materia nº 36/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
DEM
OOOO47O
Autenticação: 12013/08/300000470
Numero | Ano
0000470 / 2013
Data / Horário [30/08/2013 - 14:53:13
PROJETO DE LEI 38/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
Ementa DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR -PREVISRON, PARA O |
EXERCICIO DE 2014 |
Autor Poder Executivo
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PLO Projeto de Lei Ordinária
Número Páginas
13
Prefeitura Municipal de Roncador
OA == ESTADO DO PARANÁ
PRAÇA MOYSÉS LUPION,89 - FONEIFAX 044 3575 1222 CEP 87.320-000 - RONCADOR - PARANÁ
CNPJ/MF 75.371.401/0001-57 ane
Ofício nº 186/2013 — GAB Roncador — PR, 30 de agosto de 2013.
Excelentíssimo Senhor:
Apenso ao presente, encaminhamos o Projeto de Lei nº. 038/2013, cuja matéria
“Estima a Receita e Fixa à Despesa do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos
do Município de Roncador, Para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”,
Sendo o que se apresenta para o momento, valemo-nos do ensejo para apresentar a V.
Excelência, extensivo aos demais vereadores. os nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
o a *. 350 -
Wa de O Ec re dt?
Marilia Perotta Bento Gonçalves
Prefeita Municipal -
Excelentíssimo Senhor: ae
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos vio » ae |
M.D. Presidente da Câmara Municipal o
Roncador — PR.
Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOISÉS LUPION, 89 - CENTRO - E-MAIL: oncadorQuol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44) 575-1222 - PARANÁ
CNPJ - 75.371.401/0001-57
Projeto de LEI Nº7$/2013
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do
Fundo de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Roncador — PREVISRON,
para o exercício de 2014.
A: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR,
ESTADO DO PARANÁ, aprovará e eu, PREFEITA
MUNICIPAL, sancionarei a seguinte,
LEI:
Art. 1.º - O Orçamento Geral do Fundo de Previdência Social dos
Servidores Públicos Municipais de Roncador - PREVISRON, para o
exercício financeiro de 2014, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei,
composto pelas Receitas e Despesas, estima a receita em R$ 1.950.000,00 (hum
milhão novecentos e cinquenta mil reais) e fixa a Despesa em igual
importância.
Art. 2.º- A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos e
Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação vigente e
especificações constantes nos anexos, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
- Receita de Contribuições R$ 600.000,00
- Receita Patrimonial R$ 650.000,00
- Receitas Intra-orçamentaria R$ 700.000,00
TOTAL DAS RECEITAS R$ 1.950.000,00
Art. 3º As Despesas serão realizadas segundo as discriminações
constante nos Anexos, que apresenta sua composição de acordo com O seguinte
desdobramento:
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOISÉS LUPION, 89 - CENTRO - E-MAIL: o! l.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - GAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: (44) 575-1222 - PARANÁ
DD = ===
CNPJ - 75.371.401/0001-57
Pessoal e Encargos Sociais T R$ 1.060.000,00
Outras Despesas Correntes R$ 665.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.725.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos R$ 195.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 195.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00
TOTAL DAS GERAL R$ 1.950.000,00
Art4º. — Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
suplementares, até O limite de 30% (trinta por cento) do total das despesas fixada,
usando como recursos dos definidos pelo Artigo 43, da Lei n.º 4.320/64.
Parágrafo Unico — Fica também autorizado e não será computado para
efeito do limite fixado no CAPUT desde artigo, a abertura de Créditos
suplementares por Superavit Financeiro oriundos de fontes de exercício anterior.
Art. 5º. — Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Paço Municipal, João Otales Mendes, aos 30 de agosto de 2013.
Mato Deu ler
“* Marília Perotta Bento Gonçalves
Prefeita Municipal
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV. UB.MUN.DE
Estado do Paraná
Exercício: 2014
Art. 2º, Parágrafo 1º
mário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 600.000,00 Previdência Social 1.950.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 650.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 700.000,00
Trasnsferencias Patronais Transferencias Patronais
Transferencias Financeiras Transferencias Financeiras
1.950.000,00 1.950.000,00
a
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV UB.MUN.DE
Estado do Paraná
Exercício: 2014
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo |, da Lei nº 4.320/64
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES 1.725.000,00
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES 1.250.000,00
RECEITAS DE 600.000,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.060.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL 650.000,00 OUTRAS DESPESAS 665.000,00
RECEITAS CORRENTES 700.000,00 | CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE 700.000,00
CONTRIBUIÇÕES
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT
TOTAL a 1.950.000,00 | TOTAL
225.000,00 | DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL 195.000,00
SUPERAVIT
INVESTIMENTOS 195.000,00
DEFICIT 0,00] SUPERAVIT 304
TOTAL 225.000,00] TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 1.950.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.725.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 195.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00
RESERVA LEGAL 0,00
Trasnsferencias Patronais Transferencias Patronais
Transferencias Financeiras
1.950.000,00 TOTAL
Transferencias Financeiras
1.950.000,00)
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV.P
Estado do Paraná
Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
QmtadialO
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 1.250.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 600.000,00
1.2.1.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 600.000,00
1.2.1.0.29.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE 600.000,00
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
1 12.1.0.29.07.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O 600.000,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
1.3.0.0.00.00.00.00. RECEITA PATRIMONIAL : 650.000,00
13.2.0.00.00.00.00. RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 650.000,00
13.2.8.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO 550.000,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR
2 1,3.2.8.10.00.00.00. REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO 550.000,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR EM RENDA FIXA
1.3.2.9.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00
1.3.2.9.00.28.00.00. : 100.000,00
3 1.3.2.9.00.28.20.00. REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM RENDA 100.000,00
VARIÁVEL
7.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 700.000,00
12.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 700.000,00
7.2.1.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 700.000,00
72.1.0.29.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME 700.000,00
PRÓPRIO |
4 7211,029.01.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME 700.000,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
TOTAL: 1.950.000,00
VW EEMMTEEE TM ToãÕÃãrltã
Receita
1.0.0.0.00.00.00.00.
1.2.0.0.00.00.00.00.
1.2.1.0.00.00.00.00.
1.2.1.0.29.00.00.00.
1.2.1.0.29.07.00.00.
1.3.0.0.00.00.00.00.
1.3.2.0.00.00.00.00.
1.3.2.8.00.00.00.00.
1.3.2.8.10.00.00.00.
1.3.2.9.00.00.00.00.
Estado do Paraná
Exercício: 2014
Descrição
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR EM RENDA FIXA
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.9.00.28.00.00.
1.3.2.9.00.28.20.00.
7.0.0.0.00.00.00.00.
7.2.0.0.00.00.00.00.
7.2.1.0.00.00.00.00.
7.2.1.0.29.00.00.00.
7.2.1.0.29.01.00.00.
REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM RENDA
VARIÁVEL
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME
PRÓPRIO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Desdobramento
600.000,00
600.000,00
600.000,00
650.000,00
550.000,00
550.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL a
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeiras
Total Geral...
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV.PUB.MUN.DE RONCAD
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Fonte Econômica
1.250.000,00
600.000,00
650.000,00
700.000,00
700.000,00
1.250.000,00
600.000,00
650.000,00
700.000,00
700.000,00
1.950.000,00
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
2.040
3.1.90,03.00.00
2.040
3.1.90.11.00.00
1.001
2.040
3.1.90.13.00.00
1.001
2.040
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.05.00.00
1.040
3.3.90.14.00.00
1.001
2.040
3.3.90.30.00.00
1.001
2.040
3.3.90.35.00.00
1.001
2.040
2.551
3.3.90.36.00.00
1.001
2.040
3.3.90.37.00.00
1.001
2.040
3.3.90.39.00.00
1.001
2.040
3.3.90.47.00.00
1.001
2.040
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
1.001
2.040
4.4.90.52.00.00
1.001
2.040
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
9.999
Estado do Paraná
Exercício: 2014
Resumo Geral da Despesa
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV. UB.MUN.DE RO
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
QtAviSDl
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
Regime Próprio de Previdência Social - Exércício Corre
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS .
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercíci
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
Compensação entre Regimes Previdenciarios
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Recursos Ordinários (Livres) - ExEftício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ,
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corre
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
700.000,00
700.000,00
250.000,00
250.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
6.000,00
4.000,00
280.000,00
280.000,00
33.000,00
5.000,00
28.000,00
21.000,00
6.000,00
15.000,00
250.000,00
20.000,00
200.000,00
30.000,00
13.000,00
3.000,00
10.000,00
8.000,00
3.000,00
5.000,00
50.000,00
5.000,00
45.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
140.000,00
70.000,00
70.000,00
55.000,00
20.000,00
35.000,00
30.000,00
30.000,00
Elemento
1.060.000,00
665.000,00
195.000,00
30.000,00
Categoria
Econômica
1.725.000,00
1.060.000,00
665.000,00
195.000,00
195.000,00
30.000,00
30.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV.PUB.MUN.DE RO
Estado do Paraná
Exercício: 2014
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária.
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ORGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
PREVID. DOS SERVID. MUNIC. DE RONCADOR-PREVISRON
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE RONCADOR 1.725.000,00 195.000,00 1.950.000,00
1.725.000,00 95.000,00 1.950.000,00
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral 1.950.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV.PUB.M
Estado do Paraná
Exercício: 2014
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 11 PREVID. DOS SERVID. MUNIC. DE RONCADOR-PREVISRON
Unidade: 11001 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE RONCADOR
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
99272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
09.272.0001.0.000.. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO DE 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
PREVIDÊNCIA
«
0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV.PUB.MUN.DE RO
Estado do Paraná
Exercício: 2014
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Qtd
Operações
ogramática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
[8 00.0000.0.000. Previdência Social 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
15 272.0000.0.000, Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
5 272.0001.0.000. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
DE PREVIDÊNCIA o
:X 272.0001.2.001. MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
DO MUNICÍPIO
0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral 1.950.000,00
=
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV.PUB.MUN.DE RO
Estado do Paraná
Exercício: 2014
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Z->eramática Descrição Ordinário Vinculado Total
Previdência Social 223.000,00 1.727.000,00 1.950.000,00
: Previdência do Regime Estatutário 223.000,00 1.727.000,00 1.950.000,00
= 2720001. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO DE 223.000,00 1.727.000,00 1.950.000,00
PREVIDÊNCIA
A
223.000,00 1.727.000,00 1.950.000,00
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral 1.950.000,00
00'000'056'T 000000561 TVIOL
00'000'056'T 00'000'056'1 NONSIA TIA AOAVOINOU JA "DINDA “CIA VAS SOC GIATA TI
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