15/04/2015
Comprovante de Protocolo
CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
IM
Ê 0000250
1]
Autenticação: 12015/04/150000250
[Número ! Ano
] 0000250 / 2015
Data / Horário
| 15/04/2015 - 10:58:23
Ementa
L
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
[Autor | Poder Executivo
Ds dit Eee
Natureza | Matéria Legislativa
Tipo Matéria PL Projeto de lei do Legislativo
E | | | |
[Número Páginas
94
Comprovante emitido por:
Claudenice
+ nm
seta,
Lm - 41/04
Lo camunhade (042)
http://sapl.roncador pr leg.br/consultas/protocolo/comprovante protocolo mostrar proc?num protocolo=250&ano protocolo=2015
111
Prefeitura Municipal de Roncador
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E
CNPJ - 75.371.401/0001-57
Ofício n.º 005 - DECON Roncador, 15 de abril de 2015.
Ao
Excelentíssimo Senhor
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
RONCADOR - PR
Senhor Presidente:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de
Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto
de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do
Orçamento - Programa para o exercício financeiro de 2016, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 2º, da Constituição Federal e ao
artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000).
Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o próximo exercício está sendo elaborado de acordo
com os programas de Governo estabelecidos no Plano Plurianual para o
período de 2014 a 2017, e as exigências contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Por fim, esperando que este projeto permita uma
discussão democrática entre Executivo e Legislativo, submetemos a Vossa
Excelência o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para O exercício de
2016.
Assim sendo, solicito a gentileza da apreciação da
matéria dentro do prazo previsto na Legislação Vigente.
Nesta oportunidade, apresento a Vossa Excelência
e Edis, os protestos de minha elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Mina B Goucalos
ARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES o (OA
PREFEITA MUNICIPAL 15
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CNPJ - 75.371.401/000 1 -5 ===
PROJETO DE LEI Nº 015/2015
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR,
APROVARÁ E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONAREI A SEGUINTE
L
Art. 1º Nos termos da Constituição Federal, art.
165, 82º, da Lei nº 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta lei fixa as
diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2016, orienta a
elaboração da respectiva lei orçamentária anual, dispõe sobre as
alterações na legislação tributária e atende às determinações impostas
pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 2º - O orçamento Anual do Município
abrange os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional.
8 Único - O PREVISRON — Fundo de Previdência
do Município de Roncador, terá orçamento Próprio na forma da Legislação
vigente, porém consolidando com orçamento geral do Município.
Art. 3º A proposta orçamentária, que não
conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa,
atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá ainda reserva de
contingência e compreenderá o orçamento fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipal, seus Fundos e entidades das
Administrações Direta e Indireta, inclusive Fundações mantidas pelo Poder
Público Municipal.
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8 1º - A Mesa da Câmara Municipal elaborará
sua proposta orçamentária para o exercício de 2016 e a remeterá ao
Executivo até 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do
projeto de lei orçamentária àquele poder.
8 2º - A execução orçamentária e financeira das
despesas realizadas de forma descentralizada observarão as normas
estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
8 3º - A criação, expansão ou aperfeiçoamento
de ação governamental que acarrete aumento da despesa será
acompanhado de estimativa do impacto orçamentário e financeiro,
ressalvado as despesas consideradas irrelevantes, que não ultrapassem a
1% da Receita Corrente Líquida.
Art. 4º A Lei Orçamentária obedecerá, na fixação
da despesa e na estimativa da receita, aos princípios de:
|- Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
Il - Austeridade na gestão dos recursos públicos;
Il - Modernização na ação governamental;
IV- Equilíbrio Orçamentário, tanto na previsão como na execução
orçamentária;
8 único. A discriminação da despesa, quanto à
sua natureza, far-se-á no mínimo, por categoria econômica, grupo de
natureza da despesa e modalidade de aplicação.
Art. 5º A proposta orçamentária anual atenderá
às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e
anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a
previsão da receita para o exercício.
Art. 6º As receitas e as despesas serão
estimadas, tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos
doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal
mês a mês.
8 1º - Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo
à Administração o seguinte:
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| - A atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
Il - A expansão do número de contribuintes com a desburocratização para
abertura de empresas e regularização/inserção dos comerciantes e
prestadores de serviço que atuam na informalidade;
HI - A atualização do cadastro mobiliário fiscal;
IV — Implantação de ferramentas gerenciais informatizadas para
acompanhamento/incremento e melhoria de arrecadação dos tributos
municipais (ISSQN — IPTU — ITBI);
V — Revisão geral para regularização e atualização da PGV — Planta
Genérica de Valores.
8 2º - As taxas de polícia administrativa deverão
remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas
despesas.
8 3º - Nenhum compromisso será assumido sem
que existam dotações orçamentárias e recursos financeiros, previstos na
programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará
limitada ao montante das disponibilidades de caixa.
84º - A contabilidade registrará os atos e fatos
relativos à gestão orçamentária - financeira ocorridos, sem prejuízo das
responsabilidades e providências derivadas na inobservância do parágrafo
anterior.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado, nos
termos da Constituição Federal, a:
1 - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
Il - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor;
HI - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (Trinta por
cento) do orçamento total das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV - Fica também autorizado e não será computado para efeito do limite
fixado no item III desde artigo, a abertura de Créditos suplementares pelo
valor do excesso de arrecadação sobre a previsão orçamentária e por
Superávit Financeiro oriundos de fontes de exercício anterior.
V - Fica autorizado a abertura de créditos adicionais suplementares
utilizando como fontes de recursos os previstos no inciso Il do parágrafo
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1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, mediante ocorrência de excesso real
ou tendência de excesso de arrecadação nas respectivas fontes de
recursos vinculados não sendo computados para fins do limite da
autorização constante do item III deste artigo.
VI - Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma
categoria de programação, sem prévia autorização legislativa;
VII - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos;
VIII - Firmar parcerias com outros entes da Federação, para manutenção
de suas atividades, bem como as do Município.
Art. 8º - Não sendo devolvido ao Poder Executivo
o autógrafo de Lei orçamentária até o mês de agosto do exercício de 2015,
fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária na forma original,
até a sanção da respectiva Lei Orçamentária Anual.
8 1º - Para atender o disposto na Lei
Complementar nº. 101/2000, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
| - Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma da execução
mensal de desembolso;
Il - Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório
resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se
não atingidas deverá realizar cortes de dotações;
Il - O Poder Executivo emitirá ao final de cada quadrimestre, relatório de
Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em audiência
pública, perante a Câmara de Vereadores;
IV - Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos, Prestação de
Contas, Pareceres do T.C.E., serão amplamente divulgados, inclusive na
internet, e ficarão à disposição da comunidade;
V - O desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara
Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de
transferência, ou de comum acordo entre os Poderes.
Art. 9º - As despesas com pessoal e encargos
não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes,
e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência
de recursos, expressa autorização legislativa, não podendo exceder o
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limite de 54% ao Executivo e 6% ao Legislativo da Receita Corrente
Líquida.
Art. 10º - A despesa total com Pessoal não
ultrapassará em percentual da Receita Corrente Líquida os limites
definidos na forma do artigo 20 da LRF.
Art. 11º - Na elaboração da proposta
orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas
constantes nesta Lei, podendo na medida das necessidades, serem
elencados novos programas, desde que financiados com recursos de
outras esferas do governo ou mesmo próprios.
Art. 12º - O Município poderá conceder ajuda
financeira, prevista na Lei Orçamentária a título de "subvenções Sociais" a
entidades sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que
preencham as seguintes condições:
| - sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com
as de responsabilidade do Município;
Il - Associações, cooperativas, organizações não-governamentais,
organizações da sociedade civil de interesse público e/ou organizações
sociais;
Hll - que se achem em dia quanto ao pagamento de tributos devidos ao
ente transferidor;
8 1º - Os Repasses serão efetivados através de
convênio e/ou Termo de Parceria de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei
Federal 101/2000.
8 2º - Para habilitar ao recebimento das
"subvenções sociais" a entidade deverá apresentar declaração de
funcionamento regular no último ano, emitida no exercício de 2016 e
comprovante do mandato de sua diretoria.
8 3º - As entidades beneficiadas nos termos deste
artigo encaminharão ao órgão repassador, a prestação de contas dos
recursos recebidos do Poder Executivo, ficando proibido novo repasse
caso tenha prestação de contas pendente.
8 4º - A Prestação de Contas a que se refere ao
parágrafo anterior será disponibilizada à população, através do órgão
repassador do recurso.
o
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Art. 13 2º As entidades privadas beneficiadas
com recursos públicos, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do
Poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e
objetivos para os quais receberam os recursos, em consonância com o
plano de trabalho.
Art. 14º - O Município poderá conceder
incentivos fiscais ao desenvolvimento de atividades na área social,
Industrial, cultural e de esporte mediante leis específicas.
Art. 15º - O Executivo Municipal, poderá ainda
conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a
estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou
beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas,
devendo esses benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da
receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e
financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subsequentes (art. 14 da LRF).
Art. 16º - A proposta orçamentária que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo compor-se-á de:
|- Mensagem;
Il - Projeto de lei orçamentária;
HI - Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios.
Art. 17º - Integrará a lei Orçamentária anual:
| - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de
governo;
Il - Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas;
HI - Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.
Art. 18º - O Poder Executivo enviará até 30 de
setembro o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, que o
apreciará até o final da sessão legislativa, devolvendo-o a seguir para
sanção e demais providências.
NA .
v
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—— e.
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Art. 19º - Constarão da proposta
orçamentária do Município, demonstrativos discriminando a totalidade
das receitas e das despesas das Entidades das Administrações Direta e
Indireta.
Art. 20º - Fica o Poder Executivo autorizado
adequar o PPA durante o exercício de 2016, objetivando adequá-lo às
mudanças da legislação vigente.
Art. 21º - É vedada a inclusão na Lei
Orçamentária, de recursos do Município para custeio de despesas de
competência de outras esferas de governo, salvo as autorizadas em Lei e
Convênio.
Art. 22º - Caso os valores previstos nesta Lei, se
apresentarem defasados na ocasião da elaboração da proposta
orçamentária, serão reajustados aos valores reais, compatibilizando a
receita orçada com a despesa autorizada.
Art. 23º - A lei orçamentária conterá Reserva de
Contingência do Poder Executivo e demais órgãos da administração
indireta, que será equivalente a no mínimo 1% (um por cento) da receita
corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2016, e poderá ser
destinada a:
| - Cobertura de créditos adicionais;
Il - Atender passivos contingentes;
Ill - Cobertura de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 24º - O Fundo Municipal de Assistência
Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Saúde farão parte do Orçamento Geral do
Município na forma de Unidade Orçamentária.
Art. 25º - As Metas de resultados ficais do
Município para o Exercício de 2016, são as estabelecidas no Anexo |,
denominado Anexo de Metas Fiscais, e Anexo Il que é o demonstrativo de
Riscos Fiscais e Providências.
O Anexo | desdobra-se em:
LL
ç
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Demonstrativo | - Metas Anuais;
Demonstrativo Il - Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo Il - Metas Fiscais Atuais
Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV. - Evolução do Patrimônio
Líquido;
Demonstrativo V | - Origem e Aplicação dos
Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI - Estimativa e Compensação da
Renúncia de Receita; e
Demonstrativo VII - Margem de Expansão das
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
& Único - Os Demonstrativos tem seus valores
expressos em reais, estando eles em consonância com as regras
estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, através da Portaria da
Secretaria do Tesouro Nacional nº 637/2012, de 18 de Outubro de 2012.
Art. 26º - As prioridades e metas da
Administração Municipal para o exercício financeiro de 2016, estão
definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2014 a 2017,
compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
8 1º - Na elaboração da proposta orçamentária
para 2016, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas
físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à
receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 27º - A Mensagem de Encaminhamento da
Proposta Orçamentária de que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso | da
Lei 4.320/1964, conterá todos os Anexos exigidos na legislação pertinente.
Art. 28º - A transferência de recursos do Tesouro
Municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter
educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação
técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e
dependerá de autorização em lei específica (art. 48, |, "f" e 26 da LRF).
Ts
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8 Único - As entidades beneficiadas com
recursos do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 30
dias, contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo
serviço de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da
Constituição Federal).
Art. 29º - O Executivo e o Legislativo Municipal,
mediante lei autorizativa, poderão em 2016, criar cargos e funções, alterar
a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores,
conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou
caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da
LRF (art. 169, 8 18, Il da Constituição Federal).
8 Único - Os recursos para as despesas
decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para
2016.
Art. 30º - Nos casos de necessidade temporária,
de excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade
competente, a Administração Municipal poderá autorizar a realização de
horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não
excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, Ill da LRF (art. 22,
parágrafo único, V da LRF).
Art. 31º - O Executivo Municipal adotará as
seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas
ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):
| -eliminação de vantagens concedidas a servidores;
Il - eliminação das despesas com horas-extras;
Ill - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 322º - Os tributos lançados e não
arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam
superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante
autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14
83º da LRF).
Va
/0
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Art. 33º - O ato que conceder ou
ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou
financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em vigor
após adoção de medidas de compensação (art. 14, 8 2º da LRF).
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 34º - Serão considerados legais as despesas
com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos
assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
Art. 35º - Os créditos especiais e extraordinários,
abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no
exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 36º - O Executivo Municipal está autorizado
a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus
órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou
serviços de competência ou não do Município.
Art. 37º - Fica o Poder Executivo autorizado a
alterar o Anexo de Metas e Prioridades dos orçamentos compreendendo
LOA, LDO e PPA, sempre que houver necessidade, por Decreto do
Executivo Municipal até o limite previsto no caput artigo 7º desta Lei para
fins de atender a Lei Complemente 101/00 no que tange a seu aspecto de
planejamento.
Art. 38º - Fica o Poder Legislativo Municipal
autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais
suplementares através de Resolução até os limites de 30% (Trinta por
cento) estabelecido nesta Lei, servindo como recurso para tais
suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio
orçamento.
Art. 39º — Fica o Poder Executivo a efetivar
premiação em espécie ou bens por ocasião de realização de eventos no
Município, obedecendo o cronograma de eventos previsto em Lei.
Art. 40º A administração da dívida pública
municipal tem por objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante
NUR
N
33
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da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos para o tesouro
municipal.
8 1º - Deverão ser garantidos, na lei
orçamentária, os recursos necessários para pagamento da dívida.
8 2º - O Município subordinar-se-á às normas
estabelecidas em Resolução do Senado Federal, que dispõe sobre os
limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida
pública mobiliária, em atendimento ao disposto no artigo 52, incisos VI e
IX, da Constituição Federal.
Art. 41º O valor da dotação destinada ao
pagamento de precatórios será informado pela Procuradoria Geral do
Município ao Setor de Contabilidade, observada a determinação do art.
100, da Constituição Federal.
Art. 42º A Lei Orçamentária Anual poderá conter
dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por intermédio de
consórcios públicos, conforme regulamentação fixada pela Lei Federal.
Art. 43º A Administração Pública Municipal
poderá destinar recursos destinados a atender despesas com a aquisição
de materiais de distribuição gratuita, tais como: livros didáticos e
benefícios que possam ser distribuídos gratuitamente.
Art. 44º As emendas ao Projeto de Lei do
orçamento anual só serão admitidas, desde que:
|- sejam compatíveis com a presente Lei;
Il — indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os
provenientes de anulação de despesas, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviços da dívida;
c) transferências da União, convênios, operações de crédito,
contratos, acordos, ajustes e instrumentos similares, desde que vinculados
a programações específicas;
d) despesas referentes a vinculações constitucionais;
MA
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HI — sejam relacionadas:
a) à correção de erros ou omissões;
b) aos dispositivos do texto do Projeto de Lei.
Art. 45º Somente serão inscritos em Restos a
Pagar, as despesas empenhadas e efetivamente liquidadas até 31 de
dezembro, se ocorrer o saldo de disponibilidade financeira para saldá-las.
8 Único Para fins do disposto neste artigo,
consideram-se realizadas as despesas em que a contraprestação em bens,
serviços ou obras tenha efetivamente ocorrido no exercício e que estejam
devidamente amparadas por títulos e documentos comprobatórios do
respectivo crédito, conforme estabelecido no art. 63, da Lei n.º 4.320, de
17 de março de 1964.
Art. 46º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Roncador, Estado do Paraná, aos 15 de
abril de 2015.
A » .
Wauluo. P BGaecales,
| MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES
PREFEITA MUNICIPAL
13
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I- RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
sy
2016
Consolidado R$
à ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESTECIFICAÇÃO 2013 2014 = 2015 2016 2017 2018
RECEITAS CORRENTES 23.757.448,09] 31.945.495,57] 26.383.700,00] 28.684.400,00] 30.471.671,00] 33.518.838,10]
Receita Tributária 1.646.836,01 2.112.519,34 1.915.500,00 2.024.500,00 2.138.500,00] 2.352.350,00
Receita de Contribuições 1.390.688,80 1.104.598,95 1.058.000,00 1.124.160,00) 1.186.610,00) 1.305.271,00
Receita Patrimonial 565.670,36 1.532.481,02 388.500,00 869.840,00 917.661,00 1.009.427,10
Receita Agropecuária 0,00 0,00 20.000,00 9.000,00 9.000,00] 9.900,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 250,00 890,00 472.000,00 332.000,00) 334.000,00 367.400,00]
Transfistacas Correntes 19.799.246,51| 26.390.712,19] 21.794.200,00) 23.846.400,00] 25.379.400,00] 27.917.340,00
Outras ceitas Correntes 354.756,41 804.294,07 735.500,00 478.500,00) 506.500,00 557.150,00
RECEITAS DE CAPITAL 479.893,45 2.012.040,52 0,00 0,00 0,00) 0,00]
Operaçõe de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00,
Transferências de Capital 479.893,45 2.012.040,52 0,00 0,00 0,00) 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00]
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRI/ 700.361,44 711.901,08 655.000,00 786.520,00 833.711,00 917.082,10]
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA 700.361,44 711.901,08 655.000,00 786.520,00 833.711,00 917.082,10)
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00)
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00)
DEDUÇÕES DA RECEITA -211.607,28 -167.762,38 0,00 0,00] 0,00
RENÚNCIA 0,00] 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
DESCÍNTOS CONCEDIDOS -14.393,16 -13.928,43 0,00 0,00 0,00)
OUTKo DEDUÇÕES -197.214,12 -153.833,95 0,00 0,00 0,00)
TOTAL 24.726.095,70 34.501.674,79 27.038.700,00 29.470.920,00 31.305.382,00 34,435.920,20]
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Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
2016
Consolidado
RECEITAS CORRENTES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 23.757.448,09
2014 31.945.495,57 134,47
2015 26.383.700,00 82,59
2016 28.684.400,00 108,72
2017 30.471.671,00 106,23
2018 33.518.838,10 110,00
Nota:
Receita Tributária
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 1.646.836,01
2014 2.112.519,34 128,28
2015 1.915.500,00 90,67
2016 2.024.500,00 105,69
2017 2.138.500,00 105,63
2018 2.352.350,00 110,00
Nota:
Receita de Contribuições
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 1.390.688,80
2014 1.104.598,95 79,43
2015 1.058.000,00 95,78
2016 1.124.160,00 106,25
2017 1.186.610,00 105,56
2018 1.305.271,00 110,00
Nota:
Receita Patrimonial
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 565.670,36
2014 1.532.481,02 270,91
2015 388.500,00 25,35
2016 869.840,00 223,90
2017 917.661,00 105,50
2018 1.009.427,10 110,00
Nota:
Wi
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)5
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
2016
Consolidado
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 561.005,36
2014 1.526.769,42 272,15
2015 368.500,00 24,14
2016 865.840,00 234,96
2017 913.661,00 105,52
2018 1.005.027,10 110,00
es
Nota:
Receita Agropecuária
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 20.000,00 0,00
2016 9.000,00 45,00
2017 9.000,00 100,00
2018 9.900,00 110,00
Nota:
| Receita Industrial
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Am
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita de Serviços
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 250,00
2014 890,00 356,00
2015 472.000,00 53.033,71
2016 332.000,00 70,34
2017 334.000,00 100,60
2018 367.400,00 110,00 Ny É
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Nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR Jr
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
2016
Consolidado
Transferêncas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 19.799.246,51
2014 26.390.712,19 133,29
2015 21.794.200,00 82,58
2016 23.846.400,00 109,42 |
2017 25.379.400,00 106,43 |
2018 27.917.340,00 110,00
Nota:
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 354.756,41
2014 804.294,07 226,72
2015 735.500,00 91,45
2016 478.500,00 65,06
2017 506.500,00 105,85
2018 557.150,00 110,00
Nota:
RECEITAS DE CAPITAL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 479.893,45
2014 2.012.040,52 419,27
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Operaçõe de Crédito |
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00 . |
2018 0,00 0,00 Ny |
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Nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR ITA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º,$ 2º, inciso Il da LRF
2016
Consolidado
Alienação de Bens
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Dita
Nota:
Amortização de Empréstimos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Transferências de Capital
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Paes
2013 479.893,45
2014 2.012.040,52 419,27
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00 |
www.elotech.com.br 14/04/2015 Pág. 4/8
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
2016
Consolidado
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 700.361,44
2014 711.901,08 101,65
2015 655.000,00 92,01
2016 786.520,00 120,08
2017 833.711,00 106,00
2018 917.082,10 110,00
Pá
Nota:
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Mm"
2013 700.361,44
2014 711.901,08 101,65
2015 655.000,00 92,01
2016 786.520,00 120,08
2017 833.711,00 106,00
2018 917.082,10 110,00 |
Nota:
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Valor Nominal - R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Variação %
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota:
www.elotech.com.br
Ne
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
2016
Consolidado
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Di
Nota:
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
am
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
q
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Nota:
ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR 4)
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2016
Consolidado
DEDUÇÕES DA RECEITA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 -211.607,28
2014 -167.762,38 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
DO cit
Nota:
[ RENÚNCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
RESTITUIÇÕES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % | |
Ms
2013 0,00 |
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
8 0,00
Lo 201 0,00 |
Nota:
DESCONTOS CONCEDIDOS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 -14.393,16 |
2014 -13.928,43 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
we
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Nota:
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Ia - RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF
2016
Consolidado
OUTRAS DEDUÇÕES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 -197.214,12
2014 -153.833,95 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
ii
Nota:
RONCADOR 14 de abril de 2015
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e
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II - DESPESAS
Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF
Rir,
2016
Consolidado R$
E ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 + 2016 2017 2018 |
[DESPESAS CORRENTES (1) 18.308.548,35 23.077.192,81 24.806.672,05 27.074.900,06] 28.830.409,19] 31.713.450,1 l
Pessoal e Encargos Sociais 11.447.744,80 12.789.095,89 14.088.471,74 14.200.761,33 15.151.069,89] 16.666.176,88
Juros e Encargos da Dívida 21.240,86 67.251,35 265.000,00 280.000,00] 296.000,00) 325.600,00
Outras Despesas Correntes 6.839.562,69 10.220.845,57 10.453.200,31 12.594.138,73 13.383.339,30] 14.721.673,23
DESPESAS DE CAPITAL (II) 1.322.924,81 4.042.984,87 2.181.027,95 2.247.311,34 2.319.258,77 2.551.184,65
Investimentos 1.158.675,98 3.459.858,22 1.416.027,95 1.474.311,34 1.500.258,77 1.650.284,65
Inverções Financeiras 0,00 200.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00] 1.100,00
Amortização da Dívida 164.248,83 383.126,65 764.000,00 772.000,00) 818.000,00] 899.800,00
RESERSTDE CONTINGENCIA (III) 0,00] 0,00 140.000,00 148.708,60 155.714,04 171.285,44
TOTAL( v=(+I+-I) 19.631.473,16 27.120.177,68| 27.127.700,00 29.470.920,00| 31.305.382,00 34.435.920,20 |
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Il a - DESPESA
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2016
Consolidado
DESPESAS CORRENTES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 18.308.548,35
2014 23.077.192,81 126,05
2015 24.806.672,05 107,49
2016 27.074.900,06 109,14
2017 28.830.409,19 106,48
mo 2018 31.713.450,11 110,00
Nota:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 11.447.744,80
2014 12.789.095,89 111,72
2015 14.088.471,74 110,16
2016 14.200.761,33 100,80
2017 15.151.069,89 106,69
2018 16.666.176,88 110,00
Nota:
di Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 21.240,86
2014 67.251,35 316,61
2015 265.000,00 394,04
2016 280.000,00 105,66
2017 296.000,00 105,71
2018 325.600,00 110,00
Nota:
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ila - DESPESA
Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF
2016
Consolidado
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 6.839.562,69
2014 10.220.845,57 149,44
2015 10.453.200,31 102,27
2016 12.594.138,73 120,48
2017 13.383.339,30 106,27
2018 14.721.673,23 110,00
Nota:
DESPESAS DE CAPITAL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 1.322.924,81
2014 4.042.984,87 305,61
2015 2.181.027,95 53,95
2016 2.247.311,34 103,04
2017 2.319.258,77 103,20
2018 2.551.184,65 110,00
Nota:
Investimentos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 1.158.675,98
2014 3.459.858,22 298,60
2015 1.416.027,95 40,93
2016 1.474.311,34 104,12
2017 1.500.258,77 101,76
2018 1.650.284,65 110,00
Nota:
www.elotech.com.br
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o
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Il a - DESPESA
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
Inverções Financeiras
2016
Consolidado
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 200.000,00 0,00
2015 1.000,00 0,50
2016 1.000,00 100,00
2017 1.000,00 100,00
to 2018 1.100,00 110,00
Nota:
Amortização da Dívida
| Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 164.248,83
2014 383.126,65 233,26
2015 764.000,00 199,41
2016 772.000,00 101,05
2017 818.000,00 105,96
2018 899.800,00 110,00
Nota:
em RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação Y%
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 140.000,00 0,00
2016 148.708,60 106,22
2017 155.714,04 104,71
2018 171.285,44 110,00
Nota:
Roncador 14 de abril de 2015
Comentários
NS
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2b
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Il a - DESPESA
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2016
Consolidado
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g
4
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF
Ab
2016
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA | PREVISÃO
— 2013 2014 2015 | 2016 2017 2018
RECEITAS CORRENTES (1) 23.757.448,09] 3194549557 26.383.700,0] 286844000] 304716710) 3351883810]
Receita Tributária 1.646.836,01 2.112.519,3 1.915.500,01 2.024.500,01 2.138.500,0 2.352.350,00
Receita de Contribuições 1.390.688,80 1.104.598,9: 1.058.000,01 1.124.160,0 1.186.610,0 1.305.271,00
Receita Patrimonial 565.670,36 1.532.481,0 388.500,0 869.840,0 917.661,0 1.009.427,10
APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Il) 561.005,36 1.526.769,4 368.500,01 865.840,0 913.661,0 1.005.027,10
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (11) = (1 - 11) 23.196.442,73] 30.418.726,15] 26.015.200,00| 27.818.560,00| 29.558.010,00] 32.513.811,00
Receita Agropecuária 0,00 0,0 20.000,0 9.000,0 9.000,0 9.900,00)
Receita Industrial 0,00 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00)
Receita de Serviços 250,00 890,01 472.000,01 332.000,0 334.000,01 367.400,00]
Transferêncas Correntes 19.799.246,51] 26.390.712,19 21.794200,0] 23.846.400,0] 25.379.400,00 27.917.340,00
Outras Receitas Correntes 354.756,41 804.294,0 735.500,0 478.500,0 506.500,0 557.150,00]
RECEITAS.DE CAPITAL (IV) 479.893,45] 2.012.040,5 0,0 0,0 0,0 0,00
Opera, 2 Crédito (V) 0,00 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00
Alienação de Bens (VI) 0,00 0,0 0,0) 0,0 0,0 0,00]
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,0 0,0 0,0! 0,0 0,00
Transferências de Capital 479.893,45 2.012.040,5: 0,0% 0,0% 0,0 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,0d 0,0 0,0 0,0 0,00]
RECEITAS FISCAIS CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII) 479.893,45] 2.012.040,52 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 700.361,44 655.000,01 786.520,01 833.711,0 917.082,10)
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0 0,0 0,0 0,00
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA 700.361,44 655.000,01 786.520,0 833.711,01 917.082,10)
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0) 0,0 0,01 0,00
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0% 0,0! 0,0) 0,00]
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0 0,0 0,0 0,00
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0 0,04 0,04 0,00]
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIZ 0,00 0,0 0,0 0,0 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -211.607,28 0,01 0,0 0,0 0,00]
RENÚNCIA 0,00 0,0 0,0 0,0 0,00)
RESTITUIÇÕES 0,00 0,0 0,0 0,0 0,00)
DESCONTOS CONCEDIDOS -14.393,16 0,0 0,0! 0,0 0,00)
OUTRAS DEDUÇÕES -197.214,12 0,0 0,0 0,0 0,00
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS
FISCAIS LÍQUIDAS) IX jet N ) | 23.676.336,18] 32.430.766,67] 26.015.200,00) 27.818.560,00] 29.558.010,00] 32.513.811,00
RECEITA TOTAL 24.237.341,54] 33.957.536,09] 26.383.700,00] 28.684.400,00| 30.471.671,00] 33.518.838,10
DESPESTR. CORRENTES (X) 18.308.548,35] 23.077:192,81] 24.806.67205] 27.074.900,06 2883040919] 31.713.450,11
Pessoa ncargos Sociais 11.447.744,80] 12.789.095,89] 14.088.471,74] 14.200.761,33] 15.151.069,89] 16.666.176,8
Juros e Encargos da Dívida (XI) 21.240,86 67.251,35 265.000,00 280.000,00] 296.000,00] 325.600,01
Outras Despesas Correntes 6.839.562,69] 10.220.845,57] 10.453.200,31] 12.594.138,73] 13.383.33930] 14.721.673.2
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) 18.287.307,49] 23.009.941,46] 24.541.672,05| 26.794.900,06| 28.534.409,19] 31.387.850,11
DESPESAS DE CAPITAL (XII) 1.322.924,81] 4.042.984,87] 2.181.027,95) 224731134] 231925877] 2551.1846
Investimentos 1.158.675,98] 3.459.858,22] 1.416.027,95) 1.474.311,34] 1.500.258,77] 1.650.284,6
Inverções Financeiras 0,00 200.000,00 1.000,00 1.000,00] 1.000,00] 1.100,01
Amortização da Dívida (XIV) 164.248,83 383.126,65 764.000,00] 772.000,00] 818.000,00 899.800,0
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XII - XIV) 1.158.675,98] 3.659.858,22] 1.417.027,95] 1.475.311,34] 1.501.258,77] 1.651.384,65
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00) 140.000,00 148.708,60) 155.714,04 171.285,4
ISGARELIGEARAS DR E OO 19.445.983,47] 26.669.799,68| 26.098:700,00] 28.418.920,00] 30.191.382,00| 33.210.520,20
DESPESA TOTAL 19.631.473,16] 27.120.177,68] 27.127.700,00] 29.470.920,00| 31.305.382,00] 34.435.920,20
go css
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) E 4.230.352,71 5.760.966,99] -83.500.00 -600.360.00 -633.372.00] — -696.709.20 |
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IN - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF
2016
Consolidado R$
7 ARRECADADA ORÇADA | PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2013 | 2014 2015 | 2016 2017 2018
NE
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2016
Consolidado R$
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016 2017 2018
b c d e f g
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 8.353.765,26 9.308.939,11 7.067.285,41 6.360.556,87 5.724.501,18 5.152.051,06
DEDUÇÕES (II) 0,00 3.533.946,37) 5.085.628,65) 4.577.065,79 4.119.359,21 3.707.423,28
Ativo Disponível 2.203.638,68 2.532.821,15) 1.782.517,33 1.604.265,60 1.443.839,04 1.299.455,13
Haveres Financeiros 2.125.555,08 2.126.146,35] 4.560.574,15) 4.104.516,74 3.694.065,06] 3.324.658,55
(-) Restos a Pagar Procesados 4.387.863,02 1.125.021,13] 1.257.462,83 1.131.716,55 1.018.544,89 916.690,40
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (11) = (1-1) 8.353.765,26 5.774.992,74 1.981.656,76) 1.783.491,08 1.605.141,97 1.444.627,78
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,0 0,00) 0,00 0,00 0,00
Passivo: nhecidos (V) 0,00 0,00] 0,00] 0,00 0,00] 0,00
DÍVID. CAL LÍQUIDA (UI+IV - V) 8.353.765,26 5.774.992,74] 1.981.656,76 1.783.491,08 1.605.141,97 1.444.627,78
+ (b-at) (c-b) (d-c) (d- e) (f- e) (g- 8)
RESUNTADO/NOMINAL 1.725.492,71 -2.578.772,52 -3.793.335,98 -198.165,68 -178.349,11 -160.514,19
Notas
* Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Líquida do exercício de 2012 (R$ 6,628,272.55)
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
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V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
3)
2016
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2012 2013 | 2014 2015 2016 2017 2018
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 7.841.821,21 835576526] 930895911] 706728541] 636055687] S72450L 18] 515205106
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00
Outras Dividas 7.841.821,21 8.353.765,26] 9.308.939,11] 7.067.285,41] 6.360.556,87] 5.724.501,18] 5.152.051,06
DEDUÇÕES (Il) 1.213.548,66 0,00 3.533.946,37 5.085.628,65 4.577.065,79 4.119.359,21 3.707.423,28
Ativo Disponível 595.673,81 2.203.638,68 2.532.821,15 1.782.517,33 1.604.265,60 1.443.839,04) 1.299.455,13
Haveres Financeiros 2.629.063,17 2.125.555,08 2.126.146,35 4.560.574,15 4.104.516,74 3.694.065,06) 3.324.658,55
(-) Restos a Pagar Processados 2.011.188,32 4.387.863,02 1.125.021,13 1.257.462,83 1.131.716,55 1.018.544,89] 916.690,40
DEL (Ilbes (1 - 11) 6.628.272,55 8.353.765,26 5.774.992,74 1.981.656,76 1.783.491,08 1.605.141,97 1.444.627,78
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ANEXO DE METAS FÍSICAS
Metas Anuais
5a
AMF Demostrativo I (LRF Art 4º,$ 1º) Consolidado R$
2016 2017 2018
P |
ES ECIFICAÇÃO [Valor Corrente [Valor Constante [% PIB [Valor Corrente [Valor Constante [% PIB [Valor Corrente [Valor Constante [% PIB.
Receita Total | 29.470.920,00] - 31.305.382,00 0,00 34.435.920,20 0,00) |
Receitas Primárias (1) 27.814.560.00 0.00 29.554.010.00 0.00 32.509.411.00 0.00
Despesa Total 29.470.920.00 0.00 31.305.382.00 0.00 34.435.920.20 0.00
Despesa não Financeira (IT) 28.418.920,00 0,00 30.191.382,00 0,00 33.210.520,20 0,00
Resultado Primário (TIN) = (1 - 11) -604.360,00 0,00 -0.156 — -637.372,00 0,00 -0.148 — -701.109,20 0,00 -0.148
Resultado Nominal -198.165,68 0,00 -0.051 -178.349,11 0,00 -0,042 -160.514,19 0,00 -0,034
Dívida Pública Consolidada 6.360.556.87 0,00 1,638 5.724.501.18 0,00 1.334 5.152.051,06 0,00 1.088
Divida! | olidada Líquida 1.783.491,08 0,00 0.459 1.605.141,97 0,00 0.374 1.444.627,78 0,00 0.305
Nota:
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2016 2017 | 2018 |
PIB real ( crescimento % anual) 10.24 10.56 | 10.35 |
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 4.00 4.20 | |
[Câmbio (R$/USS - Final do Ano) 3.10 3.18 |
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 5.40 5.60 |
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 388.229.000.00 429.246.000.00 473.672.000.00 |
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2018
2016 2017
0,0000
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0,0000
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ANEXO DE METAS FISCAIS .
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 40, $ 20, inciso 1) Consolidado
1 Metas IMetas Variação (IL1)
x Previstas Realizadas É
ESPECIFICAÇÃO 2014 % PIB 2014 % PIB Valor %
. . (a) (b) | (J=(b-a) (c/a) x 100
Receita Total 24.501.827,01 33.957.536,09 -9.455.709,08 -38,59
'Receitas Primárias (1) 23.788.327,01 32.425.055,07 -8.636.728,06 -36,31
Despesa Total 24.040.260,00 27.120.177,68 -3.079.917,68 -12,81
(7 Despesas Primárias (11) 26.669.799,68 26.669.799,68 0,00 0,00
Resultado Primário (II) = (I-I[) 718.067,01 5.755.255,39 5.037.188,38 701,49 |
|Resultado Nominal -2.578.772,52 -2.578.772,52 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada 9.308.939,11 8.353.765,26 955.173,85 10,26
Divida Pública Consolidada Líquida 5.774.992,74 5.774.992,74 0,00 0,00
Nota:
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2014
ESPECIFICAÇÃO VALOR
| Previsão do PIB Etadual para 2014 o
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2014
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
AMPF — Demonstrativo III (LRF, art.40, $20, inciso II) Consolidado
' VALOR A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2013 2014 % II 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %
| Receita Total 3.906.568,22 28.831.827,01 | -86,451 27.038.700,00] 6,632 29.470.920,00| -8,253 31.305.382,00| -5,860 34.435.920,20 | -9,091
Receitas Primárias (1) 2.778.449,30 27418.327,01| -89,866 25.995.200,00] 5,475 27.814.560,00| -6,541 29.554.010,00 | -5,886 32.509.411,00 | -9,091
Despesa Total 23.315.505,82 25.201.827,01| -7,485 27.127.700,00) -7,099 29.470.920,00) -7,951 31.305.382,00| -5,860 34.435.920,20 | -9,091
| Despesas Primarias (ID) 22.265.505,82 24.231.827,01] -8,115 26.098.700,00) -7,153 28.418.920,00) -8,164 30.191.382,00 | -5,871 33.210.520,20 | 9,091
Resultado Primário HI = (1) - (11) -19.487.056,52 3.186.500,00] -711,550 -103.500,00 [3.178,744 -604.360,00) -82,874 -637.372,00 -5,179 -701.109,20 -9,091
Resultado Nominal 1.725.492,71 -2.578.772,52 | -166,911 -3.793.335,98| -32,018 -198.165,68/1.814,224 -178.349,11] II -160.514,19 | LI
| Divida Pública Consolidada 8.353.765,26 9.308.939,11] -10,261 7.067.285,41) 31,719 6.360.556,87) 11,11 5.724.501,18] 11,111 5.152.051,06 | LI
| Divida Pública Consolidada Liquida 8.353.765,26 5.774.992,14] 44,654] 1.981.656,76] 191,42] 1.783.491,08] 11,111 1.605.141,97 | 11,111 1.444.627,78 | III
. VALOR A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
ç 2013 — 2014 1% | 2os % 2016 % 2017 % 2018 %
| Receita Total 4.163.413,14 30.310.327,50| -86,264 27.038.700,00| 12,100 28.073.278,06] -3,685 28.412.049,02 | -1,192 29.731.603,44 | 4,438
| Receitas Primárias (1) 3.028.555,69 28.893.335,00] -89,518 25.995.200,00 | 11,149 26.424.065,12] -1,623 26.675.002,47| -0,941 27.828.386,23 | 4,145
Despesa Total 25.590.429,46 26.416.791,31| -3,128 27.127.700,00 -2,62 28.138.888,97] -3,594 28.546.203,03 | -1,427 29.949.726,62 | -4,686
| Despesas Primarias (1) 24.426.189,46 25.393.441,31| -3,809 26.098.700,00 | -2,702 27.140.786,50| -3,840 27.543.412,50 | -1,462 28.905.143,90 | -4,711
Resultado Primário HI = (1) - (11) -21.397.633,77 3.499.893,69 | -711,380 -103.500,00 |3.481,540 -716.721,38] -85,559 -868.410,03 | -17,467 -1.076.757,67 | -19,350
Resultado Nominal 1.913.226,32 -2.720.605,01 | -170,324 -3.793.335,98 | -28,279 -188.012,98/1.917,593 -160.544,70 | 17,109 -136.829,08 | 17,332
Dívida Pública Consolidada 9.262.654,92 9.820.930,76] -5,685 7.067.285,41] 38,963 6.034.683,94] 17,111 5.153.030,14] 17,109 4.391.825,98 | 17,332
Divida Pública Consolidada Líquida 9.262.654,92 6.092.617,34] 52,031 1.981.656,76| 207,451 1.692.116,77) 17,111 1.444.902,30 | 17,109 1.231.461,75 | 17,332
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ANEXO DE METAS FISCAIS é
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
AMPF — Demonstrativo III (LRF, art.40, $20, inciso II) Consolidado
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
o o ÍNDICE DE INFLAÇÃO
2013 2014 2015 2016 2017 2018
| valor corrente x | valor corrente x ] valor corrente valor corrente / valor corrente / valor corrente /
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
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ANEXO DAS METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
Pk
pre
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2016 RS
Consolidado |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 % 2013 % 2012 %
PATRIMÔNIO/CAPITAL 41.767.866,50 | 100,00 39.393.825.78| 100,00 6.914.506.21) 100,00
RESERVAS 0,00 | 0.00 0.00] 0.00 0.00] 0.00
RESULTADO ACUMULADO 0,00 | 0,00 0,00] 0.00 0.00] 0,00
o no E 0,00 o 0,00 o 0,00
TOTAL 41.767.866,50 | 100,00 39.393.825,78, 6.914.506,21
100,00
*ATRIMÔNIO LÍQUIDO
%
%
0,00
0,00
| TOTAL
0.00
0.00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO V - Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2016
Consolidado R$
REICETAS REALIZADAS auia ais “biz
RECEITA DE CAPITAL tr 0.00 0,00 0.00
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS as 201 ne
APLICAMO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 4.036.234,87 13; 1368609 2.671.869,74
DESPE. |, DE CAPITAL 4.036.234,87 1.313.686,0 2.671.869,74
Investimentos 3.453.108,22 1.149.437,23] 2.637.187,08
Inversões Financeiras 200.000,00 0,0 0,00
Amortização da Dívida 383.126,65 164.248,83 34.682,66
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,0 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,0 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,0% 0,00
Total 4.036.234,87 1.313.686,06 2.671.869,74
p () = (a-b)+ (1) (D = (d-e)+ (g) (g)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (1-1) -8.021.790,67 -3.985.555,80 -2.671.869,74
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ANEXO DE METAS FÍSICAS .
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
35
AMP - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, 82º, inciso IV, alínea "a") Consolidado R$
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS o o 2 2013 2014
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS - RPPS ( EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 19.964.606,54| 22.336.558,23 27.657.783,73
RECEITAS CORRENTES 18.612.292,41 21.856.664,78 25.645.743,21
Receitas Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00] 0,00 0,00
Receita Patrimonial 59.080,98] 114.831,67 272.637,15
Receita de Serviços 12.100,00] 250,00 890,00
Outras Receitas Correntes 18.541.111,43 21.741.583,11 25.372.216,06
ConfPsação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00) 0,00 0,00
Dem. . Receitas Correntes 18.541.111,43 21.741.583,11 25.372.216,06
RECEITAS DE CAPITAL 1.352.314,13 479.893,45 2.012.040,52
Alienação de Bens 0,00] 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 1.352.314,13 479.893,45 2.012.040,52
(-) Deduções da Receita 0,00] 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS - RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00] 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
Receitas Contribuições 0,00] 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Previdênciária para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Contribuição Previdênciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00] 0,00) 0,00
Receita Patrimonial 0,00) 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00) 0,00 0,00
(-) Deduções da Receita o 0,00 0,00 0,00
TOT Pas RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(I) 19.964.606,54 22.336.558,23 27.657.783,73
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | 2012 2013]. 2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 21.073.126,64 17.818.835,11 25.085.772,28
ADMINISTRAÇÃO 21.050.317,65 17.794.510,53 25.061.106,99
Despesas Correntes 18.378.447,91 16.480.824,47 21.024.872,12
Despesas de Capital 2.671.869,74 1.313.686,06 4.036.234,87
PREVIDÊNCIA SOCIAL 22.808,99 24.324,58 24.665,29
Pessoal Civil 22.808,99 24.324,58 24.665,29
Pessoal Militar 0,00) 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00) 0,00 0,00
Compensação Previdenciárias do RPPS para RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00] 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 578.568,06 810.322,23 910.362,90
ADMINISTRAÇÃO 578.568,06 810.322,23 910.362,90
Despesas Correntes 578.568,06 810.322,23 910.362,90
Despesas de Capital o 0,00) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS(I) 21.651.694,70 18.629.157,34 25.996.135,18
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III) = (LI) -1.687.088,16 3.707.400,89 1.661.648,55
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E
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ANEXO DE METAS FÍSICAS .
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2016
AMP - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, 82º, inciso IV, alínea "a") Consolidado R$
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO SE
TOTAL DOS APORTES PARA RPPS
0,00
Plano Financeiro 0,00
Recursos Para Cobertura de Insulficiencias Financeiras 0,00
Recursos Para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes Para o RPPS 0,00
Plano Previdenciario 0,00
Recursos Para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
RecursossPara Cobertura de Déficit Atuarial 0,00
Outros tes Para o RPPS 0,00
Reserva Orçamentaria do RPPS 0,00
Bens e Direitos do RPPS 09,00
TOTAL APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
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[VA
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MUNICÍPIO DE RONCADOR
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ANEXO DE METAS FÍSICAS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2016
AMP - Tabela 7 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00.
|
EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
(a) (b) (c) = (a-b)
2015 2.469.693,27 1.363.681,38 1.106.011,89 17.255.337,48
2016 2.612.520,66 1.398.342,67 1.214.177,99 18.577.681,56
2017 2.754.885,08 1.469.559,37 1.285.325,71 19.934.155,00
2018 2.905.732,81 1.504.715,19 1.401.017,62 21.450.864,52
2019 3.061.161,04 1.541.872,70 1.519.288,34 23.088.423,58
2020 3.219.506,12 1.591.317,41 1.628.188,71 24.825.512,66
2021 3.358.853,70 1.765.945,58 1.592.908,12 26.383.140,19
2022 3.505.011,38 1.906.520,29 1.598.491,09 27.987.214,25
2023 3.665.725,42 1.958.289,38 1.707.436,04 29.803.595,24
2024 3.812.427,03 2.114.410,96 1.698.016,07 31.492.191,34
2025 3.964.621,02 2.253.790,10 1.710.830,92 33.215.837,10
2026 4.127.037,63 2.295.309,84 1.831.727,79 35.168.461,76
2027 4.283.841,50 1.877.928,43 2.405.913,07 37.620.575,47
2028 4.415.914,58 2.685.286,83 1.730.627,75 38.675.917,90
2029 4.522.801,47 3.090.113,85 1.432.687,62 40.810.665,39
2030 4.622.160,88 3.425.001,25 1.197.159,63 40.772.297,04
2031 4.694.953,29 3.779.209,84 915.743,45 41.406.624,31
2032 4.804.597,75 3.910.573,85 894.023,90 42.278.928,66
2033 4.903.938,93 4.059.577,94 844.360,99 43.073.626,74
2034 5.002.897,67 4.180.572,71 822.324,96 43.873.915,67
2035 5.078.597,22 4.409.449,36 669.147,86 44.389.886,43
2036 5.179.901,88 4.465.952,47 713.949,41 45.148.637,39
2037 5.280.994,99 4.514.691,99 766.303,00 45.967.293,99
2038 5.379.261,05 4.561.167,88 818.093,17 46.837.177,32
2039 5.477.423,27 4.669.814,26 807.609,01 47.634.302,17
2040 5.537.423,02 4.967.684,66 569.738,36 47.966.169,89
2041 5.588.886,89 5.232.749,97 356.136,92 48.108.705,37
2042 5.668.939,34 5.240.989,17 427.950,17 48.608.468,78
2043 5.767.406,68 5.139.738,46 627.668,22 49.435.855,05
2044 5.872.717,08 5.009.195,45 863.521,63 50.535.230,09
2045 5.980.490,46 4.867.922,97 1.112.567,49 51.896.843,44
2046 3.209.241,80 4.123.211,77 -1.513.969,97 47.756.336,01
2047 3.098.371,08 4.791.219,76 -1.692.848,68 45.884.608,62
2048 3.011.072,33 4.595.928,08 -1.584.855,75 44.407.745,80
2049 2.932.750,06 435.205.557,00 -432.272.806,94 -382.699.510,89
2050 2.861.919,70 4.096.209,62 -1.234.289,92 42.104.716,21
2051 2.792.652,74 3.919.897,95 1.127.245,21 41.084.515,71
2052 2.737.461,26 3.577.331,56 -839.870,30 40.532.020,31
2053 2.684.754,89 3.411.759,85 =727.004,96 39.917.880,70
2054 2.650.167,00 3.143.599,70 -493.432,70 39.658.020,26
2055 2.623.146,46 2.913.264,02 -290.117,56 39.571.217,85
2056 2.599.668,94 2.682.777,57 -83.108,63 39.695.118,15
2057 2.591.559,07 2.512.785,68 78.773,39 39.935.773,57
2058 2.588.418,04 2.258.958,14 329.459,90 40.515.919,98
2059 2.590.084,38 2.094.168,22 495.916,16 41.178.291,40
2060 2.602.458,71 1.960.665,10 641.793,61 41.965.962,46
2061 2.625.287,18 1.742.931,17 882.356,01 43.088.880,87
2062 2.641.152,74 1.562.094,72 1.079.058,02 44.364.640,90
2063 2.658.348,59 1.442.970,14 1.215.378,45 45.716.339,78
2064 2.687.483,90 1.521.991,90 1.165.492,00 46.831.945,33
2065 2.707.643,60 1.520.767,89 1.186.875,71 48.040.204,75
2066 2.742.506,94 1.545.758,37 1.196.748,57 49.246.826,18
2067 2.738.119,04 1.568.570,78 1.169.548,26 50.434.174,12
2068 2.832.335,24 1.518.115,72 1.314.219,52 51.884.064,91
2069 2.861.855,14 1.520.059,54 1.341.795,60 53.253.436,58
2070 2.913.237,07 1.557.845,90 1.355.391,17 54.622.423,33
2071 2.962.033,31 1.553.614,48 1.408.418,83 56.083.869,82
2072 3.016.384,42 1.594.925,33 1.421.459,09 57.518.369,17
2073 3.073.959,31 1.596.293,90 1.477.665,41 59.052.240,90 IM -
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7)
MUNICÍPIO DE RONCADOR
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FÍSICAS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2016
AM - Tabela 7 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
(d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
2074 3.111.307,32 1.609.155,47 1.502.151,85 60.578.879,19
2075 3.145.165,54 1.717.099,74 1.428.065,80 61.932.858,94
2076 3.196.330,15 1.862.370,50 1.333.959,65 63.172.712,44
2077 3.235.982,51 1.895.981,05 1.340.001,46 64.518.755,72
2078 3.275.914,70 1.941.067,93 1.334.846,77 65.853.602,49
2079 3.321.129,29 1.987.966,46 1.333.162,83 37.179.926,69
2080 3.376.537,31 2.004.506,06 1.372.031,25 68.590.826,36
2081 3.409.963,73 1.973.283,91 1.436.679,82 70.092.154,75
2082 3.475.564,20 2.051.631,34 1.423.932,86 71.503.340,65
2083 3.543.507,33 1.990.271,97 1.553.235,36 73.185.878,51
2084 3.616.346,76 1.876.850,35 1.739.496,41 75.111.635,97
2085 3.696.923,89 1.747.058,44 1.949.865,45 77.271.870,45
2086 3.787.996,21 1.642.909,72 2.145.086,49 79.612.177,99
2087 3.890.386,26 1.506.642,60 2.383.743,66 82.234.578,81
2088 4.009.456,44 1.418.194,95 2.591.261,49 85.033.358,12
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
Comentários
Mm ,
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147)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DAS METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
Consolidado R$
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
TRIB./MOD. SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO Tributo / Contribuicão 2016 2017 | 2018 COMPENSACÃO
1 10 Pessoa Fisica/lsenção IPTU idosos IPTU 41.340,00 43.820,40 45.350,00 Jajuste e modernização |
3 60 Incentivos fiscais a empresas ISS 1.126,00 1.913,56 2.324,00 Fiscalização e Cobranças |
Judiciais |
E] 20 Descotos Concedidos antes do pagamento TAXAS 7.200,00 7.632,00 7.920,00 |Descontos concedidos
2 60 Desconto no ITBI ITBI 1.500,00 1.700,00 1.900,00 |Descontos Concedidos
4 60 Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÃO DE 600,00 780,00 890,00 [Descontos Concedidos
MELHORIA
7 60 Cosip COSIP 1.450,00 1.620,00 1.770,00 [Descontos Concedidos
TOTAL 53.216,00 57.465,96 60.154,00
Roncador 14 de abril de 2015
Comentários
qem
MA )
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YB
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DAS METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
R$
Consolidado
EVENTO 2016
Impacto de Novas DOCC PPP 0.00
Aumento Permanente da Receita 2.343.220.00
(-) Transferencias Constitucionais 0.00
(-) Transferências ao FUNDEF 200.000.00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita(1) 2.143.220.00
Reducao Permanente de Despesas(Il) 0.00
Margem Bruta (111) = (1+ 11) 2.143.220.00
Saldo Udo (IV) 0.00
Impacto ue Novas DOCC 0.00
Margem Liquida de Expansao de DOCC(III-IV) 2.143.220.00
Notas
Roncador 14 de abril de 2015
IM -
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*
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
] Estado do Paraná
Demonstrativo dos Projetos em Andamento
Projeto Dacia uia Mega Salão a Excentar
1032 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇAO DA REDE DE outras unidade 200 60.000,00 150 45.000,00 so 15.000,00
1034 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAM.PO metros quadrac 3000 50.000,00 2750 13.000,00 250 37.000,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00
Total: 3200 110.000,00 2900 58.000,00 300 52.000,00
Comentários
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2016
ARF (LRF, art 40, 8 30) Consolidado R$
Identificação dos Riscos Valor Providência Valor
Passivos Contingentes
Demandas Judiciais | 70.000,00 | Providencia Indicada | 70.000,00
Divida em Processo de Recolhimento | 35.000,00 | Providencia Indicada 35.000,00
Outros Passivos Contingentes | 50.000,00 | Cancelamento de dotação | 50.000,00
SUB-TOTAL 155.000,00 | SUB-TOTAL 155.000,00
Demais Riscos Fiscais Passivos
Frustação de Arrecadação 120.000,00 | Limitaçõa na despesa 120.000,00
Assistências Diversas 60.000,00 | Providencia Indicada | 60.000,00
SUB-TOTAL 180.000,00 | SUB-TOTAL 180.000,00
TOTAL 335.000,00 | TOTAL 335.000,00
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Sh
CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AE AS LIM UNIDADES ARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 03] Ação Legislativa
Programa: 0001 PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo : POPULAÇÃO DE RONCADOR
Gerente :
Público Alvo: POPULAÇÃO RONCADORENSE
Justificativa: FISCALIZAR AS AÇÃO DO EXECUTUVIO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
CAMARA MUNICIPAL UND 1 1,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA CAMARA
Produto : Apoio Administrativo
pa É
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4
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
240 195.000,00
2022
Descrição: MANUTENÇÃO DE ATIV. DA ASSESSORIA JURÍDICA
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2020 A 1 490.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
2016
2021 A 1 167.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA COORD. GERAL DE GOVERNO
Produto : Apoio Administrativo
14/04/2015Pág. 2 da |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
GARANTIR O APOIO JURÍDICO AO MUNICÍPIO Percentual 100 100,00
2023 Pessoas 1 53.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Produto : Pessoas Atendidas
(PA
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PESSOAL |
e
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0110 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO R.H. E CAPACITAR O SERVIDOR PÚBLICO MU
Objetivo: | Proporcionar melhor qualificação ao funcionalismo Municipal
Gerente :
Público Alvo: Servidor
Justificativa: Garantir um melhor atendimento a população através de capacitação do servidor Público |
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2030 A 1 111.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. PESSOAL |
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
[11]
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0140 PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Executar o cumprimento de obrigações quanto aos encargos do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar o cumprimento de obrigações assumidas pelo Município junto a diversos
órgãos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
APOSENTADOS E PENSIONISTAS Pessoas 2 2,00
SERVIDOR MUNICIPAL Pessoas 300,00
fed 2016
p (0) 5 52.000,00
Descrição: APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS
: Aposentados Atendidos — j
500 (o) 300 114.000,00
Descrição: AÇÃO DE FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Servidores Atendidos
A -
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 127 Ordenamento Territorial
Programa: 0120 PROGRAMA DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
Objetivo: Executar as ações de planejamento e gestão urbana no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Proporcionar melhor controle da gestão através do Planejamento
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2031
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE PLANEJAMENTO
1 318.000,00
Produto : Apoio Administrativo
IM.
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Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO |
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral |
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
Objetivo: Proporcionar Melhoria na gestão administrativa |
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
VEÍCULOS Unidade
EQUIPAMENTO Percentual
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO
Percentual
100.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veículos
Açã id. M
2033 A , 3 45.000,00
Descrição: MANUT. DE ENCARGOS DE FILIAÇÃO A ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Produto : Apoio Administrativo
Aq Jnid. Mec
2035 E == A E 1 50.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE UNIDADE DO DETRAN
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
mm
Função: 04 Administração |
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0130 PROGRAMA DE APOIO AO ALISTAMENTO MILITAR
Objetivo: | Efetuar alistamento militar de pessoas do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar cidadania a nossos Municípes
Natureza Início Previsto Término Previsto IM
Contínuo
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 6
Do
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 |
Recente |
|
|
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2034 A 49 35.000,00 |
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO |
Produto : Pessoas Atendidas
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S3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
1 340.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTABILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
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27
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
66.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
IM
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55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
orgão Vadia Us
2038 A 1 457.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE SUPRIMENTOS
Produto : Apoio Administrativo
IM a
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514
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
ESTAÇÃO Unida da SO aoiG
2040 A 1 147.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0140 PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Executar o cumprimento de obrigações quanto aos encargos do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Proporcionar o cumprimento de obrigações assumidas pelo Município junto a diversos
órgãos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
"Ação Unid. Medida AA Co Tipo | Meta! Eu
6 (o) 3 2.000,01
Descrição: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SALDO A RESTITUIR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0150 PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
fu
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Objetivo : Executar o programa de gestão da dívida Pública
s
$7>
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar o cumprimento a gestão da divida publica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
CONTROLE DA DÍVIDA Percentual 90 25,00
4
Descrição: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONFESSADA
1.073.000,00
Produto : Outros Produtos
Wu
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S&
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
“2043 A 142.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA U.M.C.
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0160 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO, VIGILANCIA E POSTURA
Objetivo : Dar condições para execução de fiscalização e vigilância sanitária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 |
Recente
CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO Percentual 90 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO
e
Percentual 90 25,00 |
2041 A 1 165.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE TRIBUTAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
2042 A 1 6.000,00
Descrição: AÇÕES DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Mo
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99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE VIACÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0170 PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Objetivo: Executar o programa de transporte e logistica no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 |
Recente |
VEÍCULOS Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
E
1030 P 1 30.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE VIAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
M,
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 14
bo
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
“Ação Unid. Medida Tipo 5) EsMetansaaa — 2016
1031 P 1 20.000,00
Descrição: REVIT./AMPL./REFORMA DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - SEDE/DISTRITO
Produto : Edificação Construída
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0190 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: Manter e ampliar o sistema de iluminação publica na sede do município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhorias no setor de Iluminação Pública na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Outras Uni 0 100,00
| Ação Unid. Medida Ra Tipo Meta = 6 |
1032 Pp 200 60.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇAO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município Mm '
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6)
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Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : |
|
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2054 A 1 1.018.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. DE OBRAS
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo: Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2052 A 1 111.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - CIDE
Produto : Apoio Administrativo
Unid. Me: e ?
2053 A 1 “112.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - ROYALTIES
Produto : Apoio Administrativo
WI,
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b2
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 45] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo: Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
TERRENOS Metros Qua 0 2.500,00
REVITALIZAÇÃO Outras Uni 0
| Ação Unid. Medida PST ERP
1033 B 1.000 30.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DESTIN. AO DESENV. URBANO (MINHA CASA, MINHA VIDA)
P 200 130.000,00
Descrição: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0190 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo : Manter e ampliar o sistema de iluminação publica na sede do município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhorias no setor de Iluminação Pública na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
EXATA UEM da O IDO
2056 A
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS a
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
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63
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo: Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 25,00
SINALIZAÇÃO VIARIA Percentual 0,00 |
RAMPAS DE ACESSO A LOGRADOUROS Percentual 40,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAIPOLIEDRICA Metros Qua 3.000,00
RECAPEAMENTO ASFALTICO Metros Qua
1034 P 3.000 50.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAM.POLIÉDRICO E RECAPE ASFALTICO
to : Pavimentação de Vias
Produi
Descrição: AMPL. E REVIT. DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E CALÇADAS
to : Obra Contruída/Ampliada
Produ
Ee
2055 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS URBANOS
Produto : Apoio Administrativo
edida |
1107 1 10.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SISTEMA VIARIO URBANO
Produto :
MA.
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hy
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 511 Saneamento Básico Rural
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo: Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida 1 Pd CAR Or Tipo Es
2057 A 1 99.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. DE SERVIÇOS RURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente |
CONSTRUÇAO DE GALERIAS Metros Lin 0 100,00
F7Ação Unid) Medida) RIR A DO CASA ME
1039 Unidade P 1 50.000,00
Descrição: CONSTR.RECUP. AMPLIAÇÃO DE GALERIAS, BUEIROS E PONTES
Produto : Galerias de Águas Pluviais
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
tu.
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bs
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0200 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo : Executar programs de manutenção de Estradas Municipais.
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar Melhorias em Estradas vicinais no interior do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS Quilômetro 200 100,00
2050 A 300 287.000,00
Descrição: ADEQUAÇÃO/READ./RECUP. E CASCALHAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
tu.
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6h
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F. M. E.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0230 PROGRAMA DE APOIO A ALIMETAÇÃO ESCOLAR
Objetivo : Garantir merenda escolar de qualidade a alunos de nosso Município
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: Proporcionar melhor qualidade na alimentação escolar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA REDE Pessoas 500 1.800,00
UNICIEAL DE ENSINO ]
2061 A 700 146.000,00
Descrição: APOIO E MANUT. DA MERENDA ESCOLAR
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F. M. E.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: - Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS Unidade 0 2,00
OBRA 0 200,00
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 1,00
MANUTENÇÃO DO PR PART Percentual 90 25,00
1050 P 1 50.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO
1051 P 200 40.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
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L7
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2060 A 1 E 885.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE EDUCAÇÃO - F.M.E.
Produto : 4|
“Ação 1
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
Produto : Apoio Administrativo
2064 : A 1
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
Produto : Apoio Administrativo
2066 A 1 448.000,00
Descrição: APOIO E MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - F. M. E.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0220 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: | Garantir apoio ao Transporte Escolar no Município
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: - Melhorar a qualidade Transporte na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2062 A 1 782.730,00
2065 , 1 6.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F.M. E.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0220 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Garantir apoio ao Transporte Escolar no Município Mm |
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04
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Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: Melhorar a qualidade Transporte na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 |
Recente
LINHAS DE TRANSP ESCOLAR 100 100,00
2024 Pessoas 1 195.000,00 |
Descrição: INCENTIVO AO ACESSO À UNIVERSIDADE AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F. M. E.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Objetivo: Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: Proporcionar melhoria qualidade de vida da população |
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
CRECHES Unidade 0 1,00
Percentual 90
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO
1053 P 250
Descrição: CONSTR./AMPL./REMOD./ DE CRECHES MUNICIPAIS
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada
2067 A 1 236.914,00
Descrição: MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F. M. E.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente : 7 A
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: Criança
Justificativa: Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Pessoas 10 20,00
| Ação Unid; Medida | E E RR ço :
2059 1 16.236,00
Descrição: PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto :
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO - F.M. E.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
ção Unid)Medida
2068
Descrição: MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto : Apoio Administrativo
84.270,00
|
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0240 PROGRAMA DE IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL
Objetivo : Executar programa de identidade e diversidade cultural no Município |
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
CASA DA CULTURA Unidade 0 1,00
re a DO DERARTAMENTZAÇÃO: Percentual 90 25,00
1054 P 200 5.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA COM MUSEU HISTÓRICO
Produto : Ob Contruída/ Ampli d:
2069 A 1 51.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CULTURA
Produto : Apoio Administrativo
IM
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 25 |
7)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo: Executar o programa Saúde mais Fácil na sede do Município |
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
GESTANTES Pessoas 10 25,00
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
CENTRO DE FISIOTERAPIA Unidade 0 1,00
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Pessoas 85 25,00 |
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 0 1,00
ATIVIDADE FÍSICA
RAZÃO DE COLETA DE PREVENTIVOS EM Pessoas 153 130,00
MULHERES DA FAIXA ETARIA DE 19-59 ANOS
DE IDADE
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL Pessoas ] 0,00
INTERNAÇÕES POR ACIDENTE VASCULAR Pessoas q 0,00
CEREBRAL
1070 1 45.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. PARA SAÚDE
Produto : Veí
ículos
e
2016
200 20.000,00
Descrição: CONSTR./REVIT./REFORMA DE UNID. DE SAÚDE NO JD. ANCHIETA, SEDE E DISTRITO.
Produto : Obra Contruída/Ampliada
1073 . P 250
Descrição: IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO A GESTANTE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
nid. V o
Descrição: REFORMA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA
Produto : Edificação Construída
2075
Descrição: MANUT. DO DPTO. DE SAÚDE - FMS
Produto : Apoio Administrativo IK a
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 26
7)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
“Tipo.
Descrição: MANUT, DO CIS-COMCAM / STA.CASA DE MISERICÓRDIA DE C.M.
Produto : Apoio Administrativo
o Unid. Medida
2077 A 1 147.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES
Produto : Apoio Administrativo
io Unid. .
288.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE
( Produto : Pessoas Atendidas
ão Unid. M
1108
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES
Produto :
Wu
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73
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo: Executar o programa Saúde mais Fácil na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
APOIO A MÉDIA COMPLEXIDADE Pessoas 90 25,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Pessoas 80 25,00
SAUDE BUCAL Pessoas 70 25,00
AÇÕES DO PMAQ Pessoas
AÇÕES CONTRA A DENGUE Pessoas
AÇÕES DO QUALIFAR SUS Pessoas
| Ação Unid, Medida E
2078
Descrição: APOIO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE - FNS/SUS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE
es
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 027] PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo: Promover o combate em agravos em setores específicos de vigilancia sanitária.
Gerente : SIMONE APARECIDA GONÇALVES CPF:008.074.909-70
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Promover o combate em agravos em setores específicos de vigilancia sanitária.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Percentual 80
2107 1 117.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
Produto :
NA .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo: Executar o programa Saúde mais Fácil na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral |
Justificativa: - Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL . |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
REDE CEGONHA, URGENCIA/EMERGENCIA Pessoas 0 25,00
1076 P 1
Descrição: REVIT./REMOD./REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL |
Produto : Ob:
ra Contruída/ Ampliada
mM rd
“A
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. HOSPITAL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
2080 E 1 “42.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO FARMACEUTICA
Produto :
MA
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 29
“RA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo: garantir os direitos da criança e adolescente do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO Unidade 0 64,00
ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
GESTÃO- ESTRUTURAÇÃO DA SMAS COM Pessoas 2 3,00
| Ação Unid. Medida a a ENA RE — I0t6 |
1085 Pp 300 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Produto : Edificação Construída |
Ação Unid: Medida MNE ê a Tipo: EMEA aa Nr 016 |
2082 A 1 101.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FMDCA / CMDCA
Produto : Apoio Administrativo Ê
“Ação Unid. Medida + Ê À ; j
6084 A 1 26.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA CASA LAR DE RONCADOR
FORMALIZAÇÃO DE ÁREAS ESSENCIAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
eee
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0320 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Execução do Programa Assistencia Social no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 25,00 Yu )
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 30
Pb
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA Pessoas 1.000 530,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
AMPLIAÇÃO DE METAS E MELHORIA NOS Pessoas 2.000 2.000,00
ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO FMAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Pessoas 5.000 2.653,00
ASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DO |
MUNICIPIO.
GESTÃO-ATINGIR PERCENTUAL MINIMO DE Pessoas 20 14,00
60% DE TRABALHADORES DO SUAS DE NIVEL
SUP E MEDIO COM VINCULO ESTATUTÁRIO |
SERV. DE TERC. PES. JURIDICA P/ Pessoas 800 372,00 |
CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS
TRABALHADORES DO SUAS ,USUÁRIOS DA
POLITICA DE ASSIST. SOC. E CONTROLE
SOCIAL. |
CONTRATAÇÃO DE SERV. DE TERC. PESSOA Pessoas 3.000 1.305,00 |
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE
DIAGNOÓSTICO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.
1080 1 42.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E QUIP. PARA AÇÃO SOCIAL
Produto : Veículos
ão Unid.
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
2104 A 0 37.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Produto : Pessoas Atendidas
2105 A 1 30.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
em
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0320 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Execução do Programa Assistencia Social no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente í
CONSTRUÇÃO DE ENTIDADE ASILAR Unidade 0 1,00
Meta -
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79
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1082 P 1 5.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E ENTIDADE ASILAR
Produto : Edificação Construída
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0330 PROGRAMA VALOR DA FAMÍLIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
Objetivo: Executar programa na área social no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A Pessoas 100 64,00
PESSOAS COM DEFICIENCIA
| Ação Unid; Medida sd sand PS a e
1083 P 1 22.000,00
Descrição: AMPL./REMOD.REFORMAS DE PREDIOS E INSTALAÇÕES DO SOCIAL
Produto : Outros Produtos
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS |
—"[[[[W[[WWWWW]]]WWWWwWwW]W]WwWwWwWwWw%>w—>——>—WWw[WwwWw—>—————————
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 271 Previdência Básica
Programa: 0320 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo : Execução do Programa Assistencia Social no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS Pessoas 1.000 1.000,00
DO PREV. CIDADE BUSCANDO AMPLIAR AS
METAS
EE CE O ESTE Tipo CEE DER Na
2083 A 1 29.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PREVCIDADE - INSS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL Iu |
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 32
ECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0350 PROGRAMA MORAR FÁCIL DE HABITAÇÃO POPULAR
Objetivo: Executar programa de habitação popular em nosso Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Proporcionar melhores condições habitacionais a nossos municípes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
DÉFICIT HABITACIONAL Percentual 0 25,00
REGULARIZAÇÃO DOCUMENTOS Unidade 0 20,00
10.000,00
Descrição: AÇÕES DE ERRADICAÇÃO AO DÉFICIT HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Produto : Pessoas Atendidas
QU +
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 33
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Estado do Paraná
Exercício: 2016
79
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0300 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Objetivo : Executar programa de proteção social básica
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar proteção social a população do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
PAIF - ATINGIR 15% DAS FAMÍLIAS Pessoas 700
CADASTRADAS NO CADÚNICO
PAIF- ATINGIR 25% DAS FAMÍLIAS COM Pessoas 200
MEMBROS BENEFICIÁRIOS DO BPC.
CADASTRAMENTO DE 70% DAS FAMÍLIAS COM Pessoas 820
MEMBROS BENEFICIÁRIOS DO BPC NO
CADÚNICO.
ATINGIR 15% DA FAMÍLIAS BENEFICÍARIAS DO Pessoas 310
BOLSA FAMÍLIA COM OUTRAS
VULNERABILIDADES SCOIAIS ALEM DA
RENDA.
ACOMPANHAMENTO PELO PAIF DE 50% DAS Pessoas 30
FAMÍLIAS EM FASE DE SUSPENSAO DO BF
REORDENAMENTO DOS SERVIÇO DE Pessoas 350
FERTALECIMENTO DE VINCULOS. ATINGIR 50%
DO PÚBLICO PRIORITÁRIO.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INDICE DE Pessoas 250
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA /IGD/PBF.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INDICE DE Pessoas 300
GESTÃO DESCENT. DO SISTEMA ÚNICO DA
ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS.
MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM Pessoas 220
A
Descrição: MANUTENÇÃO E APOIO A PROGR. DE PROT. SOCIAL BÁSICA - MDS/SUAS
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0310 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo: Executar Programa de proteção social especial
Gerente :
www.elotech.com.br
2016
397,00
97,00
272,00
136,00
14,00
187,00
144,00
145,00
121,00
393.400,00
TE
14/04/2015Pág. 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 |
Recente |
QUALIDADE, FORTALECIMENTO, AMPLIAÇÃO Pessoas 500 363,00
6086 A 50 81.600,00
Descrição: MANUTENÇÃO E APOIO A PROGR. DE PROT. SOCIAL ESPECIAL - MDS/SUAS
Produto : Pessoas Atendidas
Wa
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 35
5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0340 CONFERENCIAS MUNICIPAIS
Objetivo: Executar o programa de conferencias do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Executar o programa de conferencias do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER E Unidade 0 1,00
APCRIANO q
| Ação Unid. Medida - ;
l ;
2108 200 5.000,00
Descrição: CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A MULHER
Produto :
VAR
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 36 |
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0290 PROGRAMA MELHOR IDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO
Objetivo: Executar Programa de atendimento ao idoso
Gerente :
Público Alvo: Idoso
Justificativa: | Melhoria na qualidade de vida do idoso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
GARANTIR SERVIÇO DE CONVIVENCIA DE Pessoas 1.000 567,00
| Ação Unid; Medida! ER : ; = Tipo Meta ? :
rr ssarey:Sx:=e SAL
2088 A 150 45.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Idosos Atendidos
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
es
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0051 INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Objetivo: Erradicar o trabalho infantil Município
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
FORTALECER A POLITICA MUNICIPAL DOS Pessoas 1.000 551,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE o
Ação Unid, Medida SE ER fita Tipo vs ea
6001 A 1 43.000,00
Descrição: INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Produto : Adolescentes Atendidos
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
NNN[w[020]WwWwWwWwWwWwWwWwWw]]]—"W"—"W———>—>—>—>——————
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE im
Objetivo: — garantir os direitos da criança e adolescente do Município
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 37
Estado do Paraná
Exercício: 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
53
Tnetificativa + Pronorcianar analidade degtida AvaRIviladão 4 a upurcivias quannuuas uv riu u pupuiuças
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
GARANTIR APOIO JURIDICO DE QUALIDADE A Pessoas 5 3,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Unid.
6089
Descrição: DESENVOLV. DE AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL
6090
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE APOIO JURÍDICO A FAMÍLIA DO MENOR
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br
14/04/2015Pág. 38
in,
59
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 601 Promoção da Produção Vegetal
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo: ' Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
BARRACAO FEIRA PRODUTOR Metros Qua 0 150,00
Ação Unid. Medida RESENAE a 3 Tipo Meta
1090 P 3.000 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE APOIO AO AGRICULTOR
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura |
Sub-Função: 605 Abastecimento
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo: Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto |
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida po OR das = Tipo
1091 Pp
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Produto : Veículos Ê
[Ação Unid: Medida
2095 A 1 429.000,00
Descrição: MANUT. DO DPTO. DE AGRICULTURA
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO jm 3
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 39
55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 605 Abastecimento
Programa: 0370 PROGRAMA DE DIVERS.DA AGROIND. E FORTALEC.DA AGRIC. FAMILIAR ATRAVÉS D
Objetivo: Executar programa de fortalecimento da agricultura familiar
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
“Ação Unid. Medida | PT RS RD RS IO e E ER
2097 A 1 40.000,00
Descrição: APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E AGRIC. FAMILIAR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO |
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
ml
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa: 0370 PROGRAMA DE DIVERS.DA AGROIND. E FORTALEC.DA AGRIC. FAMILIAR ATRAVÉS D
Objetivo: Executar programa de fortalecimento da agricultura familiar |
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria qualidade de vida |
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
2096 A
Descrição: MANUT. DO CONVÊNIO COM EMATER - PR
Produto : Outros Produtos
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 607 Irrigação
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo: | Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente : IM
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 40
ms
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
POÇOS ARTESIANOS Unidade 0 1,00
1092 P
Descrição: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA RURAL
Produto : Poços Artesianos
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 41
15.000,00
St
Me
ka
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 22 Indústria
Sub-Função: 661 Promoção Industrial
Programa: 0380 PROGRAMA EMPRESÁRIO MAIS FORTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : Executar programa empresário mais forte em nosso município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | proporcionar incentivo no fortalecimento dos empresarios de nossa cidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
TERRENOS Metros Qua 0 2.500,00
Ação Unid; Medida
1095 Pp 5.000 10.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANT. DE PARQUE INDUSTRIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
——————————————————————————————————————————————————
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 69] Promoção Comercial
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo: Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
FSAÇãO UNEM eia SR Tipo jd re a E
2098 A 1 131.000,00
Descrição: MANUT. DPTO. DE IND. E COMÉRCIO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0380 PROGRAMA EMPRESÁRIO MAIS FORTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A .
Objetivo : Executar programa empresário mais forte em nosso município
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5$
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — proporcionar incentivo no fortalecimento dos empresarios de nossa cidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
PARCERIAIS FOMENTOS A IND. E AO COMÉRCIO Percentual 90 25,00
1094 Pp 1 25.000,00 |
Descrição: AÇÕES DE FOMENTOS A IND. E AO COMÉRCIO LOCAL
Produto : Outros Produtos
(M-
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59
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0390 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Executar programa de meio ambiente na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a nossa população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 |
Recente
UNIDADES ADMINISTRATIVAS 1 1,00
ATERRO SANITÁRIO Unidade 0 1,00
VIVEIRO MUNICIPAL Outras Uni 0 1,00
0 1,00
PARQUE ECOLOGICO Outras Uni
Medi
1096 , , P 1 30.000,00
1097 P 1 6.000,00
Descrição: REVIT/AMPL/REMOD. DO VIVEIRO DE MUDAS
Produto : Outros Produtos
1099 P 1 == 10.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO
Produto : Outros Produtos
e d. Med
2109 Pessoas 1 300.000,00
Descrição: POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 Recursos Hídricos
Programa: 0390 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Executar programa de meio ambiente na sede do Município A ,
Gerente : vá
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7/9)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Proporcionar qualidade de vida a nossa população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
CONTEINER Unidade 0 2,00
1098 — P 1 15.000,00
Descrição: COLETA DE LIXO E ENTULHOS
Produto : Outros Produtos
IM.
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93
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0250 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Executar o programa de esporte na comunidade de roncador
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER Percentual 0
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida ER ERA AE RR ZE — Tipo) AR Pe 01
1055 P 700 25.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Produto : Obra Contruída/Ampliada
| Ação Unid: Medida
1 206.000,00
2070 |
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. ESPORTES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO |
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
WWW] —
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário |
Programa: 0290 PROGRAMA MELHOR IDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO
Objetivo: Executar Programa de atendimento ao idoso
Gerente :
Público Alvo: Idoso
Justificativa: Melhoria na qualidade de vida do idoso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
ACADEMIAS Unidade 0 1,00
F7Ação Unid: Medida Rasa FAO ) à
1056 P 150 20.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIAS
Produto : Edificação Construída
a
www.elotech.com.br 14/04/2015Pág. 46
Jd
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO |
Função: 04 Administração
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0260 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ECO-TURISMO LOCAL
Objetivo: Executar programa de desenvolvimento do Turismo em nosso Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
PORTAIS NO MUNICÍPIO Unidade 0
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO
Percentual
2071 A 1 71.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
IVA
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99
PREVISRON - FUNDO DE PREVIDENCIA DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 PREVID. DOS SERVID. MUNIC. DE RONCADOR-PREVISRON
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE RONCADOR
O
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0001 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Objetivo : Manutenção do Fundo de Previdência
Gerente :
Público Alvo: Servidor
Justificativa: Manutenção do Fundo de Previdência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016 |
Recente
APOSENTADORIA Pessoas 26 10,00
PENSÕES
Pessoas 5 2,00 |
| Ação Unid: Medida |
2001
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Produto : Pensionistas Atendidos
Ga
1 2.191.020,00 |
pe
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 PROGRAMA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo : Executar programa de reserva de contigência de acorda com a legislação vigente
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Executar atiidades inerentes a reserva de contigência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Percentual 90 25,00 |
"Ação Unid. Medida | ER pu Roo dO Tipo Mé 016.
9999 P 1 115.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
Produto : Outros Produtos
Total Geral: 29.470.920,00
Comentários
IM.
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