Prefeitura Municipal de Roncador
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PROJETO DE LEI Nº 19/2023.
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de
Cultura do Município de Roncador, e dá outras
providências.
O Senhor Vivaldo Lessa Moreira. Faço saber, que a Câmara Municipal de Roncador,
Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura (PMC), constante do documento
anexo, com duração de 10 (dez) anos.
Art. 2º A partir da vigência desta Lei, o Município deverá, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, com base no Plano Municipal de Cultura, elaborar planos
decenais correspondentes.
Art. 3º O Poder Legislativo, por intermédio das comissões afins, acompanhará a
execução do Plano Municipal de Cultura.
Art. 4º Cabe ao Conselho Municipal de Cultura coordenar o processo de avaliação e
revisão do Plano Municipal de Cultura, ao final do mandato de cada composição deste
Conselho.
Art. 5º O Plano Plurianual do município será elaborado de modo a dar suporte às metas
constantes do Plano Municipal de Cultura e dos respectivos planos decenais.
Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal João Otales Mendes,
Em 05 de junho de 2023.
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59861088920 Piincadvastororr
Vivaldo Lessa Moreira
Prefeito Municipal
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JUSTIFICATIVA
COLENDA CÂMARA MUNICIPAL
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES
EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS
SENHOR PRESIDENTE
MENSAGEM Nº: 19/2023.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o incluso
Projeto de Lei que, uma vez aprovado, objetiva a aprovação do Plano Municipal de Cultura
para o decênio 2023-2033, que tem por finalidade garantir o apoio à projetos de natureza
artística e cultural no âmbito no Município de Roncador.
Em dezembro de 2022, Essa Casa Legislativa autorizou a criação do Sistema Municipal
de Cultura, inclusive com a criação de um Fundo, com a finalidade de fomentar e estimular a
produção artístico-cultural no Município, incentivando ainda mais os trabalhos artísticos e
culturais já desenvolvidos em nossa cidade.
No último dia , foi realiza a primeira audiência com o Conselho Municipal de Cultura,
aonde foram discutidos dados que deveriam compor o Plano, o qual, após deliberação, resulta
no instrumento ora proposto.
Desta forma peço a compreensão e aprovação por parte dos nobres edis em relação ao
projeto ora apresentado, com o fim último de preservar nossas raízes histórico-culturais e, mais
do que isso, incentivar o poder criativo de nosso povo.
Paço Municipal João Otales Mendes,
Em 05 de junho de 2023.
VIVALDO LESSA jgsstere=ermienees
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Vivaldo Lessa Moreira
Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
2023 — 2033
VIVALDO LESSA MOREIRA
Prefeito
ALYNNY KUCHLA
Vice-Prefeita
EDSON GONSALVES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
SUPPIE SILVA FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
RONCADOR - 2023.
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CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (2023/2025)
DIRETORIA:
Presidente: Suppie Silva Ferreira
Vice-presidente: Paulo Salkovski
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Membros do Poder Executivo
Titular: Suppie Silva Ferreira
Suplente: Edson Gonsalves de Oliveira
Membros do Poder Legislativo Municipal
Titular: Paulo Salkovski
Suplente: Marcia Aparecida Silverio do Carmo
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SOCIEDADE CIVIL:
Representante de segmentos artísticos e culturais ou associações culturais com sede em
Roncador
Titular: Adriane Perchovsk
Suplente: Vitória Chelni Paz
Representante de Associações da Sociedade Civil
Titular: Júlio César Teixeira dos Santos
Suplente: Cristiane de Oliveira Faria
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DISPOSIÇÕES GERAIS
O Plano Municipal de Cultura — PMC, instituído por lei própria, tem duração decenal e
é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da
Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura — SMC.
A elaboração do Plano Municipal de Cultura — PMC é de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura que, a partir das diretrizes propostas pela Conferência
Municipal de Cultura - CMC, desenvolve Projeto de Lei a ser submetido ao Conselho
Municipal de Cultura e, posteriormente, encaminhado à Câmara de Vereadores.
O Plano contém:
I- Perfil do Município e Diagnóstico do desenvolvimento da cultura;
II - Diretrizes;
HI - Objetivos;
TV - Metas e ações prioritárias;
V - Resultados esperados;
VI - Financiamento; e
VII - Indicadores de monitoramento e avaliação.
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CAPÍTULO I
PERFIL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
População no último censo População no último censo
010)
11.537 pessoas
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Comparando a outros
municípios
No país
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1
zone
No Estado
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Na região geográfica
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sa návina de tantano até 5.046 até 9.095 até 18.040 mais que
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pessoas
Dado inexistente para este município
Densidade demográfica
2010]
15,35 nabsaw
9 Local selecionado
Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/roncador/panorama (acesso em: 10/02/2023)
$ AreaTorritorial 742.124 km
és População estimada 9447 pessoas
«SB, Densidade demográfica 15,55 hab/km?
“SB Escolarização Sa lá anos 987 %
É4E IDHM Índico de desemotamento humanomunicipal 0,581 $
0700
0800
0500
0400
0300
0200
pr O o
EM é &
Fonte: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pr/roncador.html (acesso em: 10/02/2023)
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Histórico do Município
Por volta de 1920, uma comissão exploradora encarregada de demarcar a estrada
que faria a ligação do Paraná ao Mato Grosso instalou um acampamento onde hoje se localiza
a sede do município de Roncador.
A colonização de Roncador pode-se dizer, teve início em 1923, com a chegada das
primeiras famílias. Com a derrubada das matas, foram surgindo às primeiras plantações, como
também as criações de suínos.
Em 1927, foi construídaa primeira estrada para carroças, empreitada pelo
Governador do Estado, Dr. Afonso Camargo. A partir daí, começaram a chegar mais famílias
de diferentes regiões e estados.
Devido ao crescimento do vilarejo, em 1952, a congregação das irmãs Servas da
Imaculada Virgem Maria, descendentes de ucranianos sediados em Prudentópolis-PR, abriu
uma escola, cuja construção contou com ajuda de toda população.
A imigração ucraniana e o processo de colonização no município de Roncador — PR
No processo de colonização do município de Roncador os colonos-posseiros
também estavam presentes, em 1923 chegaram as primeiras famílias ucranianas ao local, estes
partiram de Guarapuava como Comissão Exploradora de Terras, tendo a missão de abrir o
>
terceiro “Picadão”, “os caminhos primeiramente eram trilhas, picadas em matas fechadas, com
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muitos obstáculos como rios, rochas, subidas inclinadas, que dificultavam a vida dos
tropeiros” (Steca e Flores, 2002, p.17), ou seja, ainda não havia um trecho que ligava
Guarapuava, Campo Mourão e Mato Grosso. Quando passavam pela região acampavam
próximos a um rio, que a noite com as ventanias formava um ronco alto em meio a copa dos
pinheiros e a queda d'água, a partir disso deram o nome ao rio de Roncador, que mais tarde em
julho de 1960, passou a ser o nome da cidade. (HISTÓRICO DE RONCADOR, 1986, p. 3).
Evidencia-se que os descendentes de ucranianos, vindos para o município de
Roncador no momento da sua colonização, conseguiram estabelecer suas representações e
traços culturais na configuração espacial da região, sendo visivelmente identificados. Essa
cultura proporcionou elementos que foram primordiais e determinantes para que o município
de Roncador construísse sua identidade cultural atrelada à presença e atuação dos descendentes
de ucranianos na região.
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Roncador, pela lei estadual 790, de 14-11-
1951, subordinado ao município de Campo Mourão.
Em divisão territorial datada de 01/07/1955, o distrito de Roncador, figura no
município de Campo Mourão. Assim permanecendo em divisão territorial datada de
01/07/1960. Elevado a categoria de município com a denominação de Roncador, pela Lei
Estadual 4.245, de 25/07/1960, desmembrado do município de Campo Mourão. Sede do antigo
distrito de Roncador, constituído do distrito sede, instalado em 05/11/1961.
Pela Lei Estadual 4.311, de 06/01/1961, é criado o distrito de Nova Cantu e anexado
ao município de Roncador.
Pela Lei Estadual 4.788, de 29/11/1963, o distrito de Nova Cantu foi desmembrado
do município de Roncador, sendo elevado à categoria de Município.
Em divisão territorial datada de 31/07/1963, o Município é constituído do distrito
sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1/01/1979.
Pela Lei Estadual 7.295, de 03/01/1980, é criado o distrito de Alto São João e
anexado ao município de Roncador.
Fonte: IBGE
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Símbolos municipais
Os símbolos municipais são as formas de representar a comunidade e
consequentemente, as administrações que as dirigem. O brasão de armas e a bandeira são
figuras simbólicas que representam a identidade do município, a sua evolução política,
administrativa e econômica, bem como os seus costumes, tradições, enfim, é a
representatividade de cada município aplicada em suas formas, peças, ornamentos e símbolos.
Bandeira:
Brasão:
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Hino Oficial:
Vamos roncadorense
Saudemos nossa terra
Rico ninho materno
Nobre amor se encerra
De Cantú a Muquilão
Grandes riquezas reais
Soja, milho, algodão.
Cataratas e pinheirais
Plenilúnio divino
Sublime firmamento
Consagradas tradições
Marcam nossos momentos
Lindas verdes colinas
Abençoadas por Deus
Paz, amor e esperança.
Belezas tal qual dos céus.
Letra - Pedro Neisnek Sobrinho
Melodia - João Bento de Lacerda
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DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Categorias artísticas mapeadas
Período de apuração: 01 a 30/04/2023
30 (30,6%)
Dança 12 (12,2%)
Pintura 11 (11,2%)
Escultura 2 (2%)
Teatro 6 (6,1%)
Literatura 10 (10,2%)
Digital influencer! 2 (2%)
Fotografia 101%)
Cinema / Audiovisual 771%)
História em quadrinhos
Jogos eletrônicos ou arte...
Centro Cultural / Casa da...
Artesanato
1(1%)
3 (3,1%)
3 (3,1%)
50 (51%)
4 (4,1%)
Fotógrafia 2 (2%)
Centro Cultural / Casa da... 1(1%)
Terapeuta Sistêmica Integ... 101%)
inclusao ambiente virtual (... EB 1(1%)
Gaiteiro, contrabaixista, vi... [B--1 (1%)
Gaiteiro. 1(1%)
Artesanato, Pesquisa, Ga... 1(1%)
Costura 1(1%)
Gastronomia 1(1%)
Percussão 101%)
Desenhos 1 (1%)
[o] 10 20 30 40 jo]
Associação Vesná
No início da década de 70 através da iniciativa das irmãs da Escola Nossa
Senhora das Graças e de um grupo de jovens da comunidade, nasceu o grupo de danças
folclóricas ucranianas de Roncador/PR. Em 1977 este grupo já estruturado foi formalizado
pelas mãos do Padre Marcos Heuko, então pároco da Comunidade São Nicolau e recebeu o
nome de Vesná, ganhou destaque e maior visibilidade em todo o Estado, cultivando as
tradições, celebrando a vida e a cultura através da arte da dança.
A palavra Vesná é de origem ucraniana e significa "Primavera". Os ucranianos
acreditam que nesta época do ano os jovens se sentem mais alegres e mais dispostos a
celebrar a vida, exaltando sua alegria em forma de dança.
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Nas primeiras formações o grupo era composto somente por jovens descendentes
de ucranianos do rito Católico Bizantino, com o passar das gerações os componentes foram
se tornando mais miscigenados e hoje o Vesná abrange integrantes de outras culturas, crenças
e tradições.
Ao longo dos anos o Vesná tornou-se referência em danças folclóricas
ucranianas, através da qualidade que demonstravam em suas apresentações a geração dos
anos 80 deu início a uma jornada de sucesso em concursos de danças e festivais folclóricos,
os quais sempre foram aclamados pelo público. Com apresentações em diversas cidades do
sul do Brasil a geração dos anos 90 seguiu levando a bandeira do Vesná, sempre dançando e
encantando o público com alegria nos passos e sorriso nos olhos.
Com glamorosa apresentação no renomado Teatro Guaíra em Curitiba a geração
2000 consegue atingir um nível apuradíssimo a ponto de serem considerados profissionais,
devido as suas coreografias serem realizadas com elevado grau de dificuldade, além disso,
os dançarinos com graça e leveza nos passos, beleza e sorriso nos olhos, pareciam voar,
tamanha era a magia que demonstravam no palco.
O Grupo Vesná esteve adormecido por um período e ressurgiu em 2015 para se
transformar na Associação Vesná que está trabalhando para fazer a cultura ucraniana raiz ser
resgatada, visando não somente lindos passos de danças, muito além disso, engloba a cultura
ucraniana como um todo: danças, cantos, culinária, bordados, pinturas, tradições ecumênicas
e tudo o que envolve as tradições da comunidade ucraniana.
Foto: Eluir Júnior
jo
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Folia de Reis
A Bandeira de Reis foi trazida para Roncador há 20 anos e fica guardada na
Comunidade Rural Santo Antônio. Durante o período de 24 de dezembro até 06 de janeiro
(Dia de Reis ou Dia dos Três Reis Magos), a Companhia de Santo Reis "A Caminho de
Belém" percorre o município de Roncador tocando músicas e dançando, mantendo essa
tradição da Folia de reis de caráter cultural e religioso.
A Folia de Reis, também chamada de Reisado ou Festa de Santos Reis, é uma
festa popular e tradicional brasileira. Trata-se de uma das festas folclóricas mais
emblemáticas do país.
Um grupo de Folia de Reis é formado por um mestre ou embaixador, um
contramestre, os três Reis Magos, os palhaços, os alfeires e os foliões. Os integrantes dos
grupos usam fantasias coloridas, dançam e tocam músicas típicas com diversos instrumentos
(violas, reco-reco, tambores, acordeões, sanfonas, pandeiros, gaitas, etc.).
Foto: https://www.voceeregiao.com.br
ACMOR - Associação Comunitária das Mulheres Organizadas de Roncador
Fundada em 14 de maio de 2013, é uma associação sem fins lucrativos que tem
por finalidade promover encontros, cursos e eventos que estimulem a prática e produção de
artesanato. Auxilia famílias carentes, em especial mulheres, desenvolvendo ações de
incentivo à geração de emprego e renda. Atende cerca de 40 (quarenta) famílias da zona
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“urbana e rural, que são beneficiadas com a intermediação da confecção de tapetes artesanais,
derivados de crochê, costura, biquini, artigos de palha, bambu e assemelhados.
Foto: arquivo Prefeitura de Roncador - 2022
Fanfarra Municipal
A Fanfarra Municipal de Roncador existe desde o ano de 2004. Surgiu como
iniciativa do Colégio Estadual Ulysses Guimarães, passou de percussão alternativa e voltou
aos moldes de fanfarra novamente.
Atualmente atende todas as escolas municipais e estaduais, somando um total de
300 (trezentos) participantes.
Foto: arquivo Prefeitura de Roncador - 2022
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CTG - Centro de Tradições Gaúchas Cachoeira da Saudade
É uma sociedade civil sem fins lucrativos, que busca divulgar as tradições e
folclore da cultura gaúcha. Em Roncador, no dia 14/02/1986, no Salão Paroquial São Pedro,
foi realizada a primeira reunião de formação do CTG — Centro de Tradições Gaúchas
Cachoeira da Saudade. A iniciativa contou com grande adesão das famílias locais, sendo que
nesta mesma data foi formada a primeira diretoria da entidade tradicionalista. Visa a
integração social dos seus participantes, além do resgate e preservação dos costumes dos
gaúchos, por meio da dança, do churrasco e do esporte.
RoncanoR
Foto: arquivo CTG
Aniversário de Emancipação Política
Roncador teve sua emancipação política em 05 de novembro de 1961, data que
por sua importância social e política, não deixa de ser comemorada pela população do
Município, assim como pelo poder público, que organiza uma programação artística e
cultural que se estende ao longo de todo o novembro, consolidando a comemoração como
um dos maiores eventos do Município.
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Festa do Padroeiro São Pedro
Por meio da Lei nº 103 de 23 de maio de 1984 foi declarado "FERIADO
MUNICIPAL" o dia 29 de junho, data em que se comemora São Pedro, Padroeiro do Muni-
cípio. A Manifestação Religiosa da Igreja Católica de Roncador é celebrada com uma
grandiosa festa, tradicionalmente conhecida e frequentada por pessoas de toda região. Nesta
data, ocorre a queima da tradicional fogueira, show pirotécnico, quermesse com bailão
popular, missa e cavalgada. Além de almoço com “costelão” e a tarde um grande show de
prêmios.
Festa do Padroeiro São Nicolau
O município ganhou seu segundo feriado municipal dedicado ao Padroeiro São
Nicolau, em homenagem às tradições e influências ucranianas presente em Roncador. O dia
06 de dezembro foi instituído como “FERIADO MUNICIPAL” pela Lei 107 de 22 de agosto
de 1984. Nesta data, são realizadas comemorações alusivas ao Padroeiro Ucraniano de
Roncador — São Nicolau, com várias festividades como: teatro, dança do grupo tradicional
Vesná, comidas típicas, além da visita das outras comunidades ucranianas da região, como
por exemplo: Prudentópolis e Guarapuava. A Festa se encerra com um grande show de
prêmios.
Festa da Colheita
Realizada pela comunidade Ucraniana, onde as festividades se iniciam com a
missa em agradecimento e benção pelo ano da colheita, em seguida é abençoada a chegada
da cavalgada dos cavalheiros, os quais vêm de diversas regiões. E servido almoço com
famoso Castelão de chão junto com comidas típicas ucraniana, após temos com o show de
prêmios.
Enduro da Amizade
Realizado no primeiro domingo de agosto. Teve início no ano 1.999 em parceria
com o Rotary Club de Roncador, o nome enduro da amizade deu se justamente por esta
parceria. Roncatrilha é o nome do grupo de trilheiros de Roncador que organiza o evento a
LU
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mais de 13 anos. O que trilheiros, Bicho meio louco e de hábitos pouco comuns tem como
habito natural a lama as pedras e a poeira sai de casa normalmente em grupos de Moto ou
Bicicleta, a Pe. O enduro ajuda a divulgar o município para todo estado e Brasil e como uma
atividade esportiva, para quem gosta faz bem à saúde, melhora a qualidade de vida, de
entretenimento ao esporte e ao lazer, por isso e importante ao poder público incentivar,
valorizar e apoiar atividades e competições como essa.
Biblioteca Cidadã Professora Natália Semiguem
Implantada em 2010 por meio do Convênio nº. 57/2009, celebrado entre Estado
e Município para o acervo bibliográfico e telecentro, a Biblioteca Pública está localizada na
Rua Marechal Deodoro, no Centro de Roncador. Apresenta-se como mecanismo atrativo para
a comunidade leitora e ações junto ao público em geral como palestras, reuniões, oficinas,
projetos de leitura e exposições.
O local é de suma importância para a comunidade roncadorense, pois exerce um
papel social determinante para a inclusão dos indivíduos na cultura da “Era da informação ”.
Em seu papel fomentadora do conhecimento, pode inserir em seu meio uma simples dona de
casa à grandes pesquisadores dos diversos ramos dos saberes.
Escritor Jorge Tolim
Nascido em Pirapozinho estado de São Paulo, reside em Roncador há 44 anos.
Possui 14 livros escritos, destes, 11 foram editados. Sua primeira obra foi lançada no ano de
1.997 em Roncador, cujo título é Simplicidade Objetiva.
No início do ano de 1.999, o escritor mudou-se a trabalho para o estado de Mato
Grosso, onde editou 05 livros através da Lei de Incentivo à Cultura daquele Estado: “Lei
Hermes de Abreu”.
Jorge Tolim, teve como um de seus parceiros, a Editora e Distribuidora Boa
Nova, onde foram comercializados vários de seus títulos. Com mais de 50 mil livros
vendidos, o escritor explica que “o mundo digital atrapalhou a comercialização do livro
Va
H.
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IV.
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fisico”, mas isso não o faz desanimar, afirma. O autor tem 85 mil seguidores no facebook e
possui também uma página no site UOL.
Livros editados:
Simplicidade Objetiva
A Caminho da Luz
Força Bíblica Otimista
Realidades & Verdades
Almas Gêmeas Desencontradas
Apenas Um Olhar
Arte de Viver
Lições Para Uma Vida
Tributo a Maria e a Nossa Senhora Aparecida
Jesus Cristo é o Suficiente
ABC de Luz Para a Vida.
CAPÍTULO II
DIRETRIZES
São diretrizes do PMC:
Implantar integralmente o Sistema Municipal de Cultura, objetivando sua institucionalização
e integração aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura;
Universalizar o acesso da comunidade local à fruição e à produção cultural;
Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais;
Fomentar a música local aliada à história e gastronomia;
Organização de instâncias consultivas e de participação direta;
Fomentar a produção literária;
VI.
VII.
g)
h)
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Estímulo à difusão através da mídia;
Valorização dos instrutores e demais profissionais relacionados a dança e outras
manifestações culturais;
Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável.
CAPÍTULO III
OBJETIVO
O Plano Municipal de Cultura - PMC tem como objetivo guiar a implantação de
políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas com a sociedade civil e
com os demais entes da federação, promovendo o desenvolvimento — humano, social e
econômico — com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais,
no âmbito do Município.
CAPÍTULO IV
METAS E AÇÕES
São metas do PMC:
Implantar o Sistema Municipal de Cultura e manter os elementos necessários que o
compõem;
Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Cultura;
Realizar conferências municipais a cada dois anos e audiências públicas com o objetivo de
promover a institucionalização da cultura no município;
Manter a participação nos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura;
Promover a organização e profissionalização artístico-cultural do município de Roncador;
Criar indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação com revisão periódica;
Estimular a criação de planos setoriais em todas as áreas artístico-culturais;
Garantir o pleno funcionamento e o acesso público ao Fundo Municipal de Cultura;
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CNPJ - 75.371.401/0001-57
Estabelecer parcerias com instituições (universidades, entre outras) para a formação
continuada de gestores culturais e capacitação técnica dos agentes culturais, conservando a
transversalidade do conhecimento e a vivência artística;
Cadastrar, mapear e diagnosticar os dados do setor cultural;
Fortalecer a política de preservação do patrimônio cultural.
São ações prioritárias do PMC:
Promover festival anual de dança, música e gastronomia;
Apoiar a criação de “Orquestra Sanfônica” do Município de Roncador;
Formação e capacitação musical em grupo;
Atualizar bienalmente o cadastro de Agentes de Cultura, incentivando que o maior número
possível de artistas, produtores de cultura e entidades do setor cultural inscrevam-se neste
Cadastro.
Assessoria na elaboração de projeto técnico, audiovisual e de mídias digitais;
Catalogar pioneiros da história, através de busca ativa de materiais;
Fomentar a produção literária, mobilizando e incentivando a produção em diferentes gêneros,
reconhecendo as obras e apoiando a publicação, inclusive com a promoção de eventos de
premiação de projetos literários;
Criação de um Conselho Literário;
Valorização do instrutor de dança, com resgate e fortalecimento dos estilos (Vesná, balé,
capoeira, hip-hop e demais áreas), por meio da contratação pelo Município de profissionais
qualificados;
Implementar o correto funcionamento do Fundo Municipal da Cultura, buscando as
necessárias atualizações na Legislação, e posteriormente selecionando projetos e concursos
por meio de editais públicos e premiações;
Implementar, por Lei Municipal, o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Roncador,
a ser custeado com recursos do Fundo Municipal de Cultura e outros que possam a ele ser
destinados, conforme previsão legal;
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PRAÇA MOYSES LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorfuol.com.br
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CNPJ - 75.371.401/0001-57
Db Realizar eventos de promoção do conhecimento na área do patrimônio cultural e natural;
m) Envidar esforços para a criação de um Museu/Memorial de sons e imagens de Roncador;
n) Implementar programas que permitam o desenvolvimento da economia criativa em
associação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela
Organização das Nações Unidas (ONU);
o) Promover o Turismo Cultural, visando o reconhecimento, a valorização e profissionalização
da atividade turística cultural como forma de gerar sustentabilidade;
p) Criação de espaço destinado a comercialização de produtos advindos da cultura roncadorense
na feira do produtor;
q) Fomentar no município as artes cênicas, visuais e plásticas por meio de contratação de
profissionais responsáveis pela organização de grupos e oficinas nas diferentes atividades
artísticas.
CAPÍTULO V
RESULTADOS ESPERADOS
a) Desenvolver o Sistema Municipal de Cultura integrados aos Sistema Estadual e Nacional de
Cultura;
b) Fomentar a participação da sociedade para a promoção das metas culturais;
c) Criar condições administrativas e orçamentárias para o trabalho do responsável pelo
acompanhamento dos compromissos decorrentes do acordo de cooperação firmado para
desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura e deste Plano de Trabalho;
d) Garantir o funcionamento e a composição paritária do Conselho Municipal de Cultura, com
50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente.
CAPÍTULO VI
FINANCIAMENTO
Os planos plurianuais e as leis de diretrizes orçamentárias do Município de
Roncador disporão sobre os recursos a serem destinados à execução das ações constantes
desta Lei. O órgão gestor municipal de cultura (Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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PRAÇA MOYSÉS LUPION, 89 CENTRO - E-MAIL: prefroncadorfuol.com.br
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(ou órgão que venha a substituí-la), na condição de coordenador executivo do Plano
Municipal de Cultura deverá estimular a diversificação dos mecanismos de financiamento
para a cultura, de forma a atender os objetivos do Plano Municipal de Cultura e elevar o total
de recursos destinados ao setor para garantir o seu cumprimento.
CAPÍTULO VII
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Compete ao órgão gestor municipal de cultura (Secretaria Municipal de
Educação e Cultura (ou órgão que venha a substituí-la), em conjunto com o Conselho
Municipal de Cultura, a função de monitorar e avaliar periodicamente o alcance das diretrizes
e a eficácia das metas do Plano Municipal de Cultura, com base em indicadores locais e
regionais que quantifiguem a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdo, os níveis de
trabalho, renda e acesso à cultura, de institucionalização c gestão cultural, de
desenvolvimento econômico cultural e de implantação sustentável de equipamentos
culturais.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O Plano Municipal de Cultura deverá ser revisado e eventualmente atualizado
em até cinco anos, a partir das resoluções do Conselho Municipal de Cultura.
REFERÊNCIAS
SANTOS, Ana Flávia Slobodjan - A influência da imigração do povo ucraniano no processo
de colonização do município de Roncador — PR. (Disponível em:
http://www. vesnaroncador.com/2017/09/a-influencia-da-imigracao-do-povo.html) Acesso
em: 13/02/2023.
MINISTÉRIO DO TURISMO / Secretaria Especial da Cultura PNC - Plano Nacional de
Cultura. (http://pnc.cultura.gov.br/ ) Acesso em: 13/02/2023.
UFBA, Projeto MinC — Guia de orientação para a construção de Plano Municipal de cultura.
(Disponível em:
http:/lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smc/usu doc/guia orientacao pmc.pdf 3)
Acesso em: 13/02/2023.
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ATA 03/2023
No dia três de maio de dois mil e vinte e três, às quinze horas, no auditório
da Câmara de Vereadores, conforme convocação publicada em Diário Oficial
pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aconteceu a AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA DE RONCADOR, com a participação dos membros do Conselho
Municipal de Cultura (regulamentado pelo Decreto nº 30/2023, autoridades,
agentes culturais e sociedade civil, conforme registrado em lista de presença
(anexa). Após a fala das autoridades presentes e apresentação dos novos
membros do Conselho, seguiu-se a Audiência Pública com a explicação do PMC.
Ressaltou-se que o referido plano deve ser instituído por lei própria com duração
decenal, visando nortear a execução da Política Municipal de Cultura. E que a
elaboração do texto é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, sendo que após aprovação pelo Conselho Municipal será
encaminhado à Câmara de Vereadores. Após apresentação do texto do Plano,
foi aberto espaço para dúvidas e sugestões, sendo que as metas e ações
prioritárias (elencadas durante a 1º Conferência Municipal de Cultura) foram
apresentadas para discussão e votação entre os presentes. Após ampla
discussão restou deliberado o seguinte: APROVADO Plano Municipal de Cultura
de Roncador, devendo ser encaminhado ao Poder Executivo e Legislativo.
Sendo o que havia para deliberar, a reunião foi encerrada na mesma data, às
dezessete horas, segue registrada em ata assinada pelo Conselho e presentes
(lista anexa).
Membros do Poder Executivo
Titular: Suppie Silva Ferreira
Suplente: Edson Gonsalves de
Membros do Poder Legislativo Municipal 4 | RR.
Titular: Paulo Salkovski P. )
Suplente: Marcia Aparecida Silverio do Carmo: 27 PAN Ádvo Lam)
Representante de segmentos artísticos e culturais ou associações
culturais com sede em Roncador
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Suplente: Vitória Chelni Paz
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Titular: Júlio César Teixeira dos Santo:
Suplente: Cristiane de Oliveira Faria,
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DATA: 03/05/2023
LOCAL: Auditório da Câmara de Vereadores
PAUTA: Audiência Pública de Aprovação do Plano Municipal de Cultura
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ATA 01/2023
No dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e três (02/02/2023), às 18
(dezoito) horas, na Chácara Alquimia (Comunidade Faxinalzinho), foi realizada
a 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Roncador. A
Conferência Municipal de Cultura teve convocação publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município e reuniu artistas, poder público e representantes da
sociedade civil para debater as políticas públicas de cultura, leis de incentivo,
editais e ações para o biênio 2023-2024. A Conferência amparada pela Lei nº
1.400/2022 e coordenada pelo Conselho Municipal de Cultura, em conjunto com
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, teve as seguintes atribuições: a)
deliberar as propostas para a política cultural do Município e ações prioritárias
na área da cultura para o biênio 2023-2024; b) propor projetos que serão
realizados com verbas do Fundo Municipal de Cultura; c) definir os segmentos
culturais que serão representados no Conselho Municipal de Política Cultural e
eleger os seus novos representantes. O evento foi divido em 4 (quatro) partes:
1 - abertura com fala das autoridades presentes, 2 - palestra do Sr. Ricardo
Magron (agente regional de cultura), 3 - discussões em grupo e 4 - apresentação
dos objetivos, metas e cronogramas elencados pelos grupos para discussão em
plenária e deliberações finais. Presente no evento, o prefeito Vivaldo Lessa
Moreira deu as boas-vindas aos presentes juntamente com a Vice-prefeita
Alynny Kuchla. Também fizeram uso da palavra a Sra. Fabiana Tronenko
(Embaixatriz da Ucrânia), o Vereador Jenauro Hruba e a Sra. Inês Koguissi
(coordenadora da Unidade de Apoio aos Municípios / Secretaria Estadual de
Cultura do Paraná). A abertura também contou com um breve DIAGNÓSTICO
das ações relacionadas ao setor cultural no Município, com a apresentação
realizada pela Sra. Suppie Ferreira. Em seguida, o Sr. Ricardo Magron
explanou sobre o PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
ESTADUAL DE CULTURA - SEC/PR, uma iniciativa da Universidade Estadual
de Ponta Grossa (UEPG), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura
do Paraná. Também abordou as correções necessárias para efetiva
implementação do Sistema Municipal de Cultura de Roncador: Adequação da
Lei Municipal nº 1400/2022, como a criação de CNPJ próprio do Fundo Municipal
de Cultura e paridade do Conselho Municipal de Cultura. Segue com registro
nesta Ata a apresentação dos objetivos, metas, ações e cronogramas
elaborados pelos grupos para compor o PLANO DE CULTURA, ressaltando-se
que ambas foram para discussão e aprovação em plenária: Grupo 1 —
objetivo: fomento da música local aliada à história e gastronomia / meta: festival
anual de música e festival gastronômico / ação: orquestra “sanfônica”, formação
musical em grupo, cadastro voluntário, elaboração de projeto técnico e
audiovisual, catalogar pioneiros da história, projeto de mídias digitais /
cronograma: anual. Grupo 2 — objetivo: regularizar o número de participantes
na e ia Municipal .de Cultura para que seja paritário / meta: eleger
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representantes da iniciativa privada em quantidade igualitária à pública / ação:
Durante esta Conferência obter representantes para compor o Conselho de
forma legal e posterior publicação no Diário Oficial do Município, executar as
ações aprovadas nesta Conferência / cronograma: durante a realização da 1º
Conferência Municipal de Cultura de Roncador (02/02/2023). Grupo 3 —
objetivo: fomentar a produção literária / meta: mobilizar e incentivar a produção
em diferentes gêneros e mídias reconhecendo as obras e publicando-as / ação:
divulgação, conselho literário, oficina de produção com profissionais
remunerados, evento literário, edição e premiação / cronograma: anual. Grupo
4 — objetivo: apoio para valorizar ação do instrutor de dança / meta: resgate e
fortalecimento dos estilos (Vesná, balé, capoeira, hip-hop) / ação: contratação
pelo Município de profissionais qualificados e remuneração / cronograma:
dentro do calendário escolar. Foi aberto espaço para que os presentes
apresentassem suas dúvidas e sugestões em discussão geral. Na sequência, foi
eleita por unanimidade nova composição paritária do CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA, da seguinte forma: Poder Executivo (Secretaria
Municipal de Educação e Cultura), Poder Legislativo (Câmara Municipal de
Vereadores), Representante da Sociedade Civil (Rotary Club) e Representante
de Associação de Artistas, Grupo Cultural ou similares (Associação Vesná de
Cultura Ucraniana ou Centro de Tradições Gaúchas - CTG). Restou deliberado
ainda que cada entidade nomeará seus representantes (titular e suplente) por
meio de ofício. Após ter cumprido seu objetivo, nesta mesma data, às 22h (vinte
e duas horas), a presente Conferência foi encerrada e segue registrada em Ata
assinada por mim que a redigi, bem como os membros do Conselho Municipal
de Cultura, acompanhada pela lista com registro dos presentes ao evento.
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DATA: 02/02/2023
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