br-locleg corpus explorer

← Roncador (PR)

materia nº 41/2022

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 41 / 2022
Date 2022-12-07
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR-ACMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2066

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-19 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. S —
2022-12-13 LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. P —
2022-12-13 Encaminhada para as comissões U —
2022-12-12 APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES. U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-19T19:18:35.767270-03:00 APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! 7 0 0
2022-12-13T19:35:09.140047-03:00 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! 8 0 0
2022-12-13T19:31:50.754281-03:00 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 8

3 Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadoríúuo!.com.br
RONCADOR - PARANÁ - CEP-87320-000 - FONE: (44) 3575-1222
CNPJ - 75.371.401/0001-57
PROJETO DE LEI Nº. 41/2022
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de
Uso dos bens móveis que especifica, com a Associação
Comunitária Das Mulheres Organizadas de Roncador —
ACMOR, e dá outras providências.
O Senhor Vivaldo Lessa Moreira. Faço saber, que a Câmara Municipal de
Roncador, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de
Permissão de Uso de bem móvel, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS
MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR -— ACMOR, Organização da
Sociedade Civil, sem fins lucrativos, fundada em 14 de maio de 2013 e declarada de
utilidade pública por meio da Lei Municipal nº 1.015, de 15 de julho de 2013,
devidamente inscrita no CNPJ n.º 18.300.462/0001-90, com sede na Av. Santo Antonio,
s/nº, centro, na cidade de Roncador, do bem a seguir descrito:
I- 01 (um) veículo misto do tipo CAMINHONETA, novo, da marca FIAT,
modelo NOVA STRADA ENDURANCE CP, ano de fabricação/modelo
2022/2022, cor BRANCO, placas SDZ6D27, código RENAVAM
01327323475, chassi 9BD281A2DNYX77343, motor 463506274750065.
Art. 2º. A Permissão de Uso de que trata o art. 1º será efetuada a título g
com prazo de duração até a data de 31 de dezembro de 2032, podendo ser p
Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorQôduol.com.br
RONCADOR - PARANÁ - CEP-87320-000 - FONE: (44) 3575-1222
CNPJ - 75.371.401/0001-57
Art. 3º. A inatividade da beneficiada pelo prazo de 90 (noventa) dias, sem
justificativa, importará no cancelamento da Permissão de Uso, dando causa de reversão
ao Município dos respectivos equipamentos agrícolas.
Art. 4º. A Permissionária deverá utilizar os equipamentos exclusivamente nas
atividades da Associação, devendo apresentar ao final de cada exercício fiscal, relatório
demonstrando as atividades desenvolvidas, bem como será responsável pela
conservação e manutenção do veículo, bem como permitirá fiscalização por parte do
responsável pelo Patrimônio da Municipalidade.
Art. 5º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal João Otales Mendes,
em 02 de dezembro de 2022.
Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorôuol.com.br
RONCADOR - PARANÁ - CEP-87320-000 - FONE: (44) 3575-1222
CNPJ - 75.371.401/0001-57
JUSTIFICATIVA
COLENDA CÂMARA MUNICIPAL
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES
EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS
SENHOR PRESIDENTE
Ao tempo que cumprimento vossas excelências, encaminho-lhes para apreciação
e aprovação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo
Municipal Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso dos bens
móveis que especifica, com a Associação Comunitária Das Mulheres Organizadas de
Roncador - ACMOR, e outras providências”.
A Associação Comunitária das Mulheres Organizadas de Roncador (ACMOR),
sem fins lucrativos, fundada em 14 de maio de 2013 e declarada de utilidade pública por
meio da Lei Municipal nº 1.015, de 15 de julho de 2013, cuja atuação se dá em âmbito
municipal através de ações complementares que visa desenvolver ações de incentivo a
renda de famílias carentes do Município..
A cessão do veículo, que foi adquirido com recursos oriundos de emenda
parlamentar e com contrapartida advinda de recursos próprios, beneficiará a associação
e, de maneira reflexa, a todas as associadas na logística necessária para a venda dos
produtos, gerando renda às respectivas famílias e fortalecendo ainda mais a entidade,
cujos frutos reverterão em favor de toda a coletividade.
Com a permissão de uso dos equipamentos, cujo prazo inicial sérade 10 (dez)
anos, ficará a cargo da associação arcar com os custos dos operadores maisidespesas
com manutenção, cabendo ao Município, inclusive aos nobres/edis, a fiscalização
3 Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadoríúduol.com.br
RONCADOR - PARANÁ - CEP-87320-000 - FONE:(44) 3575-1222
CNPJ - 75.371.401/0001-57
quanto à utilização correta do referido veículo, sendo que, eventual desvio de finalidade,
acarretará na reversão do bem cedido, à municipalidade.
Desta forma peço a compreensão e aprovação por parte dos nobres edis em
relação ao projeto ora apresentado, uma vez presente o interesse da comunidade, tanto
por parte da grande parcela que contribui para este benefício, quanto âqueles que o
usufruem.
Paço Municipal João Otales Mendes,
Em 02 de dezembro de 2022.
Ed 24
Vivaldo Lessa
49X DE VEICULOS LTDA CVET, US PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA VISCAL INDICADA ABARO.
Sd
NF-e
Nº 000.536.432
SÉRIE 1
IDENTIFICAÇÃO ASSINATURA DO RECFHEDOR
IO FIPAL DISTRIBUIDORA DE
y VEICULOS LTDA - CVEL
DANFE
ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL, Nº 1406, Comp. | ro tMENTO AUXILIAR
GRUPO CONCESSIONARIA FIAT DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
E
BAIRRO/DISTRITO: PACAEMBU
CHAVE DE ACESSO DANF= P/ CONSULTA DEA IDADE NO SITE WWW NTESAZENDA GOV DR
4122 0977 3968 1000 0133 5500 1000 5364 3214 5915 1247
|O - ENTRADA [1]
MUNICÍPIO: CASCAVEL 1-SAÍDA
Consulta de autencidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da SEFAZ
Autorizadora,
CEP: 85816-302 FONE:(4S) 3218-1010
SITE: www.fipal.com.br
Cód.Conc.:91367-3
S ST)
TRECAIÇÃO ESTADUAL
4100794026
DESTINATÁRIO / REMETENTE.
NOSERALÃO SOCIAL,
MUNICIPIO DE RONCADOR - Cod. 0151466
ENDEREÇO
PRACA MOISES LUPION, 89
MUNiCÍFIO
RONCADOR
INFORMAÇÕES DO LOCAL DE ENTREGA
NOME TRAZÃO SOCIAL
FATURA SS
DIADXENISSÃO
20/09/2022
Duplicata Vencimento — ValorRS Forma de Pagamento
0536432001 22/10/2022 101.900,00 DEPÓSITO EM C/
Ne
CÁLCULO DO IMPOSTO
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
101.900,00
101.900,00
!
QUANTIDADE
DADOS DO PRODUTO / SERVIÇOS
DESCRIÇÃO DO PRODUTO / SERVIÇOS
0203147] NOVA STRADA ENDURANCE CP
1.4Chassi:9BD281 A2DNVX77343 -
iMotor: 463506274750065.
TAP0100087042110; Tipo: CAMINHONETA
Especie: MISTO MODELO: 1.4 1.402
PASSAGEIROS 004 CILINDROS - 0 KM FAB
2022 MOD-2022 COR-BRANCO BANCHISA
REV-TECIDO PRETO COD. RENAVAM:
222443 COR INTERNA: TECIDO PRETO
COMBUSTIVEL: FLEX CILINDRADA: O
OPCIONAIS: PINTURA SOLIDA (FCA) FCI
SSB6ASIC-CC46-4DF2-8D6E-BCCITSAOSAI3
Trib aprox R$: 7999.15 Fed, 12228.00
Est - Fonte: [BPT/PR 33EABO
| sónioo PRODUTO
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
DADOS ADICIONAIS]
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VENDEDOR: ARLINDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF:02810279942 - N.$:1174347 - MODELO:NOVA STRADA ENDURANCE CP 1.4 -
! 'AS E SERVICOS FORAM INFORMADOS AO CLIENTE. PROCON - RUA. ”
Reimpressão - LEANDRO.SILVA E
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS MULHERES
. ORGANIZADAS DE RONCADOR
-<AC PESSOLE
çÕ0€. PESSOAS)
CNPJ: 18.300.462/0001-90
Arlindo Piacentini Filho O
ATA 01/2021
Guilherme Saab Piacentini
Em 18/05/2021
Fernanda Nascimento da silva /
Às 13:30 horas do dia dezoito de Maio do ano dois mil e vinte e um, reuniram-
se na sede da Associação Comunitária das Mulheres Organizadas de Roncador,
Município de Roncador - Pr, na Rua Ponta Grossa, s/n, Centro, CEP: 87.320-000,
Registrada no Registro de Imóveis Registro Civil, Títulos e Documentos da Comarca
de Iretama - Pr. Através do edital de convocação à Assembleia Geral, foi convocada
esta reunião para tratar do seguinte: a) Eleição da nova diretoria para o próximo
biênio, e posse de Novo Presidente e novos Tesoureiros por fim de mandato dos atuais,
Conforme Edital de convocação. Iniciada a Assembleia o Srº. Presidenta JAURITA M.
LESSAK, inicio a reunião falando que seu mandato havia terminado e que tinha
interesse em continuar, deixou aberto a novos interessados no qual foi apresentado
e posto em votação a chapa única registrada com aprovação unamine a qual foi posta
em votação e aprovada por unanimidade dos associados presentes, para o mandato
com vigência de 18 de maio 2021 a 17 de maio 2025. Sendo assim fica composta a
nova diretoria pelos seguintes: PRESIDENTA: Jaurita M. Lessak, CPF: 781.508.769-
87, RG: 5.474.6270-SESP-PR; VICE-PRESIDENTE: Andressa de Andrade kosak,
CPF: 074.381.591-05, RG: 10.782.249-6-SESP-PR; 1º SECRETARIA: Dirce Sano
Bednarczuk, CPF: 026.392.529-33, RG: 8.043.350-6-SESP-PR, 2º SECRETARIA:
Ivone Dzuibate Stoski, CPF: 748.529.069-04, RG: 5.245.001-2-SESP-PR ; 1º
TESOUREIRA Vera Lucia Bodner Vaz, CPF: 507.793.389-87, RG: 4.297.189-8
SESP/PR 2º TESOUREIRA Anderson Naberesney , CPF: 037.774.469-71, RG:
7.378.230-9 -SESP-PR; CONSELHO FISCAL: Keli Viviane Bugdanoviz, Ana
Domingues de Souza e Maria Leal da Silva. Após a Presidenta Sr. Jaurita M, Lessak
empossou os novos membros da diretoria por terem sidos eleitos por unanimidade de
votação. Não havendo outros assuntos a serem tratados o nova Presidente Sr.
JAURITA M. LESSAK encerrou a reunião, a qual lavrei a presente ata que após lida
e assinada conforme segue assinada por mim e pelos demais membros da diretoria.
Roncador, 18 de Maio de 2021.
Fátima Leite dos Santos Lupatelli Da
]
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS MULHERES
ORGANIZADAS DE RONCADOR
CNPJ: 1 8.300.462/0001-90
A
PN ] ' ) )
SS dJaurita M, Lessak Andressa de Andrade Kosak
PRESIDENTA VICE-PRESIDENTE
Date Serro dmg oba Toroma Vala Shah:
Dirce Sano Berdnarczuk Ivone Dzuibate Stoski
1º SECRETARIA 2º SECRETARIA
Al
!)
Vera bua Bady V 5
Vera Lucia Bodner Vaz
1º TESOUREIRA 2º TESOUREIRA
CONSELHO FISCAL:
a dia tiara Ara Bonincyus SE taça *
viane Bugdanovi Ana Domingues De Souza
. Dn “A
cima Toc de Gabero
Maria Leal da Silva
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Selo91869086PJAAG000000006321K
Consulte esse selo em http:/fumarpen.com,br
PROTOCOLO Nº 0007987
REGISTRO Nº 0001356
LIVRO A-016
FOLHA 299
junho de 2021
)
E ntós Lúpatelll
screvente ER
ç so... PESSOAS Upa.
: , dr
Arlindo Piacentin: Funo
Oficial Designado: *
AN
> -
Farima Leite dos Santos:Lugmei
Guilherme Saab Pisezngyn
Fernanda Nascimentada ia /
(fo)
to
AVAdA OUNDAS OQ SIQÍVINHOANI
iesueandos a apepiinbuen usos ojnojoa
nos JIznpuos 9304 eJed Souanaop so sopor op Ens ap eujed eu equas à
“sons ddy no Áeid aj8009 sefo| seu 102 - suga dp pexfia esjauea e esofe axjeg
Das 3p sosne saqomy
é ommicancou NYULVNIO
sorpuo pdouudo mou +
seossad que Lu ORA URDURDO Jequeduo)
na ATeD) OWDMuCoUaDA ISDp [e3p Og5am é sessaDy
tesozrso sodo
sopnna suND 0109) HND CP [CNSP OpSJDA E sessoDy e
onvoasap uoo seg xe3ed a SagSespuisens seqnisuo) +
:2pod 9204 102 - ONSUGH] ap jexSia estan e wo)
“sapepieuopuny seno segnu
o enredo. OLISNVUL
Suit Sino és cp asim qmtmpo: AM Tv LibIa
aiso jetcode” opod qu0a “apepipoivoo ens era YUIILHVO
NVYLVNIA SNIDVSNIN +
SEQÍVANESTO WS
ONNDJ3A 0a SaQÍvAdasso
*
($y) OLISNYIL
(su) oavandas 0734 30 WYNOIDVN OLNIWVLUVIIO
ODVd HS V 1VLOL HONVA (84) 401 00 HONVA OV OIQLVIINO 3SSVdIY
* * *
(su) ounDas 0a (suaiaHnis | (SH) 30VS 30 NVNOIDVN OQNNI
ON333 O1SND og oisn OV OIIQLVONHHO 3SSVAaU
* *
oaviadava VDINN VLOD
OLNINVOvA Oyôvuind 3a viva av LIV
VAda OUNDAS 0 SOAVa —
NVBLIA OTId 3LNINTVLIDIO OQVNISSY
WYNI'TOSV9D/'I00DTY YONVIS
TBNLSNSWOD | 31NYNINOG3UA HOD
EPELLXANAZUTEZAIE ne / erre
ISsvHI IN / BORBILNV VIVIA
HLINOHNINVO VIVO
Odil /31D3dS3
SD HONVENANE VAVELS/LVIA
OYSH3A / OTIGOW | vouvN
ZZOZ/TT/LT Hd HOQYONOY xx 0028888800€
viva w207 1v> vID 00 vÔNvEnDas 3a ONIaÇ>
LS-TO00/TOP' TLE'SL
fdND 73d
HOQYONOY HA OTdIDINAN »
3WON E T9LEG6OBSEZT
VIHSIY VIHHOOUIVO E AD O OUINAN
vIyIDONHVO a tcoz Tzoz
azo z cz S900SLYLZ9OSE9P ã — ORCOWONV | Oyivorsava oNv
ovÍvio7 soxia 1WD VOLOW ê zzoz LTZA9ZAS
8'T 89€T/A098 3 oppuaxa vovid
o
WO OINHE OSad VOVECNNDAVIDNGLOA s SLVEZELTETO
ZL'o 5 WVAVNaN ODIAÇO
IVIDILHO
aavavavo visODaIVD VLIDIA - 01NDJ3A 3Q OLNIINVIDNIDM 3 OUISIDIU 3Q OQVIIALLHID
ua -Nvui3o
NYLVNIO - OJISNVSL 30 1YNOIDYN OLNINVLUVAIO
MEISIVEANI VA OIMAISINIA!
NSvaa 0d VAILVIIdII VOINaNdIA

open original →