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materia nº 2/2022

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-08-10
EmentaAo Projeto de Lei do Executivo Municipal 020/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar temporariamente a jornada de trabalho dos cargos e que menciona, e dá outras providências.
native_id1972

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-19 Proposição apresentada em Plenário U

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022

  

Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 020/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar temporariamente a jornada de trabalho dos cargos e que menciona, e dá outras providências.



Redija-se assim o inciso I, do art. 1º do Projeto de lei nº 020/2022:



Inciso I, do art. 1º:

I – Farmacêutico;

Justificativa

O art. 1º do Projeto de Lei buscou autorizar o Chefe do Poder Executivo, em caráter temporário, a ampliar a jornada de trabalho dos servidores que ocupem os cargos ali nominados. Analisando o projeto de lei, notou-se que a autorização para ampliação da jornada de trabalho, melhor se aplicaria ao cargo de farmacêutico, ao invés de bioquímico. Assim, para melhor aplicação da lei, se aprovada, está sendo proposta a presente emenda modificativa para discussão e deliberação do plenário. 

Câmara Municipal de Roncador, Edifício Lucielin Cristina Rosa,

 Roncador em 09 de agosto de 2022.





Maria Santina Ribeiro da Luz Silva				Edmar Marcheski

Vereadora							Vereador

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