materia nº 8/2017

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Ofício nº 004/2017-DECON Roncador-Pr, 12 de abril de 2017.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Antônio Martins
Presidente da Câmara Municipal
RONCADOR — PR
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
elaboração do Orçamento — Programa para o exercício financeiro de 2018, em cumprimento ao
disposto no artigo 165, 8 2º, da Constituição Federal e ao artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).
Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício
está sendo elaborado de acordo com os programas de Governo planejados para o Plano Plurianual
período de 2018 a 2021 e as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre
Executivo e Legislativo, submetemos a Vossa Excelência o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2018.
Assim sendo, solicito a gentileza da apreciação da matéria dentro do prazo previsto
na Legislação Vigente.
Nesta oportunidade, apresento a Vossa Excelência e Edis, os protestos de minha
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PB Gov
“ Marilia Perotta Bento Gonçalves
- Prefeita Municipal -
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MENSAGEM JUSTIFICATICA
Excelentíssimo Senhor Presidente;
Excelentíssimos Senhores Vereadores;
Em cumprimento ao que prevê a Constituição Federal, a Lei
Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 4.320/1964 e a Lei Orgânica do
O projeto de lei em questão está baseado nas ações estabelecidas
pela administração Municipal. As linhas de ação governamental buscam
resgatar a cidadania e ampliar a qualidade de vida da população de Roncador,
compondo assim o “Anexo de Prioridades e Metas”, que integra o presente
projeto de lei.
Compõe ainda o projeto de lei, os Anexos de Metas e Riscos
Fiscais que utilizaram como parâmetros para a estimativa de receitas e
despesas, alterações no cenário econômico e tributário para o exercício de
2018, na expectativa de inflação e no crescimento do PIB nacional, bem como o
esforço fiscal e ser empregado.
Ao encaminhar o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para
O exercício de 2018, aos Excelentíssimos Senhores Vereadores, reforço minha
crença na harmonia entre o Executivo e o Legislativo para que nosso povo seja
beneficiado com projetos e ações que visem o interesse maior, ou seja, o bem
de todos os cidadãos de nossa cidade.
Roncador, 12 de abril de 2018.
Ulala PB Goal
Marilia Perotta Bento Gonçálves
Prefeita Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 0/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR,
APROVARÁ E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONAREI A SEGUINTE
Art. 1º Nos termos da Constituição Federal, art.
165, 82º, da Lei nº 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta lei fixa as
diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2018, orienta a
elaboração da respectiva lei orçamentária anual, dispõe sobre as
alterações na legislação tributária e atende às determinações impostas
pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 2º - O Orçamento Anual do Município abrange os Poderes
Executivo e Legislativo, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração
Direta, Indireta e Fundacional.
Art. 3º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, atenderá a um
processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação
comunitária, conterá ainda reserva de contingência e compreenderá o
orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal,
seus Fundos e Entidades das Administrações Direta e Indireta, inclusive
Fundações mantidas pelo Poder Público Municipal:
8 1º - A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta
orçamentária para o exercício de 2018 e a remeterá ao Executivo até 30
(trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei
orçamentária àquele poder.
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8 2º - A execução orçamentária e financeira das despesas realizadas
de forma descentralizada observarão as normas estabelecidas pela
Secretaria do Tesouro Nacional.
8 3º - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação
governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de
estimativa do impacto orçamentário e financeiro, ressalvado as despesas
consideradas irrelevantes, que não ultrapassem a 1% da Receita Corrente
Líquida.
Art. 4º - A Lei Orçamentária obedecerá, na fixação da despesa e na
estimativa da receita, aos princípios de:
| - Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
Il - Austeridade na gestão dos recursos públicos;
HI - Modernização na ação governamental;
IV- Equilíbrio Orçamentário, tanto na previsão como na execução
orçamentária;
& Único - A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-
se-á no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e
modalidade de aplicação.
Art. 5º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes
gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não
podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsão da
receita para o exercício.
Art. 6º - As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se
por base o índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência
e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês.
8 1º - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as
modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o
seguinte:
| - A atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
Il - A expansão do número de contribuintes com a desburocratização para
abertura de empresas e regularização/inserção dos comerciantes e
prestadores de serviço que atuam na informalidade;
HI - A atualização do cadastro mobiliário fiscal;
IV — Implantação de ferramentas gerenciais informatizadas para
acompanhamento/incremento e melhoria de arrecadação dos tributos
municipais (ISSQN — IPTU — ITBI);
V — Revisão geral para regularização e atualização da PGV -— Planta
Genérica de Valores.
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8 2º - As taxas de polícia administrativa deverão remunerar a
atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
8 3º - Nenhum compromisso será assumido sem que existam
dotações orçamentárias e recursos financeiros, previstos na programação
de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao
montante das disponibilidades de caixa.
8 4º - A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão
orçamentária - financeira ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e
providências derivadas na inobservância do parágrafo anterior.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
| - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
Il - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor;
HI - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por
cento) do orçamento total das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV - Fica também autorizado e não será computado para efeito do limite
fixado no item III desde artigo, a abertura de Créditos suplementares pelo
valor do provável excesso de arrecadação sobre a previsão orçamentária e
por Superávit Financeiro oriundos de fontes de exercício anterior.
V - Fica autorizado a abertura de créditos adicionais suplementares
utilizando como fontes de recursos os previstos no inciso Il do parágrafo
1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, mediante ocorrência de excesso real
ou tendência de excesso de arrecadação nas respectivas fontes de
recursos vinculados não sendo computados para fins do limite da
autorização constante do item III deste artigo.
VI - Fica autorizado a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal e
encargos de uma para outra unidade orçamentária, conforme art. 66 da
Lei 4.320/64 no seu parágrafo único, não sendo computados para fins do
limite da autorização constante do item Ill deste artigo.
VII - Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma
categoria de programação, sem prévia autorização legislativa;
VIII - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos;
IX - Firmar parcerias com outros entes da Federação, para manutenção de
suas atividades, bem como as do Município.
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Art. 8º - Não sendo devolvido ao Poder Executivo o autógrafo de Lei
orçamentária até o mês de agosto do exercício de 2017, fica este
autorizado a realizar a proposta orçamentária na forma original, até a
sanção da respectiva Lei Orçamentária Anual.
8 1º - Para atender o disposto na Lei Complementar nº. 101/2000,
o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
| - Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma da execução
mensal de desembolso;
H - Publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório
resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se
não atingidas deverá realizar cortes de dotações;
HI - O Poder Executivo emitirá ao final de cada quadrimestre, relatório de
Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em audiência
pública, perante a Câmara de Vereadores;
IV - Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos, Prestação de
Contas, Pareceres do T.C.E., serão amplamente divulgados, inclusive na
internet, e ficarão à disposição da comunidade;
V - O desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara
Municipal será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de
transferência, ou de comum acordo entre os Poderes.
Art. 9º - As despesas com pessoal e encargos não poderão ter
acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos
para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos,
expressa autorização legislativa, não podendo exceder o limite de 54% ao
Executivo e 6% ao Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art. 10 - A despesa total com Pessoal não ultrapassará em
percentual da Receita Corrente Líquida os limites definidos na forma do
artigo 20 da LRF.
Art. 11 - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos
preferencialmente os programas constantes nesta Lei, podendo na
medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que
financiados com recursos de outras esferas do governo ou mesmo
próprios.
Art. 12 - O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na
Lei Orçamentária a título de "subvenções Sociais" a entidades sem fins
lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as
seguintes condições:
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| - sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com
as de responsabilidade do Município;
Ill - Associações, cooperativas, organizações não governamentais,
organizações da sociedade civil de interesse público e/ou organizações
sociais;
HI - que se ache em dia quanto ao pagamento de tributos devidos ao ente
transferidor;
8 1º - Os Repasses serão efetivados através de convênio e/ou
Termo de Parceria de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei Federal 101/2000.
8 2º - Para habilitar ao recebimento das "subvenções sociais" a
entidade deverá apresentar declaração de funcionamento regular no
último ano, emitida no exercício de 2018 e comprovante do mandato de
sua diretoria.
8 3º - A Municipalidade deverá ao firmar convênio ou termo de
parceria observar o que estabelece a Lei Federal 13.019/2014 de 31 de
Julho de 2014;
8 4º - As entidades beneficiadas nos termos deste artigo prestarão
contas ao Tribunal de Contas do Estado de acordo com a resolução
28/2011 e instrução normativa 061/2011 e Tce-Pr, ficando proibido novo
repasse caso tenha prestação de contas pendente.
Art. 13 - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos,
a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente com
a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais
receberam os recursos, em consonância com o plano de trabalho.
Art. 14 - O Município poderá conceder incentivos fiscais ao
desenvolvimento de atividades na área social, Industrial, cultural e de
esporte mediante leis específicas.
Art. 15 - O Executivo Municipal, poderá ainda conceder ou
ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o
crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar
contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses
benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita e ser
objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício
em que iniciar sua vigência e nos dois subsequentes (art. 14 da LRF).
Art. 16 - A proposta orçamentária que o Poder Executivo
encaminhar ao Poder Legislativo compor-se-á de:
|- Mensagem;
Il - Projeto de lei orçamentária;
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Il - Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios.
Art. 17 - Integrará a lei Orçamentária anual:
| - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de
governo;
Il - Sumário geral da receita e despesa, por categorias econômicas;
HI - Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.
Art. 18 - O Poder Executivo enviará até 30 de setembro o Projeto
de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da
sessão legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção e demais
providências.
Art. 19 - Constarão da proposta orçamentária do Município,
demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das despesas
das Entidades das Administrações Direta e Indireta.
Art. 20 - Fica o Poder Executivo autorizado adequar o PPA
durante o exercício de 2018, objetivando adequá-lo às mudanças da
legislação vigente.
Art. 21 - É vedada a inclusão na Lei Orçamentária, de recursos do
Município para custeio de despesas de competência de outras esferas de
governo, salvo as autorizadas em Lei e Convênio.
Art. 22 - Caso os valores previstos nesta Lei, se apresentarem
defasados na ocasião da elaboração da proposta orçamentária, serão
reajustados aos valores reais, compatibilizando a receita orçada com a
despesa autorizada.
Art. 23 - A lei orçamentária conterá Reserva de Contingência do
Poder Executivo e demais órgãos da administração indireta, que será
equivalente a no máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida
prevista na proposta orçamentária de 2018, e poderá ser destinada a:
| - Cobertura de créditos adicionais;
IH - Atender passivos contingentes;
HI - Cobertura de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 24 — As despesas dos fundos devidamente criados farão
parte do Orçamento Geral do Município na forma de Unidades
Orçamentárias, atendendo o princípio da economicidade e simplificação
das contas públicas.
8 Único - Os demais fundos criados eventualmente no decorrer
do exercício da mesma forma do artigo anterior fará parte do orçamento
geral do Município na forma de unidade.
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Art. 25 - As metas de resultados fiscais do Município para o
Exercício de 2018, são as estabelecidas no Anexo |, denominado Anexo de
Metas Fiscais, e Anexo Il que é o demonstrativo de Riscos Fiscais e
Providências.
O Anexo | desdobra-se em:
Demonstrativo | - Metas Anuais;
Demonstrativo Il - Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais
Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio
Líquido;
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos
Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI - Estimativa e Compensação da
Renúncia de Receita; e
Demonstrativo VII - Margem de Expansão das
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
& Único - Os Demonstrativos têm seus valores expressos em
reais, estando eles em consonância com as regras estabelecidas pelo
Ministério da Fazenda, através da Portaria da Secretaria do Tesouro
Nacional nº 403/2016, de 28 de junho de 2016.
Art. 26 - As prioridades e metas da Administração Municipal
para o exercício financeiro de 2018 estão definidas e demonstradas no
Plano Plurianual de 2018 a 2021, compatíveis com os objetivos e normas
estabelecidas nesta lei.
8 Único - Na elaboração da proposta orçamentária para 2018, o
Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas
estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita
estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 27 - As metas e as prioridades para o exercício de 2018
especificadas no Anexo | — Programas e Metas, estabelecidas por
programas, objetivos, funções, subfunções, ações e metas, serão
encaminhadas como anexo extraordinário no projeto de lei do Plano
Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021.
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Art. 28 - A mensagem de encaminhamento da Proposta
Orçamentária de que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso | da Lei
4.320/1964, conterá todos os Anexos exigidos na legislação pertinente.
Art. 29 - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a
entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo,
assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e
voltada para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de
autorização em lei específica (art. 4º, |, "f" e 26 da LRF).
8 Único - As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro
Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 dias, contados do
recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de
contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal).
Art. 30 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei
autorizativa, poderão em 2018, criar cargos e funções, alterar a estrutura
de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder
vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter
temporário na forma de lei, observado os limites e as regras da LRF (art.
169, 8 1º, Il da Constituição Federal).
8 Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos
deverão estar previstos na lei de orçamento para 2018.
Art. 31 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional
interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a
Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas extras
pelos servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95%
do limite estabelecido no art. 20, Ill da LRF (art. 22, parágrafo único, V da
LRF).
Art. 32 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para
reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites
estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):
| -eliminação de vantagens concedidas a servidores;
Il - eliminação das despesas com horas-extras;
HI - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 33 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em
dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito
tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se
constituindo como renúncia de receita (art. 14 8 3º da LRF).
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Art. 34 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou
benefício de natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da
Receita, somente entrará em vigor após adoção de medidas de
compensação (art. 14, 8 2º da LRF).
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 35 - Serão consideradas legais as despesas com multas e juros
pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos,
motivados por insuficiência de tesouraria.
Art. 36 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos
últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício
subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 37 - O Executivo Municipal fica autorizado a assinar convênios
com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da
administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de
competência ou não do Município.
Art. 38 - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o anexo de
metas e prioridades dos orçamentos compreendendo LOA, LDO e PPA,
sempre que houver necessidade, por Decreto do Executivo Municipal até
O limite previsto no caput artigo 7º desta Lei para fins de atender a Lei
Complemente 101/00 no que tange a seu aspecto de planejamento.
Art. 39 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder
à abertura de seus créditos adicionais suplementares através de
Resolução até os limites de 30% (trinta por cento) estabelecido nesta Lei,
servindo como recurso para tais suplementações somente o
cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 40 — Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar premiação
em espécie ou bens por ocasião de realização de eventos no Município,
obedecendo ao cronograma de eventos previsto em Lei.
Art. 41 - A administração da dívida pública municipal tem por
objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e
viabilizar fontes alternativas de recursos para o tesouro municipal.
8 1º - Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos
necessários para pagamento da dívida.
8 2º - O Município subordinar-se-á às normas estabelecidas em
Resolução do Senado Federal, que dispõe sobre os limites globais para o
montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária, em
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atendimento ao disposto no artigo 52, incisos Vl e IX, da Constituição
Federal.
Art. 42 - O valor da dotação destinada ao pagamento de
precatórios será informado pela Procuradoria Geral do Município ao Setor
de Contabilidade, observada a determinação do art. 100, da Constituição
Federal.
Art. 43 - A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações
relativas a projetos a serem desenvolvidos por intermédio de consórcios
públicos, conforme regulamentação fixada pela Lei Federal.
Art. 44 - A Administração Pública Municipal poderá destinar
recursos para aquisição de materiais de distribuição gratuita destinados a
atender despesa com a aquisição de materiais, tais como: livros didáticos,
alimentos e outros materiais que possam ser distribuídos gratuitamente.
Art. 45 As emendas ao Projeto de Lei do orçamento anual só
serão admitidas, desde que:
| — sejam compatíveis com a presente Lei;
Ill — indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os
provenientes de anulação de despesas, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviços da dívida;
c) transferências da União, convênios, operações de crédito,
contratos, acordos, ajustes e instrumentos similares, desde que vinculados
a programações específicas;
d) despesas referentes a vinculações constitucionais;
ll — sejam relacionadas:
a) à correção de erros ou omissões;
b) aos dispositivos do texto do Projeto de Lei.
Art. 46 - Somente serão inscritos em Restos a Pagar, as despesas
empenhadas e efetivamente liquidadas até 31 de dezembro, se ocorrer o
saldo de disponibilidade financeira para saldá-las.
8 Único - Para fins do disposto neste artigo, consideram-se
realizadas as despesas em que a contraprestação em bens, serviços ou
obras tenha efetivamente ocorrido no exercício e que estejam
devidamente amparadas por títulos e documentos comprobatórios do
respectivo crédito, conforme estabelecido no art. 63, da Lei n.º 4.320, de
17 de março de 1964.
3y
3))9)9)9)95)9)9)9))))IDGDIDID
199) ))9)))9IDIDIDID
3)9)9
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)
)J))9)9)9)9)95
Prefeitura Municipal de Roncador =
PRAÇA MOISÉS LUPION, 89 - CENTRO - E-MAIL: prefRoncadorQuol.com.br
RONCADOR - CEP-87320-000 - CAIXA POSTAL : 001 - FONE/FAX: ( 44 ) 575-1222 - PARANÁ
CNPJ - 75.371.401/0001-57
Art. 47 — Poderão ser destinados recursos públicos para auxílio às
famílias carentes residentes no Município, cuja renda família não
ultrapasse três salários mínimos para famílias que não possuem casa
própria e dois salários mínimos para aquelas que possuem casa própria,
tais como: remédios, passagens, cestas básicas, funerais, agasalhos,
construção de banheiros sanitários e reforma de moradias.
8 Único — Compete a Divisão de Assistência Social proceder ao
cadastro e triagem das famílias a serem beneficiadas com os auxílios
previsto no caput deste artigo.
Art. 48 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Roncador, Estado do Paraná, aos 12 de
abril de 2017.
Aucudio PBSou cala
* Marilia Perotta Bento Gonçalves
Prefeita Municipal
Estado do Paraná
a DD
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
aM
dis
mm,
as LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
- I- RECEITAS
à Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2018
mm, Consolidado R$
à ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
a ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Ab RECEITAS CORRENTES 34.997.348,34] 38.863.461,40) 30.754.482,00] 36.780.000,00] 40.458.000,00] 44.503.800,00
vo, Receita Tributária 1.935.406,66] 2.090.687,74] 2.091.500,00 2.442.362,00] 2.686.598,20] 2.955.258,02
Receita de Contribuições 1.633.695,33 1.668.403,23 1.168.482,00 1.625.824,00) 1.788.406,40] 1.967.247,04
oh Receita Patrimonial 1.885.116,50] 2.857.049,55 603.500,00 1.155.846,00) 1.271.430,60] 1.398.573,66
“ol, Receita Agropecuária 0,00 0,00 30.618,00 35.732,00 39.305,20) 43.235,72
A) Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.261,50 86.302,32 440.000,00 513.480,00 564.828,00 621.310,80)
Ah, Transferêncas Correntes 29.081.611,06| 31.842.857,64] 25.826.400,00] 30.139.409,00] 33.153.349,90] 36.468.684,89]
+), Outras Receitas Correntes 451.257,29 318.160,92 593.982,00 867.347,00 954.081,70] 1.049.489,87
RECEITAS DE CAPITAL 1.735.083,18 1.763.575,55 0,00 0,00) 0,00] 0,00
Operaçõe de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
vb, Alienação de Bens 0,00 381.273,50 0,00 0,00 0,00 0,00
io de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
Transferências de Capital 1.735.083,18 1.382.302,05 0,00 0,00 0,00 0,00
sb, Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00)
TAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIS 1.204.019,71 1.881.092,62 976.518,00 2.220.000,00) 2.442.000,00] 2.686.200,00
ita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
ita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA 1.158.186,34 1.826.925,91 976.518,00 2.220.000,00] 2.442.000,00] 2.686.200,00
Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00)
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00)
dh, Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
A, Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRI 45.833,37 54.166,71 0,00 0,00 0,00] 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -154.911,87 -133.630,42 0,00 0,00 0.00) 0,00
Ab, RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTITUIÇÕES 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS -15.24931 -30.193,54 0,00 0,00 0,00] 0,00
o outras DEDUÇÕES -139.662,56 -103.436,88 0,00 0,00 0,00 0,00
q —
«OTAL 37.781.539,36 42.374.499,15 31.731.000,00 39.000.000,00 42.900.000,00 47.190.000,00
oNCADOR 12 de abril de 2017
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Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2018
Consolidado
RECEITAS CORRENTES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 34.997.348,34
2016 38.863.461,40 111,05
2017 30.754.482,00 79,13
2018 36.780.000,00 119,59
2019 40.458.000,00 110,00
2020 44.503.800,00 110,00
Nota:
Receita Tributária
Metas Anuais Valor Nominal - R$
2015 1.935.406,66
2016 2.090.687,74
2017 2.091.500,00
2018 2.442.362,00
2019 2.686.598,20
2020 2.955.258,02
Variação %
108,02
100,04
116,78
110,00
110,00
Nota:
Receita de Contribuições
Metas Anuais Valor Nominal - R$
2015 1.633.695,33
2016 1.668.403,23
2017 1.168.482,00
2018 1.625.824,00
2019 1.788.406,40
2020 1.967.247,04
Variação %
102,12
70,04
139,14
110,00
110,00
Nota:
DDD) ))IDDDDDDVDDDDDDDDDDDDDDIDDDDDVDDDIDDDDIDID DIDI
Receita Patrimonial
Metas Anuais Valor Nominal - R$
2015 1.885.116,50
2016 2.857.049,55
2017 603.500,00
2018 1.155.846,00
2019 1.271.430,60
2020 1.398.573,66
Variação %
151,56
2112
191,52
110,00
110,00
Nota:
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 1/8
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
: Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
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2018
Consolidado
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 1.868.858,36
2016 2.849.810,24 152,49
2017 599.500,00 21,04
2018 1.151.178,00 192,02
2019 1.266.295,80 110,00
A 2020 1.392.925,38 110,00
Pal
="
Nota:
="
E" Receita Agropecuária
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
am
2015 0,00
m 2016 0,00 0,00
m 2017 30.618,00 0,00
P" 2018 35.732,00 116,70
a 2019 39.305,20 110,00
2020 43.235,72 110,00
-
-
Nota:
-
=" Receita Industrial
ai Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
E" 2015 0,00
2016 0,00 0,00
a 2017 0,00 0,00
- 2018 0,00 0,00
pm 2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Es
="
Nota:
-
mm, Receita de Serviços
Ea Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Ea 2015 10.261,50
= 2016 86.302,32 841,03
2017 440.000,00 509,84
Ma 2018 513.480,00 116,70
- 2019 564.828,00 110,00
Zi 2020 621.310,80 110,00
E"
- Nota:
o
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 2/8
mo,
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Estado do Paraná
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o LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
m Ia - RECEITAS
EN Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
" 2018
Consolidado
PN
nd
= Transferêncas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
mm
2015 29.081.611,06
a 2016 31.842.857,64 109,49
- 2017 25.826.400,00 81,11
= 2018 30.139.409,00 116,70
2019 33.153.349,90 110,00
a 2020 36.468.684,89 110,00
PN
="
Nota:
.-
ado Outras Receitas Correntes
o Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Eu 2015 451.257,29
2016 318.160,92 70,51
m 2017 593.982,00 186,69
o 2018 867.347,00 146,02
q 2019 954.081,70 110,00
2020 1.049.489,87 110,00
um
e
Nota:
mm
o RECEITAS DE CAPITAL
=" Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
EN 2015 1.735.083,18
2016 1.763.575,55 101,64
a 2017 0,00 0,00
mm 2018 0,00 0,00
- 2019 0,00 0,00
ds 2020 0,00 0,00
EN
pm Nota:
m Operaçõe de Crédito
Pa Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Ea 2015 0,00
pa 2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
Mm 2018 0,00 0,00
- 2019 0,00 0,00
" 2020 0,00 0,00
am
- Nota:
PAN
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 3/8
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=" PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
E Estado do Paraná
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A
-
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
pa METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Pa Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
pa 2018
Consolidado
.
EN
= | Alienação de Bens
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Ps
2015 0,00
” 2016 381.273,50 0,00
ma 2017 0,00 0,00
as 2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
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2020 0,00 0,00
a
="
Nota:
E
E" Amortização de Empréstimos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
di 2015 0,00
2016 0,00 0,00
m 2017 0,00 0,00
- 2018 0,00 0,00
a 2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
EN
e
Nota:
End
- Transferências de Capital
E" Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
PN 2015 1.735.083,18
à 2016 1.382.302,05 79,67
2017 0,00 0,00
m 2018 0,00 0,00
- 2019 0,00 0,00
ais: 2020 0,00 0,00
="
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m Outras Receitas de Capital
a Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
am 2015 0,00
e 2016 0,00 0,00
e 2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
ms 2019 0,00 0,00
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-
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2018
Consolidado
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
Metas Anuais
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Valor Nominal - R$
1.204.019,71
1.881.092,62
976.518,00
2.220.000,00
2.442.000,00
2.686.200,00
Variação %
156,23
51,91
227,34
110,00
110,00
Nota:
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Valor Nominal - R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Variação %
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota:
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA
Metas Anuais
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Valor Nominal - R$
1.158.186,34
1.826.925,91
976.518,00
2.220.000,00
2.442.000,00
2.686.200,00
Variação %
157,74
53,45
227,34
110,00
110,00
Nota:
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
3)))))5)I)IDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDIDIDIDIDIDIDID
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
m 2015 0,00
Ps 2016 0,00 0,00
= 2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
m 2019 0,00 0,00
- 2020 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2018
Consolidado
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 45.833,37
2016 54.166,71 118,18
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 6/8
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EE Estado do Paraná
-
Ea LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
m Ia - RECEITAS
- Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
E" 2018
Consolidado
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e DEDUÇÕES DA RECEITA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
-
2015 -154.911,87
o 2016 -133.630,42 0,00
- 2017 0,00 0,00
a 2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
-
2020 0,00 0,00
-
-
Nota:
EN
E" RENÚNCIA
- Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
PN
2016 0,00 0,00
o 2017 0,00 0,00
EN 2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
am
2020 0,00 0,00
o
-
Nota:
-
E" RESTITUIÇÕES
= Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
o 2015 0,00
2016 0,00 0,00
e
2017 0,00 0,00
am 2018 0,00 0,00
e 2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
e
Es
a Nota:
[ed DESCONTOS CONCEDIDOS
- Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
ol 2015 -15.24931
ais 2016 -30.193,54 0,00
2017 0,00 0,00
a 2018 0,00 0,00
a 2019 0,00 0,00
" 2020 0,00 0,00
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- Nota:
-
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 7/8
EN
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)
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2018
Consolidado
OUTRAS DEDUÇÕES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 -139.662,56
2016 -103.436,88 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
RONCADOR 12 de abril de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I- DESPESAS
Art 4º,$ 2º, inciso II da LRF
2018
Consolidado R$
= ; ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA
: CIFICAÇ 2015 2016 2017 2018 2019 2020
DESPESAS CORRENTES (1) 27.006.540,70| 30.532.618,83] 27.920.918,00] 36.614.000,00] 40.275.400,00| 44.302.940,00
Pessoal e Encargos Sociais 15.025.222,26] 17.274.478,95] 14.908.756,57] 22.010.923,00] 24.212.015,30] 26.633.216,83
Juros e Encargos da Divida 66.260,56 130.836,95 296.000,00 250.000,00 275.000,00 302.500,00
A, Outras Despesas Correntes 11,915.057,88) 13.127.302,93] 12.716.161,43] 14.353.077,00] 15.788.384,70) 17.367.223,17
DESPESAS DE CAPITAL (Il) 3.417.233,38 3.456.449,66 2.241.200,00 1.686.000,00 1.854.600,00) 2.040.060,00
Investimentos 2.815.373,16 2.835.780,59 1.422.200,00 966.000,00 1.062.600,00] 1.168.860,00
inceiras 86.000,00 0,00) 1.000,00 0,00 0,00] 0,00
| Amortização da Divida 515.860,22 620.669,07 818.000,00 720.000,00 792.000,00 871.200,00
(RESERVA DE CONTINGENCIA (11) 0,00 0,00) 157.882,00 700.000,00] 770.000,00 847.000,00
[
CSOTAL(IV=(I++1) 30.423.774,08| 33.989.068,49] 30.320.000,00| 39.000.000,00| 42.900.000,00| 47.190.000,00
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+Boncador 12 de abril de 2017
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o LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
o I a - DESPESA
a Art 4º,$ 2º, inciso II da LRF
2018
M Consolidado
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DESPESAS CORRENTES
="
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
mm,
o 2015 27.006.540,70
2016 30.532.618,83 113,06
o 2017 27.920.918,00 91,45
e 2018 36.614.000,00 131,13
ds 2019 40.275.400,00 110,00
2020 44.302.940,00 110,00
am,
m Nota:
am,
o Pessoal e Encargos Sociais
ms Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
a 2015 15.025.222,26
- 2016 17.274.478,95 114,97
" 2017 14.908.756,57 86,31
2018 22.010.923,00 147,64
a 2019 24.212.015,30 110,00
o 2020 26.633.216,83 110,00
sm,
Nota:
ms
ms
Juros e Encargos da Dívida
e
ps Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
ai 2015 66.260,56
2016 130.836,95 197,46
o 2017 296.000,00 226,24
ee 2018 250.000,00 84,46
pum 2019 275.000,00 110,00
2020 302.500,00 110,00
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Nota:
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Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
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Ha - DESPESA
2018
Consolidado
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 11.915.057,88
2016 13.127.302,93 110,17
2017 12.716.161,43 96,87
2018 14.353.077,00 112,87
2019 15.788.384,70 110,00
2020 17.367.223,17 110,00
Nota:
DESPESAS DE CAPITAL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 3.417.233,38
2016 3.456.449,66 101,15
2017 2.241.200,00 64,84
2018 1.686.000,00 75,23
2019 1.854.600,00 110,00
2020 2.040.060,00 110,00
Nota:
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2.815.373,16
2.835.780,59
1.422.200,00
966.000,00
1.062.600,00
1.168.860,00
100,72
50,15
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Nota:
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
IH a - DESPESA
2018
Consolidado
Inverções Financeiras
2999997299)
Metas Anuais Valor Nominal - R$
Variação %
2015 86.000,00
2016 0,00 0,00
2017 1.000,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
Amortização da Dívida
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 515.860,22
2016 620.669,07 120,32
2017 818.000,00 131,79
2018 720.000,00 88,02
2019 792.000,00 110,00
2020 871.200,00 110,00
Nota:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$
Variação %
2015
2016
2017
2018
2019
2020
0,00
0,00
157.882,00
700.000,00
770.000,00
847.000,00
0,00
0,00
443,37
110,00
110,00
Nota:
Roncador 12 de abril de 2017
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
o Il a - DESPESA
a Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2018
Mm Consolidado
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e LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
o WI - RESULTADO PRIMÁRIO
- Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
EN 2018
EN Consolidado R$
x ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
EN ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2019 2020
) RECEITAS CORRENTES (1) 34.997.348,34] 38.863,46] E 30.754.482,0] 36.780.000,0] 40.458.000,0] 44.503.800,00
Receita Tributária 1.935.406,66] 2.090.687, 2.091.500,0 2.442.362,0 2.686.598,2 2.955.258,02
+, Receita de Contribuições 1.633.695,33 1.668.403,2 1.168.482,0 1.625.824,01 1.788.406,4 1.967.247,04
Receita Patrimonial 1.885.116,50 sia 603.500,0 1.155.846,01 1.271.430,6 1.398.573,66
+, APLICAÇÕES FINANCEIRAS (11) 1.868.858,36) 2.849.810,2 599.500,01 L.151.178,0 1.266.295,8 1.392.925,38
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (II) = (1 - 11) 33.128.489,98) 36.013.651,16) 30.154.982,00] 35.628.822,00] 39.191.704,20] 43.110.874,62
A Receita Agropecuária 0,00 0,0 30.618,01 35.732,00 39.305,2 43.235,72
Receita Industrial 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00)
Receita de Serviços 10.261,50 86.3023 440.000,0 513.480,04 564.828,01 621.310,80]
«ds, Transferêncas Correntes 29.081.611,06] 31.842.857,64 25.826.400,00] 30.139.409,0] 33.153.349,9] — 36.468.684,89)
Outras Receitas Correntes 451.257,29 318.160,9: 593.982,01 867.347,04 1.049.489,87
AMRECEITAS DE CAPITAL (IV) 1.735.083,18 1.763.575,55 0,0 0,0 0,00]
pa Operaçõe de Crédito (V) 0,00 0,04 0,04 0,0 0,00)
Alienação de Bens (VI) 0,00 381.273,5 0,0 0,04 0,00)
PN Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,0 0,0! 0,00)
Tran: ias de Capital 1.735.083,18 1.382.302,0: 0,0! 0,00 0,00]
as Receitas de Capital 0,00 0,00 0,0 0,0 0,00
AS FISCAIS CAPITAL (VII) = (IV-V-VI-VII) 1.735.083,18] 1.382.302,05 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 1.204.019,71 1.881.092,6 976.518,01 2.220.000,0 2.686.200,00
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00) 0,00 0,0 0,0 0,00
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA 1.158.186,34 1.826.925,91 976.518,01 2.220.000,0 2.686.200,00)
“do, Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0 0,0 0,0 0,00
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0 0,0 0,0 0,00
Ae, Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0 0,0 0,04 0,00
de Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,0 0,0 0,00)
as Correntes - INTRAORÇAMENTÁRU! 45.833,37 54.166,71 0,0 0,00
(| DEDUÇÕES DA RECEITA -154.911,87 -133.630,4 0,0 0,00
: 0,00) 0,0 0,0 0,00
0,00 0,0 0.0 0,00
ESCONTOS CONCEDIDOS -15.249,31 -30.193,5 0,0 0,00
Am OUTRAS DEDUÇÕES [139.662,56 -103.436,8 0,0 0,00
RECEITAS NÃO-FINANCEI U RECE
FISCAIS LÍQUIDAS) (1X) é CT AV) CERTAS 34.863.573,16| 37.395.953,21] 30.154.982,00| 35.628.822,00| 39.191.704,20| 43.110.874,62
RECEITA TOTAL 36.732.431,52] 40.627.036,95| 30.754.482,00] 36.780.000,00| 40.458.000,00] 44.503.800,00
SESPESAS CORRENTES (0) 27.006.540,70| 30.532.618,83] 27.920.918,00] 36.614.000,00) 40.275.400,00 44.302940,0
Am Pessoal e Encargos Sociais 15.025.222,26] 17.274.478,95] 14.908.756,57] | 22.010.923,00] 24.212.015,30] 26.633.216,8
Juros e Encarzos da Divida (XI) 66.260,56 130.836,95 296.000,00 250.000,00] 275.000,00 302.500,0
Outras Despesas Correntes 11.915.057.88| | 13.127.302,93] 12.716.161,43] 1435307700] 15.78.3840 17.367.223.1
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) 26.940.280,14] 30.401.781,88| 27.624.918,00] 36.364.000,00| 40.000.400,00| 4.000.440,00
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 3.417.233,38) 3.456.449,66] 2.241.200,00] 1.686.000,00) 1.854.600,00] 2.040.060,0
do Investimentos 2.815.373,16) 2.835.780,59] 1.422.200,00 966.000,00 1.062.600,00] 1.168.860,0
Inverções Financeiras 86.000,00 0,00 1.000,00 0,00] 0,00] 0,04
Amortização da Dívida (XIV) 515.860,22 620.669,07 818.000,00 720.000,00 792.000,00 871.200,01
JL PESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XUUL- XIV) 2.901.373,16) 2.835.780,59] 1.423.200,00 966.000,00] 1.062.600,00] 1.168.860,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 157.882,00 700.000,00 770.000,00 847.000,04
ADE NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS
I IQUIDAS) (XVII) = (XII + XV + XVI) 29.841.653,30] 33.237.562,47] 29.206.000,00] 38.030.000,00) 41.833.000,00| 46.016.300,00
ÚVESPESA TOTAL 30.423.774,08| 33.989.068,49] 30.320.000,00| 39.000.000,00| 42.900.000,00| 47.190.000,00
da
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) 5.021.919.86] 4.158.390,74 948.982.00| -2.401.178.00 2.641.295,80] -2.905.425.38
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Estado do Paraná
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
e II - RESULTADO PRIMÁRIO
=" Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
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a ESPECIFICAÇÃO TE | Ea | 2018 I E] E | —
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
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ds LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
[em IV - RESULTADO NOMINAL
=" Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
o 2018
Consolidado R$
a ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
PR ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 | 2019 2020
b c d 6; E g
ASivIDA CONSOLIDADA (1) 9.004.134,47 9.771.106,48 8.793.995,01 7.914.595,50] 7.123.135,95 6.410.822,36
JDEDUÇÕES (mm 4.556.690,64 6.609.544,25) 5.948.266,01 5.353.439,40 4.818.095,46] 4.336.285,91
Ativo Disponível 3.351.376,62 2.957.007,07) 2.660.982,00] 2.394.883,80 2.155.395,42) 1.939.855,88
BR Haveres Financeiros 2.176.391,24 4.870.155,06) 4.383.139,0 3.944.825,10 3.550.342,59] 3.195.308,33
(-) Restos a Pagar Procesados 971.077,22 1.217.617,88] 1.095.855,00 986.269,50 887.642,55] 798.878,30
AMDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (It) = (1-11) 4.447.443,83 3.161.562,23 2.845.729,0 2.561.156,10 2.305.040,49] 2.074.536,44
receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00] 0,0 0,00 0,00] 0,00
dljessivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00) 0,00] 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (I+IV-V) 4.447.443,83 3.161.562,23 a 2.561.156,10 2.305.040,49 2.074.536,44
PN
AARESULT, Es (b-a*) (c-b) (d-c) (d- e) (f- e) (g- 8
BESUL LADO. NOMINAL, -1.286.987,50 -1.285.881,60 -315.833,23 -284.572,90 -256.115,61 -230.504,05
e
em Notas
= s
* Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Líquida do exercício de 2014 (R$ 5,734,431.33)
Ea
SSRONCADOR 12 de abril de 2017
e
“-
e
am,
End
o
“-
am,
Pa
e
“
.
-
Ea
“-
-
-
="
-
e
“-
e
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 1/1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
3
2018
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 9.308.939,11 9.004.134,47] 9.771.106,48] 8.793.995,00] 7.914.595,50] 7.123.135,95] 6.410.822,36
«os, Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 9.308.939,11 9.004.134,47] 9.771.106,48] 8.793.995,00) 7.914.595,50] 7.123.135,95] 6.410.822,36
(DEDUÇÕES (1) 3.574.507,78] 4.556.690,64] 6.609.544,25] 5.948.266,00] 5.353.439,40] 4.818.095,46] 4.336.285,91
se Ativo Disponível 2.588.130,13 3.351.376,62] 2.957.007,07] 2.660.982,00) 2.394.883,80] 2.155.395,42] 1.939.855,88
Haveres Financeiros 2.126.146,35) 2.176.391,24] 4.870.155,06] 4.383.139,00] 3.944.825,10] 3.550.342,59] 3.195.308,33
19) Restos a Pagar Processados 1.139.768,70 971.077,22] 1.217.617,88] 1.095.855,00 986.269,50 887.642,55 798.878,30
DEL (1) = (1-1) 5.734.431,33 4.447.443,83] 3.161.562,23] 2.845.729,00] 2.561.156,10] 2.305.040,49] 2.074.536,44
Ene
mm,
Roncador 12 de abril de 2017
anal
ma
Mm Eua
-omentários
am, -
sa
-s
am,
Coma
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a
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o
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mm,
PA
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 1/1
uam,
D)))))))I))I)IDDIDDIDDDDDDDDDDDDDDDDDIDDIDDDIDDDDIDIDIDID
BY
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná .
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2018
Consolidado
AME — Demonstrativo | (LRF, art.4o, $ 20. inciso 1) BS 1,00,
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020
Valor Valor % PIBÍ GRC Valor Valor o% PIBLARCL Valor Valor
Corrente Constante |” º gi Corrente | Constante |”? º Corrente | Constante
Receita Total 39.000.000,00 | 37.299.158,38] 0,012] 0,00] 42.900.000,00] 39.278.520,42] 0,013] 0,00] 47.190.000,00] 41.383.846,36]
Receitas Primárias (1) 35.628.822,00 | 34.075.001,91| 0,011 0,00] 39.191.704,20) 35.883.266,98] 0,011] 0,00] 43.110.874,62] 37.806.607,58
Despesa Total 39.000.000,00 | 37.299.158,38| 0,012] 0,00] 42.900.000,00]
39.278.520,42] 0,01 00d 47.190.000,00] 41.383.846,36]
0,
Despesa não Financeira (11) 38.030.000,00 | 36.371.461,36] 0,011] 0,00] 41.833.000,00] 38.301.593,11| 0,012] 46.016.300,00]| 40.354.555,82
Resultado Primário (LI) = (1 - 11) -2.401.178,00 | -2.296.459,45] -0,001] 0,00] -2.641.295,80] -2.418.326,13] -0,001] 0,00] -2.905.425,38| -2.547.948,24]
Resultado Nominal -284.572,90 | -272.162,30] 0,000] 0,00] -256.115,61] -234.495,16) 0,000] 0,00] -230.504,05] -202.143,34)
Dívida Pública Consolidada 7.914.595,50 | 7.569.429,51] 0,002] 0,00] 7.123.135,95] 6.521.823,80 0,002] 0,00 6.410.822,36] 5.622.048,90]
Divida Consolidada Liquida 2.561.156,10 | 2.449.460,69] 0,001] 0,00] 2.305.040,49] 2.110.456,41] 0,001 Fal 2.074.536,44] 1.819.290,05]
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 12/abr/2017 as 10h e 26m.
Nota :
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2018 2019 2020
PIB real ( crescimento % anual) 2.36 E 2.50 2.47
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 11.60 11.60 11.60
Câmbio (R$/USS - Final do Ano) 3.55 3.63 3.73
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 4.56 4.46 4.40
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 332.831.000.000.00 | 341,152.000.000.00 | 349.578.000.000.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2018 2019 2020
1,0456 1,0922 1,1403
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices
de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.
20X1
Índice para Deflação:
41 + (Taxa de Inflação de 20X 1/ 100);
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
t1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100); x £1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
t1 + (Taxa de Inflação de 20X 1/ 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)) x £1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
Roncador 12 de abril de 2017
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 1/2
D9))))))I)I)IDDDDDIDDDDDDDDDDDVDDDDIDDDDDDDDDDIDIDDIDIDI
AME — Demonstrativo | (LRF, art.40, $ 20, inciso 1)
33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2018
Consolidado
R$ 1,00
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 2/2
)
D9))))IIDIDIDIDDVDDDDDVDDDDDDDDVHDIDDDDDDDIDDDDDIDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
-AMF — Demonstrativo 2 (LRF, art.40, $ 20, inciso 1)
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (1)
“Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I-Il)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Pública Consolidada Liquida
I Metas
Previstas
2016
(a)
32.945.520,00
32.325.020,00
29.470.920,00
28.418.920,00
3.906.100,00
-1.285.881,60
9.771.106,48
3.161.562,23
% PIB
0,01
0,010
0,009
0,009
0,001
0,000
0,003
0,001
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável, emitido em 12/abr/2017 as 10h e 27m.
Nota:
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2016
E ESPECIFICAÇÃO
Previsão do PIB Etadual para 2016
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2016
RONCADOR 12 de abril de 2017
Y% PIB
0,013
0,012
0,011
0,010
0,001
0,000
0,003
0,001
ANEXO DE METAS FISCAIS
2018
Consolidado
I Metas
Realizadas
% RCL 2016
(b)
0,00) 40.493.406,53
0,00] 37.262.322,79
0,00) 33.989.068,49
0,00] 33,237.562,47
0,00] 4.024.760,32
0,00/ 1.285.881,60
0,00| 9.004.134,47
0,00] 3.161.562,23
VALOR
323.540.000.000,00
323.540.000.000,00
www.elotech.com.br
Y% RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
R$1,00
BY
Variação (L-I)
Valor
ADE)
7.547.886,53
4.937.302,79
4.518.148,49
4.818.642,47
118.660,32
0,00
-766.972,01
12/04/2017 Pág. 1/1
0,00
(c/a) x 100
[2291]
15,27]
15,33
16,96
3,04
0,00
-1,85
0,00,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
Consolidado
AME — Demonstrativo III (LRF, art.40, $20, inciso II)
. VALOR A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 %
Receita Total 29.319.500,00 31.499.500,00| -6,921 29.733.000,00| 5,941 34.700.000,00/ -14,314 38.170.000,00 | -9,091 41.987.000,00 | -9,091
Receitas Primárias (1) 29.131.000,00 31.360.000,00| -7,108 29.449.500,00| 6,487 34.369.154,00| -14,314 37.806.069,40 | -9,091 41.586.676,34 | -9,091
Despesa Total 23.841.054,62 25.999.272,35| -8,301 27.997.518,00| “7,137 33.000.000,00 15,159 36.300.000,00 | -9,091 39.930.000,00 | -9,091
Despesas Primarias (II) 22.812.054,62 24.947.272,35| -8,559 26.883.518,00| -7,202 32.030.000,00| -16,068 35.233.000,00 | -9,091 38.756.300,00 | 9,091
Resultado Primário IL = (1) - (11) 6.318.945,38 6.412.727,65] -1,462 2.565.982,00) 149,913 2.339.154,00] 9,697 2.573.069,40 | -9,091 2.830.376,34 | -9,09]
Resultado Nominal -964.427,53 -1.398.110,08 | -31,019 -341.246,13 | 309,707 -307.120,90| 11,111 -276.408,81 | MI, -248.767,93 |
Divida Pública Consolidada 9.004.134,47 9.771.106,48] -7,849 8.793.995,00) LAI 7.914.595,50) LILI 7.123.135,95 | II] 6.410.822,36 | 11,111
Divida Pública Consolidada Liquida “| Ag10.56521 3.412.455,13) 40,971 3.071.209,00) 11,111 2.764.088,10] LAI] 2.487.679,29 | LI 2.238.911,37 | 111
. VALOR A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 %
Receita Total 32.670.718,85 33.027.225,75| -1,079 29.733.000,00 | 11,079 33.186.687,07) -10,407 34.947.811,76 | -5,039 36.821.012,01 | -5,087
Receitas Primárias (1) 32.460.673,30 32.880.960,00| -1,278 29.449.500,00 | 11,652 32.870.269,70] -10,407 34.614.603,00 | -5,039 36.469.943,30 | -5,087
Despesa Total 26.566.087,16 27.260.237,06| -2,546 27.997.518,00 2,63 31.560.826,32] -11,290 33.235.671,12 | -5,039 35.017.100,76 | -5,087
Despesas Primarias (11) 25.419.472,46 26.157.215,06| -2,820 26.883.518,00 | -2,702 30.633.129,30] -12,240 32.258.743,82 | -5,039 33.987.810,23 | -5,087
Resultado Primário IL = (1) - (1) 7.041.200,84 6.723.744,94] 4,721 2.565.982,00 | 162,034 2.237.140,40) 14,699 2.355.859,18 | -5,039 2.482.133,07 | -5,087]
Resultado Nominal -1.074.661,60 -1.465.918,42 | -26,690 -341.246,13 | 329,578 -293.726,95| 16,178 -253.075,27 | 16,063 -218.160,07 | 16,004,
Dívida Pública Consolidada 10.033.307,04 10.245.005,14| -2,066 8.793.995,00 | 16,500 7.569.429,51] 16,178 6.521.823,80 | 16,063 5.622.048,90 | 16,004
Dívida Pública Consolidada Líquida 5.360.412,81 3.577.959,20) 49,818 3.071.209,00 | 16,500 2.643.542,56] 16,178 2.277.677,43 | 16,063 1.963.440,65 | 16,004
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável, emitido em 12/abr/2017 as 10h e 27m.
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CCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
Consolidado
Nota :
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes o Ra no E
[o o ÂNDICEDEINFLAÇÃO o o
2015 | 2016 | 2017 1 2018 | 2019 | 2020
10.71 6.28 | 4.85 | 4.56 | 4.46 | 4.40
| valor corrente x 1.11 valor corrente | valor corrente / 1.045€ valor corrente / 1.0922 valor corrente / 1.140:
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
Roncador 12 de abril de 2017
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CCCCCCCCCCCECCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCL
D))))I))DIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDID
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
Consolidado
AME — Demonstrativo 4 (LRF, art.40, $ 20, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2016 1% | 2015 % 2014 %
PATRIMÔNIO/CAPITAL 0,00 0,00 0,00] 0,00 0.00) 0,00
RESERVAS 0,00 0,00 0,00] 0,00 0.00] 0,00
RESULTADO ACUMULADO 48.452.529,60] 100,00 45.028.315,22] 100,00 41.767.866.50] 100,00
TOTAL 48.452.529,60] 100,00 45.028.315,22 | 100,00) 41.767.866,50] 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2016 % 2015 % 2014 %
PATRIMÔNIO/CAPITAL 0,00 0.00 0,00| 0.00 0,00/ 0.00
RESERVAS 0,00] 0.00 0,00] 0.00 0,00] 0.00
RESULTADO ACUMULADO -35.127.407,49| 100,00 -17.283.880,34] 100,00 -12.223.566,21 | 100,0€
TOTAL -35.127.407.49 100.00 -17.283.880.34] 100.00 -12.223.566.21 | 100,0(
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 12/abr/2017 as 10h e 28m.
RONCADOR 12 de abril de 2017
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299999 ))DIDDDDVDDDDDDIDIDDDIDDDDDIDDDDDDDDDDVDDDDDIDIDIDID
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2018
Consolidado
38
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
AMPF — Demonstrativo 5 (LRF, art.40, $ 20, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS ao16 ata ana
RECEITA DE CAPITAL 381.273,50 0,00 0,00
Receita de Alienação de Ativos 381.273,50 0.00 0,00
Alienação de Bens Móveis 121.273,50 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 260.000,00 0,00 0,00
Total 381.273,50 0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS ane 2015 2014
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 3.456.449,66 3.417.233,38] 4.042.984,87
DESPESAS DE CAPITAL 3.456.449,66 3417.2333 4.042.984,87
Investimentos 2.835.780,59 2.815.373,1 3.459.858,22
Inversões Financeiras 0,00 86.000,01 200.000,00
Amortização da Divida 620.669,07 515.860,22 383.126,65
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,0 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,0 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,0 0,00
Total 3.456.449,66 3.417.233,38 4.042.984,87
: (c) = (a-b)+ (1) (O = (d-e)+ (g) (g)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (1-1) -10.535.394,41| 746021825] 4.042.984,87
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 12/abr/2017 as 10h e 28m.
Roncador 12 de abril de 2017
www.elotech.com.br
12/04/2017 Pág. 1/1
D)))952))92I9)))5)9IIIDDVDVDDDDDDDDDDDDVDDVDDHDIDI
)
3)9))
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV. alínea a)
EXERCÍCIO
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
3.022.708,66
3.398.322,16
3.777.219,44
4.161.436,91
4.521.744,32
4.911.762,79
5.307.313,03
5.691.986,44
6.075.900,21
6.468.193,10
6.872.201,40
7.267.518,54
7.666.739,90
8.063.945,44
8.459.863,32
8.866.707,93
9.274.403,58
9.682.810,05
10.085.381,78
10.481.242,19
10.898.757,10
11.309.743,19
11.737.180,27
12.135.710,54
12.556.709,09
12.976.784,74
13.430.807,64
13.893.065,71
14.362.474,35
3.458.381,61
3.383.661,74
3.312.608,33
3.242.762,17
3.181.142,01
3.125.515,10
3.073.67434
3.024.870,13
2.988.028,85
2.945.055,52
2.915.288,43
2.888.030,94
1.954.643,62
1.914.651,20
1.884.051,41
1.862.682,04
1.835.167,04
1.795.169,44
1.772.330,16
1.737.059,23
1.714.588,21
1.696.545,64
1.678.487,96
1.650.317,73
1.640.419,09
1.621.117,85
1.606.635,42
1.580.871,21
1.545.441,80
1.495.717,29
1.463.974,89
412.127,14
B3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
. ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
1.920.083,70
1.995.842,69
2.105.573,81
2.198.963,91
2.551.461,12
2.644.829,05
2.722.123,78
3.027.560,91
3.289.401,28
3.555.073,67
3.637.925,64
3.891.776,64
4.151.123,05
4.384.514,12
4.653.465,93
4.867.857,93
5.179.443,16
5.423.427,86
5.790.996,21
6.250.673,93
6.369.664,87
6.584.050,08
6.706.585,29
7.102.316,84
VÊ 751,22
7.576.231,83
7.431.372,36
7.318.985,00
7.271.885,49
7.050.664,82
6.805.196,88
6.594.544,64
6.296.786,25
5.928.407,81
5.646.487,86
5.262.350,04
4.880.965,60
4.533.643,26
4.209.611,00
3.939.218,50
3.624.849,42
2.472.891,48
2.283.749,37
2.126.980,20
1.868.219,20
1.667.970,45
1.508.166,76
1.602.321,00
1.588.421,48
1.601.887,96
1.620.357,74
1.563.238,96
1.550.289,31
1.594.505,70
1.577.879,14
1.615.825,52
1.606.925,37
1.657.331,29
1.733.546,76
1.868.439,53
1.892.730,81
2018
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
1.102.624,96
1.402.479,47
1.671.645,63
1.962.473,00
1.970.283,20
2.266.933,74
2.585.189,25
2.664.425,53
2.786.498,93
2.913.119,43
3.234.275,76
3.375.741,90
3.515.616,85
3.679.431,32
3.806.397,39
3.998.850,00
4.094.960,42
4.259.382,19
4.294.385,57
4.230.568,26
4.529.092,23
4.725.693,11
5.030.594,98
5.033.393,70
5.201.957,87
5.400.552,91
5.999.435,28
6.574.080,71
7.090.588,86
-3.592.283,21
-3.421.535,14
-3.281.936,31
-3.054.024,08
-2,147.265,80
“2.520.972,16
-2.188.675,70
-1.856.095,47
-1.545.614,41
-1.264.555,48
-1.023.930,07
“136.818,48
-518.247,86
-369.098,17
-242.928,79
-5.537,16
167.196,59
287.002,68
170.009,16
148.637,75
112.700,25
76.187,90
115.249,00
100.028,42
45.913,39
43.238,71
-9.190,10
-26.054,16
-111.889,49
“237.829,47
“404.464,64
-480.603,67
www.elotech.com.br
R$ 1,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
(d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
25.085.901,97
26.788.235,95
28.729.047,74
30.982.348,11
32.960.441,51
35.524.025,79
38.427.470,56
41.171,132,337
44.079.704,69
47.119.444,62
50.674.876,71
54,192.084,76
57.847.576,55
61.690.822,34
65.624.185,80
69.815.488,41
74.006.559,25
78.430.363,20
82.759.752,15
86.926.503,10
91.754.119,29
96.676.413,29
102.011.910,14
107.048.102,57
112.418.624,61
118.017.772,56
124.616.090,21
131.764.816,35
139.371.913,36
125.096.758,08
121.845.971,01
118.703.633,53
115.877.521,68
113.437.014,16
111.142,334,44
109.285.955,80
107.762.440,57
106.527.307,21
105.543.810,66
104.760.506,01
104.310.799,12
27.996.278,34
27.627.180,17
27.384.251,38
27.378.714,22
27.545.910,81
27.832.913,49
28.002.922,65
28.151.560,40
28.264.260,65
28.340.448,55
28.455.697,55
28.555.725,97
28.601.639,36
28.644.878,07
28.635.687,97
28.609.633,81
28.497.744,32
28.259.914,85
27.855.450,21
27.374.846,54
12/04/2017 Pág. 1/2
D)9)9))9)))IIIDVIDIDIDIDID
D))))))IIIIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDDIDIDID
AMP - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
RECEITAS
Vo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
. ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS
(a)
1.363.303,30
1.312.745,50
1.264.832,45
1.196.460,94
1.155.888,80
1.112.393,98
1.068.290,66
1.021.537,76
984.433,24
951.610,45
927.162,31
904.232,98
0,00
0,00
0,00
(b)
1.948.233,56
1.975.120,47
1.989.982,78
1.979.848,92
2.040.887,13
1.971.668,16
1.870.063,62
1.725.279,19
1.631.914,98
1.491.921,54
1.393.031,99
1.297.738,36
0,00
0,00
0,00
2018
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
-584.930,26
-662.374,97
-725.150,33
-783.387,98
-884.998,33
-859.274,18
-801.772,96
-703.741,43
“647.481,74
-540,311,09
-465.869,68
-393.505,38
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
R$ 1,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
(d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
26.789.916,28
26.127.541,31
25.402.390,98
24.619.003,00
23.734.004,67
22.874.730,49
22.072.957,53
21.369.216,10
20.721.734,36
20.181.423,27
19.715.553,59
19.322.048,21
19.322.048,21
0,00
0,00
12/04/2017 Pág. 2/2
)
D))9))9)IIDIDDDDDDDDDDDDDDDDDDIDDDVDIDIDDIDDDDDIDDIDIDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AME — Demonstrativo 7 (LRF, art.40, $ 20, inciso II)
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2018
Consolidado
va
R$ 1,00
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA Mi SACÃO
TRIB./MOD. SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO | Tributo / Contribuicão 2018 2019 2020 COMPENSAS;
l 10 Pessoa Fisica/Isenção IPTU idosos IPTU 45.350,00 47.200,00 47.900,00 Ajuste Fiscal e
Modernização na
Cobrança.
3 30 Incentivos fiscais a empresas ISS 2.324,00 2.870,00 3.100,00 Fiscalização e Cobranças
Judiciais
5 20 Descotos Concedidos antes do pagamento | TAXAS 7.920,00 8.350,00 8.800,00 Ajuste Fiscal e
Modernização na
Cobrança.
2 60 Desconto no ITBI ITBI 1.900,00 2.300,00 2.500,00 Ajuste Fiscal e
Modemização na
Cobrança.
4 s0 Desconto Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÃO DE 890,00 950,00 1.100,00 Fiscalização e Cobranças
MELHORIA Judiciais
7 60 Desconto na COSIP CosIP 1.770,00 2.150,00 2.400,00 Fiscalização e Cobranças
Judiciais
TOTAL 60.154,00 63.820,00 65.800,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 12/abr/2017 as 10h e 29m.
Roncador 12 de abril de 2017
www.elotech.com.br
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)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
D1)))))IIDDVDDDDDDDDDDDDDIDIDIDIDIDDIDIDDIDIDIDID
999)
2018
Consolidado
AME — Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, $ 20, inciso V) R$ 1,00
EVENTO Tt 2018
Aumento Permanente da Receita 7.694.618.00
(-) Transferencias Constitucionais 4.037.059.00
(-) Transferências ao FUNDEF 642.950,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 3.014.609.00
Reducao Permanente de Despesas (II) 0.00
Margem Bruta (LI) = (1-+ 1) 3.014.609.00
Saldo Utilizado (IV) 0.00
Impacto de Novas DOCC 0.00
Impacto de Novas DOCC PPP 0.00
Margem Liquida de Expansao de DOCC (II-IV) 3.014.609.00
FON TE; Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 12/abr/2017 as 10h e 30m.
Roncador 12 de abril de 2017
www.elotech.com.br
12/04/2017 Pág. 1/1
)
3999999999)
9999
)
199999999)
)
RPA RRDR,
)
9)
9999
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Demonstrativo dos Projetos em Andamento
o , Execução Saldo a Executar
nim [| Valor | Que] vator |
0 0,00 o 0,00
0 0,00 0 0,00
0 0,00 0 0,00
Total: ly 0,00 y 0,00 0 0,00
www.elotech.com.br 1
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2018
Consolidado
ARF (LRF, art 40, $ 30) R$ 1,00
Identificação dos Riscos Valor Providência Valor
Passivos Contingentes
Demandas Judiciais 80.000,00 Inclusão no Orçamento através de Lei específica. 80.000,00)
Dívida em Processo de Recolhimento 40.000,00 | Inclusão no Orçamento através de Lei específica. 40.000,00)
Outros Passivos Contingentes 65.000,00 | Cancelamento de dotação 65.000,00
SUB-TOTAL 185.000,00 SUB-TOTAL 185.000,00
Demais Riscos Fiscais Passivos
Frustação de Arrecadação 150.000,00 | Limitaçõa na despesa 150.000,00
Outros Riscos Fiscais 50.000,00 | Inclusão no Orçamento através de Lei específica. 50.000,00
SUB-TOTAL | 200.000,00 | SUB-TOTAL | 200.000,00
TOTAL | 385.000,00 | TOTAL 385.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 12/abr/2017 as 10h e 30m.
CCCCCECCECCCCCCCCCTECC cc CEVCELCC CCC CCCeCec ecl
)
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CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
DD
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo : POPULAÇÃO DE RONCADOR
Gerente :
Público Alvo: POPULAÇÃO RONCADORENSE
Justificativa: | FISCALIZAR AS AÇÃO DO EXECUTUVIO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
CAMARA MUNICIPAL UND 1 1,00
“Ação Unid. Medida “Tipo “Meta
2010 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA CAMARA
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
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LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
DD]
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida - Tipo
2020 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida : Tipo sias
2021 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DA COORD. GERAL DE GOVERNO
Produto : Apoio Administrativo
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2018
25,00
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0,00
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0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DA DIRETORIA JURÍDICA
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
GARANTIR O APOIO JURÍDICO AO MUNICÍPIO Percentual 100 100,00
Ação Unid. Medida É Tipo — Meta 2018
Dna E a SS TSC SS ESSES
2023 Pessoas 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Produto : Pessoas Atendidas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0110 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO R.H. E CAPACITAR O SERVIDOR PÚBLICO MU
Objetivo : Proporcionar melhor qualificação ao funcionalismo Municipal
Gerente :
Público Alvo: Servidor
Justificativa: Garantir um melhor atendimento a população através de capacitação do servidor Público
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid, Medida : Tipo Meta. E 2018)
2030 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. PESSOAL
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0140 PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Executar o cumprimento de obrigações quanto aos encargos do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar o cumprimento de obrigações assumidas pelo Município junto a diversos
órgãos
Natureza é Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
APOSENTADOS E PENSIONISTAS Pessoas 2 2,00
SERVIDOR MUNICIPAL Pessoas 300 300,00
Ação Unid. Medida Tipo — Meta E 2018
2 Pessoas (o) 0,00
Descri APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO VINCULADOS AO RPPS
Produto : Aposentados Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta à 2018
500 Pessoas o 0,00
Descrição: AÇÃO DE FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Servidores Atendidos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 127 Ordenamento Territorial
Programa: 0120 PROGRAMA DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
Objetivo : Executar as ações de planejamento e gestão urbana no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhor controle da gestão através do Planejamento
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida E Tipo Meta 2018
2031 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE PLANEJAMENTO
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
as DA Am
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
VEÍCULOS Unidade 0 1,00
EQUIPAMENTO Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo — Meta | = 2018
1020 Unidade P 0,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veiculos o
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2032 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta E: 2018
2033 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUT. DE ENCARGOS DE FILIAÇÃO A ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 |
2035 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE UNIDADE DO DETRAN
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0130 PROGRAMA DE APOIO AO ALISTAMENTO MILITAR
Objetivo : Efetuar alistamento militar de pessoas do Município
Gerente:
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar cidadania a nossos Municípes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida
2034 Pessoas
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO
Produto : Pessoas Atendidas
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121] Planejamento e Orçamento
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida | - : : E Tipos
2036 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTABILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121] Planejamento e Orçamento
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2037 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
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Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida Tipo
2038 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE SUPRIMENTOS
Produto : Apoio Administrativo
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— Meta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid, Medida Tipo Meta
2040 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0140 PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Executar o cumprimento de obrigações quanto aos encargos do Município
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: Proporcionar o cumprimento de obrigações assumidas pelo Município junto a diversos
órgãos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Pd — Tipo Meta
6 Outras Unidades e Medidas (0)
Descrição: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SALDO A RESTITUIR
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0150 PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Objetivo : Executar o programa de gestão da dívida Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FI
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar o cumprimento a gestão da divida publica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
CONTROLE DA DÍVIDA Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida — Tipo - 2018
4 Outras Unidades e Medidas o 0,00
Descrição: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONFESSADA
Produto : Outros Produtos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACÃO
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Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo : Proporcionar Melhoria na gestão administrativa
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Melhoria na gestão administrativa Municipal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida à Tipo Meta: 2018
2043 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA U.M.C.
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0160 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO, VIGILANCIA E POSTURA
Objetivo : Dar condições para execução de fiscalização e vigilância sanitária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO Percentual 90 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta : — 2018
2041 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE TRIBUTAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida
2042 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: AÇÕES DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE VIACÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0170 PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Objetivo : Executar o programa de transporte e logistica no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
VEÍCULOS Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Metas Sobre]
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1030 Unidade P 0,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida Tipo - Meta Rea 2018
2051 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE VIAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Ê |
Ação Unid. Medida Tipo Meta ; 2018
1031 Metros Quadrados P 0,00
Descrição: REVIT./AMPL./REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Produto : Edificação Construída
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0190 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo : Manter e ampliar o sistema de iluminação publica na sede do município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar melhorias no setor de Iluminação Pública na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Outras Uni 0 100,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta ; 2018,
1032 Pessoas Pp 0,00
Descrição: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇAO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Pessoas Atendidas
Orgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCÃO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
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Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida Tipo
2054 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. DE OBRAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCÃO
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Função:
Sub-Função:
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
2018
25,00
Meta É = 12018
0,00
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida Tipo
2052 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - CIDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida E Tipo
2053 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - ROYALTIES
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br
2018
25,00
Meta - SE 2018
0,00
Meta E
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
T-DD[D]]D]————
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
TERRENOS Metros Qua 0 2.500,00
REVITALIZAÇÃO Outras Uni 0 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1033 Metros Quadrados P 0,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DESTIN. AO DESENV. URBANO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2018
1035 Metros Quadrados P 0,00
Descrição: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Orgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
SINALIZAÇÃO VIARIA Percentual 0 0,00
RAMPAS DE ACESSO A LOGRADOUROS Percentual 0 0,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAIPOLIEDRICA Metros Qua 0 2.000,00
RECAPEAMENTO ASFALTICO Metros Qua 0 4.000,00
Ação Unid. Medida Tipo — Meta 2018
1034 Metros Quadrados P 0,00
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAM.POLIÉDRICO E RECAPE ASFALTICO
Produto : Pavimentação de Vias .
Ação Unid. Medida É Tipo Met
1037 Metros Quadrados P
0,00
Descrição: AMPL. E REVIT. E SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E CALÇADAS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida E EC e Tipo Meta ES os
2055 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS URBANOS
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 18
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63
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
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Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 511 Saneamento Básico Rural
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2018 |
2057 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. DE SERVIÇOS RURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0180 PROGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANO E RURAL
Objetivo : Execução das atividades de obras e serviços públicos e rural no município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar condições para atender os serviços de obras e serviços publicos na sede do
Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
CONSTRUÇAO DE GALERIAS Metros Lin 0 100,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta: : 2018
1039 Metros Lineares P 0,00
Descrição: CONSTR.RECUP. AMPLIAÇÃO DE GALERIAS, BUEIROS E PONTES
Produto : Galerias de Águas Pluviais
Orgão: 05 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 19
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0200 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo : Executar programs de manutenção de Estradas Municipais.
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar Melhorias em Estradas vicinais no interior do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS Quilômetro 200 50,00
Ação Unid. Medida - o Ene Tipo M
2050 Metros Quadrados A 0,00
Descrição: ADEQUAÇÃO/READ./RECUP. E CASCALHAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 20
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Órgão: 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
EI
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
0230 PROGRAMA DE APOIO A ALIMETAÇÃO ESCOLAR
Garantir merenda escolar de qualidade a alunos de nosso Município
Criança
Proporcionar melhor qualidade na alimentação escolar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA REDE Pessoas 500 1.500,00
MUNICIPAL DE ENSINO
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2061 Pessoas A
Descrição: APOIO E MANUT. DA MERENDA ESCOLAR
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06
SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo ;
Justificativa :
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Criança
Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS Unidade 0 1,00
OBRA 0 200,00
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida - Tipo Meta.
1050 Unidade P
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO
Produto : Veículos
Ação Unid, Medida Tipo Meta
1051 Metros Quadrados Pp
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
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2018 |
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2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
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LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid, Medida Tipo
2060 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE EDUCAÇÃO - F.M.E.
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo
2063 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo
2064 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo
2066 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: APOIO E MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Meta - 2018 |
0,00
Meta 2018
0,00
Meta 2018
0,00
Meta 2018
0,00
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Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0220 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo : Garantir apoio ao Transporte Escolar no Município
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: | Melhorar a qualidade Transporte na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
Ação Unid. Medida Tipo
2062 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: APOIO E MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0220 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: — Garantir apoio ao Transporte Escolar no Município
Gerente :
www.elotech.com.br
2018
25,00
Meta 2018
0,00
12/04/2017Pág. 22
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: Criança
Justificativa : | Melhorar a qualidade Transporte na sede do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
LINHAS DE TRANSP ESCOLAR 100 100,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta | E Ê 2018
2024 Pessoas 0,00
Descrição: INCENTIVO AO ACESSO À UNIVERSIDADE AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
Produto : Pessoas Atendidas
Orgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
oo
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa : | Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
CRECHES Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2018 |
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1053 Metros Quadrados P 0,00
Descrição: CONSTR./AMPL./REMOD./ DE CRECHES MUNICIPAIS
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada .
Ação Unid. Medida ; Tipo Meta ss 2018
2067 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente ;
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 23
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: Criança
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Pessoas 10 20,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta feras 2018
2059 Pessoas 0,00
Descrição: PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
Programa: 0210 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Execução e desenvolvimento da educação basica no Municipio
Gerente :
Público Alvo : Criança
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo * Meta E 2018
2068 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
DD]
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0240 PROGRAMA DE IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL
Objetivo : Executar programa de identidade e diversidade cultural no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
CASA DA CULTURA Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1054 Metros Quadrados P 0,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DA CASA DA CULTURA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo | Meta Rss 2018
2069 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE CULTURA
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo : Executar o programa Saúde mais Fácil na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
GESTANTES Pessoas 10 25,00
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
CENTRO DE FISIOTERAPIA Unidade 0 1,00
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Pessoas 85 25,00
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 0 1,00
ATIVIDADE FÍSICA
RAZÃO DE COLETA DE PREVENTIVOS EM Pessoas 153 120,00
MULHERES DA FAIXA ETARIA DE 19-59 ANOS
DE IDADE
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL Pessoas 1 0,00
INTERNAÇÕES POR ACIDENTE VASCULAR Pessoas o! 0,00
CEREBRAL .
Ação Unid. Medida Tipo Meta E 2018
Oro ss e o a
1070 Unidade P 0,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. PARA SAÚDE
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida ; Tipo Meta + + ET)
1072 Metros Quadrados P 0,00
Descrição: CONSTR./REVIT./REFORMA DE UNID. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta E 2018
2075 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUT. DO DPTO. DE SAÚDE - FMS
Produto : Apoio Administrativo =
Ação Unid. Medida Tipo Meta RE a 2018
2076 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUT. DO CIS-COMCAM / STA.CASA DE MISERICÓRDIA DE C.M. / SAMU
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Ex Tipo Meta's lada 2018
2077 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida
2106 Pessoas
Descrição: MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida |
1108 Pessoas
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES
Produto : Pessoas Atendidas
Tipo
A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301] Atenção Básica
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo : Executar o programa Saúde mais Fácil na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
APOIO A MÉDIA COMPLEXIDADE Pessoas 90 25,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Pessoas so 25,00
SAUDE BUCAL Pessoas 70 25,00
AÇÕES DO PMAQ Pessoas 60 25,00
AÇÕES CONTRA A DENGUE Pessoas 70 25,00
AÇÕES DO QUALIFAR SUS Pessoas 0 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta E 2018
2078 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: APOIO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE - FNS/SUS
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE
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Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 027] PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo : Promover o combate em agravos em setores específicos de vigilancia sanitária.
Gerente : SIMONE APARECIDA GONÇALVES CPF:008.074.909-70
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : | Promover o combate em agravos em setores especificos de vigilancia sanitária.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Percentual so 25,00
Ação Unid. Medida É Tipo Meta 2018
2107 Pessoas 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
Produto : Pessoas Atendidas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0270 PROGRAMA SAÚDE MAIS FÁCIL DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivo : Executar o programa Saúde mais Fácil na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar melhoria de qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
UBS COM AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE: Unidade 90 25,00
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
REDE CEGONHA, URGENCIA/EMERGENCIA Pessoas 0 25,00
Ação Unid. Medida — Met SE pRRER a ol US,
1076 Metros Quadrados P 0,00
Descrição: REVIT./REMOD./REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida “Tipo - Meta : RE 2018
2079 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DPTO. HOSPITAL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo — Meta | e 2018
2080 Pessoas 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO FARMACEUTICA
Produto : Pacientes Atendidos
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
Ea
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
1]
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : garantir os direitos da criança e adolescente do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO Unidade 0
ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90
GESTÃO- ESTRUTURAÇÃO DA SMAS COM Pessoas 2
FORMALIZAÇÃO DE ÁREAS ESSENCIAIS
Ação Unid. Medida Tipo
1085 Metros Quadrados PR
Descrição: CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Produto : Edificação Construída
Ação Unid. Medida Tipo
6084 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DA CASA LAR DE RONCADOR
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0320 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo : Execução do Programa Assistencia Social no Município
Gerente ;
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0
PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA Pessoas 1.000
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AMPLIAÇÃO DE METAS E MELHORIA NOS Pessoas 2.000
ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO FMAS
www.elotech.com.br
2018
58,00
25,00
0,00
Meta 2018
0,00
Meta — ; 2018
0,00
2018
25,00
450,00
2.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Pessoas 5.000 2.500,00
ASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DO
MUNICIPIO.
GESTÃO-ATINGIR PERCENTUAL MINIMO DE Pessoas 20 9,00
60% DE TRABALHADORES DO SUAS DE NIVEL
SUP E MEDIO COM VINCULO ESTATUTÁRIO
SERV. DE TERC. PES. JURIDICA P/ Pessoas 800 355,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS
TRABALHADORES DO SUAS ,USUÁRIOS DA
POLITICA DE ASSIST. SOC. E CONTROLE
SOCIAL.
CONTRATAÇÃO DE SERV. DE TERC. PESSOA Pessoas 3.000 1.231,00
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE
DIAGNOÓSTICO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.
Ação Unid. Medida Tipo Meta
1080 Unidade P
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E QUIP. PARA AÇÃO SOCIAL
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida Tipo - Meta
2081 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta
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2018
0,00
2018 |
0,00
2018
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2104 Pessoas A
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida : E Tipo Meta
2105 Pessoas A
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - FMAS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0330 PROGRAMA VALOR DA FAMÍLIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
Objetivo: — Executar programa na área social no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A Pessoas 100 58,00
PESSOAS COM DEFICIENCIA Ê
Ação Unid. Medida x Tipo — Meta
1083 Outras Unidades e Medidas P
Descrição: AMPL./REMOD./REFORMAS DE PREDIOS E INSTALAÇÕES DO SOCIAL
Produto : Outros Produtos
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0,00
2018
0,00
2018 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ACÃO SOCIAL - EMAS
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Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0350 PROGRAMA MORAR FÁCIL DE HABITAÇÃO POPULAR
Objetivo : Executar programa de habitação popular em nosso Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar melhores condições habitacionais a nossos municípes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
DÉFICIT HABITACIONAL Percentual 0
REGULARIZAÇÃO DOCUMENTOS Unidade 0
Ação Unid. Medida 2018 |
1081 Pessoas P 0,00
Descrição: AÇÕES DE ERRADICAÇÃO AO DÉFICIT HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 32
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JO DO 10 NO DO AO DO DO JO DO DO 16)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
12
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
—————
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0300 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Objetivo : Executar programa de proteção social básica
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar proteção social a população do Municipio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
PAIF - ATINGIR 15% DAS FAMÍLIAS Pessoas 700
CADASTRADAS NO CADÚNICO
PAIF- ATINGIR 25% DAS FAMÍLIAS COM Pessoas 200
MEMBROS BENEFICIÁRIOS DO BPC.
CADASTRAMENTO DE 70% DAS FAMÍLIAS COM Pessoas 820
MEMBROS BENEFICIÁRIOS DO BPC NO
CADÚNICO.
ATINGIR 15% DA FAMÍLIAS BENEFICÍARIAS DO Pessoas 310
BOLSA FAMÍLIA COM OUTRAS
VULNERABILIDADES SCOIAIS ALEM DA
RENDA.
ACOMPANHAMENTO PELO PAIF DE 50% DAS Pessoas 30
FAMÍLIAS EM FASE DE SUSPENSÃO DO BF
REORDENAMENTO DOS SERVIÇO DE Pessoas 350
FERTALECIMENTO DE VINCULOS. ATINGIR 50%
DO PÚBLICO PRIORITÁRIO.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INDICE DE Pessoas 250
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA /IGD/PBF.
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INDICE DE Pessoas 300
GESTÃO DESCENT. DO SISTEMA ÚNICO DA
ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS.
MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM Pessoas 220
CASOS DE CALAMIDADE PUBLICA.
Ação Unid. Medida Ê Tipo
2110 Pessoas
2018
375,00
88,00
247,00
131,00
10,00
180,00
131,00
131,00
100,00
Meta : 2018 |
0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0310 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Executar Programa de proteção social especial
Gerente :
www.elotech.com.br
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38
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
QUALIDADE, FORTALECIMENTO, AMPLIAÇÃO Pessoas 500 300,00
DAS AÇÕES DO SUAS. ,
Ação Unid. Medida Tipos SME!
2111 Pessoas 0,00 |
Descrição: BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0340 (CONFERENCIAS MUNICIPAIS
Objetivo: Executar o programa de conferencias do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Executar o programa de conferencias do Município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A MULHER E Unidade 0 1,00
A CRIANÇA
Ação Unid. Medida Es eo “Tipo - a ear = 2018
E Ss ss SS ss a a
2108 Pessoas 0,00
Descrição: CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A MULHER
Produto : Pessoas Atendidas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade : 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 24] Assistência ao Idoso
Programa: 0290 PROGRAMA MELHOR IDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO
Objetivo : Executar Programa de atendimento ao idoso
Gerente :
Público Alvo: Idoso
Justificativa: | Melhoria na qualidade de vida do idoso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
GARANTIR SERVIÇO DE CONVIVENCIA DE Pessoas 1.000 515,00
QUALIDADE A IDOSOS
Ação Unid. Medida Tipo Meta — 2018
2088 Pessoas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Idosos Atendidos
Órgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0051 INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Objetivo: — Erradicar o trabalho infantil Município
Gerente :
Público Alvo: Criança
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
FORTALECER A POLITICA MUNICIPAL DOS Pessoas 1.000 500,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . |
Ação Unid, Medida Tipo Meta ERES 2018
6001 Pessoas A 0,00
Descrição: INSTRUMENTIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Produto : Adolescentes Atendidos
Orgão: 08 SECRETARIA DE ACÃO SOCIAL
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CIDADANIA
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0280 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo: garantir os direitos da criança e adolescente do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar qualidade de vida a população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
GARANTIR APOIO JURIDICO DE QUALIDADE A Pessoas 5 3,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES .
Ação Unid, Medida “Tipo ---<=-aMeta-= Sis 2018
6089 Pessoas A 0,00
Descrição: DESENVOLV. DE AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta sois
6090 Pessoas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE APOIO JURÍDICO A FAMÍLIA DO MENOR
Produto : Pessoas Atendidas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 605 Abastecimento
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo : Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 |
1091 Unidade B 0,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Produto : Veículos
Ação Unid. Medida :
2095 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUT. DO DPTO. DE AGRICULTURA
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
DDD
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 605 Abastecimento
Programa: 0370 PROGRAMA DE DIVERS.DA AGROIND. E FORTALEC.DA AGRIC. FAMILIAR ATRAVÉS D
Objetivo : Executar programa de fortalecimento da agricultura familiar
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida : — Tipo “Meta — 2018
2097 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E AGRIC. FAMILIAR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
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B3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa: 0370 PROGRAMA DE DIVERS.DA AGROIND. E FORTALEC.DA AGRIC. FAMILIAR ATRAVÉS D
Objetivo : Executar programa de fortalecimento da agricultura familiar
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Proporcionar melhoria qualidade de vida
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida falipo Metas OI
2096 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUT. DO CONVÊNIO COM EMATER - PR
Produto : Outros Produtos
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
DD
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 607 Irrigação
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo : Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
POÇOS ARTESIANOS Unidade 0 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta Ê 2018
1092 Unidade P 0,00
Descrição: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA RURAL
Produto : Poços Artesianos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691] Promoção Comercial
Programa: 0360 PROGRAMA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAIS FORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo : Desenvolver com qualidade o programa de agricultura e pecuária no Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Dotar de melhores condições as estruturas para desenvolvimento da agricultura e
pecuaria noMunicípio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta E 2018
2098 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUT. DPTO. DE IND. E COMÉRCIO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0380 PROGRAMA EMPRESÁRIO MAIS FORTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : Executar programa empresário mais forte em nosso município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: proporcionar incentivo no fortalecimento dos empresarios de nossa cidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
PARCERIAIS FOMENTOS A IND. E AO COMÉRCIO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida : Tipo Meta 3 2018
1094 Outras Unidades e Medidas P 0,00
Descrição: AÇÕES DE FOMENTOS A IND. E AO COMÉRCIO LOCAL
Produto : Outros Produtos
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)
5999
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Bs
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0390 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo : Executar programa de meio ambiente na sede do Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Proporcionar qualidade de vida a nossa população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
UNIDADES ADMINISTRATIVAS 1
ATERRO SANITÁRIO Unidade 0
VIVEIRO MUNICIPAL Outras Uni 0
PARQUE ECOLOGICO Outras Uni 0
Ação Unid. Medida Tipo
1096 Unidade P
Descrição: REVIT./AMPL./REMOD. DO ATERRO SANITÁRIO
Produto : Aterro Sanitário
Ação Unid. Medida Tipo
1097 Outras Unidades e Medidas P
Descrição: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo
1099 Outras Unidades e Medidas P
Descrição: IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo
2099 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo .
Ação Unid. Medida E Tipo
2109 Pessoas
Descrição: POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Pessoas Atendidas
www.elotech.com.br
Meta
Meta
Meta
CxAião Uáid: Medidá SEA not nro na
2018
1,00
1,00
1,00
1,00
Meta
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2018
0,00
2018
0,00
2018
0,00
2018
0,00
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0,00
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3192999999 I9)99II)DIDD
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A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
WWW]
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0250 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Executar o programa de esporte na comunidade de roncador
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER Percentual 0 25,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta = 2018 |
1055 Metros Quadrados P 0,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Produto : Obra Contruída/Ampliada ]
Ação Unid. Medida e Tipo — Meta E 2018
2070 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. ESPORTES
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 42
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
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Função: 04 Administração
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0260 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ECO-TURISMO LOCAL
Objetivo: — Executar programa de desenvolvimento do Turismo em nosso Município
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Proporcionar melhoria na qualidade de vida da população
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
PORTAIS NO MUNICÍPIO Unidade 0 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/AÇÃO Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta z - 2018 |
1057 Outras Unidades e Medidas P 0,00
Descrição: MELHORIAS NAS INFRAESTRUTURAS TURISTICAS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta - 2018
2071 Outras Unidades e Medidas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DPTO. DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 43
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AA
PREVISRON - FUNDO DE PREVIDENCIA DE RONCADOR
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 20 PREVID. DOS SERVID. MUNIC. DE RONCADOR-PREVISRON
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE RONCADOR
——— es
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0001 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Objetivo : Manutenção do Fundo de Previdência
Gerente :
Público Alvo: Servidor
Justificativa: | Manutenção do Fundo de Previdência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
APOSENTADORIA Pessoas 86 8,00
PENSÕES Pessoas 25 2,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta As 2018
Ci SS SAIS SS SS ESA
2001 Pessoas A 0,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Produto : Pensionistas Atendidos
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 44
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
“Is, Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 PROGRAMA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo : Executar programa de reserva de contigência de acorda com a legislação vigente
Gerente ;
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Executar atiidades inerentes a reserva de contigência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Percentual 90 25,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 218
9999 Outras Unidades e Medidas P 0,00
Descrição: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Produto : Outros Produtos
Total Geral : 0,00
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