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materia nº 4/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaAo Projeto de Lei Nº18/2024 - Aquisição de equipamentos a serem destinados a Associação Comunitária Dois Vizinhos de Produtores Rurais CNPJ: 02.339.495/0001-03 - PRÉ-FILTRO COM BOMBA DE TRANSFERÊNCIA MODELO PFB, construído totalmente em aço inox 304, utilizado na saída da centrífuga para retirar impurezas maiores, composto por caixa retangular capacidade 200 kg com controle de nível automático, dois filtros em aço inox. Bomba de transferência construída totalmente em aço inox 304 com acionamento através de motor trifásico 220/380 volts. - Capacidade do tanque 200 kg com controle de nível automático.
native_id2588

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T20:21:36.040469-03:00 APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 7 0 0

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texto original #

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EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024
Ao Projeto de Lei do Executivo 18/2024, "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - L.O.A. 2025".
Acrescente-se ao referido Projeto de Lei no programa de trabalho:
Órgão 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Unidade 10001 - DEPARTAMENTO AGRÍCOLA
Descrição - Aquisição de equipamentos a serem destinados a Associação
Comunitária Dois Vizinhos de Produtores Rurais CNPJ: 02.339.495/0001-03 - PRÉ-
FILTRO COM BOMBA DE TRANSFERÊNCIA MODELO PFB, construído totalmente
em aço inox 304, utilizado na saída da centrífuga para retirar impurezas maiores,
composto por caixa retangular capacidade 200 kg com controle de nível
automático, dois filtros em aço inox. Bomba de transferência construída
totalmente em aço inox 304 com acionamento através de motor trifásico 220/380
volts. - Capacidade do tanque 200 kg com controle de nível automático.
Valor - R$ 12.000,00. (Doze mil reais).
Para cobertura da despesa acima mencionada, serão utilizados recursos
financeiros destinados às Emendas Impositivas, nos termos do artigo 53, IV, da Lei
Municipal 1.491 de 07 de julho de 2024. (LDO 2025).
Justificativa
Destina-se parte dos recursos livres para aquisição do equipamento acima
descrito à Associação Dois Vizinhos, para auxiliar na extração do mel produzido pelos
seus associados, melhorando a qualidade do produto extraído, retirando as impurezas
deixando o mel ainda mais puro, agregando assim melhor valor ao produto final.
Câmara Municipal de Roncador, Edifício Lucielin Cristina Rosa,
Roncador em 10 de dezembro de 2024.
“renio Hruba 4
Vereador
/
Câmara Municipal de Roncador - Roncador - PR | | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000307
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/12/11000307
Número /
000307/2024
Ano
Data /
a. 11/12/2024 - 10:42:39
Horário
Aquisição de equipamentos a serem destinados a Associação Comunitária Dois Vizinhos de Produtores Rurais CNPJ:
02.339.495/0001-03 - PRÉ-FILTRO COM BOMBA DE TRANSFERÊNCIA MODELO PFB, construído totalmente em aço
Ementa inox 304, utilizado na saída da centrífuga para retirar impurezas maiores, composto por caixa retangular capacidade 200 kg com
controle de nível automático, dois filtros em aço inox. Bomba de transferência construída totalmente em aço inox 304 com
acionamento através de motor trifásico 220/380 volts. - Capacidade do tanque 200 kg com controle de nível automático
Autor | Jenauro Hruba
Natureza | Legislativo
Tipo se
na Emenda Impositiva
Matéria
Número 1
Páginas
Número da 4
Matéria
Emitido
Paulo
por

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