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