materia 15/2023 — Roncador (PR)

Tipo	Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano	15 / 2023
Date	2023-04-14
Ementa	COM EMENDA ADITIVA 01/2023 (REF. EMENDAS IMPOSITIVAS) - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2024)
native_id	2188
Date	Status	Turno	Texto
2023-06-19	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.	S	—
2023-06-06	LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.	P	—
2023-04-17	ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA	—	—
2023-04-17	APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.	—	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2023-06-19T19:43:04.926621-03:00	APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!	8	0	0
2023-06-06T20:53:26.076221-03:00	APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!	8	0	0
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Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ano de Referência: 2024
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Membros da Ínclita Comissão da Administração
Tributária, Financeira, Orçamentária e Pública,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras.
Com a competência conferida a mim, nos termos do art. 55, inciso XI, da Lei Orgânica
do Município de Roncador. tenho a honra de encaminhar a Esse e. Poder Legislativo para
estudo, análise, debate e deliberação posterior, o Projeto de Lei nº. 15/2023. que consta da
proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício de 2024.
A presente proposta legislativa estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o ano de
2024, em consonância com o conjunto de metas estabelecidas no Plano Plurianual/PPA,
referente ao período de 2022-2025.
A Constituição Federal de 1988. em seu artigo 165 estabelece que o Sistema
Orçamentário Brasileiro se componha da Lei do Plano Plurianual/PPA, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias/LDO e da Lei do Orçamento Anual/LOA, todas de iniciativa do Poder
Executivo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO é o instrumento de planejamento que estabelece
as metas e prioridades da administração pública, que orienta a elaboração da Lei Orçamentária
Anual/LOA. São, pois, diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual/LOA, que será
apreciada após a aprovação, com possíveis emendas, desta LDO.
A proposta da LDO para o exercício de 2024 foi elaborada com todo cuidado e especial
atenção, em vista da difícil situação do momento econômico, pelos órgãos técnicos do Poder
Executivo Municipal em consonância com o que dispõe a Lei Complementar Federal nº 101,
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de 05 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Federal nº 4.320/64, Constituição
Federal, Lei Orgânica do Município e instruções técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional.
Assim, fazem parte deste Projeto de Lei os anexos de metas fiscais e riscos fiscais, de
acordo com as normas de padronização da Secretaria do Tesouro Nacional, a qual será
encaminhada a este egrégio Poder Legislativo. Cada vez mais se exige responsabilidade dos
gestores públicos na condução dos orçamentos, para que haja perfeito equilíbrio entre o que é
arrecadado e o que se gasta.
As projeções das receitas foram estimadas pelos técnicos e profissionais encarregados
da elaboração desta Lei de Diretrizes Orçamentárias, com base nas Projeções das Variáveis
Macroeconômicas do governo federal.
Há que considerar-se que estas projeções são otimistas, em face do quadro econômico
em desdobramento no universo e na atual conjuntura da economia brasileira, porquanto a
inflação poderá oscilar bastante para cima ou para baixo, dependendo do comportamento da
condução da economia.
Em função de uma recuperação gradual da receita, em especial, no que tange ao ICMS,
FPM, IPVA e IPTU, as principais receitas, a administração municipal oportuniza acreditar em
uma recuperação da economia para que se cumpra os valores estimados para cada receita
orçada.
Seguem cópias dos anexos, destacando metas e prioridades, que farão parte integrante
do Projeto de Lei, onde constam as previsões de despesas do Executivo Municipal, bem como
do Poder Legislativo, para que os Senhores possam tomar conhecimento detalhadamente e fazer
as análises cabíveis e necessárias.
O governo municipal, atento aos princípios da transparência e da participação popular.
realizou a audiência pública de apresentação e discussão das linhas gerais do Projeto de Lei
das Diretrizes Orçamentárias/LDO, composta das metas administrativo-orçamentárias para o
exercício de 2024, no dia 14 de abril de 2023, às 09h00min, com acesso universal a toda a
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população interessada, junto à sala de reuniões do átrio municipal, oportunizando a participação
da comunidade.
Ademais disso, colocamo-nos ao inteiro dispor Dessa Câmara Municipal de Vereadores
e da distinta edilidade para necessários e eventuais esclarecimentos, bem como informações
adicionais para a conveniente apreciação desta matéria de vital importância para os rumos da
gestão pública municipal e aproveitamos a oportunidade, para manifestar-lhes a nossa elevada
estima e consideração, no aguardo da aprovação da matéria inclusa no Projeto de Lei em
questão, após o costumeiro estudo detalhado, a análise pormenorizada e o debate indispensável.
Paço Municipal João Otales Mendes.
Em 14 de abril de 2023.
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PROJETO DE LEI Nº. 15/2023
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
O Senhor Vivaldo Lessa Moreira faz saber, que a Câmara Municipal de Roncador.
Estado do Paraná, aprovará e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. - Nos termos da Constituição Federal, art. 165, inciso II, $2º, da Constituição
Federal de 5 de outubro de 1988, no art. 4º da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000
e da Lei Orgânica do Município de Roncador, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias
relativas ao exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I- as metas e prioridades da administração pública municipal;
II - a organização e a estrutura dos orçamentos;
III - as diretrizes específicas para o Poder Legislativo;
IV - as diretrizes gerais para a elaboração e execução dos orçamentos do município e
suas alterações:
V-as disposições sobre as alterações na legislação tributária do município; e
VI - as disposições finais
Parágrafo Único. Integram esta Lei os seguintes anexos:
I - anexo de metas fiscais, composto de:
demonstrativo I - metas anuais:
demonstrativo II - avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício
anterior;
demonstrativo III- metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas
nos três exercícios anteriores;
demonstrativo IV- evolução do patrimônio líquido;
demonstrativo V- origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de
ativos;
demonstrativo VI - estimativa e compensação da renúncia de receita; e
demonstrativo VII - margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado.
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II - anexo de riscos fiscais, contendo o demonstrativo de riscos fiscais e providências;
III - anexo de metas e prioridades.
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º. - As metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício
financeiro de 2024 estão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2022 a 2025,
compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
$1º. O Projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado em consonância com as metas
e prioridades estabelecidas na forma do caput deste artigo.
$2º. Na destinação dos recursos as ações constantes do projeto de lei orçamentária, serão
adotados os critérios estabelecidos em lei específica ou no Plano Plurianual — PPA.
Art. 3º. - O Orçamento Fiscal estimará as receitas e fixará as despesas dos Poderes
Legislativo e Executivo, bem como a seus Orgãos, Fundos Municipais, de modo a evidenciar
as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade,
da anualidade, da exclusividade, da publicidade e da legalidade.
Art. 4º. - Será garantida a destinação de recursos orçamentários para a oferta de
programas públicos de atendimento à infância e à adolescência no Município, conforme
disposto no art. 227 da Constituição Federal e no art. 4º da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho
de 1990 e suas alterações — Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 5º. - A Lei Orçamentária obedecerá, na fixação da despesa e na estimativa da
receita, aos princípios de:
I- prioridade de investimentos nas áreas sociais;
II - austeridade na gestão dos recursos públicos;
III - modernização na ação governamental;
IV- equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária;
Parágrafo único. A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no
mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação.
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 6º. - A Lei Orçamentária compreenderá o Orçamento Fiscal, o Orçamento da
Seguridade Social e o Orçamento de Investimento.
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Art. 7º. - O Projeto de Lei Orçamentária do Município de Roncador relativo ao exercício
de 2024 deverá obedecer aos princípios da justiça social, do controle social, da transparência
na elaboração e execução do orçamento e da economicidade, observados os seguintes:
I- o princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do
orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões
da cidade, bem como combater a exclusão social;
II - o princípio do controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação
no acompanhamento do orçamento;
HI - o princípio da transparência implica, além da observação do princípio
constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o real acesso dos
municípios às informações relativas ao orçamento; e
IV - o princípio da economicidade implica na relação custo-benefício, ou seja, na
eficiência dos atos de despesa, que conduz à própria eficiência da atividade administrativa.
Art. 8º. - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, a:
I- realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em
vigor;
II - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor:
III - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento total das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV - fica também autorizado e não será computado para efeito do limite fixado no item
III desde artigo, a abertura de créditos suplementares pelo valor do provável excesso de
arrecadação sobre a previsão orçamentária e por Superávit Financeiro oriundos de fontes de
exercício anterior.
V - fica autorizado a abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como
fontes de recursos os previstos no inciso II do parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64,
mediante ocorrência de excesso real ou tendência de excesso de arrecadação nas respectivas
fontes de recursos vinculados não sendo computados para fins do limite da autorização
constante do item III deste artigo.
VI - fica autorizado a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal e encargos de
uma para outra unidade orçamentária, conforme art. 66 da Lei 4.320/64 no seu parágrafo único,
não sendo computados para fins do limite da autorização constante do item III deste artigo.
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VII - transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de
programação, sem prévia autorização legislativa;
VIII - contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os
resultados previstos;
IX - firmar parcerias com outros entes da Federação, para manutenção de suas
atividades, bem como as do Município.
Art. 9º. - Não sendo devolvido ao Poder Executivo o autógrafo de Lei orçamentária até
o mês de agosto do exercício de 2023, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária
na forma original, até a sanção da respectiva Lei Orçamentária Anual.
$1º. Para atender o disposto na Lei Complementar nº. 101/2000, o Poder Executivo se
incumbirá do seguinte:
I - estabelecer programação financeira e o cronograma da execução mensal de
desembolso;
K - publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da
execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar
cortes de dotações;
II - o Poder Executivo emitirá ao final de cada semestre, relatório de Gestão Fiscal,
avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara de
Vereadores;
IV - os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos, Prestação de Contas,
Pareceres do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE/PR, serão amplamente divulgados,
inclusive na internet, e ficarão à disposição da comunidade:
V - o desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal será feito
até o dia 20 de cada mês, sob a forma de transferência, ou de comum acordo entre os Poderes.
Art. 10. - As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em
relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão
condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, não podendo exceder
o limite de 54% ao Executivo e 6% ao Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art. 11. - A despesa total com pessoal não ultrapassará em percentual da Receita
Corrente Líquida os limites definidos na forma do artigo 20 da LRF.
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Art. 12. - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente
os programas constantes nesta Lei, podendo na medida das necessidades, serem elencados
novos programas, desde que financiados com recursos de outras esferas do governo ou mesmo
próprios.
Art. 13. - O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária
a título de "subvenções Sociais" a entidades sem fins lucrativos, de atividades de natureza
continuada, que preencham as seguintes condições:
I - sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de
responsabilidade do Município:
II - associações, cooperativas, organizações não governamentais, organizações da
sociedade civil de interesse público e/ou organizações sociais;
HI - que se ache em dia quanto ao pagamento de tributos devidos ao ente transferidor:
81º. Os repasses serão efetivados através de convênio e/ou Termo de Parceria de acordo
com a Lei 8.666/93 e Lei Federal 101/2000.
82º. Para habilitar ao recebimento das "subvenções sociais" a entidade deverá apresentar
declaração de funcionamento regular no último ano, emitida no exercício de 2023 e
comprovante do mandato de sua diretoria.
83º. A municipalidade deverá ao firmar convênio ou termo de parceria observar o que
estabelece a Lei Federal 13.019/2014 de 31 de julho de 2014;
$4º. As entidades beneficiadas nos termos deste artigo prestarão contas ao Tribunal de
Contas do Estado de acordo com a resolução 28/2011 e instrução normativa 061/2011 e TCE-
PR, ficando proibido novo repasse caso tenha prestação de contas pendente.
Art. 14. - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos, a qualquer título,
submeter-se-ão à fiscalização do poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento
de metas e objetivos para os quais receberam os recursos, em consonância com o plano de
trabalho.
Art. 15. - O Município poderá conceder incentivos fiscais ao desenvolvimento de
atividades na área social, industrial, cultural e de esporte mediante leis específicas.
Art. 16. - O executivo municipal, poderá ainda conceder ou ampliar benefício fiscal de
natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e
renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses
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benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita e ser objeto de estudos do seu
impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subsequentes (art. 14 da LRF).
Art. 17. - A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao Poder
Legislativo compor-se-á de:
I - mensagem:
II - projeto de lei orçamentária;
III - tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios.
Art. 18. - Integrará a Lei Orçamentária Anual:
I - sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo;
II - sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas:
III - sumário da receita por fontes, e respectiva legislação:
IV - quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.
Art. 19. - O Poder Executivo enviará até 30 de setembro de 2023 o Projeto de Lei
Orçamentária à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da sessão legislativa, devolvendo-
o a seguir para sanção e demais providências.
Art. 20. - Constarão da proposta orçamentária do Município, demonstrativos
discriminando a totalidade das receitas e das despesas das Entidades das Administrações Direta
e Indireta.
Art. 21. - Fica o Poder Executivo autorizado adequar o PPA para o exercício de 2024 e
seguintes para fins de compatibilização com a Lei Orçamentária Anual, objetivando adequá-lo
às mudanças da legislação vigente.
Art. 22. - O Projeto Lei Orçamentária Anual poderá conter atualização dos anexos e das
metas fixadas nesta Lei de Diretrizes Orçamentárias, visto o cenário incerto ocasionado pela
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-
19).
Art. 23. - É vedada a inclusão na Lei Orçamentária, de recursos do Município para
custeio de despesas de competência de outras esferas de governo, salvo as autorizadas em Lei
e Convênio.
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Art. 24. - Caso os valores previstos nesta Lei, se apresentarem defasados na ocasião da
elaboração da proposta orçamentária, serão reajustados aos valores reais, compatibilizando a
receita orçada com a despesa autorizada.
Art. 25. - A lei orçamentária conterá reserva de contingência do Poder Executivo e
demais órgãos da administração indireta, que será equivalente a no máximo 1% (um por cento)
da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2024, e poderá ser destinada a:
I- cobertura de créditos adicionais;
II - atender passivos contingentes;
III - cobertura de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único. caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para
sua finalidade, no todo, ou em parte, até o mês de agosto, o saldo remanescente poderá ser
utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 26. - As despesas dos fundos devidamente criados farão parte do orçamento geral
do município na forma de unidades orçamentárias, atendendo o princípio da economicidade e
simplificação das contas públicas.
Parágrafo único. os demais fundos criados eventualmente no decorrer do exercício da
mesma forma do artigo anterior farão parte do orçamento geral do Município na forma de
unidade.
Art. 27. - Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá
aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa
orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 28. - A mensagem de encaminhamento da proposta Orçamentária de que trata o
art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964, conterá todos os anexos exigidos na
legislação pertinente.
Art. 29. - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades privadas,
beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo,
de cooperação técnica e voltada para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá
de autorização em lei específica (art. 4º, 1, "f" e 26 da LRF).
Parágrafo único. as entidades beneficiadas com recursos do Tesouro Municipal
deverão prestar contas na forma do art. 70, parágrafo único da Constituição Federal.
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Art. 30. - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão no
exercício de 2024 criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a
remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público
ou caráter temporário na forma de lei, observado os limites e as regras da LRF (art. 169, 8 1º,
I da Constituição Federal).
Parágrafo único. os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar
previstos na lei de orçamento para o exercício de 2024.
Art. 31. - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público,
devidamente justificado pela autoridade competente, a administração municipal poderá
autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não
excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, II da LRF (art. 22, parágrafo único, V da
LRF).
Art. 32. - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas
com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):
É- eliminação de vantagens concedidas a servidores:
II - eliminação das despesas com horas-extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLATIVO
Art. 33. - O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos
Vereadores, não poderá ultrapassar o percentual relativo ao somatório da receita tributária com
as transferências previstas nos arts. 153, 8 5º, 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente
realizado no exercício anterior. em conformidade com as Emendas Constitucionais nº 25/2000
e nº 58/2009.
$1º. O duodécimo devido ao Poder Legislativo será repassado até o dia 20 de cada mês,
sob pena de crime de responsabilidade do prefeito, conforme disposto no art. 29-A, $ 2º, inciso
II, da Constituição Federal.
82º. A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, incluídos os gastos
com subsídios dos vereadores, não poderá ultrapassar a setenta por cento de sua receita, de
acordo com o estabelecido no art. 29-A, 8 1º, da Constituição Federal, e conforme o disposto
na Lei Orgânica do Município.
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” Prefeitura Municipal de Roncador 2
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Art. 34. - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua proposta
orçamentária, para fins de consolidação até dia 31 de julho do corrente exercício, observadas
as disposições desta Lei.
DISPOSIÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES NA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Art. 35. - Ocorrendo alterações na Legislação Tributária em vigor, decorrente de lei
aprovada até o término deste exercício, que impliquem acréscimo em relação à estimativa de
receita constante do Projeto de Lei Orçamentária, fica o poder Executivo autorizado a proceder
aos devidos ajustes na execução orçamentária.
Art. 36. - Os tributos poderão ser corrigidos monetariamente segundo a variação
estabelecida pelo IGP-M/FGV ou outro indexador que venha substituí-lo.
Art. 37. - Na previsão da receita para o exercício de 2024, serão observados os
incentivos e os benefícios fiscais estabelecidos em Leis Municipais, se atendidas as exigências
do art. 14, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 38. - Os projetos de lei de concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito
presumido, isenção em caráter não geral, de alteração de alíquotas ou de modificação de base
de cálculo que impliquem redução discriminada de tributos e contribuições, e outros benefícios
que correspondem a tratamento diferenciado, deverão atender ao disposto no art. 14 da Lei
Complementar 101/2000, devendo ser instruídos com demonstrativo evidenciando que não
serão afetadas as metas de resultado nominal e primário.
Art. 39. - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos
de cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante
autorização em Lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no art.
14 83º, II, da Lei Complementar nº 101/2000.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 40. - Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso
no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
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Prefeitura Municipal de Roncador
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Art. 41. - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do
exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do chefe do Poder Executivo.
Art. 42. - O Executivo Municipal fica autorizado a assinar convênios com o Governo
Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização
de investimentos, despesas de consumo ou serviços de competência ou não do Município.
Art. 43. - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o Anexo de Metas e Prioridades
dos orçamentos compreendendo LOA, LDO e PPA, sempre que houver necessidade, por
Decreto do Executivo Municipal até o limite previsto no caput artigo 8º desta Lei para fins de
atender a Lei Complementar 101/2000 no que tange a seu aspecto de planejamento.
Art. 44. - A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no
$ 2º, do art. 167, da Constituição Federal, de 1988, será efetivada mediante decreto do Poder
Executivo.
Art. 45. - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à abertura de seus
créditos adicionais suplementares através de decreto até os limites de 30% (trinta por cento)
estabelecido nesta Lei, servindo como recurso para tais suplementações somente o
cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 46. - Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar premiação em espécie ou bens
por ocasião de realização de eventos no Município, obedecendo ao cronograma de eventos
previsto em Lei.
Art. 47. - A administração da dívida pública municipal tem por objetivo principal
minimizar custos. reduzir o montante da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de
recursos para o tesouro municipal.
$1º. Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos necessários para
pagamento da dívida.
$2º. O Município subordinar-se-á às normas estabelecidas em Resolução do Senado
Federal, que dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da
dívida pública mobiliária, em atendimento ao disposto no artigo 52, incisos VI e IX, da
Constituição Federal.
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Art. 48. - A Lei Orçamentária de para o exercício de 2024 somente incluirá dotações
para o pagamento de precatórios cujos processos contenham pelo menos um dos seguintes
documentos:
I - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução no todo ou da parte não
embargada; e
II - certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos
respectivos cálculos.
Art. 49. - A Procuradoria Geral do Município encaminhará à Secretaria Municipal da
Fazenda até 15 de julho do corrente exercício, a relação dos débitos decorrentes de precatórios
judiciários inscritos até 1º de julho de 2023 a serem incluídos na proposta orçamentária de 2024,
especificando:
I - número e data do ajuizamento da ação originária;
II - número do precatório;
II - tipo da causa (de acordo com a origem da despesa):
IV - enquadramento (alimentar ou não alimentar);
V - data da autuação do precatório:
VI - nome do beneficiário:
VII - valor do precatório a ser pago, (atualizado, conforme determinado pelo art.
100. 85º da Constituição Federal. com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009);
VIII- data do trânsito em julgado;
IX - número da vara ou comarca de origem e;
X - cópia do ofício requisitório no caso de precatórios trabalhistas e cópia da requisição
de pagamento no caso de ação cível.
Parágrafo único. a forma de pagamento e a atualização monetária dos precatórios e das
parcelas resultantes abrace no exercício de 2024, os índices adotados pelo Poder Judiciário
respectivo, conforme disposto no art. 100, $ 1º da Constituição Federal, na Emenda
Constitucional nº 62/2009 e no Decreto nº 213/2010.
Art. 50. - O pagamento das obrigações de pequeno valor de que trata o art.100, 8 3º, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro
de 1998, pela Emenda Constitucional nº 62 de 9 de dezembro de 2009, sujeitar-se-á ao disposto
na Lei 11.467/2011.
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Art. 51.- A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem
desenvolvidos por intermédio de consórcios públicos, conforme regulamentação fixada pela
Lei Federal.
Art. 52. - A Administração Pública Municipal poderá destinar recursos para aquisição
de materiais de distribuição gratuita destinados a atender despesa com a aquisição de materiais,
tais como: livros didáticos, alimentos e outros materiais que possam ser distribuídos
gratuitamente.
Art. 53. - As emendas ao Projeto de Lei do orçamento anual só serão admitidas, desde
que:
I— sejam compatíveis com a presente Lei;
II — indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de
despesas, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviços da dívida;
c) transferências da União, convênios, operações de crédito, contratos, acordos, ajustes
e instrumentos similares, desde que vinculados a programações específicas:
d) despesas referentes a vinculações constitucionais:
HI — sejam relacionadas:
a) à correção de erros ou omissões;
b) aos dispositivos do texto do Projeto de Lei.
Art. 54. - Somente serão inscritos em Restos a Pagar, as despesas empenhadas e
efetivamente liquidadas até 31 de dezembro, se ocorrer o saldo de disponibilidade financeira
para saldá-las.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, consideram-se realizadas as
despesas em que a contraprestação em bens, serviços ou obras tenha efetivamente ocorrido no
exercício e que estejam devidamente amparadas por títulos e documentos comprobatórios do
respectivo crédito, conforme estabelecido no art. 63, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 55. - Poderão ser destinados recursos públicos para auxílio às famílias carentes
residentes no Município, cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos para famílias
que não possuem casa própria e dois salários mínimos para aquelas que possuem casa própria,
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tais como: remédios, passagens. cestas básicas, funerais, agasalhos. construção de banheiros,
sanitários e reforma de moradias.
Parágrafo único. Compete a Divisão de Assistência Social proceder ao cadastro e
triagem das famílias a serem beneficiadas com os auxílios previstas no caput deste artigo.
Art. 56. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal João Otales Mendes,
Em 14 de abril de 2023.
Assinado digitalmente por VIVALDO LESSA
VIVALDO LESSA ss oras ouenc soum
Muitipla v5, OU=14259348000102,
M 0) R E Í R A: OU=Presencial, OU=Certificado PF A3,
j CN=VIVALDO LESSA MOREIRA:59851088920
Razão: Eu sou o autor deste documento
59861088920 grado; uafecameção do snsraur aqu
Foxit Reader Versão: 96.0
Vivaldo Lessa Moreira
Prefeito Municipal
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Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I- RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2
2024
Consolidado R$
o ORÇADA À
ESPECTHIGAÇÃO. a o 2024 e 2026
Receitas Correntes 59.406.808,13 74.079.970,50] | 65.421.742,00 75.401.268,00] 79.160.368.00) 82.326.782,72
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 5.371.272,67 5.262.943,72 4.084.796,00 4.755.488,00 4.942.611,00) $.140.315.44
Contribuições 2.762.279,92 3.357.866,69 2.651.635,00 2.916.800,00 3.208.481,00] 3.336.820.24|
Receita Patrimonial 2.920.312,30 6.400.972,66 1.442.139,00 1.818.896,00 1.744.990,00) 1.814.789.60
Receita Agropecuária 0,00 0,00 16.494,00 18.144,00] 19.959,00) 20.757,36)
Receita Industrial 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00] 0.00)
Receita de Serviços 75.159,01 38.262,67 79.168,00 87.085,00 95.794,00) 99.625.76)
Transferências Correntes 48.015.017,15 58.743.037,23 56.863.144,00 65.492.041.00] 68.804.436,00] 71.556.613.44
Demais Receitas Correntes 262.767,08 276.887,53 284.366,00 312.814,00 344.097,00) 357.860,88
Receitas de Capital 3.854.231,54 7.725.905,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 240.562,81 0,00 0,00 0.00] 0.00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00] 0.00] 0.00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0.00
Transferências de Capital 3.854.231,54 7.485.342,58 0,00 0,00 0.00) 0.00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00) 0,00 0.00 0.00) 0.00]
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 3.325.584,86 5.172.060,68 3.175.700,00 3.493.270,00 3.842.597,00] 3.996.300,88
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00)
Contribuições 2.345.892,67 2.976.412,77 2.574.000,00 2.831.400,00 3.114.540,00] 3.239.121.60]
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00) 0.00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00) 0.00)
Receita Industrial 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00] 0.00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0.00]
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0.00
Outras Receitas Correntes 979.692,19 2.195.647,91 601.700,00 661.870,00 728.057,00] 757.179,28]
Receitas de Capital - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00] 0.00]
Operações de Crédito 0,00 0,00) 0,00 0,00) 0,00] 0.00)
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00] 0.00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00)
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00] 0.00)
Deduções da Receita -7.166.120,04 -8.603.171.80 -8.580.791,00 -9.307.385.00) -10.382.751.00] -10.798.061.04
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00] 0,00
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
Descontos Concedidos -826,87 -205.819,86 0,00 0,00 0.00 0.00]
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 6.979.863,09 -8.353.636,94 -8.580.791,00 -9.307.385,00] -10.382.751.00] -10.798.061.04
Outras Deduções -185.430,08 -43.715,00 0,00 0,00) 0,00) 0.00)
TOTAL 59.420.504,49 78.374.764,77 60.016.651,00 69.587.153,00| 72.620.214,00] 75.525.022,56
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14/04/2023 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado
Receitas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$
2021 59.406.808,13
2022 74.079.970,50
2023 65.421.742,00
2024 75.401.268,00
2025 79.160.368,00
2026 82.326.782,72
Nota:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais Valor Nominal - R$
2021 5.371.272,67
2022 5.262.943,72
2023 4.084.796,00
2024 4.755.488,00
2025 4.942.611,00
2026 5.140.315,44
Nota:
Variação %
124,70
88.31
115.25
104.99
104,00
Variação %
97,98
77,61
116,42
103,93
104,00
Contribuições
Metas Anuais Valor Nominal - R$
2021 2.762.279,92
2022 3.357.866,69
2023 2.651.635,00
2024 2.916.800,00
2025 3.208.481,00
2026 3.336.820,24
Nota:
Variação %
121,56
78.97
110,00
110,00
104,00
Receita Patrimonial
Metas Anuais Valor Nominal - R$
2021 2.920.312,30
2022 6.400.972,66
2023 1.442.139,00
2024 1.818.896,00
2025 1.744.990,00
2026 1.814.789,60
Nota:
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Variação %
219.19
22.53
126.12
95.94
104,00
14/04/2023 Página: |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado
Aplicações Financeiras
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 1.728.022,42
2022 6.369.913,45 368.62
2023 1.043.943,00 16,39
2024 1.380.880,00 132.28
2025 1.263.172,00 91.48
2026 1.313.698,88 104.00
Nota:
Outras Receitas Patrimoniais
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 1.192.289,88
2022 31.059,21 2.61
2023 398.196,00 1.282,05
2024 438.016,00 110,00
2025 481.818,00 110,00
2026 501.090,72 104,00
Nota:
Receita Agropecuária
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 0,00
2022 0,00 0.00
2023 16.494,00 0,00
2024 18.144,00 110,00
2025 19.959,00 110,00
2026 20.757,36 104,00
Nota:
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 75.159,01
2022 38.262,67 50,91
2023 79.168,00 206.91
2024 87.085,00 110.00
2025 95.794,00 110.00
2026 99.625,76 104,00
Nota:
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 2
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado
ML
Transferências Correntes
Metas Anuais
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Nota:
Valor Nominal - R$
48.015.017,15
58.743.037,23
56.863.144,00
65.492.041,00
68.804.436,00
71.556.613,44
Variação %
122,34
96,80
15,17
105.06
104,00
Demais Receitas Correntes
Metas Anuais
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Nota:
Valor Nominal - R$
262.767,08
276.887,53
284.366,00
312.814,00
344.097,00
357.860,88
Variação J%
105,37
102,70
110,00
110,00
104,00
Receitas Correntes Restantes
Metas Anuais
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Nota:
Valor Nominal - R$
262.767,08
276.887,53
284.366,00
312.814,00
344.097,00
357.860,88
Variação %
105.37
102,70
110,00
110,00
104,00
Receitas de Capital
Metas Anuais
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Nota:
Valor Nominal - R$
3.854.231,54
7.725.905,39
0,00
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www.elotech.com.br
Variação %
200,45
0.00
0.00
0.00
0,00
14/04/2023 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR Ra
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado
Operações de Crédito
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 0,00
2022 240.562,81 0.00
2023 0,00 0,00
2024 0,00 0,00
2025 0,00 0.00
2026 0,00 0,00
Nota:
Transferências de Capital
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 3.854.231,54
2022 7.485.342,58 194.21
2023 0,00 0,00
2024 0,00 0,00
2025 0,00 0,00
2026 0,00 0,00
Nota:
Receitas Correntes - IntraOrçamentária
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 3.325.584,86
2022 5.172.060,68 155,52
2023 3.175.700,00 61,40
2024 3.493.270,00 110,00
2025 3.842.597,00 110,00
2026 3.996.300,88 104,00
Contribuições
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 2.345.892,67
2022 2.976.412,77 126,88
2023 2.574.000,00 86,48
2024 2.831.400,00 110,00
2025 3.114.540,00 110,00
2026 3.239.121,60 104,00
Nota:
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR 33
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
La - RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 979.692,19
2022 2.195.647,91 224.12
2023 601.700,00 27,40
2024 661.870,00 110,00
2025 728.057,00 110,00
2026 757.179,28 104,00
Deduções da Receita
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 “7.166.120,04
2022 -8.603.171,80 0,00
2023 -8.580.791,00 0,00
2024 -9.307.385,00 0,00
2025 -10.382.751,00 0,00
2026 -10.798.061,04 0,00
Nota:
Descontos Concedidos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 -826,87
2022 -205.819,86 0.00
2023 0,00 0.00
2024 0,00 0.00
2025 0,00 0.00
2026 0,00 0,00
Nota:
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 -6.979.863,09
2022 -8.353.636,94 0,00
2023 -8.580.791,00 0,00
2024 -9.307.385,00 0,00
2025 -10.382.751,00 0,00
2026 -10.798.061,04 0,00
Nota:
www. elotech.com.br 14/04/2023 Página: 5
)
3))9)))9I))D)IDID
)
5)))9595
)
)
3 ))9)95
DD
D)9)9))9)95)95
D)))95)9
])
Estado do Paraná
Metas Anuais
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Nota:
Roncador 14 de abril de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado
Valor Nominal - R$
www.elotech.com.br
-185.430,08
-43.715,00
0,00
0,00
0,00
0,00
dy
14/04/2023 Página: 6
1D9))9)IIIIDDVDDDDDDDDIDDDDDTGDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIIDI
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado R$
- Ã REALIZADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
DESPESAS CORRENTES (1) 40.679.459,42 57.096.485,12 55.881.539,00 64.809.440,00 67.491.127,00] 70.190.772,08
Pessoal e Encargos Sociais 23.788.996,98 31.484.820,28 31.211.644,59 36.555.498,76 38.058.791.04] 39.581.142,68
Juros e Encargos da Divida 411.000,14 494.619,26 401.100,00 412.438,00 453.682,00 471.829,28
Outras Despesas Correntes 16.479.462,30 25.117.045,58 24.268.794,41 27.841.503,24 28.978.653.96] 30.137.800,12
DESPESAS DE CAPITAL (IT 5.903.865,41 12.993.185,55 2.815.112,00 3.327.713,00 3.529.087,00] 3.670.250,48
Investimentos 4.759.473,59 11.197,853.25 1.037.030,00 1.404.619,00 1.413.682,00) 1.470.229,28
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Amortização da Dívida 1.144.391,82 1.795.332,30 1.778.082,00 1.923.094,00 2.115.405,00 2.200.021,20
RESERVA DE CONTINGENCIA (III 0,00 0,00 1.320.000,00 1.450.000,00 1.600.000,00] 1.664.000,00
TOTAL(V=(IHH+H) 46.583.324,83 70.089.670,67 60.016.651,00 69.587.153,00 72.620.214,00] 75.525.022,56
Roncador 14 de abril de 2023
Comentários
www.elotech.com.br
14/04/2023 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR do
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IN a - DESPESA
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
D))))9I9)5))99)))IIDVDIDIDID
)
)
D))9))9)9)9)))9I)IIIDDDDDIDDDIDIDI
Consolidado
DESPESAS CORRENTES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 40.679.459,42
2022 57.096.485,12 140,36
2023 55.881.539,00 97,87
2024 64.809.440,00 115,98
2025 67.491.127,00 104,14
2026 70.190.772,08 104,00
Nota:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 23.788.996,98
2022 31.484.820,28 132,35
2023 31.211.644,59 99,13
2024 36.555.498,76 117,12
2025 38.058.791,04 104,11
2026 39.581.142,68 104,00
Nota:
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021 411.000,14
2022 494.619,26 120,35
2023 401.100,00 81,09
2024 412.438,00 102,83
2025 453.682,00 110,00
2026 471.829,28 104,00
Nota:
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação Y%
2021 16.479.462,30
2022 25.117.045,58 152,41
2023 24.268.794,41 96,62
2024 27.841.503,24 114,72
2025 28.978.653,96 104,08
2026 30.137.800,12 104,00
Nota:
www.elotech.com.br
14/04/2023 Página: |
D))2)9))9)9))IIIDDDDDDDDDDDDIDDIDDDDIDDDDDIDIDIDID
D))))9)9)95
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
HI - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2024 R$
Consolidado
ESPECIFICAÇ ÃO ARRECADADA [ ORÇADA PREVI SÃO
2021 2022 2023 2024 2025 2026
RECEITAS CORRENTES (1) 59.406.808,13 74.079.970,50| 65.405.248,00] 75.383.124,00] 79.140.409,00| 82.306.025.36
Receita Tributária 5.371.272,67 5.262.943,72 4.084.796,00 4.755.488,00 4.942.611,00 5.140,315,44
Receita de Contribuições 2.762.279,92 3.357.866,69 2.651.635,00 2.916.800,00 3.208.481,00 3.336.820,24
Receita Patrimonial 2.920.312,30 6.400.972,66 1.442.139,00 1.818.896,00 1.744.990,00 1.814.789,60
Aplicações Financeiras (1) 1.728.022,42 6.369.913,45 1.043.943,00 1.380.880,00 1.263.172,00 1.313.698,88
Outras Receitas Patrimoniais 1.192.289,88 31.059,21 398.196,00 438.016,00 481.818,00 501.090,72
Receita de Serviços 75.159,01 38.262,67 79.168,00 87.085,00 95.794,00 99.625,76
Transferências Correntes 48.015.017,15| 58.743.037,23] 56.863.144,00| 65.492.041,00] 68.804.436,00 | 71.556.613,44
Demais Receitas Correntes 262.767,08 276.887,53 284.366,00 312.814,00 344.097,00 357.860,88
Outras Receitas Financeiras (TIT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 262.767,08 276.887,53 284.366,00 312.814,00 344.097,00 357.860.88
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-H-IIT) 57.678.785,71| 67.710.057,05| 64.361.305,00] 74.002.244,00] 77.877.237,00|] 80.992.326.48
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.854.231,54 7.725.905,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 240.562,81 0,00 0,00 0,00 0.00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Transferências de Capital 3.854.231,54 7.485.342,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VIL-VII) 3.854.231,54 7.485.342,58 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) =7.166.120,04 8.603.171,80 -8.580.791,00 -9.307.385,00 | -10.382.751,00 | -10.798.061,04
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Restituições 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos -826,87 -205.819.86 0.00 0,00 0.00 0,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 6.979.863,09 -8.353.636,94 -8.580.791,00 -9.307.385,00| -10.382.751.00 | -10.798.061.04
Outras Deduções -185.430,08 =43.715.00 0.00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) 54.366.897,21| 66.592.227,83] 55.780.514,00| —64.694.859,00 | 67.494.486,00 | 70.194.265,44
DESPESAS CORRENTES (XID 40.679.459.42] 57.096.485,12] 55.881.539,00] 64.809.440,00 | 67.491.127,00| 70.190.772.08
Pessoal e Encargos Sociais 23.788.996,98| 31.484.820.28|] 31.211.644,59| 36.555.498,76| 38.058.791.04| 39.581.142.68
Juros e Encargos da Dívida (XII) 411.000,14 494.619,26 401.100,00 412.438,00 453.682,00 471.829.28
Outras Despesas Correntes 16.479.462,30 | 25.117.045,58] 24.268.794,41 27.841.503,24| 28.978.653,96 | 30.137.800,12
DESPESAS “AIS CORRENTES (XIV) = (XI - XIH) | 40.268.459,28 | 56.601.865,86 | 5.480.439,00 64.397.002,00 | 67.037.445,00 | 69.718.942,80
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 5.903.865,41 12.993.185,55 2.815.112,00 3.327.713,00 3.529.087,00 3.670.250,48
Investimentos 4.759.473,59] 11.197.853,25 1.037.030,00 1.404.619,00 1.413.682,00 1.470.229.28
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Amortização da Divida (XVI) 1.144.391,82 1.795.332,30 1.778.082,00 1.923.094,00 2.115.405,00 2.200.021,20
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 4.759.473,59 | 1.197.853,25 1.037.030,00 | 1.404.619,00] 1.413.682,00] 1.470.22928
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 0,00 0,00 1.320.000,00 1.450.000,00 L 1.600.000,00 1.664.000,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XIX ) = (XIV 45.027.932,87 | 67.799.719,11 57.837.469,00 | 67.251.621,00 | 70.051.127,00 | 72.853.172,08
+ XVIE+ XVII)
DESPESA TOTAL 46.583.324,83 | 70.089.670,67 | 60.016.651,00 6958715340 | 72.620.214,00 | 5.525.022,56
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) 9.338.964,34 -1.207.491,28 -2.056.955,00 2.556.762,00 -2.556.641,00 -2.658.906,04
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA 10.655.986.62 4.667.802,91 -1.414.112,00 -1.588.320,00 | -1.747.151,00 1.817.037,04
(XX + TE- XE)
TON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR. emitido em 14/abr/2023 as 09h e 50m.
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 1
)
D)))92)9)9)))))IDIDDDDDDDDIDIDID
)))))9))9))9)95
9999999995
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado R$
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
b e d e f g
DÍVIDA CONSOLIDADA (D) 13.562.793,51 12.792 568,57 12 542.066,41] — 12.040.383,75 11.558.768,40] 11.096.417,67
DEDUÇÕES (M) 18.404.943,02) 19.884.355,29 21.049.386,06) 20.207.410,62 19.399.114,19) 18.623.149,63
Ativo Disponível 14.380.134,55 16.216.773,61 17.388.612,94) 16.693.068. 42 16.025.345,69] 15.384.331,86
Haveres Financeiros 4.104.922,55 4.104.922,5: 4.098.113,99) 3.934.189,43 3.776.821,85) 3.625.748,98
(-) Restos a Pagar Processados 80.114,08 437.340,8 437.340,87] 419.84724 403.053,35) 386.931,21
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,0 0,04 0,00 0,00| 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,0 0,00] 0,00 0,00] 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (JL + IV - V) -4.842.149,51 -7.091.786,72] -8.507.319,65] -8.167.026,86 -7.840.345,79] 7.526.731,96
SOM (b-at) (e-b) (d-e) (d- e) (f- e) (g- 19)
RESUETADO NOMINÃE: -8.34(1.068,36 =2.249.637,21 -1.415.532,93 340.292,79 326.681,07) 313.613,83
Notas
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2020 (RS 3,497,918.85)
RONCADOR 14 de abril de 2023
www.elotech.com.br
14/04/2023 Página: |
D)))))9)))IDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDIDIDID
9999999)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, $ 2º, inciso 1 da LRF
2024
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA (1 14.169.693.55] 13.562.793,51| 12.792.568.57] 12.542.066.41] 12.040.383,75] 11.558.768.40] 1.096.417,67
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00
Outras Dívidas 14.169.693,55| 13.562.793,51| 12.792.568,57] 12.542.066,41] 12.040.383,75] 11.558.76840) 11.096.417.67
DEDUÇÕES (Il) 10.671.774,70| 18.404.943,02] 19.884355,29] 21.049.386,06] 20.207.410,62] 19.399.114,19] 18.623.149,63
Ativo Disponível 6.670.590,06] 14.380.134,55| 16.216.773,61] 17.388.612,94] 16.693.068,42] 16.025.345,69] 15.384.331,86
Haveres Financeiros 4.104.922,55 4.104.922,55 4.104.922,55 4.098.113,99 3.934.189,43 3.776.821,85] 3.625.748.98
(-) Restos a Pagar Processados 103.737,91 80.114,08 437.340,87 437.340,87 419.847,24 403.053,35 386.931,21
DCL UM) = (1-1) 349791885] -4.842.149,51| -7.091.786,72] -8.507.319,05] -8.167.026,86] -7.840.345,79] -7.526.731,96
Roncador 14 de abril de 2023
Comentários
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 1
DD))IIDDDDDDDDDDDDDDIDDDDDDDIDDIDIDIDIDIDIID
9599995
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
dy
E NOMINAL
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2024 R$
Consolidado
ESPECIFICAÇ ÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2021 2022 2023 2024 2025 2026
RECEITAS CORRENTES (1) 59.406.808.13 74.079.970.50| 65.405.248.00| 75.383.124,00] 79.140.409,00| 82.306.025,36
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.371.272,67 5.262.943,72 4.084.796,00 4.755.488,00 4.942.611,00 5.140.315,44
Receita de Contribuições 2.762.279,92 3.357.866,69 2.651.635,00 2.916.800,00 3.208.481,00 3.336.820,24
Receita Patrimonial 2.920.312,30 6.400.972,66 1.442.139,00 1.818.896,00 1.744.990,00 1.814.789,60
Aplicações Financeiras (T) 1.728.022,42 6.369.913,45 1.043.943,00 1.380.880,00 1.263.172,00 1.313.698,88
Outras Receitas Patrimoniais 1.192.289,88 31.059,21 398.196,00 438.016,00 481.818,00 501.090,72
Receita de Serviços 75.159,01 38.262.67 79.168,00 87.085,00 95.794,00 99.625,76
Transferências Correntes 48.015.017,15 58.743.037.23 56.863.144,00] 65.492.041,00] 68.804.436,00| 71.556.613,44
Demais Receitas Correntes 262.767,08 276.887.53 284.366,00 312.814,00 344.097,00 357.860,88
Outras Receitas Financeiras (II) 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 262.767,08 276.887,53 284.366,00 312.814,00 344.097,00 357.860,88
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-I-I) 57.678.785,71 67.710.057,05 64.361.305,00| 74.002.244,00| 77.877.237,00] 80.992.326,48
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.854.231,54 7.725.905.39 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 240.562,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VIII) 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.854.231,54 7.485.342,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias de Capital (1X) = (V-VE-VTE-VIID 3.854.231,54 7.485.342,58 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -7.166.120,04 -8.603.171.80 -8.580.791,00 -9.307.385,00 | -10.382.751,00] -10.798.061,04
Renúncia 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos -826,87 -205.819,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -6.979.863,09 -8.353.636,94 -8.580.791,00 -9.307.385,00| -10.382.751,00] -10.798.061,04
Outras Deduções -185.430,08 -43.715,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (LV + IX -X) 54.366.897,21 66.592.227,83 | 55.780.514,00 64.694.859,00 | 67.494.486,00 | 70.194.265,44
RECEITA TOTAL (L+ V) 56.094.919,63] 73.202.704,09| 56.824.457,00| 66.075. 00) 68.757.658,00| 71.507.964,32
DESPESAS CORRENTES (XII) 40.679.459.42 57.096.485,12 55.881.539,00 | 64.809.440,00 | 67.491.127,00] 70.190.772,08
Pessoal e Encargos Sociais 23.788.996.98 31.484.820.28 31.211.644,59 36.555.498,76 38.058.791,04] 39.581.142,68
Juros e Encargos da Dívida (XII) 411.000,14 494.619.26 401.100,00 412.438,00 453.682,00 471.829,28
Outras Despesas Correntes 16.479.462.30 | 25.117.045.58 24.268.794,41 27.841.503,24 28.978.653,96] 30.137.800,12
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XI 40.268.459.28 | 56.601.865.86| 55.480.439,00 | 64.397.002,00 | 67.037.445,00| 69.718.942,80
- Xu
os DE CAPITAL (XV) 5.903.865.41 12.993.185,55 2.815.112,00 3.327.713,00 3.529.087,00 3.670.250,48
Investimentos 4.759.473,59 11,197.853,25 1.037.030,00 1.404.619,00 1.413.682,00 1.470.229,28
Inverções Financeiras 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XVI) 1.144.391,82 1.795.332,30 1.778.082,00 1.923.094,00 2.115.405,00 2.200.021,20
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 4.759.473,59] 11.197.853,25 1.037.030,00 1.404.619,00 1.413.682,00 1.470.229,28
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 0,00 0,00 1.320.000,00 1.450.000,00 1.600.000,00 1.664.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XIX )=( XIV + [ 45.027.932,87 67.799.719,11 57.837.469,00 | 67.251.621,00 | 70.051.127,00| 72.853.172,08
XVII + XVIII)
DESPESA TOTAL 46.583.324,83 | 70.089.670,67| 60.016.651,00| 69.587.153,00| 72.620.214,00| 75.525.022,56
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) 9.338.964,34 L =1.207.491,28 -2.056.955,00 -2.556.762,00 -2.556.641,00 -2.658.906,64
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA 10.655.986,62 4.667.802,91 -1.414.112,00 -1.588.320,00 =1.747.151,00 -1.817.037,04
(XX + IL - XII)
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14/04)
/2023 Página: 1
D)D))9)9)))I9))DDDDDDDIDDDIDDDDDDDDDIDDDDDDDIDVDIDDDDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR 323
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º,8 2º, inciso Il da LRF
2024 R$
Consolidado
ARRECADADA | ORCADA PREVISÃO
Dívida Consolidada 2021 2022 | 2023 2024 2025 2026
DIVIDA CONSOLIDADA (1) 13.562.793,51 12.792.568,57 12.542.066,41 12.040.383,75 11.558.768,40 11.096.417,67
DEDUÇÕES (II) 18.404.943,02 19.884.355,29] 21.049.386,06] 20.207.410,62 19.399.114,19 18.623.149,63
Ativo Disponível 14.380.134,55) 16.216.773,61 17.388.612,94 16.693.068,42 16.025.345,69 15.384.331,86
Haveres Financeiros 4.104.922,55] 4.104.922,55 4.098.113,99 3.934.189,43 3.776.821,85 3.625.748,98
(-) Restos a Pagar Processados 80.114,08) 437.340,87 437.340,87 419.847,24 403.053,35 386.931,21
Receita de Privatizações (TV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (+ TV - V) -4.842.149,51 -7.091.786,72 -8.507.319,65 -8.167.026,86 -7.840.345,79 -7.526.731,96
RESULTADO NOMINAL -8.340.068,36] -2.249.637,21 -1.415.532,93 340.292,79 326.681,07 313.613,83
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2020 (R$ 3.497,918.85)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 14/abr/2023 as 09h e 52m.
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 2
DD9)9)9)9)DIDDDDDDDDDDDDIDDDDDDIDDDDDVDDVDIDDIDDDDIVIDIDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
Consolidado
AME — Demonstrativo | (LRF, art.4o. $ 20, inciso 1) RS 1,00
À 202 2025 2024
ESPECIFICAÇÃO Val Val j Val Val Val V e
alor alor aior alor alor alor
'% PIB|%RCL, %o % R % à]
Corrente Constante |” Corrente Constante |“? PISJRREL Corrente Constante % PIB |GRCL
Receita Total 69.587.153,00 6689785907] 0,012] 147,07] 7262021400] 67:129057,13] 00H] 133,10] 75.525.022.56] 67.12738651] 0,01] 125.84
Receitas Primárias (1) 64.713,003.06 6221207749] GOL] 13677] 6751444500] 6240935940] OO] 12374] 7021502280] 6240780624] G.010] 116,94
Despesa Total 6958715300] 6689785907] 001) 14707] 7262021400) 6712905713] 00H] INIO] 7552502256) 6712738651] 00N] 12554
Despesa Primárias (1) 6T2SLÓOO 6465258700) 0,01] 14214] 7005112700] 6475423091] OO] 128,39) 7285317208) 6475261939] 0.010] 12139
Resultado Primário (ID = (1- 11) -2.538,618,00 -2.440.509,52) 0, -5,97] 253668200) -2344871,51] 0,000) -4,65] 263814928] -2344813,15) 0,000] -4,40
Resultado Nominal E us 07] 326.681,07] 301.979,18] 000] 0,60 313.613,82] 27874347] 0000] 052
Dívida Pública Consolidada 12.044 0007] 2549 1155876840 10654.755.41] 0002) 2119] 1109641767] 986260569] 002] 1849
Dívida Consolidada Líquida =8. 167.026,84 -1.851.400,56) 0,001) 17,26] -7840.345,79] -724750027] -0,001) -14,37] -7.526731,96] — -6.689833,76) -0,001] -12.54
Receitas Primárias adv. PPP (IV) 0,00] 0,00] 0,0 0,0 0.00] 0,00) 0.000] 04 0,00] 0,00) 0000] 0,00
Despesas Primárias geradas PPP (V) ou 0,00] 04 0,00) o 0,00 0,000] 0,0 0,00] 0,00) 0, 0,00
Impacto do saldo PPP (VD=(IV-V) 0,00] 0,00) 0,00 00,00 0,00 0,00) 0,000] 0.00] “00] 0,00] 0.008 000
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 14/abr/2023 as 10h e 02m.
Nota:
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2024 2025 2026
PIB real ( crescimento % anual) 1.50 1.70 1.70
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 13.24 10.36 9.44
Câmbio (R$/USS - Final do Ano) | 5.31 5H 5.51
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação | 4.02 4.00 4.00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares | 587.527.000.000.00 | 636.105.000.000.00 | 697.227.000.000.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2024 2U25
| 2026 |
1.0402 LOBL
8|
141251 |
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices
de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição. pág. 54.
20X1
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X 1/ 100))
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 1003)
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X 1/ 100)| x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 1003) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
Roncador 14 de abril de 2023
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14/04/2023 Página:
!
D)5)9)))IDDDDDDIDIDDDVDDDDIDDDIDDIDDDDDIDDIDIDIDID
))))9)9
DD)
AME — Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, $
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (LL) = (1-1)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Pública Consolidada Liquida
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável
Nota:
20, inciso |
I Metas
54.560.000,00
51.311.000,00
54.560.000,00
52.629.000,00
-1.318.000,00
-2.249.637,21
12.792.568,57
-7.091.786,72
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2022
ESPECIFICAÇÃO
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2024
Consolidado
0,01
0,007
0,008
0,008
0,000
0,000
0.002
-0,001
I Metas
78.374.764,77
66.592.227,83
70.089.670,67
67.799.719,11
-1.207.491,28
-2.249.637,21
12.792.568.57
-7.091.786,72
697.227. 400.000,00
Valor efetiva (realizada) da PER Estadual nara 2022
RONCADOR
14 de abril de 2023
697.227.000.000,00
www.elotech.com.br
O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
R$ 1,00
35
ção (LI-I)
% PIB |Y% RCL
23,814.764,77
15.281.227,83
15.529.670,67
15.170.719.11
110.508,72
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 14/abr/2023 as 10he 03 m.
14/04/2023 Página: 1
Ya
delay 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
Consolidado
AME — Demonstrativo II (LRF. art.4o, $20, inciso II)
. VALOR A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2026 %
Receita Total 59.420.504,49 78.374.764,77| -24,184 60.016.651,00] 30,588 69.587.153,00| -13,753 75.525.022.56 | -3,846
Receitas Primárias (D) 61.533.017,25 75.195.399.63| -18,169 64.377.799.00] 16.803 74.020.388,00| -13,027 77.897.196,00 | 4,977 81.013.083,84 | 3,846
Despesa Total 46.583.324,83 70.089.670.67 | -33,538 60.016.651.00) 16,784 69.587.153,00| 13,753 72.620.214,00] 4,177 75.525.022,56 | 3,846
Despesas Primarias (1) 45.027.932.87 67.199.719,11 | -33.587 57.837.469.00| 17,225 67.251.621,00) -13.998 70.051.127,00 | -3,99 72.853.17208 | 3,846
| Resultado Primário Il = (D - (1) 16.505.084,38 7.395.680,52 | 123.172 6.540.330,00) 13,078 6.768.767,00] -3,375 7.846.069,00 | -13,730 8.159.911,76 | 3,846
| Resultado Nominal “8.340.068,36 -2.249.637.21 | 270,729 -1415.532,93] 58,925 340.292,79| -515,975 326.681,07] 4,167 313.613,83 4,167
Dívida Pública Consolidada 13.562.793,51 12.792.568.57 6,021 12.542.066,41 1,997 12.040.383,75 4,167 11.558.768,40 4,167 11.096.417.67 4,167
Dívida Pública Consolidada Liquida O A842N9S] -7.091.786.72] -31.722 -8.507.319,65 | -16,639 -8.167.026.86| 4.167 -1.840.345,79 | 4,167 “1.526.731,96 4,167
. VALOR A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 6.592.559,38 | 83.030.225.80 | -19,797 60.016.651,00 | 38,345 66.897.859,07] -10,286 67.129.057,13| “0,344 67.127.386,51 0,002
Receitas Primárias (1) 68.960.052,43 79.662.006.36 | -13.434 64.377.799,00 | 23,741 1.159.765,43] -9,531 72.007.021,63 | -1,177 72.005.229.61 0,002
| Despesa Total 52.205.932,13 74.252.997.11 | -29.692 60.016.651,00) 23,72 66.897.859.07| -10.286 67.129.057,12 | -0,344 67.127.386.51 0,002
| Despesas Primarias (1) 50.462.804,36 71.827.022.42| -29.744 57.837.469,00 | 24.188 64.652.587.00) 10,541 64.754.230,91 | -0.,157 64.752.619.39 0.002
| Resultado Primário M = (D - (MD) 18.497.248.07 7.834.983.94] 136.085 6.540.330,00 | 19,795 6.507.178.43] | 0.509 7.252.790,72 | -10,280 7.252.610.22 0,002
| Resultado Nominal -9.346.714.61 -2.383.265.66| 292.181 -1.415.532,93| 68,365 327.141,69] -532.697 301.979.18| 8,333 278.743.08 8,336
Dívida Pública Consolidada 15.199.822.69 13.552.447.15| 12.156 12.542.066.41 8.056 11.575.066.10| 8,354 10.684.755.41 | 8,333 9.862.605.69 8.336
Dívida Pública Consolidada Líquida -5.426.596.96 -7.513.038,85| -27.771 -8.507.319,65 | -11.687 -1851.400,56| 8,354 -1.247.50027| 8,333 -6.689.833.76 8.336
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 14/abr/2023 as 10h e 03m.
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: |
CCCCCCCCCCCCCCCECCLCCECCECCCCCCLCCCCCCCCCCCCCCCCCCECL
)
D9))9)9)9IIIIDIDDDDIDIDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
Consolidado
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes = o o
E ÍNDICE DE INFLAÇÃO o
2021 = — W2 2023 2024 2025 | 2026
10.06 5.79 5.94 402 4.00 | 4.00
valor corrente x 1.1207 valor corrente x 1.0594 valor corrente rente / 1.0402 valor corrente / L.OBIÊ valor corrente / 1,125]
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
RONCADOR 14 de abril de 2023
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 2
D))))IIDVVDVDDDDDDDDIDIDIDIDIDID
22
)
)
ja
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
999999
2024
Consolidado
AME — Demonstrativo 4 (LRF, art.40, $ 20, inciso II) R$
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 a)
PATRIMÔNIO/CAPITAL 0,00] 0,00 0,00) 0,00 0.00) sm
RESERVAS 0,00) 0,00 0,00) 0,00 000] 0,
RESULTADO ACUMULADC 98.763.353,63| 100,00 $6.330.467,40 | 100,00] 69.787.43231| 100 4
TOTAL 98.763.353,63| 100,00 86.330.467,40 | 100,00) 69.787.432,31 | 1099
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO % % |
0.00 0.00
TOTAL 0.00 0.00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 14/abr/2023 as 10h e 07m.
RONCADOR. 14 de abril de 2023
www.elotech.com.br
14/04/2023 Página: 1
55333555535552535523552335535 55551555
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
Consolidado
AMF — Demonstrativo 5 (LRF, art.to, $ 20, inciso TIT) R$ 1.00
RECEITAS REALIZADAS a am e
Rendimentos de Aplicações Financeiras 4,20 33,16 331,79
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1 420 33,16 244.981,79
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 244.650,00
Alienação de Bens Imóveis 0.00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0.00
Total 420 33,16 244.981,79
DESPESAS EXECUTADAS e amo e
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 347.690,87
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 347.690,87
Investimentos 0,00 0,00 347.690,87
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0.00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0.00 0,00 0.00
Regime Geral de Previdência Social 0.00 0,00 0.00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0.00
Total 0,00 0,00 347.690,87
2022 202 2020
SALDO FINANCEIRO ê nel a
(g) = ((la-Ld)+ Th) | (h) = ((Lo-Ie)+ hi) (1) = (Ie - If)
VALOR (M) -102.671,72 -102.675,92 -102.709,08
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 14/abr/2023 as 10h c Usm.
Roncador 14 de abril de 2023
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 1
29999 9I9DIDDDIDDDDDDDVIDDDDDDDDDDDDDDIVIDIDDDIDIDIDIDIDID
Mm
RECEITAS CORRENTES(T)
Receitas De Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receita Imobiliarias
Receita de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amorização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (= |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2024
Consolidado
11.048.375,70
1.704.530,61
1.704.530,61
1.689.532,69
14.997,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.185.528,77
2.185.528,77
2.185.528,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.232.342,39
0,00
6.232.342,39
0,00
0,00
773.397,14
152.576,79
152.576,79
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
8.148.611,12
1.928.756,95
1.928.756,95
1.908.809,39
19.947,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.345.892,67
2.345.892,67
2.345.892,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.654.591,10
0,00
2.654.591,10
0,00
0,00
979.692,19
239.678,21
239.678,21
0,00
0,00
0,00
0,00
199999999
13.026.8 199
2.605.268,54
2.605.264,. 4
2.579.764
25.504,80
a]
2.976.412,17
2.976.411
2.976.412,87
O,ud
(a)
0,90
Li)
mo
0,90
5.025.24º 9
Qua)
5.025.244,00
ae)
[o]
2.195.647,31
224.241
224.2459h7
EO
[ao]
www.elotech.com.br
14/04/2023 Página: |
3999999999) 57)
ADMINISTRAÇÃO (IV)
Despesa Correntes
Despesa de Capital
PREVIDÊNCIA (V)
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciáris
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previden
E anais
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2024
Consolidado
0,00
0,00
4.154.519,39
3.824.603,16
3.333.406,53
491.196,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
329.916,23
0,00
329.916,23
aves
Caixa e Equivalente de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
0,00
0,00
0,00
4.588.639,38
4.430.903,45
3.803.315,87
627.587,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
157.735,93
0,00
157.735,93
-
A
-
-
-
-
ad
A
UM
Gu
(9
5360.1456
5.359.025us6
4.680.66€ 7
678.35849
É s
o
5
5
www.elotech.com.br
14/04/2023 Página: 2
CCCCCCcCccccccccd
RECEITAS CORRENTES(VII)
Receitas De Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receita Imobiliarias
Receita de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(X)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amorização de Empréstimos
e UI à Ss
ADMINISTRAÁZA fO(XIT)
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Despesa Correntes
Despesa de Capital
PREVIDASNCIA (XT
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciáris
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previenciárias
Demais Despesas Previdenciárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2024
Consolidado
PLANO FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14/04/2023 Página: 3
Petecececer
RÉ
Cy
om
oo
Ca
009
Ovo
o
0,00
[a
0:
oB6
Oras
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
Consolidado
(CCC CCCCL
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 4
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCECL
(
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR te
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
ANEXO DE METAS FISCAIS ts
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024 é
Consolidado ty
-
=
ALDO FINANCEIRO
DO EXERCICIO
'd Exercício Anterior ) +(C) gs
0.00 0,00 0,00 0.
2.022 4.911.762,19 2.644.829,05 2.266.933,14 35.524.025.79
2.023 7.032.172,23 4.131.778,84 2.900.393,39 41.583.679.9
2.023 0.00 0,00 0,00 Cy
2.024 7.600.964,09 4.295.658,53 3.305.305,56 44.888.985.06
2.024 0,00 0,00 0,00 06
2.025 0,00 0,00 0,00 [0
2.025 7.776.761,54 4.522.751,29 3.254.010,25 48.142.995,31
2.026 0.00 0.00 0,00 oe
2.026 7.955.738,02 4.670.325.53 3.285.412,49 SIAZBAOT
2.027 0.00 0.00 0.00 0.09
2.027 8.140.197,59 4.747.315.67 3.392.881,92 54.82 1.289.908
2.028 0.00 0.00 0,00 [ON
2.028 8.313.280,68 4.949.887,66 3.363.393,02 58.184.682.74
2.029 8.482.720,87 5.181.49217 3.301.228,70 61.485.91 1007
2.029 0.00 0,00 0,00 dy
2.030 8.650.554,57 5.401.331,85 3.249.222,72 64.735.134.15
2.030 0,00 0.00 0,00 ow
2.031 0.00 0.00 0,00 [o
2.031 8.804.716,43 5.679.415,58 3.125.300,85 67.860.435,01
2.032 8.941.431,39 6.131.594,46 2.809.836,93 70.670.271 50
2.032 0,00 0.00 0,00 [o
2.033 0.00 0,00 0,00 0.00
2.033 9.077.989,68 6.431.677,24 2.646.312,44 73.316.584 90
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al
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 5
hh =
-«
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná .
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
/
(CCC CL
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
Consolidado ta
-
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0.00 0.00 0.00 0:00
-
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 6
-—
2.076
2.077
2.077
2.078
2.078
2.079
2.079
2.080
2.080
2.081
2.081
2.082
2.082
2.083
2.083
2.084
2.084
2.085
2.085
2.086
2.086
2.087
2.087
2.088
2.088
2.089
2.089
2.090
2.090
2.091
2.091
2.092
2.092
2.093
2.093
2.094
2.094
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2.095
2.096
2.096
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0.00
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0.00
0.00
981.166,81
2.530.81
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
Consolidado
4.284.156.79
4.566.299,69
0,00
4.860.014,74
0,00
0,00
4.998.017,66
0,00
5.134.400,69
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0.00
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0.00
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0.00
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0.00
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0,00
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—
1h
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www.elotech.com.br
14/04/2023 Página: 7
CCCCCCCCCCC CC
th
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alinea a)
EXERCÍCIO
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
7.032.172,23
7.600.964,09
7.776.761,54
7.955.738,02
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8.313.280,68
8.482.720,87
8.650.554,57
8.804.716,43
8.941.431,39
9.077.989,68
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9.286.120,98
9.375.203,17
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9.475.737,59
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9.428.384,63
9.366.447,92
9.318.281,76
9.274.153,33
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9.196.525,81
9.153.871,15
9.123.489,20
9.103.836,27
9.092.994,59
9.104.733,50
9.132.453,74
9.186.248,92
9.260.381,
9.353.598,40
4.438.503,40
4.326.183,98
+ 890,65
4.136.562,70
4.063.352,57
4.008.140,09
3.978.332,40
3.962.560,00
3.962.947,93
3.964.309,57
3.961.885,36
3.969.494,67
3.960.426,05
3.968.056,38
3.974.831,47
3.976.072,48
3.970.814,96
3.960.842,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2023 a 2098
PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
4.131.778,84
4.295.658,53
4.522:751,29
4.670.325,53
4.747315,67
4.949.887,66
5.181.492,17
5.401.331,85
5.679.415,58
6.131.594,46
6.431.677,24
6.992.731,16
7.456.808,08
7.809.083,14
8.291.973,43
9.010.051,38
9.136.749,95
9.718.067,68
10.403.084,18
10.781.769,10
10.796.886,44
10.750.181,34
10.553.222,53
10.451.932,78
10.326.170,94
10.284.218,52
10.141.885,53
9.722.348,40
9.177.060,23
8.863.134,70
8.217.642,60
7.830.875,66
7.372.186,10
6.977.339,15
6.560.269,14
6.135.881,69
5.658.916,27
5.103.589,55
4.545.938,53
3.983.252,99
3.490.821,12
3.267.504,88
3.169.150,83
3.095.588,32
3.110.383,00
2.928.786,98
3.028.346,61
3.064.204,29
3.191.861,77
3.368.147,25
3.488.934,2
www.elotech.com.br
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(e) = (ab)
412,49
3.392.881,92
3.363.393,02
3.301.228,70
3.249.222,72
3.125.300,85
2.809.836,93
2.646.312,44
2.199.266,60
1.829.312,90
1.566.120,03
1.147.278,76
429.989,61
338.987,64
-249.154,70
-974.699,55
“1.415.321,18
-1.478.604,68
-1.476.028,01
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-1.255.406,97
=1.172.299,79
-1.160,729,32
=1.038.049,26
-629.353,81
12.326,73
269.319,04
968.606,32
1.429.505,59
1.981.412,30
-2.538.835,75
“2.234.085,16
-1.911,991,04
-1.522.353,57
-1.030.236,98
-S37.798,44
-4.920,59
“471.738,88
695.443,05
795.158,74
866.297,04
859.111,67
1.031.639,07
940.609,77
910.627,18
784.210,71
602.667,71
471.908,36
R$ 1,00
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCICIO
(dj = ("d" exere. Anterior ) + (e)
41.583.679.50
44.888.985.06
48.142.99531
407.80
1.289,72
58.184.68274
61.485,91 1.44
64.735.134,15
67.860.435.01
70.670.271,94
73.316.58437
75.515.850.97
7 163,87
78.911.283,90
80.058.562.67
80.488,552,28
$0.827.539,92
80.578.
79.603.685,67
78.188.364,49
76.709.759,81
75.
73.908,66
72.653.258.92
71.480.959.13
70.320.229.81
69.282.130,56
63.652.826,74
68.580,500,02
68.849,8 19,06
69.818 8
71.247.930.96
73.229,343,27
70.690.507.53
68.456.4
66.544,43]
65.022.077
3.981.840,77
63.444,042,33
63.439.121
63.910.860,63
64.606.303,67
65.401.462.41
66.267.759,45
67.126.871,12
68.158.510.18
69.099.119,95
70.009.747.12
70.793.957,83
71.396.625,54
«90
71.868.
14/04/2023 Página: |
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCECL
an
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alinea a)
3.908.164,76
3.857.958,04
3.789.677,71
3.706.023,88
3.627.106,32
3.534.362,41
3.414.024,65
3.294.858,12
3.164.682,57
3.001.331,56
2.854.359,44
2.699.716,04
2.530.813,22
2.359.001,36
2.194.059,95
2.033.485,54
1.870.532,85
1.706.962,87
1.548.407,39
1.401.513,38
1.256.711,22
1.114.669,68
981.166,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2023 a 2098
3.592.419,72
3.954.899,83
4.284.156,79
4.566.299,69
4.860.014,74
4.998.017,66
5.134.400,69
5.378.569,48
5.524.330,99
5.901.143,07
5.798.479,49
5.672.080,89
5.538.296,61
5.354.009,81
5.073.424,26
4.857.001,86
4.668.716,27
4.474.424,97
4.197.747,90
4.006.704,69
3.645.739,73
315.745,04
-96.941,79
-494.479,08
-860.275,81
-1.232.908,42
-1.463.655,25
=1.720.376.04
-2.083.711,36
2.359.648,42
-2.655.975,91
-3.035.056,41
3.201.427,03
-3.267.666,27
3.313.079,53
-3.344.236,66
-3.320.52427
-3.202.891 41
-3.150.038,99
-3.120.308,88
“3.072.911,59
-2.941.036,68
-2.892.035,01
-2.664.572,92
www.elotech.com.br
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1,00
72.184.278,93
72.087.337,14
71.592.858,06
70.732.582,26
69.499.673,84
68.036.018,59
66.315.042.55
64.231.931.18
59.216,306.85
56.181,250,45
52.979.823,41
49.712.157,14
46.399.077.61
43,054.840,95
39.734.316,68
36.531.425,28
33.381.386,29
30.261.077,40
27.188.165,81
24.247.129,14
21.355.094,14
18.690.521,22
14/04/2023 Página: 2
CCCCCCECLC
(
CCCCCCCCCCCCCECL
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCL
D)9)))I))IDDVDVDIDIDID
)
)
99999
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000
000
090
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000
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0d ONTIINVNEI OQTTVS
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ORIVIDNACIAdAS
SVIRIVIONACIATA
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SIVOSIA SVLHIA AQ OXANV
SVIIVINHIAVÕIO SAZRILAUIA ACIAT
AOAVINOA AA IVAIDINDIA VANLIAATA
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SVRIVDNACIARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
Consolidado
AME — Demonstrativo 7 (LRF, art.do, $ 20, inciso V) R$ 1,00
RENUNCIA DA RECEITA PREVISTA "
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO 22 | 2025 2026 COMPENSAÇÃO
IPTU Anistia Pessoa Fisica/Isenção IPTU idosos 61.200,00 63.100,00 65.000,00 | Ajuste Fiscal e Modernização na Cobrança.
ISS Subsídio Incentivos fiscais a empresas 6.500,00 6.980,00 7.600,00] Fiscalização e cobranças judiciais
TAXAS Remissão Descotos Concedidos antes do pagamento 12.920,00 13.450,00 14.200,00 | Ajuste Fiscal c Modernização na Cobrança.
ITBI Outros Benefícios Desconto no ITBI 3.940,00 4.620,00 5.800,00 | Ajuste Fiscal e Modernização na Cobrança.
CONTRIBUIÇÃO DE |Outros Benefícios Desconto Contribuição de Melhoria 1.770,00 2.130,00 2.800,00 | Fiscalização e Cobranças Judiciais
MELHORIA I
CcosIP Outros Benefícios Desconto na COSIP 3.560,00 4.010,00 5.100,00 | Fiscalização e Cobranças Judiciais |
TOTAL 89.890,00 94.290,00 100.500,00 —
FON TE: Sisema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, emitido em 14/4br/2023 as 10h c 16m.
Roncador 14 de abril de 2023
T9
AME — Demonstrativo 8 (LRF, art.do, $ 20, inciso V)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2024
Consolidado
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
R$ 1,00
EVENTO
Valor Previsto para 2024
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferencias Constitucionais
(=) Transferências ao FUNDEF
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (T)
Reducao Permanente de Despesas (1)
Margem Bruta (IN) = (1 + ID
Saldo Utilizado (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC PPP
Murgem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(HI-IV)
8.954.502.00
5.030.151,00
656.179.00
3.268.172,00
0.00
3.268.172.00
0.00
0.00
0.00
3.268.172.00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública. Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR. emitido em 14/abr/2023 as 10h e 1óm.
Roncador 14 de abril de 2023
(8º)
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Demonstrativo dos Projetos em Andamento
E medida Previsão] Execução — | Saidoa Executar
1034 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. POLIÉDRICA. Metros Quadra 3000 400.129,00 2000 300.000,00 1000 100.129,00
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0 0,00 o 0,00 0.00
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Total: 3000 400.129,00 2000 300.000,00 1000 100.129,00
www.elotech.com.br Página: |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024
Consolidado
ARF (LRF, art 40, $ 30) R$ 1,00
Identificação dos Riscos | Valor Providência Valor
Passivos Contingentes |
Demandas Judiciais | 190.000,00 | Inclusão no Orçamento através de Lei específica. 190.000,00
Divida em Processo de Recolhimento | 150.000,00 | Inclusão no Orçamento através de Lei especifica. 1 150.000,00
Avais e Garantias Concedidas I 150.000,00 | Cancelamento de Dotação 150.000,00
SUB-TOTAL | 490.000,00 | SUB-TOTAL 490.000,00
TOTAL | 490.000,00 | TOTAL 490.000,00
EON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR. emitido em 14/abr/2023 as 10h e 22m.
CC CL
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CC CC CL
www.elotech.com.br
CCCCCCCCCECCCCCCCCCCL
CCCCCCCL
14/04/2023 Página: |
(
CCC CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO
Órgão: 01 CAMARA MINICIPAI
Unidade: 001 CAMARA MIINICIPAI
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo: FISCALIZAR AS AÇÕES DO EXECUTIVO
Gerente: JENAURO HRUBA CPF:866.844.859-53
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
CAMARA MUNICIPAL Pessoas 1 1,00
| Ação Unid.Medida E à 2024.
2010 Outras Unidades e Medidas A 1 2.565.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA CAMARA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 GARINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
eee
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente : VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
GARANTIR O APOIO JURÍDICO AO MUNICÍPIO Pessoas 100 100,00
2023 1 595.365.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA JURIDICA - DJUR
Produto :
Órgão: 02 GARINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GARINETE DO PREFEITO
em
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 1
Sb
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
2020 A ! 599.915.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida H ! ii
2021 A 1 446.528,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA COORD. GERAL DE GOVERNO
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F PLANEFTAMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DF PESSOAT.
rr
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0110 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo : Proporcionar melhor qualificação ao funcionalismo Municipal
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo : Servidor
Justificativa : Garantir umimelhor atendimento a população através de capacitação do servidor
Público
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
Ação Unid.Medida E io Me os
2030 A 1 1.443.345,30
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. PESSOAL
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EF PILANETAMENTO
Unidade: 001] DEPARTAMENTO DF PESSOAI
o eme
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: (0140 PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Executar o cumprimento de obrigações quanto aos encargos do Município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 2
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Ss
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar o cumprimento de obrigações assumidas pelo Município junto a
diversos órgãos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
APOSENTADOS E PENSIONISTAS Pessoas 2 2,00
SERVIDOR MUNICIPAL
Pessoas 300 300,00
mid: E
2024
53.919,00
2 o
a
Pro
500 (o) 300 583.216.00
Descrição: AÇÃO DE FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Servidores Atendidos .
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F PILANFTAMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PLANETAMENTO
e
Função: 04 Administração
Sub-Função: 127 Ordenamento Territorial
Programa: (120 PROGRAMA DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
Objetivo : Executar as ações de planejamento e gestão urbana no Município
Gerente : VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa : Proporcionar melhor controle da gestão através do Planejamento
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
2031 A 1 570.304,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE PLANEJAMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTR ACÃO E PLANFTAMENTO
Unidade: (003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTR ACÃO
Sm
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente : VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
VEÍCULOS Pessoas 0 1,00
EQUIPAMENTO Pessoas 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
| Ação Unid.Medida El
1020 Pp À 45.565,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
Produto : Veículos
Ação Unid Medida Ep RR DR
2032 A l 2451.648.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta; ua
2033 A 3 53.158,00
Descrição: MANUT.DE ENCARGOS DE FILIAÇÃO A ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Produto : Apoio Administrativo º
Orgão: 03 SECRETARIA DF ADMINISTRAÇÃO E PLANEIAMENTO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE CONTARITIDADE
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121] Planejamento e Orçamento
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
| Ação Unid.Médida — Tipo DEM
2036 A 1 651.561.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTABILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEIAMENTO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121] Planejamento e Orçamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
Ação Unid. Medida | a Tipo Meta 2024
2037 A 1 147.332,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 03 SECRETARIA DF ADMINISTR ACÇÃO E PLANFIAMENTO
Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE SIPRIMENTOS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
Ação Unid. Medida é EAN à : E
2038 A 1 748.486.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE SUPRIMENTOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA DF FAZENDA
Unidade: 00] DEPARTAMENTO FINANCEIRO
eee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: | Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
Ação Unid.Medida O DN St
2040 A 1 292:707.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 SECRETARIA DF FAZENDA
Unidade: 00] DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0140 PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Executar o cumprimento de obrigações quanto aos encargos do Município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar o cumprimento de obrigações assumidas pelo Município junto a
diversos órgãos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90
“Ação Unid. Medida PAO pa !
6 (o) 3 3.041,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SALDO A RESTITUIR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 00] DEPARTAMENTO FINANCEIRO
eee
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0150 PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Objetivo : Executar O programa de gestão da dívida Pública
Gerente: IRENE IURKIW LABIAK CPF:795.955.969-49
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Proporcionar o cumprinento das obrigações do município coma gestão da divida
publica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
CONTROLE DA DÍVIDA Pessoas 90 25,00
Ação Unid. Medida DRI E aa - Tipo Meta ; 2024
4 o 5 2.408.103.00
Descrição: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONFESSADA
Produto : Outros Produtos
Orgão: 04 SECRETARIA DF FAZENDA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRIRUTAÇÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0160 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO, VIGILANCIA E POSTURA
Objetivo : Dar condições para execução de fiscalização e vigilância sanitária no Município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO Pessoas 90 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
- Ação Unid. Medida - À Tipo Meta j 2024
2041 A 1 331.412.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE TRIBUTAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo G
Ação Unid. Medida pião Tipo Meta MA
2042 A 1 1.521.00
Descrição: AÇÕES DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS MIUINICTPAIS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: (0170 PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Objetivo : Executar o programa de transporte e logistica no Município
Gerente : VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Cantínno
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
VEÍCULOS Pessoas 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Pessoas 0 1,00
Ação Unid. Medida Tipo - Meta 2024
1030 P I 12.096.00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
Produto : Veículos :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2051 A 1 2.481.376.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE VIAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DF SERVICOS PÚRTICOS
Unidade: 00] DEPARTAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Função: 26 Transpone
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0170 PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Objetivo : Executar o programa de transporte e logistica no Município
Gerente : VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa : Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
ENTIDADE Pessoas 100 25.00
“ Ação Unid, Medida REUTIpO Rosita RE na 2024
2058 1 58.059.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO
Produto :
Orgão: 05 SECRETARIA DF SERVICOS PÚRIICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ORRAS E MANIITENCÃO
[eee
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Pessoas 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
- Ação Unid. Medi icodd e E aa ias
1031 RP 1 12.096.00
Descrição: REVIT/AMPL./REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Produto : Edificação Construída
Orgão: 05 SFORFTARIA DF SERVICOS PÚRNICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DF ORRAS F MANI ITENCÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0190 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo : Manter e ampliar o sistema de iluminação publica na sede do município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Proporcionar melhorias no setor de Iluminação Pública no Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Pessoas 0
“Ação Unid. Medida | mod "20247
2056 A 200 1.162.325.00
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apoio Administrativo
id, Medida E PS É : à nie 2024
1040 1 1.210.00
Descrição: REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Produto :
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚRIICOS
Unidade: (002 DEPARTAMENTO DE ORRAS E MANITENCÃO
eee
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente : VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
Ação Unid. Medida ú Sd sm Tipo Ha IMeta ir WA
2054 A | 1.210.995.00
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO.DE OBRAS
Produto : Apoio Administrativo .
Orgão: 05 SECRETARIA DF SERVICOS PÚRDHICOS
Unidade: (003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URRANOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
TERRENOS Pessoas 0 2.500,00
REVITALIZAÇÃO Pess 0 25.00
Ação Unid. Medida Pa : I Tipo Meta 24
1033 Pp 1 1.521.00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DESTIN. AO DESENV. URBANO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida ) Tipo Rey WA
1035 Pp 1 33.107.00
Descrição: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DF SERVICOS URRANOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: Q180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
SINALIZAÇÃO VIARIA Pessoas 0 0,00
RAMPAS DE ACESSO A LOGRADOUROS Pessoas 0 40,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAPOLIEDRICA Pessoas 0 3.000,00
RECAPEAMENTO ASFALTICO Pessoas 0 2.500,00
Ação Unid. Medida Tipo - Meta nto 224
1034 d 3.000 483.798.00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POLIÉDRICA, RECAPE ASFÁLTICO, GALERIAS PLUVIAIS,
URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS E S
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid, Medida 224
2055 A 1 1.220.013.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS URBANOS
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DF SERVICOS RURAIS
e
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 51l Saneamento Básico Rural
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
Ação Unid. Medida un ; | TIRO ia Ih io 2024
2057 A 1 413.968.00
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. DE SERVIÇOS RURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚRIICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RIRAIS
eee
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente : VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos no
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
CONSTRUÇAO DE GALERIAS Pessoas 0 100,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta E 2024
1039 Pp 1 1.521.00
Descrição: CONSTR.RECUP. AMPLIAÇÃO DE GALERIAS, BUEIROS E PONTES
Produto : Galerias de Águas Pluviais
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DF SERVICOS RIR AIS
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Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: (200 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo : Executar programas de manutenção de Estradas Municipais.
Gerente : VIVALDO LESSA MOREIRA CPT:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar melhorias das estradas vicinais municipais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS Pessoas 200 100,00
Ação Unid. Medida ! ; Tipo Meta à : 2024
2050 A 300 373.740.00
Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Produto : Restauração de Estradas Vicinais |
Órgão: 06 SECRETARIA DF EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 001] DEPARTAMENTO DF. EDUCACÃO
em
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: (210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente: EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF:972.089.819-49
Público Alvo: Criança
Justificativa: Reestruturação das Bibliotecas Municipais, Capacitação de Professores, Reformas e
melhorias dos imóveis da educação e aquisição de equipamentos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS Pessoas 0 2,00
OBRA Pessoas 0 200.00
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Pessoas 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
Ação Unid. Medida nv Tipo - Meta 2024
1050 P 1 18.144,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida Tipo - Meta 2024
1051 P 200 60.475.00
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta. : 2024
2060 A 1 3.184.397.75
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE EDUCAÇÃO - FME.
Produto : Apoio Administrativo .
Ação Unid. Medida | penso Me 2024
2063 A 1 721796800
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB
Produto : Apoio Administrativo .
Ação Unid. Medida i — Tipo | Meta ” 2024
2066 A 1 843.017,00
Descrição: APOIO E MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE
Produto : Apoio Administrativo o.
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 001] DEPARTAMENTO DF EDICAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: (0220 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: — Garantir apoio ao Transporte Escolar no Município
Gerente: EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF:972.089.819-49
Público Alvo: Criança
Justificativa: Melhorar a qualidade Transporte na sede do Município através de revitalização na
frota municipal e aquisição de veículos para transporte escolar, e contratação de
transporte terceirizado de qualidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
Ação Unid. Medida Tipo | 2024
2062 A 1 1.347.904.00
Descrição: APOIO E MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA DF FDICACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDICACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0220 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: — Garantir apoio ao Transporte Escolar no Município
Gerente : EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF:972.089.819-49
Público Alvo: Criança
Justificativa :
Melhorar a qualidade Transporte na sede do Município através de revitalização na
frota municipal e aquisição de veículos para transporte escolar, e contratação de
transporte terceirizado de qualidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
LINHAS DE TRANSP ESCOLAR Pessoas 100 100,00
Ação Unid.Medida Ra | Tipo, eta SORTE 2024
2024 1 215.356.00
Descrição: INCENTIVO AO ACESSO À UNIVERSIDADE AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
Produto :
Órgão: 06 SECRETARTA DE EDUCACÃO E CULTIRA
Unidade: 001] DEPARTAMENTO DF EDUCAÇÃO
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Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente: EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF:972.089.819-49
Público Alvo: Criança
Justificativa: Reestruturação das Bibliotecas Municipais, Capacitação de Professores, Reformas e
melhorias dos imóveis da educação e aquisição de equipamentos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
CRECHES Pessoas 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
Ação Unid. Medida : Tipo Meta Ee 2024
1053 Pp 250 14.516,00
Descrição: CONSTR/AMPL/REMOD: DE CRECHES MUNICIPAIS
Produto : Creche Construída/ Ampliada ou Relormada
Ação Unid. Medida Pl - Tipo vo Meta: q: alia 2024
2067 A l 1.534.853,00
Descrição: MANUT.E DESENV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 06 SECRETARIA DF EDUCACAO E CULTURA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DF EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: (210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente: EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF:972.089.819-49
Público Alvo: Criança
Justificativa: Reestruturação das Bibliotecas Municipais, Capacitação de Professores, Reformas e
melhorias dos imóveis da educação e aquisição de equipamentos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Pessoas 10 20.00
Ação Unid. Medida Tipo - Meta 2024
2059 l 15.725.00
Descrição: PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto :
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDIICAC ÃQ
eee
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente : EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF:972.089.819-49
Público Alvo: Criança
Justificativa: Reestruturação das Bibliotecas Municipais, Capacitação de Professores, Reformas e
melhorias dos imóveis da educação e aquisição de equipamentos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2068 A l 96762.00
Descrição: MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto : Apoio Administrativo .
Orgão: 06 SECRETARIA DE EDIT ICACAQF CULTIRA
Unidade: (002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
e err eme
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0240 PROGRAMA DE IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL
Objetivo : Executar programa de identidade e diversidade cultural no Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF:972.089.819-49
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Realização de Festival de Inverno, Desfiles c apresentações Cívicas, Auto de Natal e
Ruas de Recreio.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
CASA DA CULTURA Pessoas 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMEN] TOJAÇÃO Pessoas 90 25,00
Ação Unid. Medida “Tipo Meta, 2024
1054 Pp 200 3.042.00
Descrição: CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA CASA DA CULTURA
Produto : Obra Contruída/ Ampliada . ="
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2069 A 1 84.308.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CULTURA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 SECRETARIA DE ESPORTES LAZER E IUVENTUDE
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0250 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Executar o programa de esporte na comunidade de roncador
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Incentivo à pratica desportiva pela polução municipal
Naturem Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER Pessoas 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
Ação Unid. Medida É Tipo Meta ; 2024
1055 P 700 4.563.00
Descrição: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Produto : Obra Contrufda/Ampliada
o Unid. Medida Tipo Meta
2070 A 1 629.542,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. ESPORTES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA DF ESPORTES LAZER FE INIVENTIUDE
Unidade: (002 DEPARTAMENTO DE LAZER F NMIVENTUDE
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 813 Lazer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0250 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Executar o programa de esporte na comunidade de roncador
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Incentivo à pratica desportiva pela polução municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER Pessoas 90
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90
Ação Unid. Medida E “Tipo.
2090
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LAZER E JUVENTUDE
Produto :
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 00] DEPARTAMENTO DE SAÚDE
2024
25.00
25.00
Meta 2024
1 55.344.00
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: (272 PROGRAMA DE GESTAO DA SAUDE PUBLICA
Objetivo : Manter e promover o desenvolvimento das atividades administrativas de diversos órgãos da administração
municipal, visando o suporte aos programas e serviços de saúde existentes.
Gerente : AMADEU ELIZIO SANTOS CPF:041.135.539-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Manter e promover o desenvolvimento das atividades administrativas de diversos
órgãos da administração municipal, visando o suporte aos programas e serviços
existentes.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
GESTANTES Pessoas 10
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Pessoas 90
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
CENTRO DE FISIOTERAPIA Pessoas 0
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Pessoas o
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Pessoas 85
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Pessoas 0
ATIVIDADE FÍSICA
RAZÃO DE COLETA DE PREVENTIVOS EM Pessoas 153
MULHERES DA FAIXA ETARIA DE 19-59 ANOS
DE IDADE
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL Pessoas 1
INTERNAÇÕES POR ACIDENTE VASCULAR Pessoas q
CEREBRAL
Ação Unid.Medida ç — Tipo o a
www.elotech.com.br
2024
25.00
25.00
1,00
25,00
25.00
25,00
1,00
130,00
0,00
0.00
“Meta 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1070 P 1 12.096.00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. PARA SAÚDE
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1072 Pp 200 2.809.00
Descrição: CONSTR/REVIT/REFORMA DE UNID. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid Medida ! Ei Tipo Meta A 2024
2075 A 1 5.878.091,95
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - FMS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo — Meta 2024
2076 A l 747.197,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS CIS-COMCAM, SAMU, SANTA CASA E PARANÁ SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida : Tipo - Meta 2024
2106 A 1 436.634,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida : aa Tipo Meta amo 2024
2074 I 724800
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto :
Ação Unid. Medida F Tipo Meta i 2024
2072 ] 136.688.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES
Produto :
Ação Unid. Medida : Tipo | Meta 2024
2084 I 7.258.00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Produto :
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE
e
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo : Executar o programa Saúde mais Fácil na sede do Município
Gerente : AMADEU ELIZIO SANTOS CPF:041.135.539-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
APOIO A MÉDIA COMPLEXIDADE Pessoas 90 25.00
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Ja
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Pessoas 80 25,00
SAUDE BUCAL Pessoas 70 25,00
AÇÕES DO PMAQ Pessoas 60 25,00
AÇÕES CONTRA A DENGUE Pessoas 70 25,00
AÇÕES DO QUALIFAR SUS Pessoas 0 25.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2078 A 1 2.668.300.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DF PROGRAMAS DF SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 027] PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo : Promover o combate em agravos em setores específicos de vigilancia sanitária.
Gerente : AMADEU ELIZIO SANTOS CPF:041.135.539-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Promover o combate emagravos emsetores específicos de vigilancia sanitária.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Pessoas 80 25.00
Ação Unid, Medida - Tipo Meta 2024
2107 l 149.187.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
Produto :
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DO HOSPIT AT. MUNICIPAL.
Eee
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: (0273 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo : Melhorar e ampliar as estruturas de atendimento de consultas médicas e procedimentos de urgências e
emergências, intemações de baixa e média complexidade com objetivo de ofertar saúde de qualidade para
todos os cidadãos.
Gerente : AMADEU ELIZIO SANTOS CPF:041.135.539-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa : Melhorar e ampliar as estruturas de atendimento de consultas médicas e
procedimentos de urgências e emergências. internações de baixa e média
complexidade comobjetivo de ofertar saúde de qualidade para todos os cidadãos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Pessoas 90 25.00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
REDE CEGONHA, URGENCIA/EMERGENCIA Pessoas 0 25.00
Ação Unid.Medida E Tipo Meta 2024
1076 P 1 7.570.00
Descrição: REVIT/REMOD./REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada ,
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2079 A 1 6.000.306.00
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. HOSPITAL MUNICIPAL
Produto : Apoio Adninistrativo
Órgão : 09 SECRETARIA DE ASSIST SOCIAI
Unidade: 001] DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAIT
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: (280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : Garantir os direitos fundamentais a proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou
risco social do município.
Gerente : AMANDA CAROLINE KUCHLA CPF:079.396.709-05
Público Alvo : Criança
Justificativa: Objetivo preteção as crianças e dos adolescentes, comênfase na proteção integral e
na convivência familiar.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínna
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO Pessoas 0 64,00
ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
GESTÃO- ESTRUTURAÇÃO DA SMAS COM Pessoas 2 3,00
FORMALIZAÇÃO DE ÁREAS ESSENCIAIS ,
Ação Unid.Medida E ESA ee ADO o 2024
1085 P: 300 1.521,00
Descrição: CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE.
Produto : Edificação Construída
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
6084 A 1 37.973.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL - ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 09 SECRETARIA DF ASSIST SOCIAI
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DF ACÃO SOCIAI
Função: 08 Assistência Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: (0320 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo : Execução de Programas de Assistência Social, voltados a população em situação de vulnerabilidade e risco
social, proporcionando uma melhor qualidade de vida e acesso aos direitos básicos e fundamentais.
Gerente: AMANDA CAROLINE KUCHLA CPEF:079.396.709-05
Público Alvo: População emGeral
Justificativa : Garantir os direitos fundamentais e acesso a beneficios e direitos que proporcionem
uma melhoria na qualidade de vida a população em situação de vulnerabilidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
VEÍCULO. MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Pessoas 0 25.00
PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA Pessoas 1.000 530,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AMPLIAÇÃO DE METAS E MELHORIA NOS Pessoas 2.000 2.000,00
ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO FMAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Pessoas 5.000 2.653,00
ASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DO
MUNICIPIO.
GESTÃO-ATINGIR PERCENTUAL MINIMO DE Pessoas 20 14.00
60% DE TRABALHADORES DO SUAS DE NIVEL
SUP E MEDIO COM VINCULO ESTATUTÁRIO
SERV. DE TERC. PES. JURIDICA P/ Pessoas 800 372,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS
TRABALHADORES DO SUAS USUÁRIOS DA
POLITICA DE ASSIST. SOC. E CONTROLE
SOCIAL.
CONTRATAÇÃO DE SERV. DE TERC. PESSOA Pessoas 3.000 1.305,00
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE
DIAGNOÓSTICO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1080 Pp 1 22.784,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E QUIPIP AMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida ) Tipo - Meta | MA
2081 A 1 1.560.997.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid Medida | Ea ADO: TORI (PEDRO DIM ne 2024
2104 A 1 69.872.00
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida tê Tipo Meta 2024
2105 A 1 57.721,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Ea | Tipo Meta 2024
2082 A ! 7.989.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO,
Descrição: MANUTENÇÃO DO EMDCA / CMDCA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida : Tipo Meta 2024
1083 P 1 16.710.00
Descrição: AMPL/REMOD./REFORMAS DE PREDIOS E INSTALAÇÕES DO SOCIAL
Produto : Outros Produtos
Orgão: 09 SECRETARIA DF ASSIST SOCTAI
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAT
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: (0340 (CONFERENCIAS MUNICIPAIS
Objetivo : As Conferências Municipais constitui-se em uma instância de participação da sociedade civil e governo,
com o objetivo de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para aperfeiçoar, implementar e
consolidar o SUAS, de acordo com o am. 18, inciso VI, da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Gerente : AMANDA CAROLINE KUCHLA CPF:079.396.709-05
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Oportunidade para os usuários dos serviços, programas, projetos e benefícios
stenciais, se tornarem protagonistas na tomada de decisões sobre a
Assistência Social nunicipai.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
GARANTIR GESTAO DE QUALIDADE PARA Pessoas 90 25,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 24 MA
2108 ú 7.602.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Produto a
Orgão: 09 SECRETARIA DF ASSIST SOCIAT
Unidade: (002 DEPARTAMENTO DE PROG SOCIAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0300 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Objetivo : Programas de prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições,
através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como executar programas voltados ao
fortalecimento de laços e vínculos familiares e comunitários, podendo ser um forte gerador de renda, para
melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como proporcionar
um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento de atividades e cursos.
Gerente: AMANDA CAROLINE KUCHLA CPF:079.396.709-05
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Por meio das atividades voltadas pela Proteção Social Básica, realizado estudos
psicossociais, elaboração de planos de trabalho, visitas domiciliares, para
identificação de fragilidades sociais em famílias que são atendidas pela Assistência
Social, bem como a realização de intervenções, preservando e estimulando o
fortalecimento de vínculos e laços familiares e comunitários.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
PAIF- ATINGIR 15% DAS FAMÍLIAS Pessoas 700 397,00
CADASTRADAS NO CADÚNICO
PAIF- ATINGIR 25% DAS FAMÍLIAS COM Pessoas 200 97.00
MEMBROS BENEFICIÁRIOS DO BPC.
CADASTRAMENTO DE 70% DAS FAMÍLIAS Pessoas 820 272,00
COM MEMBROS BENEFICIÁRIOS DO BPC NO
CADÚNICO.
ATINGIR 15% DA FAMÍLIAS BENEFICÍARIAS Pessoas 310 136,00
DO BOLSA FAMÍLIA COM OUTRAS
VULNERABILIDADES SCOIAIS ALEM DA
RENDA.
ACOMPANHAMENTO PELO PAIF DE 50% DAS Pessoas 30 14.00
FAMÍLIAS EM FASE DE SUSPENSAO DO BF
REORDENAMENTO DOS SERVIÇO DE Pessoas 350 187,00
FERTALECIMENTO DE VINCULOS. ATINGIR
50% DO PÚBLICO PRIORITÁRIO.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INDICE DE Pessoas 250 144,00
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA /IGD/P BF.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INDICE DE Pessoas 300 145,00
GESTÃO DESCENT. DO SISTEMA ÚNICO DA
ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS.
MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Pessoas 220 121,00
EM CASOS DE CALAMIDADE PUBLICA.
“Ação Unid. Medida Tipo Meta É 2024
2110 200 279.396.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Produto :
Órgão : 09 SECRETARIA DF ASSIST SOCTAI
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DF PROG SOCTAIS
| err rr
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0305 GESTÃO DESCENTRALIZADA
Objetivo : Apoio à Organização e Gestão do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS
Gerente : AMANDA CAROLINE KUCHLA CPF:079.396.709-05
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS
Natureza Início Previsto Término Previsto
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D))9)9
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
CIDADÃO Pessoas 90 25.00
Ação Unid. Medida Re - Tipo Meta ee 2024
2112 | 1.210.00
Descrição: BLOCO DA GESTÃO DO SUAS
Produto :
Ação Unid. Medida : : Tipo Meta 2024
2113 1 78.617.00
Descrição: BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Produto :
Órgão : 09 SECRETARIA DF ASSIST SOCIAI
Unidade: (002 DEPARTAMENTO DE PROG SOCIAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0310 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Executar ações voltadas ao âmbito da Proteção Social Especial, promovendo a atenção socioassistencial a
famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoa e social, por ocorrência de abandono,
maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substancias psicoativas, cumprimento de medidas
socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infântil, e entre outras situações onde ocorre o
rompimento dos laços afetivos familiares.
Gerente: AMANDA CAROLINE KUCHLA CPF:079.396.709-05
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: Organizar a oferta de serviços. programas e projetos de caráter especializado, que tem
por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o
fortalecimento de potencialidades e aquisições e a proteção de fanílias e indivíduos
para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por violação de
direitos.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
QUALIDADE, FORTALECIMENTO, AMPLIAÇÃO | Pessoas 500 363,00
2111 , l : o 50 1.210.00
Descrição: BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Produto :
Órgão : 09 SECRETARIA DF ASSIST SOCTAT
Unidade: (003 DEPARTAMENTO DF ASSIINTOS DA MIT HER
e e eee
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0320 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo : Execução de Programas de Assistência Social. voltados a população em situação de vulnerabilidade e risco
social, proporcionando uma melhor qualidade de vida e acesso aos direitos básicos e fundamentais.
Gerente: AMANDA CAROLINE KUCHLA CPE:079.396.709-05
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 24
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3 )))9)9)955
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997921) 99)9))99)9D
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Garantir os direitos fundamentais e acesso à beneficios e direitos que proporcionem
uma melhoria na qualidade de vida a população em situação de vulnerabilidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
s Recente
ATENDIMENTOS Pessoas 90 25,00
Ação Unid. Medida ka Tipo Meta 2024
2086 200 44.504.00
Descrição: MANUTENÇÃO E APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER
Produto :
Órgão : 09 SECRETARIA DF ASSIST SOCITAI
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DF ASSUNTOS DA CIDADANIA
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0051 INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Objetivo : Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é a principal política pública para erradicação do trabalho infântil
vigente no país. Seu trabalho desenvolve-se de forma integrada pelos entes federados, com ações de
transferência de renda, trabalho social com as famílias, além da oferta de atividades socioeducativas para
crianças e adolescentes retirados do trabalho. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Gerente : AMANDA CAROLINE KUCHLA CPEF:079.396.709-05
Público Alvo: Criança
Justificativa : Oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes emsituação de
trabalho infantil, identificados no Cadastro Unico para Programas Sociais do
Governo Federal.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
FORTALECER A POLITICA MUNICIPAL DOS Pessoas 1.000 551.00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação Unid. Medida Tipo Meta i 2024
6001 : A l 44.816.00
Descrição: INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Produto : Adolescentes Atendidos
Orgão: 09 SECRETARIA DF ASSIST SOCIAI
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança à ao Adolescente
Programa: 0280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : Garantir os direitos fundamentais a proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou
risco social do município.
Gerente: AMANDA CAROLINE KUCHLA CPF:079.396.709-05
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35 ))9)9
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Criança
Justificativa: Objetivo preteção as crianças e dos adolescentes. comênfase na proteção integral e
na convivência familiar.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
GARANTIR APOIO JURIDICO DE QUALIDADE Pessoas 5 3,00
A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ação Unid. Medida : Tipo Meta 2024
6089 A E) 12.157,00
Descrição: DESENVOLV. DE AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
ac
Ação Unid. Medida ; Mipo Meta 2024
6090 A 100 106.323.00
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE APOIO JURÍDICO A FAMÍLIA DO MENOR
Produto : Pessoas Atendidas
Orgão: 09 SECRETARIA DF ASSIST SOCIAL.
Unidade: (005 DEPARTAMENTO DF ASSUNT TERCEIRA IDADE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 24] Assistência ao Idoso
Programa: (290 PROGRAMA MELHOR IDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO
Objetivo : Propiciar a melhoria da qualidade de vida das pessoas na terceira idade, e valorizando a cidadania de quem
ainda tem muito a aprender e contribuir. em sintonia com o seu tempo.
Gerente: AMANDA CAROLINE KUCHLA CPF:079.396.709-05
Público Alvo: Idoso
Justificativa: | Propiciar momentos de descontraç ção a pessoas da terí
estimulando por meio de exe: cos. rodas de conversa compro: onais de
psicologia, atendimento e palestras comprofissionais da saúde.
Naturem Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
GARANTIR SERVIÇO DE CONVIVENCIA DE Pessoas 515 567,00
QUALIDADE A IDOSOS
Ação Unid. Medida ; Tipo Meta 2024
2088 A | 147.896,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Idosos Atendidos
Orgão: 09 SECRETARIA DF ASSIST SOCTAI
Unidade: 006 DEPARTAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : Garantir os direitos fundamentais a proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou
risco social do município.
Gerente: AMANDA CAROLINE KUCHLA CPF:079.396.709-05
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Criança
Justificativa: Objetivo preteção as crianças e dos adolescentes, comêntase na proteção integral e
na convivência familiar.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
CRIANÇA Pessoas 90 30,00
Ação Unid. Medida v Tipo Meta 2024
2085 l 226.750.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto :
Órgão: 10 SECRET DF AGRICULTURA E DESEV MIINICIPAT
Unidade: 001] DEPARTAMENTO AGRÍCOLA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 605 Abastecimento
Programa: (0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo : Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador - Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Pessoas 0 25.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
Ação Unid. Medida é PENTA ú cu dO Tipo Meta 2024
1091 Pp I 60.75 1.00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida - Tipo Meta 2024
2095 A 1 598.653.00
Descrição: MANUT. DO DPTO. DE AGRICULTURA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid.Medida À Tipos Metas ; 2024
2043 A 1 57.536.00
Descrição: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA UM.C.
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRET DF AGRICULTURA E DESEV MTINICIPAT
Unidade: 00] DEPARTAMENTO AGRÍCOLA
e E
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 605 Abastecimento
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)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: (0370 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo : Executar programa de fortalecimento da agricultura familiar
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
Ação Unid. Medida EPA RA ea Tipo: Meta 2024
2097 A 1 93.408,00
Descrição: APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E AGRIC. FAMILIAR
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 10 SECRET DF AGRICULTURA F DESEV MIUNICIPAI
Unidade: 00] DEPARTAMENTO AGRÍCOLA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa: 0370 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo : Executar programa de fortalecimento da agricultura familiar
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa : Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínna
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta RE some cs 20245!
2096 A 1 1.521.00
Descrição: MANUT. DO CONVÊNIO COM EMATER - PR
Produto : Outros Produtos
Orgão: 10 SECRET DF AGRICUNTIRA F DESEV MIINICTPAT
Unidade: 002 DEPTO INDÚSTRIA SERV E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: (380 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : Executar programa empresário mais forte em nosso município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
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)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: proporcionar incentivo no fortalecimento comercial e industrial de nossa cidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
PARCERTAIS FOMENTOS A IND. E AO Pessoas 90 25.00
COMÉRCIO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1094 P l 10.638,00
Descrição: AÇÕES DE FOMENTOS A IND. E AO COMÉRCIO LOCAL
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2098 A 1 256.688.00
Descrição: MANUT. DPTO. DE IND. E COMÉRCIO
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão: || SECRETARIA DE DESENV. SUSTETÁVEIL FE TURISMO
Unidade: 001] DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Fara eee e ea rara e este
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0390 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo : Executar programa de meio ambiente na sede do Município
Ferente : VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a nossa população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
UNIDADES ADMINISTRATIVAS Pessoas 1 1,00
VIVEIRO MUNICIPAL Pessoas (o) 1,00
PARQUE ECOLÓGICO Pessoas 0 1,00
Ação Unid. Medida ; Tipo Meta 2024
2099 A ! 329.380.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : || SECRETARIA DE DESENV SUSTETAVEL FE TIRISMO
Unidade: 002 DEPTO DE UNIDADES DE CONSER VACÂQ/PAISAGISMO E AR
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Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0390 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo : Executar programa de meio ambiente na sede do Município
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a nossa população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
EQUIPAMENTO Pessoas 90 25.00
PARQUE ECOLOGICO Pessoas 90 25,00
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25.00
REVITALIZAÇÃO Pessoas 90 25,00
asma RE Rs
1097 P 1 12.160.00
Descrição: IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Produto : Outros Produtos o o : ' o :
2089 ! 277.274.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPT DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO/PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO
URBANA
Produto :
Órgão: 11 SECRETARIA DF DESENV SUSTETÁVEI. F TURISMO
Unidade: 003 DEPTO DE SANFAMENTO RÁSICO F TIMPEZA IIRRANA
e er
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0390 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo : Executar programa de meio ambiente na sede do Município
Gerente : VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598.610.889-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a nossa população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
NASCENTES D'ÁGUA Pessoas 90 25.00
OBRAS DE AMPLIAÇÃO Pessoas 90 25.00
POÇOS ARTESIANOS ; — Pessoas 90 25.00
ATERRO SANITÁRIO Pessoas 90 25,00
MANUTENÇÃO DO DEP ARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
COLETA SELETIVA DO LIXO Toneladas 900 250,00
“Ação Unid.Medida tipos: E Mem ER nz0zA
2109 : 1 554.085.00
Descrição: POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : , , , aus içã ,
Ação Unid.Medida Ra CURA UR ção daTipo Ci SEMA A O 20A6s
1096 . P 1 18.231,00
Descrição: REVIT/AMPL/REMOD. DO ATERRO SANITÁRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Aterro Sanitário
Ação Unid. Medida | : é p Tipo | Meta 2024
1092 P 1 33.782,00
Descrição: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA RURAL
Produto : Poços Artesianos
Ação Unid.Medida | Tipo Meta 2024
2087 1 567.259.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO DE SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA URBANA
Produto :
Órgão : 11 SECRETARIA DE DESENV SI ISTETÁVEIL. E TURISMO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TIRISMO
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 8]3 Lazer
Programa: (260 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ECO-TURISMO LOCAL
Objetivo : Executar programa de desenvolvimento do Turismo em nosso Município
Gerente:
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
PORTAIS NO MUNICÍPIO Pessoas 90 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Pessoas 90 25,00
Ação Unid, Medida É pr — Tipo — Meta 2024
1057 Pp 1 3.805.00
Descrição: MELHORIAS NAS INFRAESTRUTURAS TURISTICAS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida ; Tipo Meta 224
2071 É A 1 93.065.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 20 PREVID DOS SERVID MINIC DF RONCADOR-PREVISRON
Unidade: 001 FINNDO MIINICIPAT DF PREVIDENCIA DE RONCADOR
e e E SS E EI
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0001 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Objetivo : Manutenção do Fundo de Previdência
Gerente:
Público Alvo: Servidor
Justificativa: Manutenção do Fundo de Previdência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínna
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)
399995
)
)
D)9)9)95)9)9)9)99)9)95D
)
3))9)9)99)D
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
APOSENTADORIA Pessoas 86 10,00
PENSÕES Pessoas 25 5,00
“ Ação Unid, Medida ! Tipo Meta 2024
2001 Pessoas A 1 6.036.000.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Produto : Pensionistas Atendidos
Órgão : 20 PREVID DOS SERVID MUNIC DE RONCADOR-PR EVISRON
Unidade: 001 FUNDO MIINICIPAT. DF PREVIDENCIA DF RONCADOR
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 997 Reserva de contigência para o RPPS
Programa: 9998 PROGRAMA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Objetivo : PROGRAMA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Gerente :
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: PROGRAMA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
APOSENTADORIA Pessoas 0 50,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2002 Pessoas 1 1.090.000.00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Aposentados Atendidos N
Orgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa: 9999 PROGRAMA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo : Executar programa de reserva de contigência de acorda com a legislação vigente
Gerente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF:598:610.889-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Executar atiidades inerentes a reserva de contigência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2024
Recente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Pessoas 90 25.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
9999 P l 360.000.00
Descrição: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: 32
999999
39999)
)1)))99)9)95
)1))9))9)9)9)9)9)95D
35)9)99)99)9)9D
3))9)99)9)9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
by
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Outros Produtos
Total Geral:
Comentários
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66.018.137.00
14/04/2023 Página: 33
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2024
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MU ICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
CODIGO [DESTINAÇÃO
ORIGEM
CÓDIGO
DR
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO | 53.919,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONFESSADA 2.408.103,00
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SALDO A RESTIT 3.041,00
AÇÃO DE FORMAÇÃO DO PASEP 583.216,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁR 45.565,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMF 12.096.00
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
RECEITA DO PATF - PROG PISO BASICO FIX
ESTADO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E
A TH - AUTOR INTERNAMENTO HOSPITALA
RECEITA COMPONENTE PROGRAMA PRIME
RECEITA IGD SUAS
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 60.475,00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 759.561,00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 701.507,00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 120.950,00 1.020
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 1.210,00 1.030
RECEITA DE CBF - CADASTRO BOLSA FAMI | 0.1.000 -| Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 78.617,00 a RO > mA Auto dem URB DO
ERR ENT” : vii o aerea e Eereloi ; 033 4 ÇÃO DE ÁREA: TIN. A Sa,
TRANSFERENÇ IAS DO ENAS PARA O PROGR 000 [Recursos Ordinários (Livres) Exe feício Corr 1.210,00 1034 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. POLIÉDRICA. RECAPE AS 600.000,00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE 1] 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - 1.210,00 [035 | REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 33.107,00
0.1.000
0.1.000
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 7.258,00 1.039
175.378,00 1.040
18.144,00) 1050
CONSTR.RECUP. AMPLIAÇÃO DE GALERIAS, BUEIROS E 10.000,00
REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA 1.210,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP.PARA EDUC 18.144,00
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO/REFORMAS DE ESCOLAS M 60.475,00
Transferência de Recursos do SUS Outros Progran
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUT
RECEITA DE VIGILANCIA SANITARIA
Recursos Ordinários (Livres) -
Recursos Ordinários (Livres) -
RECEITA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres cício Corr 134.254,00 1.053 CONSTR./AMPL./REMOD. DE CRECHES MUNICIPAIS 14.516,00
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA CON 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - io Corr 151.188,00 1.054 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA CASA DA CULTURA 3.042,00
RECEITA INCENTIVO AO PROGRAMA ACAD'| 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Excreício Corr 60.475.00 1.055 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE COMPLEXOS ESP
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - AC | 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 483.798,00) 1057 | MELHORIAS NAS INFRAESTRUTURAS TURÍSTICAS
PISO DE ATENCÃO BÁSICA - P. 0.1.000 sos Ordinários (Liv 60.475.00 1.070 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. MÓVEIS E EQUIP. PARA SAÚL.
S ER leds EAR, -1.000 | Recursos Ordinários (Livres) bias 1.072 | CONSTRJ/REVITJREFORMA DE UNID. DE SAÚDE DO MU
RESTITUIÇÃO DOS CORREIOS 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) 5.482,00 1.076 REVIT/REMODJREFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Restituições por pagamentos indevidos - Principal | 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) 12.096,00 1.080 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E QUIPIPAMENTOS P
Ônus de Sucumbên: Principal 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 12.096,00 1.083 AMPL/REMOD.REFORMAS DE PREDIOS E INSTALAÇÕE A
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenç| 0.1.000 |Rec s Ordinários (Livres) - Exercício € 181424 108 a ONSTRUÇÕES. AMPLIAÇ ÕES E REFORMAS DE PRÓPR Lazio
ERA os e Manitenç) o ecunsos Ordinárias Mibres)" Lirenpicto tom e AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA 60.751,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenç] 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) 7.216.153,76 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA RURAL 66.257,00
RECEITA REFERENTE CONTRIBUIÇÃO - SAN | 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) 459.608,00 AÇÕES DE FOMENTOS A IND. E AO COMÉRCIO LOCAL 10.638,00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pe | 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 3.629,00 EL ANG E Rr Frrtid DE PAR O
a ENER nr Dl. sn LAS puErafe! 24.433 P ÃO, ALIZAÇA E / A E «1604
Cota-Parte da Contribuição de Interv enção no Dom| 0.1.000 |Recursos orinános (Livres) Exercício Corr 4.433 00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 599.915,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 39.913,35 MANUTENÇÃO DA COORD. GERAL DE GOVERNO 446.528,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 159.653,40 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA JURI 595.365,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 66.522,25 MANUTENÇÃO Ea Rd UE IDADE AOS ALUNOS pena
a-Pa VA - Princi 0.1.000 sos Ordinários (Livres) - Exercfci 270.000,01 Mi o a adega
Cota-Parte do IP' Fá Principal Recursos ordinários (Livres) - E rereício Com 2.000,00 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE PLANEJAMENTO 625.164,00
Cota-Parte do IPVA - Princi 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor 1.080.000,00 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE ADMINISTRAÇÃO 245161800
Cota-Parte do IPVA - Principal 0.1.000 | Recursos Ordinários (1 s) - Exercício Corr 450.000,00 MANUT. DE ENCARGOS DE FILIAÇÃO A ENTIDADES RE 53.158,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 3.265.627,95 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTABILIDADE 651.561,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 13.062.511.80 ANTENAS o a O DP
Cota-Parte do ICMS - Principal 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 5.442.713.25 MANUTENÇÃO DO DPTO. FINANCEIRO 294.002,00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Comp| 0.1.000 os (Livres) - Exer Corr 193.520,00 ÇÃO DO DPTO. DE TRIBUTAÇÃO 353.701,00
COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENC 0.1.000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 60.475,00 INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 1.521,00
ÃO DE ATIVIDADES DA U.M.C. 57.536,00
www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: |
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECL
CC eC<
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1:000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
RECEITA - COMPONENTE - PISO BASICO VA
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Pro
Transferências do Salário-Educação - Principal.
RECEITA INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -
RECEITA PROGRAMA DE INCENTIVO FINAN
RECEITA INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRAT
RECEITA PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃ
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - P
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territ
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territ
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territ
Cota-Parte do Fundo de Participação do Município
Cuta-Pane do Fundo de Participação dó Município
Cota-Parte do Fundo de Partict
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípi
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípi
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercado;
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - reício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) -
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
io Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - ício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) -
ercício Corr
In Recursos Ordinários (Livres) - ício Corr
Serviços Administra
rição em Concursos e Processos Seletivos - Pri
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) -
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres)
Recursos Ordinários (Livres)
vos e Comerciais Gerais - Pr
Receita Agropecuária - Principal ixercício Corr
Dividendos - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósi cipal Exercício Corr
s Bancários = Pri
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal ercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) ercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
36.286,00
133.045,00
199.567.00
1.210,00
713.601.00
1.088.544,00
171.145,00
48.381,00
72.571,00
180.216,00
420.900,00
1.680.000,00
700.000.00
483.797,50
1.451.392,50
3.525.000,00
14,100.000.00
5.875.000,00
1.210,00
1.210,00
84.65.00
18.144,00
1.210,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
Exercício: 2024
ANEXO HI DELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DO CÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICI
MANUTENÇÃO DO DPTO. DE VIAÇÃO
MANUTENÇÃO DPTO. DE OBRAS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS URBANOS
M ANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DPTO. DE SERVIÇOS RURAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO
PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DO DPTO. DE EDUCAÇÃO - F.M.E.
APOIO E MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB
APOIO E MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE
MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO DPTO. ESPORTES
Mi ANUTENÇÃO DO DPTO. DE TURISMO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LABORATÓRIO DE PRÓ
M/ ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL [
MAN UTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - EMS
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS CIS-COMCAM, SAMU,
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DPTO. HOSPITAL MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
MANUTENÇÃO DO EMDCA / CMDCA
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
MANUTI ÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTE! ÇÃO E APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS DA MU
MANUTI ÇÃO DO DPTO DE SANEAMENTO BÁSICO E L
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDO
MANUTENÇÃO DO DEPT DE UNIDADES DE CONSERVA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LAZER E JUV
MANUT. DO DPTO. DE AGRICULTURA
MANUT. DO CONVÊNIO COM EMATER - PR
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E AGRIC. FAMILIAR
MANUT. DPTO. DE IND. E COMÉRCIO
MANUTENÇÃO DO DPTO. DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS MEDIDAS SO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚD
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
MANUTENÇÃO DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DA A
POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PR
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ES
BLOCO DA GESTÃO DO SUAS
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAM
422.552,00
2.710.462,00
1.252.080,00
1.448.416,00
1.162.325,00
459.671,00
58.059,00
15.725,00
3.690.059,00
1.619.287,00
7.217.968,00
843.017,00
1.690.485,75
96.762,00
84.308,00
719.461,00
93.065,00
136.688,00
7.248,00
5.909.858,95
797.787,00
2.916.621,40
6.153.661,00
1.630.165,60
7.989,00
7.258,00
226.750,00
44.504,00
795.567,00
147.896,00
578.527,00
69.822,00
676.495,00
1.521,00
93.408,00
“69. 8724 00
57.721,00
436.634,00
149.187,00
7.602,00
750.000,00
279.396,00
1.210,00
1.210,00
78.617.00
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCEL
www.elotech.com.br
(CCCCCCCCTCCCCCCECCL
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CCCCCTCECL
(CC<
(
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Remuneração de Depósitos Ba
cários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Principal
s - Principal
e Arrendamentos - Principal
Remuneração de Depósitos Bancári
Remuneração de Depósitos Banc:
Alugi
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumina
Contribuiçã
Contribuição
Contribu
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Ob
para o Custeio do Serviço de Ilumina
ira o Custeio do Serviço de Ilumina
para o Custeio do Serviço de Tlumina
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Ob
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Ob
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívid
Taxas. pela Prestaç
ão de Serviços em Geral - Dívid
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Prince
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divid
ção - Dívid
ção - Multa
Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Prince
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS
Taxas de Inspeção, Controle e Fi:
Taxas de Inspeção, Controle e
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte al
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) -
Recursos Ordinários (Livres) -
Recursos Ordinánios (Livres) -
Recursos Ordinários (Livres) -
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
xereício Corr
Recursos Ordinários (Livres)
s)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Com
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
12.096,00
12.096,00
36.286,00
1.210,00
1.173.208,00
2.420,00
2.420,00
2 420,00
6.048,00
65.314,00
1.210,00
145.140,00
4.839,00
36.286,00
1.210,00
157.234,00
181,50
302.50
726,00
181,50
302,50
726.00
114.297,00
190.495,00
457.188,00
21.408.15
35.680,25
85.632,60
150.000,00
6.001
6.084
6.089
6.090
9.999
INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABAL
MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL - ACOLHI
DESENVOLV. DE AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA IN
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE APOIO JURÍDICO A FAMÍ
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total:
44.816,00
37.973,00
12.157,00
106.323,00
360.000.00
59.896.153,00
CCCCCCCCTCCCL
(CCCCCCL
www.elotech.com.br
(CCCCCCCCCTCCEL
14/04/2023 Página: 3
(CC CCL
(CCCC CL
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício:
ANEXO II ODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS LDO DOS MUNICÍPIO:
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 250.000,00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 600.000,00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 181,50
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 302.50
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 726.00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 146.590,50
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 244.317,50
s) - Exercício Corr 586.362,00
os (Livres) - Exercício Corr 725,85
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1,000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Impostos sobre Transmiss:
“Inter Vivos” de Bens
Recursos Ordinários (L
Recursos Ordi
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 1.209,75
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 2.903,40
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 25.399,50
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 42.332,50
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 101.598,00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 181,50
Recursos Ordi
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 726.00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 190.495,05
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 317.491,75
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 761.980,20
Recursos Ord: os (Livres) - Exercício Corr -53.216,00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr 360.000,00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr -4,354.169,00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr -4,700.000,00
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corr -560.000.00
Total: 52.811.153,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
Imposto sobre a Propriedade Predial-e Territorial U
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U os (Livres) - Exercício Cor 302,50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípi
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territ
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www.elotech.com.br 14/04/2023 Página: +
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materia nº 15/2023

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