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REQUERIMENTO N.50/2025
Ao Exmo. Senhor
AMADEU ELIZIO SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Roncador/PR
Senhor Presidente,
A Vereadora Irene Kozak do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador e a Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, com a seguinte solicitação:
Requer estudos e elaboração de um projeto prevendo medidas de padronização das calçadas e instituindo parcerias entre o Poder Público e a inciativa privada para realizar a reconstrução de calçadas padronizadas, promovendo a acessibilidade e deixando os espaços públicos mais agradáveis.
Se percorrermos as Avenidas de nossa cidade, ou seja, a área central, percebemos que há vários tipos de calçadas construídas, sendo que em alguns espaços tem calçadas bastante danificadas, com buracos e algumas irregularidades, trazendo dificuldade de locomoção, principalmente aqueles tem mobilidade reduzida.
Embora seja responsabilidade do proprietário a manutenção da calçada é necessário apresentar a comunidade um projeto de padronização e formalizar parcerias com os proprietários e comércio local, para que as padronizações sejam possíveis.
Considerando que a população geral em sua maioria não possui o conhecimento das normativas para construção de uma calçada, por isso cada um constrói conforme suas condições.
Porém as legislações determinam regras especificas ao construir calçadas, sendo necessário considerar as necessidades de todos os usuários na hora de construir, promovendo a acessibilidade aos passeios públicos.
Acreditamos que um projeto de padronização de calçadas com regras e o firmamento de parcerias vai proporcionar aos proprietários possibilidades de reconstruírem ou construir calçadas uniformes, que contemple as exigências legais e promovendo acessibilidade, proporcionando a todos uma cidade mais bonita e melhor.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Edifício Lucielin Cristina Rosa, Câmara Municipal de Roncador.
Roncador 07 de março de 2025
Irene Kozak do Bonfim
Vereadora
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