materia nº 12/2016

Prefeitura Municipal de Roncador
PRAÇA MOISÉS LUPION, 89 - CENTRO . E-MAIL: prefRoncadorQuol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 575-1222 - PARANÁ
prstndas Sd Sn
CNPJ - 75.371.401/0001-57
Ofício nº 010/2016: DECON Roncador, 13 de abril de 2016.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Esmael Veloso dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
RONCADOR - PR
Senhor Presidente:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para elaboração do Orçamento — Programa para o exercício financeiro de 2017, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 2º, da Constituição Federal e ao artigo 4º da Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).
Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
próximo exercício está sendo elaborado de acordo com os programas de Governo estabelecidos no
Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e as exigências contidas na Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática entre Executivo e Legislativo, submetemos a Vossa Excelência o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Assim sendo, solicito a gentileza da apreciação da matéria dentro do
prazo previsto na Legislação Vigente.
Nesta oportunidade, apresento a Vossa Excelência e Edis, os
protestos de minha elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Maua f B.60u cafeoes
* Marilia Perotta Bento Gonçalves
Prefeita Municipal
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PROJETO DE LEI Nº /2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR,
APROVARÁ E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONAREI A SEGUINTE
L
Art. 1º Nos termos da Constituição Federal, art.
165, 52º, da Lei nº 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta lei fixa as
diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2017, orienta a
elaboração da respectiva lei orçamentária anual, dispõe sobre as
alterações na legislação tributária e atende às determinações impostas
pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 2º - O orçamento Anual do Município
abrange os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional.
& Único - O PREVISRON — Fundo de Previdência
do Município de Roncador, terá orçamento Próprio na forma da Legislação
vigente, porém consolidando com orçamento geral do Município.
Art. 3º A proposta orçamentária, que não
conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa,
atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá ainda reserva de
contingência e compreenderá o orçamento fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipal, seus Fundos e entidades das
Administrações Direta e Indireta, inclusive Fundações mantidas pelo Poder
Público Municipal.
Mo
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a,
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& 1º - A Mesa da Câmara Municipal elaborará
sua proposta orçamentária para o exercício de 2017 e a remeterá ao
Executivo até 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do
projeto de lei orçamentária àquele poder.
& 2º - A execução orçamentária e financeira das
despesas realizadas de forma descentralizada observarão as normas
estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
8 3º - A criação, expansão ou aperfeiçoamento
de ação governamental que acarrete aumento da despesa será
acompanhado de estimativa do impacto orçamentário e financeiro,
ressalvado as despesas consideradas irrelevantes, que não ultrapassem a
1% da Receita Corrente Líquida.
Art. 4º A Lei Orçamentária obedecerá, na fixação
da despesa e na estimativa da receita, aos princípios de:
|- Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
1 - Austeridade na gestão dos recursos públicos;
III - Modernização na ação governamental;
IV- Equilíbrio Orçamentário, tanto na previsão como na execução
orçamentária;
& único. A discriminação da despesa, quanto à
sua natureza, far-se-á no mínimo, por categoria econômica, grupo de
natureza da despesa e modalidade de aplicação.
Art. 5º A proposta orçamentária anual atenderá
às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e
anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a
previsão da receita para o exercício.
Art. 6º As receitas e as despesas serão
estimadas, tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos
doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal
mês a mês.
8 1º - Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo
à Administração o seguinte:
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|- A atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
Il - A expansão do número de contribuintes com a desburocratização para
abertura de empresas e regularização/inserção dos comerciantes e
prestadores de serviço que atuam na informalidade;
WI - A atualização do cadastro mobiliário fiscal;
IV — Implantação de ferramentas gerenciais informatizadas para
acompanhamento/incremento e melhoria de arrecadação dos tributos
municipais (ISSQN — IPTU — ITBI);
V -— Revisão geral para regularização e atualização da PGV — Planta
Genérica de Valores.
8 2º - As taxas de polícia administrativa deverão
remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas
despesas.
8 3º - Nenhum compromisso será assumido sem
que existam dotações orçamentárias e recursos financeiros, previstos na
programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará
limitada ao montante das disponibilidades de caixa.
8 4º - A contabilidade registrará os atos e fatos
relativos à gestão orçamentária - financeira ocorridos, sem prejuízo das
responsabilidades e providências derivadas na inobservância do parágrafo
anterior.
Art. 72º - O Poder Executivo é autorizado, nos
termos da Constituição Federal, a:
|- Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor;
WI - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (Trinta por
cento) do orçamento total das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV - Fica também autorizado e não será computado para efeito do limite
fixado no item Ill desde artigo, a abertura de Créditos suplementares pelo
valor do provável excesso de arrecadação sobre a previsão orçamentária e
por Superávit Financeiro oriundos de fontes de exercício anterior.
V - Fica autorizado a abertura de créditos adicionais suplementares
utilizando como fontes de recursos os previstos no inciso Il do parágrafo
pa
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1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, mediante ocorrência de excesso real
ou tendência de excesso de arrecadação nas respectivas fontes de
recursos vinculados não sendo computados para fins do limite da
autorização constante do item Ill deste artigo.
VI- Fica autorizado a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal e
encargos de uma para outra unidade orçamentária, conforme art. 66 da
Lei 4.320/64 no seu parágrafo único, não sendo computados para fins do
limite da autorização constante do item Ill deste artigo
VII - Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma
categoria de programação, sem prévia autorização legislativa;
VIII - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos;
IX - Firmar parcerias com outros entes da Federação, para manutenção de
suas atividades, bem como as do Município.
Art. 8º - Não sendo devolvido ao Poder Executivo
o autógrafo de Lei orçamentária até o mês de agosto do exercício de 2016,
fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária na forma original,
até a sanção da respectiva Lei Orçamentária Anual.
8 1º - Para atender o disposto na Lei
Complementar nº. 101/2000, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
| - Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma da execução
mensal de desembolso;
| - Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório
resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se
não atingidas deverá realizar cortes de dotações;
WII - O Poder Executivo emitirá ao final de cada quadrimestre, relatório de
Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em audiência
pública, perante a Câmara de Vereadores;
IV - Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos, Prestação de
Contas, Pareceres do T.C.E., serão amplamente divulgados, inclusive na
internet, e ficarão à disposição da comunidade;
v - O desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara
Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de
transferência, ou de comum acordo entre os Poderes.
e
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Art. 9º - As despesas com pessoal e encargos não
poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de
recursos, expressa autorização legislativa, não podendo exceder o limite
de 54% ao Executivo e 6% ao Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art. 10 - A despesa total com Pessoal não
ultrapassará em percentual da Receita Corrente Líquida os limites
definidos na forma do artigo 20 da LRF.
Art. 11 - Na elaboração da proposta
orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas
constantes nesta Lei, podendo na medida das necessidades, serem
elencados novos programas, desde que financiados com recursos de
outras esferas do governo ou mesmo próprios.
Art. 12 - O Município poderá conceder ajuda
financeira, prevista na Lei Orçamentária a título de "subvenções Sociais" a
entidades sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que
preencham as seguintes condições:
| - sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com
as de responsabilidade do Município;
Il - Associações, cooperativas, organizações não-governamentais,
organizações da sociedade civil de interesse público e/ou organizações
sociais;
IIl - que se achem em dia quanto ao pagamento de tributos devidos ao
ente transferidor;
8 1º - Os Repasses serão efetivados através de
convênio e/ou Termo de Parceria de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei
Federal 101/2000.
8 2º - Para habilitar ao recebimento das
"subvenções sociais" a entidade deverá apresentar declaração de
funcionamento regular no último ano, emitida no exercício de 2017 e
comprovante do mandato de sua diretoria.
8 3º - As entidades beneficiadas nos termos deste
artigo prestará contas ao Tribunal de Contas do Estado de acordo com a
resolução 28/2011 e instrução normativa 061/2011 Tce-Pr, ficando
proibido novo repasse caso tenha prestação de contas pendente.
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Art. 13 As entidades privadas beneficiadas com
recursos públicos, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do
Poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e
objetivos para os quais receberam os recursos, em consonância com o
plano de trabalho.
Art. 14 - O Município poderá conceder incentivos
fiscais ao desenvolvimento de atividades na área social, Industrial, cultural
e de esporte mediante leis específicas.
Art. 15 - O Executivo Municipal, poderá ainda
conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a
estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou
beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas,
devendo esses benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da
receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e
financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subsequentes (art. 14 da LRF).
Art. 16 - A proposta orçamentária que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo compor-se-á de:
|- Mensagem;
Il - Projeto de lei orçamentária;
Il - Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios.
Art. 17 - Integrará a lei Orçamentária anual:
| - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de
governo;
Il - Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas;
WII - Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.
Art. 18 - O Poder Executivo enviará até 30 de
setembro o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, que o
apreciará até o final da sessão legislativa, devolvendo-o a seguir para
sanção e demais providências.
bo
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Art. 19 - Constarão da proposta orçamentária do
Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das
despesas das Entidades das Administrações Direta e Indireta.
Art. 20 - Fica o Poder Executivo autorizado
adequar o PPA durante o exercício de 2017, objetivando adequá-lo às
mudanças da legislação vigente.
Art. 21 - É vedada a inclusão na Lei
Orçamentária, de recursos do Município para custeio de despesas de
competência de outras esferas de governo, salvo as autorizadas em Lei e
Convênio.
Art. 22 - Caso os valores previstos nesta Lei, se
apresentarem defasados na ocasião da elaboração da proposta
orçamentária, serão reajustados aos valores reais, compatibilizando a
receita orçada com a despesa autorizada.
Art. 23 - A lei orçamentária conterá Reserva de
Contingência do Poder Executivo e demais órgãos da administração
indireta, que será equivalente a no mínimo 1% (um por cento) da receita
corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2017, e poderá ser
destinada a:
|- Cobertura de créditos adicionais;
Il - Atender passivos contingentes;
III - Cobertura de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 24 - O Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Saúde farão parte do Orçamento Geral do
Município na forma de Unidade Orçamentária.
8 Único - Os Demais fundos criados
eventualmente no decorrer do exercício da mesma forma do artigo
anterior fará parte do orçamento geral do Município na forma de unidade.
Art. 25 - As Metas de resultados ficais do
Município para o Exercício de 2017, são as estabelecidas no Anexo |,
denominado Anexo de Metas Fiscais, e Anexo Il que é o demonstrativo de
Riscos Fiscais e Providências.
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O Anexo | desdobra-se em:
Demonstrativo | - Metas Anuais;
Demonstrativo Il - Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo Ill - Metas Fiscais Atuais
Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio
Líquido;
Demonstrativo V. - Origem e Aplicação dos
Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI. - Estimativa e Compensação da
Renúncia de Receita; e
Demonstrativo VII - Margem de Expansão das
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
& Único - Os Demonstrativos tem seus valores
expressos em reais, estando eles em consonância com as regras
estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, através da Portaria da
Secretaria do Tesouro Nacional nº 553/2014, de 22 de Setembro de 2014.
Art. 26 - As prioridades e metas da
Administração Municipal para o exercício financeiro de 2017, estão
definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2014 a 2017,
compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
8 Único - Na elaboração da proposta
orçamentária para 2017, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir
as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa
orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas
públicas.
Art. 27 - A Mensagem de Encaminhamento da
Proposta Orçamentária de que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso | da
Lei 4.320/1964, conterá todos os Anexos exigidos na legislação pertinente.
Art. 28 - A transferência de recursos do Tesouro
Municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter
educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação
Mo
Ç
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técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo
municipal e dependerá de autorização em lei específica (art. 48, |, "f" e 26
da LRF).
& Único - As entidades beneficiadas com recursos
do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 dias,
contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço
de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição
Federal).
Art. 29 - O Executivo e o Legislativo Municipal,
mediante lei autorizativa, poderão em 2017, criar cargos e funções, alterar
a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores,
conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou
caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da
LRF (art. 169, 8 18, Il da Constituição Federal).
& Único - Os recursos para as despesas
decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para
2017.
Art. 30 - Nos casos de necessidade temporária,
de excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade
competente, a Administração Municipal poderá autorizar a realização de
horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não
excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, Ill da LRF (art. 22,
parágrafo único, V da LRF).
Art. 31 - O Executivo Municipal adotará as
seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas
ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):
| eliminação de vantagens concedidas a servidores;
Il - eliminação das despesas com horas-extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 32 - Os tributos lançados e não arrecadados,
inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao
crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei,
não se constituindo como renúncia de receita (art. 14 8 3º da LRF).
lo
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Art. 33 - O ato que conceder ou ampliar
incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira
constante do Orçamento da Receita, somente entrará em vigor após
adoção de medidas de compensação (art. 14, 8 2º da LRF).
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 34 - Serão considerados legais as despesas
com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos
assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
Art. 35 - Os créditos especiais e extraordinários,
abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no
exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 36 - O Executivo Municipal Fica autorizado a
assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus
órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou
serviços de competência ou não do Município.
Art. 37 - Fica o Poder Executivo autorizado a
alterar o Anexo de Metas e Prioridades dos orçamentos compreendendo
LOA, LDO e PPA, sempre que houver necessidade, por Decreto do
Executivo Municipal até o limite previsto no caput artigo 7º desta Lei para
fins de atender a Lei Complemente 101/00 no que tange a seu aspecto de
planejamento.
Art. 38 - Fica o Poder Legislativo Municipal
autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais
suplementares através de Resolução até os limites de 30% (Trinta por
cento) estabelecido nesta Lei, servindo como recurso para tais
suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio
orçamento.
Art. 39 — Fica o Poder Executivo a efetivar
premiação em espécie ou bens por ocasião de realização de eventos no
Município, obedecendo o cronograma de eventos previsto em Lei.
Art. 40 A administração da dívida pública
municipal tem por objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante
pu
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d
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da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos para o tesouro
municipal.
8 1º - Deverão ser garantidos, na lei
orçamentária, os recursos necessários para pagamento da dívida.
8 2º - O Município subordinar-se-á às normas
estabelecidas em Resolução do Senado Federal, que dispõe sobre os
limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida
pública mobiliária, em atendimento ao disposto no artigo 52, incisos VI e
IX, da Constituição Federal.
Art. 41 O valor da dotação destinada ao
pagamento de precatórios será informado pela Procuradoria Geral do
Município ao Setor de Contabilidade, observada a determinação do art.
100, da Constituição Federal.
Art. 42 A Lei Orçamentária Anual poderá conter
dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por intermédio de
consórcios públicos, conforme regulamentação fixada pela Lei Federal.
Art. 43 - A Administração Pública Municipal
poderá destinar recursos para aquisição de materiais de distribuição
gratuita destinados a atender despesa com a aquisição de materiais, tais
como: livros didáticos, alimentos e outros materiais que possam ser
distribuídos gratuitamente.
Art. 44 As emendas ao Projeto de Lei do
orçamento anual só serão admitidas, desde que:
|—- sejam compatíveis com a presente Lei;
Il — indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os
provenientes de anulação de despesas, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviços da dívida;
c) transferências da União, convênios, operações de crédito,
contratos, acordos, ajustes e instrumentos similares, desde que vinculados
a programações específicas;
E
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d) despesas referentes a vinculações
constitucionais;
Ill — sejam relacionadas:
a) à correção de erros ou omissões;
b) aos dispositivos do texto do Projeto de Lei.
Art. 45 Somente serão inscritos em Restos a
Pagar, as despesas empenhadas e efetivamente liquidadas até 31 de
dezembro, se ocorrer o saldo de disponibilidade financeira para saldá-las.
& Único Para fins do disposto neste artigo,
consideram-se realizadas as despesas em que a contraprestação em bens,
serviços ou obras tenha efetivamente ocorrido no exercício e que estejam
devidamente amparadas por títulos e documentos comprobatórios do
respectivo crédito, conforme estabelecido no art. 63, da Lei n.º 4.320, de
17 de março de 1964.
Art. 46 - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Roncador, Estado do Paraná, aos 13 de
abril de 2016.
MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES
PREFEITA MUNICIPAL
13
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
ty
I- RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2017
Consolidado R$
X ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2014 2015 2016 2017 2018 2019
RECEITAS CORRENTES 32.505.904,01 35.482.233,30] 28.870.920,00 30.957.382,00] 34.053.120,20] 37.458.432,22
Receita Tributária 2.112.519,34 1.935.406,66 2.024.500,00 2.138.500,00 2.352.350,00 2.587.585,00
Receita de Contribuições 1.382.517,39 1.617.163,18 1.321.020,00 1.468.482,00 1.615.330,20] 1.776.863,22
Receita Patrimonial 1.723.551,49 1.931.836,28 624.500,00 766.500,00 843.150,00) 927.4 5,00)
Receita Agropecuária 0,00 0,00 9.000,00 23.000,00 25.300,00) id
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] | 0,00]
Receita de Serviços 890,00 10.261,50 397.000,00 450.000,00 495.000,00 544.500,00
Tpamaferêncas Correntes 26.390.712,19 29.081.611,06] 23.926.400,00 25.511.400,00] 28.062.540,00] 30.868.794,00
C |» Receitas Correntes 895.713,60 905.954,62 568.500,00 599.500,00 659.450,00 725.395,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.012.040,52 1.735.083,18 0,00 0,00 0,00] 0,00
Operaçõe de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 2.012.040,52 1.735.083,18 0,00 0,00 0,00) 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00)
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIZ 970.414,44 995.365,24 600.000,00 630.000,00 693.000,00 762.300,00)
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA 970.414,44 995.365,24 600.000,00 630.000,00 693.000,00) 762.300,00
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 + 0,00
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRL 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 | 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -167.762,38 -154.911,87 0,00 0,00 0,00] 0,00
RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00
RESTITUIÇÕES 0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00 0.00
IMBSCONTOS CONCEDIDOS -13.928,43 -15.249,31 0,00 0,00 0,00 0,00
. RAS DEDUÇÕES -153.833,95 -139.662,56 0,00 0,00 0,00] | 0,00)
TOTAL 35.488.358,97 38.212.681,72 29.470.920,00 31.587.382,00 34.746.120,20 | 38.220.732,22
RONCADOR 13 de abril de 2016
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2017
Consolidado
ES |
RECEITAS CORRENTES |
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 32.505.904,01
2015 35.482.233,30 109,16
2016 28.870.920,00 81,37
2017 30.957.382,00 107,23
2018 34.053.120,20 110,00
2019 37.458.432,22 110,00
Nota:
Receita Tributária
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 2.112.519,34 |
2015 1.935.406,66 91,62
2016 2.024.500,00 104,60
2017 2.138.500,00 105,63
2018 2.352.350,00 110,00
2019 2.587.585,00 110,00
Nota:
Receita de Contribuições
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 1.382.517,39
2015 1.617.163,18 116,97
2016 1.321.020,00 81,69
2017 1.468.482,00 11,16
2018 1.615.330,20 110,00
2019 1.776.863,22 110,00
Nota:
Receita Patrimonial
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 1.723.551,49
2015 1.931.836,28 112,08
2016 624.500,00 32,33
2017 766.500,00 122,74
2018 843.150,00 110,00
2019 927.465,00 110,00
Nota:
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2017
Consolidado
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 1.717.839,89
2015 1.833.565,34 106,74
2016 620.500,00 33,84
2017 762.500,00 122,88
2018 838.750,00 110,00
2019 922.625,00 110,00
Nota:
Receita Agropecuária
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 9.000,00 0,00
2017 23.000,00 255,56
2018 25.300,00 110,00
2019 27.830,00 110,00
Nota:
Receita Industrial
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
Receita de Serviços
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 890,00
2015 10.261,50 1.152,98
2016 397.000,00 3.868,83
2017 450.000,00 113,35
2018 495.000,00 110,00
2019 544.500,00 110,00
Nota:
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Art 4º,$ 2º, inciso Il da LRF
2017
Consolidado
Transferêncas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 26.390.712,19
2015 29.081.611,06 110,20
2016 23.926.400,00 82,27
2017 25.511.400,00 106,62
2018 28.062.540,00 110,00
2019 30.868.794,00 110,00
Nota:
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 895.713,60
2015 905.954,62 101,14
2016 568.500,00 62,75
2017 599.500,00 105,45
2018 659.450,00 110,00
2019 725.395,00 110,00
Nota:
RECEITAS DE CAPITAL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 2.012.040,52
2015 1.735.083,18 86,24
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
Operaçõe de Crédito
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
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Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2017
Consolidado
Alienação de Bens
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
P a
Nota:
Amortização de Empréstimos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
—
Transferências de Capital
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
(N 2014 2.012.040,52
2015 1.735.083,18 86,24
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
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2017
Consolidado
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 970.414,44
2015 995.365,24 102,57 |
2016 600.000,00 60,28 |
2017 630.000,00 105,00 |
2018 693.000,00 110,00
2019 762.300,00 110,00
A
Nota: |
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS |
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % |
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00 |
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
ms 2014 970.414,44
2015 995.365,24 102,57
2016 600.000,00 60,28
2017 630.000,00 105,00
2018 693.000,00 110,00
2019 762.300,00 110,00
Nota:
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Valor Nominal - R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Variação %
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota:
A -
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2017
Consolidado
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Da
Nota:
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
E 2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRL
Metas Anuais
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Valor Nominal - R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Variação %
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota:
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Consolidado
es
DEDUÇÕES DA RECEITA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 -167.762,38
2015 -154.911,87 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
RENÚNCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
se |
RESTITUIÇÕES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
DESCONTOS CONCEDIDOS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 -13.928,43
2015 -15.249,31 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Nota:
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Consolidado
OUTRAS DEDUÇÕES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 -153.833,95
2015 -139.662,56 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
Da
Nota:
RONCADOR 13 de abril de 2016
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II - DESPESAS
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aa
2017
Consolidado. [R$
R REALIZADA ORÇADA PREVISÃO |
ESPECIFICAÇÃO 2014 — 2015 2016 2017 | 2018 20191
DESPESAS CORRENTES (1) 23.430.623,83 26.425.846,87 27.238.710,66 29.153.990,66 32.069.389,73 35.276.328,70
Pessoal e Encargos Sociais 13.107.685,18 14.440.148,47 15.215.565,33 15.930.182,60 17.523.200,86] 19.275.520,95
Juros e Encargos da Divida 67.251,35 66.260,56 280.000,00 296.000,00 325.600,00] 358.160,00
Outras Despesas Correntes 10.255.687,30 11.919.437,84 11.743.145,33 12.927.808,06 14.220.588,87 15.642.647,75
DESPESAS DE CAPITAL (II) 4.042.984,87 3.419.555,38 2.262.209,34 2.275.509,34 2.503.060,27) 2.753.366,30
Investimentos 3.459.858,22 2.817.695,16 1.489.209,34 1.456.509,34 1.602.160,27 1.762.376,30
Inverções Financeiras 200.000,00 86.000,00 1.000,00 1.000,00 1.100,00) 1.210,00
Amortização da Dívida 383.126,65 515.860,22 772.000,00 818.000,00 899.800,00 Mem
RE9MBRVA DE CONTINGENCIA (III) 0,00] 0,00 150.000,00] 157.882,00] 173.670,20] 191 037,22
TO va L(IV=(++IID 27.473.608,70 29.845.402,25 29.650.920,00 31.587.382,00 34.746.120,20 38.220.732,22
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Il a - DESPESA
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2017
Consolidado
DESPESAS CORRENTES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 23.430.623,83
2015 26.425.846,87 112,78
2016 27.238.710,66 103,08
2017 29.153.990,66 107,03
2018 32.069.389,73 110,00
(S 2019 35.276.328,70 110,00
Nota:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 13.107.685,18
2015 14.440.148,47 110,17
2016 15.215.565,33 105,37
2017 15.930.182,60 104,70
2018 17.523.200,86 110,00
2019 19.275.520,95 110,00
Nota:
- Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 67.251,35
2015 66.260,56 98,53
2016 280.000,00 422,57
2017 296.000,00 105,71
2018 325.600,00 110,00
2019 358.160,00 110,00
Nota:
pu
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Il a - DESPESA
Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF
2017
Consolidado
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1 Variação %
2014 10.255.687,30
2015 11.919.437,84 116,22
2016 11.743.145,33 98,52
2017 12.927.808,06 110,09
2018 14.220.588,87 110,00
(O 2019 15.642.647,75 110,00
Nota:
DESPESAS DE CAPITAL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2014 4.042.984,87
2015 3.419.555,38 84,58
2016 2.262.209,34 66,16
2017 2.275.509,34 100,59
2018 2.503.060,27 110,00
2019 2.753.366,30 110,00
Nota:
( Investimentos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2014 3.459.858,22
2015 2.817.695,16 81,44
2016 1.489.209,34 52,85
2017 1.456.509,34 97,80
2018 1.602.160,27 110,00
2019 1.762.376,30 110,00
Nota:
“e
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Il a - DESPESA
Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF
2017
Consolidado
Inverções Financeiras
Metas Anuais | Valor Nominal - R$ Variação %
2014 200.000,00
2015 86.000,00 43,00
2016 1.000,00 1,16
2017 1.000,00 100,00
2018 1.100,00 110,00
(O 2019 1.210,00 110,00
Nota:
Amortização da Dívida
Metas Anuais Valor Nominal - R$ | Variação Y%
2014 383.126,65
2015 515.860,22 134,64
2016 772.000,00 149,65
2017 818.000,00 105,96
2018 899.800,00 110,00
2019 989.780,00 110,00
Nota:
Pa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais T Valor Nominal - R$ Variação %
2014 0,00
2015 0,00 0,00
2016 150.000,00 0,00
2017 157.882,00 105,25
2018 173.670,20 110,00
2019 191.037,22 110,00
Nota:
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(qu.
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Consolidado
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2017
Consolidado R$
Et ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2014 2015 | 2016 = 2017 | 2018 2019
RECEITAS CORRENTES (1) 32.505.904,01 35.482.233,3 30.957.382,01 34.053.120,2! 37.458.432,22
Receita Tributária 2.112.519,34 1.935.406,6 2.138.500,01 2.352.350,0 2.587.585,00)
Receita de Contribuições 1.382.517,39 1.617.163,11 1.468.482,01 1.615.330,2 1.776.863,22
Receita Patrimonial 1.723.551,49 1.931.836,2 766.500,0 843.150,0 927.465,00]
APLICAÇÕES FINANCEIRAS (II) 1.717.839,89 1.833.565,3 762.500,0 838.750,01 922.625,00]
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (1 - 1) 30.788.064,12 33.648.667,96 30.194.882,00| 33.214.370,20] 36.535.807,22
Receita Agropecuária 0,00 0,0 23.000,0 25.300,01 27.830,00
Receita Industrial 0,00 0,0 0,0 0,0 0,00)
Receita de Serviços 890,00 10.261,5 450.000,01 495.000,01 544.500,00]
Transferêncas Correntes 26.390.712,19 29.081.611,0 25.511.400,0 28.062.540,0 30.868.794,00
Outras Receitas Correntes 895.713,60 905.954,6: 599.500,01 659.450,01 725.395,00)
Rh ITAS DE CAPITAL (IV) 2.012.040,52 1.735.083,1 0,0 0,0 0,00
içõe de Crédito (V) 0,00 0,0 0,04 0,04 0,00)
Aliiisção de Bens (VI) 0,00 0,0 0,01 0,01 0,00)
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,0% 0,0) 0,0) 0,00
Transferências de Capital 2.012.040,52 1.735.083,1 0,0% 0,04 0,00]
Outras Receitas de Capital 0,00) 0,0 0,0 0,0 0,00]
RECEITAS FISCAIS CAPITAL (VII) = (1V-V-VI-VID 2.012.040,52 1.735.083,18 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 970.414,44 995.365,2 630.000,01 693.000,01 762.300,00]
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0 0,0) 0,0! 0,00]
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA 970.414,44 995.365,2: 630.000,01 693.000,01 762.300,00
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0! 0,0! 0,0 0,00]
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0 0,04 0,04 0,00
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,04 0,0 0,01 | 0,00
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00! 0,0 001 0,0! 0,00]
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRI 0,00 0,0 0,0% 0,04 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -167.762,38 -154.911,8 0,0 0,0 0,00)
RENÚNCIA 0,00 0,0 0,0 0,04 0,00]
RESTITUIÇÕES 0,00 0,0 0,0% 0,0 | 0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS -13.928,43 -15.2493] 0,0 0,0 0,00]
OUTRAS DEDUÇÕES slo3, 89305! -139.662,54 0,04 0,04 0,00
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS ç
FISCAIS LÍQUIDAS) (1X) = (IM k vi) a 32.800.104,64 35.383.751,14 28.250.420,00 30.194.882,00] 33.214.370,20 36.535.807,22
RECEITA TOTAL 34.517.944,53 37.217.316,48] 28.870.920,00 30.957.382,00] 34.053.120,20) E 4
DESPESAS CORRENTES (X) 23.430.623,83| 26.425.846,87] 27.238.710,66 29.153.990,66] 32.069.389,73] 35.276,328,7
50al e Encargos Sociais 13.107.685,18 14.440.148,47 15.215.565,33 15.930.182,60] 17.523.200,86) 19.275,520,9.
suros e Encargos da Divida (XI) 67.251,35 66.260,56 280.000,00 296.000,00 325.600,00] 358,160,0
Outras Despesas Correntes 10.255.687,30 11.919.437,84 11.743.145,33 12.927.808,06) 14.220.588,87) 15.642,647,7
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) 23.363.372,48 26.359.586,31 26.958.710,66] 28.857.990,66 31.743.789,73 34.918.168,70
DESPESAS DE CAPITAL (XII) 4.042.984,87 3.419.555,38 2.262.209,34 2.275.509,34] 2.503.060,27) 2.753,366,3!
Investimentos 3.459.858,22 2.817.695,16 1.489.209,34 1.456.509,34 1.602.160,27 1.762,376,3
Inverções Financeiras 200.000,00 86.000,00 1.000,00 1.000,00] 1.100,00] 1,210,0
Amortização da Divida (XIV) 383.126,65 515.860,22 772.000,00 818.000,00) 899.800,00) 989,780,0!
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XIII - XIV) 3.659.858,22 2.903.695,16 1.490.209,34 1.457.509,34 1.603.260,27 1.763.586,30
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00] 0,00) 150.000,00 157.882,00] 173.670,20 191,037,2
DO CRT (ME aid | romano) massas) 28.598920,00] 3047338240] 3352072020] 3687279222
DESPESA TOTAL 27.473.608,70] 29.845.402,25| 29.650.920,00| 31.587.382,00] 34.746.120,20 38.220.732,22
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) 5.776.873.94 6.120.469,67] — -348.500.00 -278.500.00 -306.350.00) -336.985.00
|
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IH
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a3
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2017
Consolidado R$
ARRECADADA ORÇADA | PREVISÃO
2014 2015 | 2016 2017 | 208 2019
ESPECIFICAÇÃO
uu.
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IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
2017 |
Consolidado R$
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO |
ESPECIFICAÇÃO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 |
b c d e f Pa
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 9.308.939,11 9.004.134,47 8.103.721,02 7.293.348,92 6.564.014,03] 5.907.612,63
DEDUÇÕES (IN) 3.574.507,78 4.227.353,17 4.639.518,65) 4.186.166,79 3.779.210,12 3.414.115,11
Ativo Disponível 2.588.130,13 3.044.661,72 3.348.994,63 3.029.760,20 2.744.015,72 2.488.568,84
Haveres Financeiros 2.126.146,35 2.176.391,24 2.176.391,24 1.958.752,12 1.762.876,90 1.586.589,21
(-) Restos a Pagar Procesados 1.139.768,70 993.699,79, 885.867,22 802.345,52 727.682,50 661.042,94
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (ll) = (1-1) 5.734.431,33 4.776.781,31 3.464.202,37] 3.107.182,13 2.784.803,91 2.493.497,52
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00] 0,0! 0.00) 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00, 0,0 0,00) 0,00] 0,00
DÍ . FISCAL LÍQUIDA (+ IV - V) 5.734.431,33 dom 3.464.202,37 3.107.182,13 2.784.803,91 2.493.497,52
|
|
S ' g (b-a*) (c-b) (d-c) (d-e) (f- e) (g- 9)
RESULTADO NOMINAL 261933303] 957.650,03] -1312.57803] -35702024] 32237822] “291.306,40
Notas
* Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Líquida do exercício de 2013 (R$ 8,353,765.26)
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
31
2017
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 | 2015 2016 2017 2018 2019
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 8.353.765,26 9.308.939,11 9.004.134,47] 8.103.721,02 7.293.348,92] 6.564.014,03] 5.907.612,63
Divida Mobiliária 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0.00
Outras Dívidas 8.353.765,26 9.308.939,11 9.004.134,47] 8.103.721,02 7.293.348,92] 6.564.014,03] 5.907.612,63
DEDUÇÕES (II) 0,00 3.574.507,78) 4.227.353,17] 4.639.518,65 4.186.166,79] 3.779.210,12] 3.414.115,11
Ativo Disponível 2.213.148,93 2.588.130,13] 3.044.661,72 3.348.994,63 3.029.760,20) 2.744.015,12] 2.488.568,84
Haveres Financeiros 2.125.555,08 2.126.146,35] 2.176.391,24] 2.176.391,24 1.958.752,12 1.762.876,90] 1.586.589.21
(=) Restos a Pagar Processados 4.401.365,01 1.139.768,70) 993.699,79 885.867,22 802.345,52 727.682,50 661.042,94
DCleóUI) = (1 - 11) 8.353.765.26] 5.734.431,33] 4.776.781,30] 3.464.202,37 3.107.182,13] 2.784.803,91) 2.493.497,52
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AMP — Demonstrativo | (LRF, art.40, 8 20.
, inciso 1)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2017
Consolidado
3a
RS 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
2019
Valor Constante [% PIB
Valor Corrente [Valor Constante
Valor Corrente [Valor am PIB [Valor Corrente
Yo PIB
Receita Total 31 .587.382,00] 29.799.416,98] 0,007 34.746.120,20] 30.923.923,28 | 0,007 38.220.732,22| 32.091.294,90] 0,008
Receitas Primárias (1) 30.190.882.00 28.481.964.15 0.007 33.209.970.20 29.556.755.25 0.007 36.530.967.22 30.672.5 16.56, 0.007
Despesa Total 31.587.382.00 29.799.416.98 0.007 34.746.120.20 30.923.923.28 0.007 38.220.732.22 32.091.294.90 0.008
Despesa não Financeira (II) 30.473.382,00 8.748.473,58 0.007 33.520.720.20 29.833.321,64 0.007 36.872.792,22 30.959.523,27, 0.007
Resultado Primário (1) = (1 - 11) -282.500,00 -266.509,43 0.000 -310.750,00 -276.566,39 0.000 -341.825,00 -287.006,72 0.000
Resultado Nominal -357.020,24 -336.811,55 0.000 -322.378,22 -286.915,47 0,000 -291.306,40 -244.589,75, 0,000
Dívida Pública Consolidada 7.293.348.92 6.880.517,85 0,002 6.564.014,03 5.841.949,12 0.001 5.907.612,63 4.960.212,11 0.001
Dívida Consolidada Liquida 3.107.182,13 2.931.303,90 0.001 2.784.803,91 2.478.465,57 0.001 2.493.497,52 2.093.616,72 0.000
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 13/abr/2016 as 14h e 35m.
Nota:
ASsgálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2017 2018 2019
+
PIB real ( crescimento % anual) 1.70 2.00 | 2.50
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 12.50 11.00 | 10.50 |
Câmbio (R$/USS - Final do Ano) 3.30 3.35 | 3.40
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 600/ 6.00 | 6.00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 428.876.000.000.00 | 463.372.000.000.00 | 499.091.000.000.00 |
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2017 | 2018 2019
1,0600] 1,1236 1,1910
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2017
Consolidado
“AME - Demonstrativo 2 (LRF, art.40, $ 20, inciso 1) no o —=— copiam — R$1,00
Dia ão di Variação (LI) |
ESPECIFICAÇÃO cs |%PIB| Cos |%PIB| vor | %
o = o (a) . do (J=(b-a) (e/a) x 100
Receita Total 26.472.700,00 0,01 37.217.316,48 0,010 | -10.744.616,48 -40,59 | |
Receitas Primárias (1) 26.059.200,00| 0,007] 35.285.480,20| 0,009 | -9.226.280,20 35,41 | |
| Despesa Total 25.908.054,62 0,007 29.845.402,25 0,008 -3.937.347,63 -15,20
'Despesas Primárias (11) 29.263.281,47 0,008] 29.263.281,47 0,008 0,00 0,00 ||
|Resultado Primário (HIT) = (1-1) 1.180.145,38 0,000 6.022.198,73 0,002 4.842.053,35 410,29 |
|Resultado Nominal -957.650,03 0,000 -957.650,03 0,000 0,00 0,00 |
Divida Pública Consolidada 9.004.134,47 0,002 9.308.939,11 0,002 -304.804,64 -3,39
Dívida Pública Consolidada Líquida 4.776.781,30 | 0,001 4.776.781,30] 0,001 0,00 0,00 |
FON TE; Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 13/abr/2016 as 14h e 35m.
Nota:
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2015
L ESPECIFICAÇÃO Do vaor
| Previsão do PIB Etadual para 2015 | 376.095.000.000,00 |
[valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2015 d 376.095.000.000,00 |
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
“AMF — Demonstrativo II (LREF, art.40, $20, inciso 1) —
. VALOR A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO 4 E o o RE o 3019 5
% 2016 % 2017 % 2018 % %
Receita Total 28.831.827,01 30.984.500,00| -6,948 29.470.920,00 5,136 31.587.382,00] -6,700 34.746.120,20 | -9,091 38.220.732,22 | -9,091]
Receitas Primárias (1) 27418.327,01 29.916.000,00| -8,349 28.246.420,00| 5,911 30.190.882,00] -6,441 33.209.970,20 | -9,091 36.530.967,22 | -9,091]|
Despesa Total 25.201.827,01 27.127.700,00| -7,099 29.650.920,00| -8,510 31.587.382,00| -6,130 34.746.120,20| 9,091 38.220.732,22 | 9,091]
Despesas Primarias (1) 24.231.827,01 26.098.700,00| -7,153 28.598.920,00| | -8,742 30.473.382,00| -6,151 33.520.720,20 | -9,091 36.872.792,22 | -9,091
Resultado Primário HI = (1) - (1) 3.186.500,00 3.817.300,00] 16,525 -352.500,00 |1.182,922 -282.500,00| 24,779 -310.750,00 | -9,091 -341.825,00 -9,091
Resultado Nominal -2.619.333,93 -957.650,03 | 173,517 -1.312.578,93| 27,041 -357.020,24] 267,648 -322.378,22 | 10,746 -291.306,39 | 10,666
Divida Pública Consolidada 9.308.939,11 9.004.134,47] 3,385 8.103.721,02| II 7.293.348,92] 1,1 6.564.014,03 | LI 5.907.612,63 | LIM
* Divida Pública Consolidada Liquida 5.734.431,33 4.776.781,30] 20,048 || 3.464.202,37] 37,890] 3.107.182,13] 11490] 278480392] 11,576) 249349752 | 11,683
. VALOR A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO ahia 2015 % 2016 % 2017 % 2018. % 2019 %
Receita Total 33.802.433,99 33.249.466,95| 1,663 29.470.920,00 | 12,821 29.199.416,98| -1,102 30.923.923,28 | -3,636 32.091.294,89 | 3,638]
| Receitas Primárias (1) 32.145.246,59 32.102.859,60] 0,132 28.246.420,00 | 13,653 28.481.964,15| -0,827 29.556.755,25 | -3,636 30.672.516,56 | -3,638|
Despesa Total 29.546.621,98 29.110.734,87| 1,497 29.650.920,00 -1,82 29.799.416,98] -0,498 30.923.923,28 | -3,636 32.091.294,89 | -3,638
Despesas Primarias (11) 28.409.393,98 28.006.514,97] 1,439 28.598.920,00 | -2,071 28.748.473,58] -0,520 29.833.321,64| -3,636 30.959.523,27 | -3,638
Resultado Primário HI = (1) - (11) 3.735.852,61 4.096.344,63] -8,800 -352.500,00 | 1.262,084 -266.509,43] 32,265 -276.566,39| 3,636 -287.006,71 -3,638
Resultado Nominal -3.070.907,10 -1.027.654,24| 198,827 -1.312.578,93 | 21,707 -336.811,55] 289,707 -286.915,46] 17,391 -244.589,75 | 17,305
Divida Pública Consolidada 10.913.800,21 9.662.336,70] 12,952 8.103.721,02 | 19,233 6.880.517,85] 17,778 5.841.949,12] 17,778 4.960.212,11 | 17,77%
Divida Pública Consolidada Liquida 6.723.047,29 5.125.964,02] 31,157 3.464.202,37 | 47,970 2.931.303,90] 18,180 2.478.465,57] 18,271 2.093.616,73 | 18,382
2017
Consolidado
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017
Consolidado
|
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes .
Do ÂNDICEDEINELAÇÃO | O 1
[Cu To 205 | 26 | 207 8 [o 29 +
É 64 "925 -—481 o 6.00 600. 600
| valor corrente x 1.1724 valor corrente x 1.073] valor corrente [ valor corrente / 1 |.060C valor corrente / 1.1236 valor corrente / LIST
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
Consolidado
AMP — Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, 8 20, inciso Il) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 % 2013 %
PATRIMÔNIO/CAPITAL 0,00 0,00 0,00] 0,00 0.00] 0,00
RESERVAS 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00] 0,00
RESULTADO ACUMULADO 45.028.315,22/31.522,00] 41.767.866,50]6.650,00 39.393.825.78/1.578,00
TOTAL 45.028.315,22/31.522,00 41.767.866,50 |6.650,00 39.393.825,78 |1.578,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 2013 %
R I
PATRIMÔNIO/CAPITAL 0,00| 0.00 0,00 0,00] 0.00
RESERVAS 0,00) 0.00 0,00 0,00| 0.00
RESULTADO ACUMULADO -17.283.880,34/3.388.0 -12.223.566,21 -11,135.054,43).505.4
TOTAL -17.283.880.34/3.388.0 -12.223.566.21 -11.135.054.43 3.505.4
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2017
Consolidado
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
R$ 1,00
2015 2014 2013
RECEITAS REALIZADAS E ] É
RECEITA DE CAPITAL 0.00 0.00 0.00
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0.00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0.00 0,00 0.00
Total 0,00 0,00 0,00
[2015 2014 2013
DESPESAS LIQUIDADAS b E E
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 3.410.985,38 4.042.984,87 1.322.924,81
DESPESAS DE CAPITAL 3.410.985,38 4.042.984,87) 1.322.924,81
Investimentos 2.809.125,16 3.459.858,22 1.158.675,98
Inversões Financeiras 86.000,00 200.000,00 0,00
Amortização da Divida 515.860,22 383.126,65] 164.248,83
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,00, 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,0! 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos. 0,00 0,04 0,00
Total 3.410.985,38 4.042.984,87 1.322.924,81
' - (0) = (a-b)+ (1) (D = (d-e)+ (g) (g)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (1-1) “8.776.895,06 -5.365.909,68 “1.322.924,81
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável, emitido em 13/abr/2016 as 14h e 37m.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
2017
Consolidado
AME — Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, 8 20, inciso IV, alínea ta”) o o o o . o R$ 1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E E 2014 201 5
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS - RPPS ( EXCETO INTRA: ORÇAMENTÁRIAS) 22.336.558,23 7.657.783,73 29; 745. 585,44
RECEITAS CORRENTES 21.856.664,78 5.645.743,21 28.010.502,26
Receitas Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 |
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 114.831,67 272.637,15 31347731
Receita de Serviços 250,00 890,00 10.261,50
Outras Receitas Correntes 21.741.583,11 5.372.216,06 27.686.763,45
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 21.741.583,11 5.372.216,06 27.686.763,45
RECEITAS DE CAPITAL 479.893,45 2.012.040,52 1.735.083,18
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 479.893,45 2.012.040,52 1.735.083,18
(-) Deduções da Receita 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS - RPPS( INTRA ORÇAMENTÁRIAS) 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
Receitas Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Previdênciária para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Contribuição Previdênciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 |
Alienação de Bens 0,00 0,00 0.00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0.00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
— () Deduções da Receita o E E 0,00 0,00 = 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIASO) 22.336.558,23 7.657.783,73 29.745.585,44
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS o — 208, UM 2015]
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA: ORÇAMENTÁRIAS) 17.818.835,11 5.085.772,28 PR o12 084,68
ADMINISTRAÇÃO 17.794.510,53 5.061.106,99 26.982.408,16|
Despesas Correntes 16.480.824,47 1.024.872,12 23.571.422,78
Despesas de Capital 1.313.686,06 4.036.234,87 3.410.985,38
PREVIDÊNCIA SOCIAL 24.324,58 24.665,29 29.676,52
Pessoal Civil 24.324,58 24.665,29 29.676,52]
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00)
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00,
Compensação Previdenciárias do RPPS para RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 810.322,23 910.362,90 1.260.123,92
ADMINISTRAÇÃO 810.322,23 910.362,90 1.260.123,92
Despesas Correntes 810.322,23 910.362,90 1.260.123,92
Despesas de Capital . o o 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS(II) 18.629.157,34 5. 996. 135, 18 28.272.208,60
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (LI) = (L-I1) 3.707.400,89 1.661.648,55 1.473.376,84
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ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
2017
Consolidado
AME - Demonstrativo 6 (LRF, art.40, $ 20, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO SE
TOTAL DOS APORTES PARA RPPS
Plano Financeiro
Recursos Para Cobertura de Insulficiencias Financeiras 0,00
Recursos Para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes Para o RPPS 0,00
Plano Previdenciario 0,00
Recursos Para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
Recursos Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00
Outros Aportes Para o RPPS 0,00
Reserva Orçamentaria do RPPS 0,00
Bens e Direitos do RPPS 0,00
TOTAL APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
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0,00
|
at
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017
AMP - Tabela 6 (LRF. art.4º, $ 2º, inciso IV. alínea a) R$ 1.00
, RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
EXERCÍCIO | pREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
(a) (b) (e) = (a-b)
2016 2.994.601,35 1.816.328,78 1.178.272,57 19.091.827,18
2017 3.149.192,25 1.894.743,64 1.254.448,61 20.346.275,79
2018 3.313.728,19 1.932.947,51 1.380.780,68 21.127.056,47
2019 3.480.668,72 1.980.020,11 1.500.648,61 23.227.705,08
2020 3.649.035,33 2.040.622,98 1.608.412,35 24.836.117,43
2021 3.792.956,65 2.231.090,39 1.561.866,26 26.397.983,69
2022 3.945.724,46 2.382.401,72 1.563.322,74 27.961.306,43
2023 4.115.104,03 2.442.924,80 1.672.179,23 29.633.485,66
2024 4.265.767,58 2.612.608,44 1.653.159,14 31.286.644,80
2025 4.422.420,33 2.758.127,62 1.663.692,71 32.950.337,51
2026 4.591.743,71 2.802.558,38 1.789.185,33 34.739.522,84
2027 4.751.327,61 2.926.333,78 1.824.993,83 36.564.516,67
2028 4.887.014,94 3.186.045,32 1.700.969,62 38.265.486,29
2029 4.980.603,58 3.664.050,44 1.316.553,14 39.582.039,43
2030 5.074.628,33 3.985.808,70 1.088.819,63 40.670.859,06
2031 5.143.609,81 4.335.335,86 808.273,95 41.479.133,01
2032 5.250.477,14 4.505.882,35 744.594,79 42.223.127,80
2033 5.340.807,68 4.664.967,78 675.839,90 42.899.567,70
2034 5.448.383,34 4.754.495,66 693.887,68 43.593.455,38
2035 5.516.614,49 5.025.415,52 491.198,97 44.084,654,35
2036 5.626.020,24 5.047.598,85 578.421,39 44.663.075,74
2037 5.729.920,02 5.097.507,07 632.412,95 45.295.488,69
2038 5.825.001,43 5.164.526,72 660.474,71 45.955.963,40
2039 5.894.829,06 5.406.921,59 487.907,47 46.443.870,87
2040 5.957.075,10 5.617211,28 339.863,82 46.783.734,69
2041 6.001.853,54 5.871.786,41 130.067,13 46.913.801,82
2042 6.080.633,94 5.878.972,62 201.661,32 47.115.463,14
2043 6.187.787,55 5.739.821,97 447.965,58 47.563.428,72
2044 6.299.122,09 5.592.629,23 706.492,86 48.269.921,58 |
2045 6.410.757,01 5.430.142,85 980.614,16 49.250.535,74
2046 2.967.318,67 5.354.927,61 -2.387.608,94 46.862.926,80
2047 2.826.269,40 5.329.089,72 -2.502.820,32 44.360.106,48
2048 2.714.273,13 5.091.020,38 “2.376.747,25 41.983.359,23 |
2049 2.605.662,13 4.816.517,25 -2.210.855,12 39.772.504,11
2050 2.506.121,43 4.531.770,48 “2.025.649,05 37,746.855,06
2051 2.405.650,59 4.332.314,42 -1.926.663,83 35.820.191,23
2052 2.317.951,20 3.980.614,83 -1.662.663,63 34.157.527,60
2053 2.234.351,02 3.776.939,30 1.542.588,28 32.614.939,32
2054 2.164.339,27 3.476.177,35 -1,311.838,08 31.303.101,24
2055 2.102.660,49 3.218.398,70 -1.115.73821 30.187.363,03
2056 2.042.352,92 2.960.197,73 -917.844 81 29.269.518,22 |
2057 1.996.593,34 2.751.585,36 -154.992,02 28.514.526,20
2058 1.954.643,62 2.472.891,48 -518.247,86 27.996.278,34|
2059 1.914.651,20 2.283.749,37 -369.098,17 27.627.180,17
2060 1.884.051,41 2.126.980,20 -242.928,79 27.384251,38|
2061 1.862.682,04 1.868.219,20 -5.537,16 2737871422]
2062 1.835.167,04 1.667.970,45 167.196,59 27.545.910,8
2063 1.795.169,44 1.508.166,76 287.002,68 27.832.913,49,
2064 1.772.330,16 1.602.321,00 170.009,16 28.002.922,65
2065 1.737.059,23 1.588.421,48 148.637,75 28.151.560,40,
2066 1.714.588,21 1.601.887,96 112.700,25 28.264.260,65
2067 1.696.545,64 1.620.357,74 76.187,90 28.340.448,55
2068 1.678.487,96 1.563.238,96 115.249,00 28.455.697,5
2069 1.650.317,73 1.550.289,31 100.028,42 28.555.725,97
2070 1.640.419,09 1.594.505,70 28.601.639,36
2071 1.621.117,85 1.577.879,14 43238771 28.644.878,07
2072 1.606.635,42 1.615.825,52 -9.190,10 28.635.687,97
2073 1.580.871,21 1.606.925,37 26.054,16 28.609.633,81
2074 1.545.441,80 1.657.331,29 -111.889,49 28.497.144,32
2075 1.495.717,29 1.733.546,76 “237.829,47 28259.914,85
2076 1.463.974,89 1.868.439,53 -404.464,64 27.855.45021
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Mo
yu
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
. ANEXO DE METAS FISCAIS o
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, & 2º, inciso IV. alínea a) R$ 1.00
reler RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
EXERCÍCI PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
(a) (b) (c) = (a-b)
2077 1.412.127,14 1.892.730,81 -480.603,67 27.374.846,54
2078 1.363.303,30 1.948.233,56 -584.930,26 26.789.916,28
2079 1.312.745,50 1.975.120,47 662.374,97 26.127.541,31
2080 1.264.832,45 1.989.982,78 -725.150,33 25.402.390,98
2081 1.196.460,94 1.979.848,92 -783.387,98 24.619.003,00
2082 1.155.888,80 2.040.887,13 -884.998,33 23.734.004,67 |
2083 1,112.393,98 1.971.668,16 -859.274,18 22.874.730,49
2084 1.068.290,66 1.870.063,62 -801.772,96 22.072.957,53
2085 1.021.537,76 1.725.279,19 -703.741,43 21.369.216,10
2086 984.433,24 1.631.914,98 -647.481,74 20.721.734,36
2087 951.610,45 1.491.921,54 -540.311,09 20.181.423,27
2088 927.162,31 1.393.031,99 -465.869,68 19.715.553,59
2089 904.232,98 1.297.738,36 -393.505,38 19.322.048,21
2090 0,00 0,00 0,00 19.322.048,21
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
a
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ua,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017
Consolidado
AME — Demonstrativo 7 (LRF, art.4o, $ 20, inciso HI) E R$ 1,00
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA ”
TRIB/MOD. | SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO | Tributo /Contribuicão| 2017 2018 2019 COMPENTACAS
! 10 Pessoa Fisica/Isenção IPTU idosos IPTU 43.820,40 45.350,00 | 47.200,00 ajuste e modernização
3 60 Incentivos fiscais a empresas ISS 1.913,56 2.324,00 2.870,00 Fiscalização e Cobranças
Judiciais
5 20 Descotos Concedidos antes do pagamento | TAXAS 7.632,00 7.920,00 8.350,00 Descontos concedidos
2 s0 Desconto no ITBI ITBI 1.700,00 1.900,00 2.300,00 Descontos Concedidos
4 60 Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÃO DE 780,00 890,00 950,00 Descontos Concedidos
MELHORIA
7 s0 Cosip CosIP 1.620,00 1.770,00 2.150,00 Descontos Concedidos
TOTAL 57.465,96 60.154,00 63.820,00
AN TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 13/abr/2016 as 14h e 38m.
Roncador 13 de abril de 2016
pv.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2017
Consolidado
AME — Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, & 20, inciso V) R$ 1,00
EVENTO 2017
Margem Liquida de Expansao de DOCC (III-IV) 3.732.924.00
Aumento Permanente da Receita 2.116.462.00
(-) Transferencias Constitucionais 0.00
(-) Transferências ao FUNDEF 250.000.00
Margem Bruta (II) = (1 + 11) 1.866.462.00
Saldo Utilizado (IV) 0.00
Impacto de Novas DOCC 0.00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável, emitido em 13/abr/2016 as 14h e 38m.
Roncador 13 de abril de 2016
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Demonstrativo dos Projetos em Andamento
Unid. Medid: E são Execução Saldo a Executar
alo! | Qtde. | Valor | Qtde. | Valor
47.500,00 2500 2.500,00
Projeto
Atividade Descrição
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. CALÇAM.PO Metros Quadra 3000 50.000,00 500
1034
1072 CONSTR./REVIT./REFORMA DE UNID. DES Metros Quadra 200 20.000,00 Rj) 17.000,00 150 3.000,00
1032 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇAO DA REDE DE Outras Unidad: 200 60.000,00 30 54.000,00 170 6.000,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00
Total: 3400 130.000,00 580 118.500,00 2820 11.500,00 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2017
Consolidado
ARF (LRF, art 40, $ 30) R$ 1,00
|
Identificação dos Riscos | Valor Providência Valor
Passivos Contingentes | |
|Pemandos Judiciais | 75.000,00 | Providencia Indicada 75.000,00
Divida em Processo de Recolhimento | 38.000,00 | Providencia Indicada 38.000,00
Outros Passivos Contingentes | 60.000,00 | Cancelamento de dotação 60.000,00)
SUB-TOTAL | 173.000,00 | SUB-TOTAL 173.000,00
Demais Riscos Fiscais Passivos | |
Frustação de Arrecadação | 130.000,00 | Limitaçõa na despesa 130.000,00
Assistências Diversas | 65.000,00 | Providencia Indicada 65.000,00
SUB-TOTAL | 195.000,00 | SUB-TOTAL 195.000,00
TOTAL | 368.000,00 | TOTAL 368.000,00)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável, emitido em 13/abr/2016 as 14h e 40m.
é
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CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo: — POPULAÇÃO DE RONCADOR
Gerente :
Público Alvo: POPULAÇÃO RONCADORENSE
Justificativa: | FISCALIZAR AS AÇÃO DO EXECUTUVIO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
CAMARA MUNICIPAL UND 1 1,00
o Unid. MY
2010 Outras Unidades e Medidas A 1.343.838,57
Descrição: MANUTENÇÃO DA CAMARA
Produto : Apoio Administrativo
de.
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a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
-———————w—w—>—>—>—WwWwWwWwWwWw—>w>—>——w——w— mm
Função: 04 Administração |
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: | Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente : |
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal |
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00 |
2022 205.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE ATIV. DA ASSESSORIA JURÍDICA
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO |
W[W—Ww>w>WN[W[WW—Nm
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2020 525.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
ção Unid
2021 A 175.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA COORD. GERAL DE GOVERNO |
Produto : Apoio Administrativo
ao
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
E
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal |
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
GARANTIR O APOIO JURÍDICO AO MUNICÍPIO Percentual 100 100,00
2023 Pessoas 1 53.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA JURIDICA - DIJUR
Produto : Pessoas Atendidas
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
O
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0110 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO R.H. E CAPACITAR O SERVIDOR PÚBLICO MU
Objetivo: Proporcionar melhor qualificação ao funcionalismo Municipal
|
Gerente : |
Público Alvo: Servidor |
Justificativa: | Garantir um melhor atendimento a população através de capacitação do servidor Público
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2030 = E Pega = 121.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. PESSOAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
×
Função: 28 Encargos Especiais |
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0140 PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: — Executar o cumprimento de obrigações quanto aos encargos do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar o cumprimento de obrigações assumidas pelo Município junto a diversos
órgãos
Natureza Ê Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
APOSENTADOS E PENSIONISTAS Pessoas 2 2,00
SERVIDOR MUNICIPAL Pessoas 300 300,00
Ação Unid. Medida
2
Descrição: APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS
Produto : Aposentados Atendidos
Ação Unid, Medida
500 (o) 300 122.000,00
Descrição: AÇÃO DE FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Servidores Atendidos
M.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E
Função: 04 Administração
Sub-Função: 127 Ordenamento Territorial
Programa: 0120 PROGRAMA DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
Objetivo: Executar as ações de planejamento e gestão urbana no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhor controle da gestão através do Planejamento
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
“2031 A 1 336.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE PLANEJAMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Ma
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S4
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 |
Recente
VEÍCULOS Unidade 0 1,00
EQUIPAMENTO Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medid;
1020 P 1 100.000,00 |
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
Produto : Veículos
Ação Unid. Medid:
2032
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid; Medida
2033 A 3
Descrição: MANUT. DE ENCARGOS DE FILIAÇÃO A ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Produto : Apoio Administrativo
Medida
O
2035
Descrição: MANUTENÇÃO DE UNIDADE DO DETRAN
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0130 PROGRAMA DE APOIO AO ALISTAMENTO MILITAR
Objetivo : Efetuar alistamento militar de pessoas do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar cidadania a nossos Municípes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Mu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Meta
2034 A 49 37.000,00 |
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO
Produto : Pessoas Atendidas
VA
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53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
a
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 |
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2036 A 1 360.000,00 |
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTABILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
IM -
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M
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
O
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente : |
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2037 A 1 69.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
E
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2038 1 484.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE SUPRIMENTOS
Produto : Apoio Administrativo
tu.
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Sb
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
>>>. mm
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
Objetivo: Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Unid. Medida
2040 A
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. FINANCEIRO
157.000,00
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
—W]]W—]—>—>—>—W>W>—>—>——— mm mm
Função: 28 Encargos Especiais |
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0140 PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Executar o cumprimento de obrigações quanto aos encargos do Município |
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar o cumprimento de obrigações assumidas pelo Município junto a diversos
órgãos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Unid. M
Descrição: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SALDO A RESTITUIR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0150 PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Objetivo: — Executar o programa de gestão da dívida Pública VA E
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar o cumprimento a gestão da divida publica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
CONTROLE DA DÍVIDA Percentual 90 25,00
4 (o) 5 1.136.000,00
Descrição: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONFESSADA
Produto : Outros Produtos
M.
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACÃO
————————WwWwWwWw——ww>—w>——w>——w>——————— mm
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
1 2
2043 A 1 45.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA U.M.C.
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACÃO
—————WW[[[—ww———WWw—Www—>—————————————
Função: 04 Administração |
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0160 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO, VIGILANCIA E POSTURA
Objetivo : Dar condições para execução de fiscalização e vigilância sanitária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO Percentual 90 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
ção Unid. Medida
2041 A 1 173.050,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE TRIBUTAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medid:
2042 A 1 6.000,00
Descrição: AÇÕES DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE VIACÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0170 PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA |
Objetivo: Executar o programa de transporte e logistica no Município |
Gerente : |
Público Alvo: População em Geral |
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a população |
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
VEÍCULOS Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
(ção Unid. Medid:
1030 P 1 30.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida Tipo
2051 A , E 1.658.661,43
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE VIAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
tm.
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS |
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS |
-————w——W—WwWwWw>—>w>——w>——w——w——————N—mm——————
Função: 15 Urbanismo |
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL |
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município |
Gerente : |
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do |
Município |
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
ão Unid. Medida
1031 , pç P , | 20.000,00
Descrição: REVIT./AMPL./REFORMA DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - SEDE/DISTRITO
Produto : Edificação Construída
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS
-——eWwWwWwWwW1>>>w>w—w>w>wWwwWwWwWMmMMmMm mm mm
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0190 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: — Manter e ampliar o sistema de iluminação publica na sede do município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhorias no setor de Iluminação Pública na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 |
Recente |
REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Outras Uni 0 50,00
ão Unid. [
1032 P 200 60.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇAO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS
-—————w[w[W[[W]]]w>w>>>—>——
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo: Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município MA.
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 |
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2054 1
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. DE OBRAS
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS
———W—WWW]]Ww]WwW—Ww——W—Ww—w—wDw>—>—————————————————
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo: — Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2052 A 1 119.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - CIDE
Produto : Apoio Administrativo
«ção Uni da.
2053 A 121.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - ROYALTIES
Produto : Apoio Administrativo
M.
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
O
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017 |
Recente |
TERRENOS Metros Qua 0 2.500,00 |
REVITALIZAÇÃO Outras Uni 0 25,00
o Unid. Medid:
1033 P 1.000 , 30.000,00.
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DESTIN. AO DESENV. URBANO (MINHA CASA, MINHA VIDA)
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Unid. Medid;
Tipo
1035 Pp 200 130.000,00
Descrição: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Produto : Obra Contruída/Ampliada ,
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
WWWWW[W[][Ww[Www—>—
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0190 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: Manter e ampliar o sistema de iluminação publica na sede do município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhorias no setor de Iluminação Pública na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid, Medida
Tipo Meta
2056 geo A | E 404.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS tu s |
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos |
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL |
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município |
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
SINALIZAÇÃO VIARIA Percentual 0 50,00
RAMPAS DE ACESSO A LOGRADOUROS Percentual 0 30,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAIPOLIEDRICA Metros Qua 0 2.500,00
RECAPEAMENTO ASFALTICO Metros Qua 0 2.000,00
ção Unid. Medida Tip 201º
1034 P 3000 50.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAM.POLIÉDRICO E RECAPE ASFALTICO
Produto : Pavimentação de Vias
nid. Medida
1037 a 350 , 20.000,00.
Descrição: AMPL. E REVIT. DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E CALÇADAS |
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Inid. Medida
2055 = A
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS URBANOS
Produto : Apoio Administrativo
1107 1 10.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SISTEMA VIARIO URBANO
Produto :
va .
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th
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
e WwWwWwW>—>—>———>—>—>w>—>—>—>—
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 51] Saneamento Básico Rural
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
ção Un
2057 A ! 104.
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. DE SERVIÇOS RURAIS
0,00
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
E
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
CONSTRUÇAO DE GALERIAS Metros Lin 0 100,00
, Tipo
9039 Metros Lineares Ei 1 50.000,00
Descrição: CONSTR.RECUP. AMPLIAÇÃO DE GALERIAS, BUEIROS E PONTES
Produto : Galerias de Águas Pluviais
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
ua.
(
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0200 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo : Executar programs de manutenção de Estradas Municipais.
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar Melhorias em Estradas vicinais no interior do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS Quilômetro 200 100,00
o Unid. Medida
“2050 A 300 295.000,00.
Descrição: ADEQUAÇÃO/READ/RECUP. E CASCALHAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
bu
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F.M. E.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0230 PROGRAMA DE APOIO A ALIMETAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: — Garantir merenda escolar de qualidade a alunos de nosso Município
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: Proporcionar melhor qualidade na alimentação escolar
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA REDE Pessoas 500 1.800,00
MUNICIPAL DE ENSINO |
Medid;
Descrição: APOIO E MANUT. DA MERENDA ESCOLAR
Produto : Pessoas Atendidas |
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F. M. E.
NNW
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: — Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS Unidade 0 1,00
OBRA 0 200,00
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
ão Unid. Medida
1050
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO
Produto : Veículos
1051 p 200 40.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada UM
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6+
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ção Tipo Met: 2017
2060 A 1 948.000,00 |
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE EDUCAÇÃO - F.M.E. |
Produto : Apoio Administrativo |
Ação Unid. Medid:
2063 A 1
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
Produto : Apoio Administrativo
2064 A 1 “570.500,00.
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
Produto : Apoio Administrativo
2066 A 1 480.000,00
Descrição: APOIO E MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F. M. E.
O
Função: 12 Educação
Sub-Função: 36] Ensino Fundamental
Programa: 0220 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: — Garantir apoio ao Transporte Escolar no Município
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: Melhorar a qualidade Transporte na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
ção Unid. Medid:
“2062 A a
Descrição: APOIO E MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Apoio Administrativo
ição Unid. Medid:
2065 A 1 700000]
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% |
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F. M. E.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0220 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: — Garantir apoio ao Transporte Escolar no Município Ma
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente:
Público Alvo: Criança
Justificativa: — Melhorar a qualidade Transporte na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
LINHAS DE TRANSP ESCOLAR 100 100,00
, 2024 Pessoas 1 325.000,00
Descrição: INCENTIVO AO ACESSO À UNIVERSIDADE AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F.M. E.
mm mm
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
CRECHES Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
! 201
1053 p 250 60.000,00
Descrição: CONSTR./AMPL./REMOD./ DE CRECHES MUNICIPAIS
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Me
2067 A 1 251.489,84]
Descrição: MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F.M. E.
nid. Medida 7
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente : |
[a
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eg
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: Criança
Justificativa: Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Pessoas 10 20,00
nid; Medid; Tipo
2059 I
Descrição: PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto :
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F. M. E.
O E
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial |
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: — Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente:
Público Alvo: Criança
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2068 1 89.326,20
Descrição: MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto : Apoio Administrativo
AM à
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J0
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0240 PROGRAMA DE IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL
Objetivo : Executar programa de identidade e diversidade cultural no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
CASA DA CULTURA Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
o Unid,
1054 P 200 5.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA COM MUSEU HISTÓRICO
2069 A 1 52.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CULTURA |
Produto : Apoio Administrativo
UA
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4
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo: — Executar o programa Saúde mais Fácil na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
GESTANTES Pessoas 10 25,00
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
CENTRO DE FISIOTERAPIA Unidade 0 1,00
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00 |
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Pessoas 85 25,00 |
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 0 0,00 |
ATIVIDADE FÍSICA |
RAZÃO DE COLETA DE PREVENTIVOS EM Pessoas 153 130,00 |
MULHERES DA FAIXA ETARIA DE 19-59 ANOS |
DE IDADE
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL Pessoas ] 1,00
INTERNAÇÕES POR ACIDENTE VASCULAR Pessoas " 1,00
EBRAL
CER
ção Unid, Medid:
1070 Pp o voo
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. PARA SAÚDE
Produto : Veículos
1072 P 200 “20.000,00
Descrição: CONSTR/REVIT/REFORMA DE UNID. DE SAÚDE NO ID. ANCHIETA, SEDE E DISTRITO.
Produto : Obra Contruída/Ampliada
ção Unid. Medid: Tipo Met:
1073 PR 250 ,
Descrição: IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO A GESTANTE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
1077 P 100 10.000,00
Descrição: REFORMA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA
Produto : Edificação Construída
Ação Unid. Medid:
2075 A 1 2.056.000,00
Descrição: MANUT. DO DPTO. DE SAÚDE - FMS
Produto : Apoio Administrativo EM .
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ta
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
A 1 480.000,00
2076
Descrição: MANUT. DO CIS-COMCAM / STA.CASA DE MISERICÓRDIA DE C.M.
Produto : Apoio Administrativo
2077 A 1 160.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES |
Produto : Apoio Administrativo
017
A , voo 331.000,00
2106
Descrição: MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas
1108 1 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES |
Produto :
tu.
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33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo: — Executar o programa Saúde mais Fácil na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
APOIO A MÉDIA COMPLEXIDADE Pessoas 90 25,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Pessoas 80 25,00
SAUDE BUCAL Pessoas 70 25,00
AÇÕES DO PMAQ Pessoas 60 25,00
AÇÕES CONTRA A DENGUE Pessoas 70 25,00
AÇÕES DO QUALIFAR SUS Pessoas 0 25,00
Ação Unid. Medid:
2078 A 1 1.413.000,00
Descrição: APOIO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE - FNS/SUS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE
——————WW[W—W[Ww]Ww>w>—WWW[Ww[[w[Ww]Wwww>——>———m————
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0271 PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo: Promover o combate em agravos em setores específicos de vigilancia sanitária.
Gerente: | SIMONE APARECIDA GONÇALVES CPF:008.074.909-70
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | Promover o combate em agravos em setores específicos de vigilancia sanitária.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid, Medida Indice Mais 2017
Recente
PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Percentual 80 25,00
2107 1 127.000,00 |
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
Produto :
A -
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo: — Executar o programa Saúde mais Fácil na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente |
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL o
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
REDE CEGONHA, URGENCIA/EMERGENCIA Pessoas 0 25,00
Ação L
1076
Descrição: REVIT./REMOD./REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
nid. Medid:
2079 A 1 2.047.700,00
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. HOSPITAL MUNICIPAL
nid
Produto : Apoio Administrativo
ção nid. Medid:
Meta DOLT
2080 , , 1 45.000,00]
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO FARMACEUTICA
Produto :
ua
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3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : garantir os direitos da criança e adolescente do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO Unidade 0 67,00
ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
GESTÃO- ESTRUTURAÇÃO DA SMAS COM Pessoas 2 3,00 |
FORMALIZAÇÃO DE ÁREAS ESSENCIAIS
da
1085 Pp 300 10.000,00,
Descrição: CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Produto : Edificação Construída
Ação Unid, Medida: Tipo Meta
2082 A 1 107.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FMDCA / CMDCA
Produto : Apoio Administrativo
ição Unid. Medid:
6084 A 1 280000
Descrição: MANUTENÇÃO DA CASA LAR DE RONCADOR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
——————WWWW]][WwWwWw—>—Ww[WwwDw>—>—>————————
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0320 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo : Execução do Programa Assistencia Social no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 25,00 (Uu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS É EFRIVIRNIDA LO LAMA UU DAltisio A ——
PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA Pessoas 1.000 600,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AMPLIAÇÃO DE METAS E MELHORIA NOS Pessoas 2.000 2.000,00
ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO FMAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Pessoas 5.000 2.706,00
ASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DO
MUNICIPIO.
GESTÃO-ATINGIR PERCENTUAL MINIMO DE Pessoas 20 17,00
60% DE TRABALHADORES DO SUAS DE NIVEL
SUP E MEDIO COM VINCULO ESTATUTÁRIO
SERV. DE TERC. PES. JURIDICA P/ Pessoas 800 380,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS
TRABALHADORES DO SUAS USUÁRIOS DA
POLITICA DE ASSIST. SOC. E CONTROLE
SOCIAL.
CONTRATAÇÃO DE SERV. DE TERC. PESSOA Pessoas 3.000 1.345,00
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE
DIAGNOÓSTICO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.
ção Unid, Medida
1080 Po 1 42.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E QUIP. PARA AÇÃO SOCIAL
Produto : Veículos
ção Unid. Medid:
2081 A 196700000
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
2104 A 0. 38.000, 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid, Medid:
2105 o 1 3300000
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0320 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Objetivo: Execução do Programa Assistencia Social no Município |
Gerente :
Público Alvo: População em Geral |
Justificativa: Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente f
CONSTRUÇÃO DE ENTIDADE ASILAR Unidade o 1,00 fu É
Ação Unid. Medid:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS É PRIORIDADES TARA U LAtsiiis Ata
>
1082 p 1 5.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E ENTIDADE ASILAR
Produto : Edificação Construída
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
DR
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0330 PROGRAMA VALOR DA FAMÍLIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
Objetivo : Executar programa na área social no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A Pessoas 100 67,00
PESSOAS COM DEFICIENCIA
1083 P 1 22.000,00
Descrição: AMPL./REMOD./REFORMAS DE PREDIOS E INSTALAÇÕES DO SOCIAL
Produto : Outros Produtos
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
——————[—[W—WWWWW]]WwWwWwWw———Ww——w——w——w——>———————————————————
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 271 Previdência Básica
Programa: 0320 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Execução do Programa Assistencia Social no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS Pessoas 1.000 1.000,00
DO PREV. CIDADE BUSCANDO AMPLIAR AS |
METAS
Ação Unid,
2083
Descrição: MANUTENÇÃO DO PREVCIDADE - INSS
30.000,00
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS iu
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8
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0350 PROGRAMA MORAR FÁCIL DE HABITAÇÃO POPULAR
Objetivo: | Executar programa de habitação popular em nosso Município
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhores condições habitacionais a nossos municípes
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
DÉFICIT HABITACIONAL Percentual 0 25,00
REGULARIZAÇÃO DOCUMENTOS Unidade 0 10,00
o Unid: Medida
1081 P 350 10.000,00
Descrição: AÇÕES DE ERRADICAÇÃO AO DÉFICIT HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Produto : Pessoas Atendidas
fu
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Ee)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS É IIRIUNRIUANLOo LADA DA
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
WWW
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0300 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Objetivo : Executar programa de proteção social básica
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar proteção social a população do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
PAIF - ATINGIR 15% DAS FAMÍLIAS Pessoas 700 409,00
CADASTRADAS NO CADUNICO
PAIF- ATINGIR 25% DAS FAMÍLIAS COM Pessoas 200 101,00
MEMBROS BENEFICIÁRIOS DO BPC. |
CADASTRAMENTO DE 70% DAS FAMÍLIAS COM Pessoas 820 285,00
MEMBROS BENEFICIÁRIOS DO BPC NO
CADÚNICO. .
ATINGIR 15% DA FAMÍLIAS BENEFICÍARIAS DO Pessoas 310 140,00
BOLSA FAMÍLIA COM OUTRAS
VULNERABILIDADES SCOIAIS ALEM DA
RENDA.
ACOMPANHAMENTO PELO PAIF DE 50% DAS Pessoas 30 17,00
FAMÍLIAS EM FASE DE SUSPENSÃO DO BF
REORDENAMENTO DOS SERVIÇO DE Pessoas 350 192,00
FERTALECIMENTO DE VINCULOS. ATINGIR 50%
DO PÚBLICO PRIORITÁRIO.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INDICE DE Pessoas 250 151,00 |
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA |
BOLSA FAMILIA /IGD/PBF.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INDICE DE Pessoas 300 152,00
GESTÃO DESCENT. DO SISTEMA UNICO DA
ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS.
MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM Pessoas 220 133,00
CASOS DE CALAMIDADE PUBLICA.
ão Unid, Medida
6085 A
Descrição: MANUTENÇÃO E APOIO A PROGR. DE PROT. SOCIAL BÁSICA - MDS/SUAS
Tipo
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
———WwWw[W—]]W]]W]WwWw—w>——Ww>——w——w——w———————————————
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0310 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Executar Programa de proteção social especial
Gerente:
tu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
Pessoas 500 399,00
QUALIDADE, FORTALECIMENTO, AMPLIAÇÃO
DAS AÇÕES DO SUAS.
A 50 , 86.300,00
6086
MANUTENÇÃO E APOIO A PROGR. DE PROT. SOCIAL ESPECIAL - MDS/SUAS
Descrição:
Produto : Pessoas Atendidas
pa
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el
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS
WWW W[WWwWw>>———————————————
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0340 CONFERENCIAS MUNICIPAIS
Objetivo: Executar o programa de conferencias do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Executar o programa de conferencias do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER E Unidade 0 1,00
A CRIANÇA
2108 , 200º 5.000,00
Descrição: CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A MULHER
Produto :
wu
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Ba
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0290 PROGRAMA MELHOR IDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO
Objetivo: Executar Programa de atendimento ao idoso
Gerente :
Público Alvo: Idoso
Justificativa: | Melhoria na qualidade de vida do idoso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
GARANTIR SERVIÇO DE CONVIVENCIA DE Pessoas 1.000 596,00
QUALIDADE A IDOSOS
io Unid. Medid:
2088
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Idosos Atendidos
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÇÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
1] —>——————————————
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 005] INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
200 46.000,00
Objetivo: — Erradicar o trabalho infantil Município
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
FORTALECER A POLITICA MUNICIPAL DOS Pessoas 1.000 578,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
45.000,00
Descrição: INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
Produto : Adolescentes Atendidos
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
WWW
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo: — garantir os direitos da criança e adolescente do Município tu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
GARANTIR APOIO JURIDICO DE QUALIDADE A Pessoas 5 3,00
ANÇAS E ADOLESCENTES
CRI
O
6089 A 20 24.000,00
Descrição: DESENVOLV. DE AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
ção nid Tedid: Tipo Met; 2017
6090 A 200 61.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE APOIO JURÍDICO A FAMÍLIA DO MENOR
Produto : Pessoas Atendidas
(q.
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eu
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS E PRIORIDADES ANA U tati
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 605 Abastecimento |
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo : Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00 |
ção Unid, Medid; Tipo Met:
1091 P TR 40.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Produto : Veículos
2095 A 1 455.000,00
Descrição: MANUT. DO DPTO. DE AGRICULTURA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
WWW —
Função: 20 Agricultura |
Sub-Função: 605 Abastecimento
Programa: 0370 PROGRAMA DE DIVERS.DA AGROIND. E FORTALEC.DA AGRIC. FAMILIAR ATRAVÉS D
Objetivo: — Executar programa de fortalecimento da agricultura familiar
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
“2097 , A : 1
Descrição: APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E AGRIC. FAMILIAR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA tu E
2 WWW
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85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS É PIRIUIRIUAMLO LAMA cAc
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo : Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
BARRACAO FEIRA PRODUTOR Metros Qua 0 150,00
Ação Unid. Medi:
1090
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE APOIO AO AGRICULTOR
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
2 W[W[WW>NT-—rr—
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa: 0370 PROGRAMA DE DIVERS.DA AGROIND. E FORTALEC.DA AGRIC. FAMILIAR ATRAVÉS D
20.000,00
Objetivo : Executar programa de fortalecimento da agricultura familiar
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
d. Medida
2096
Descrição: MANUT. DO CONVÊNIO COM EMATER - PR
Produto : Outros Produtos
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 607 Irrigação
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo : Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
tu
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS É FRIUORIDALU ILS LANA UU DAttiii A ——
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
POÇOS ARTESIANOS Unidade 0 1,00
1092 P , 1 , 15.000,00
Descrição: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA RURAL
Produto : Poços Artesianos
mu
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et
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Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 22 Indústria
Sub-Função: 661 Promoção Industrial
Programa: 0380 PROGRAMA EMPRESÁRIO MAIS FORTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : Executar programa empresário mais forte em nosso município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral |
Justificativa: — proporcionar incentivo no fortalecimento dos empresarios de nossa cidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
TERRENOS Metros Qua 0 2.500,00
, 1095 P 5.000 10.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANT. DE PARQUE INDUSTRIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
O
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo: Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Unid. Med
2098 A 1 136.000,00
Descrição: MANUT. DPTO. DE IND. E COMÉRCIO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
O
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0380 PROGRAMA EMPRESÁRIO MAIS FORTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: Executar programa empresário mais forte em nosso município Am
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Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS E PRIORIDADES TARA UU LAtti siso A ——
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — proporcionar incentivo no fortalecimento dos empresarios de nossa cidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
PARCERIAIS FOMENTOS A IND. E AO COMÉRCIO Percentual 90 25,00
1094 1
Descrição: AÇÕES DE FOMENTOS A IND. E AO COMÉRCIO LOCAL
Produto : Outros Produtos
w
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89
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS É PIMUINIVAMLO LAMA CAs
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0390 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
Objetivo: — Executar programa de meio ambiente na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar qualidade de vida a nossa população
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
UNIDADES ADMINISTRATIVAS 1 1,00
ATERRO SANITÁRIO Unidade 0 1,00
VIVEIRO MUNICIPAL Outras Uni 0 1,00
PARQUE ECOLOGICO Outras Uni 0 1,00
ção Unid. Medid:
1096
Descrição: REVIT./AMPL./REMOD. DO ATERRO SANITÁRIO
Produto : Aterro Sanitário
30.000,00
ção nid, Medida
1097 P 1 6.000,00
Descrição: REVIT./AMPL/REMOD. DO VIVEIRO DE MUDAS
Produto : Outros Produtos
ição Unid. Medida
1099 P 1 10.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO
Produto : Outros Produtos
ção Unid, Medida
2099 A 1 70.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
2109 Pessoas 300.000,00
Descrição: POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 Recursos Hídricos
Programa: 0390 PROGRAMA DE PROT! EÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: — Executar programa de meio ambiente na sede do Município
Gerente : Aa :
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a nossa população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
CONTEINER Unidade 0 1,00
1098 P 15.000,00
Descrição: COLETA DE LIXO E ENTULHOS
Produto : Outros Produtos
(M ;
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34
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
WWW
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0250 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Executar o programa de esporte na comunidade de roncador
Gerente :
Público Alvo: População em Geral |
Justificativa: Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
1055 P 70 2500000
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Inid. Medida Tipo
2070 A 1 218.000,00 |
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. ESPORTES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
O
Função: 27 Desporto e Lazer |
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0290 PROGRAMA MELHOR IDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO
Objetivo: Executar Programa de atendimento ao idoso
Gerente:
Público Alvo: Idoso
Justificativa: Melhoria na qualidade de vida do idoso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
ACADEMIAS Unidade 0 1,00
20.000,00
In.
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1056
Descrição: IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIAS
Produto : Edificação Construída
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS E PRIORIDADES TARA U LALtisiio a
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
WWW +
Função: 04 Administração
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0260 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ECO-TURISMO LOCAL
Objetivo: Executar programa de desenvolvimento do Turismo em nosso Município
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
PORTAIS NO MUNICÍPIO Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
ção Unid; Medida
1057 P | 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida:
2071 A T
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
MM
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ER)
PREVISRON - FUNDO DE PREVIDENCIA DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 PREVID. DOS SERVID. MUNIC. DE RONCADOR-PREVISRON
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE RONCADOR
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0001 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Objetivo : Manutenção do Fundo de Previdência
Gerente :
Público Alvo: Servidor
Justificativa: — Manutenção do Fundo de Previdência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
APOSENTADORIA Pessoas 26 11,00
PENSÕES Pessoas 5 3,00
Ação
2001 A 1 2.322.482,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Produto : Pensionistas Atendidos
nid. Medid;
Wu
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31
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2017
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 PROGRAMA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: | Executar programa de reserva de contigência de acorda com a legislação vigente
Gerente: |
Público Alvo: População em Geral |
Justificativa: — Executar atiidades inerentes a reserva de contigência
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2017
Recente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Percentual 90 25,00
nid. Medid; Tipo
9999 Pp 1 120.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Produto : Outros Produtos
Total Geral: 31.587.382,00
Comentários
au .
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