sessao nº 15

+ CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
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ATT Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/PR, Fone/Fax (44)3575-1434.
ATA Nº 15/2021 — EM 19/04/2021 - SESSÃO ORDINÁRIA.
Ao décimo nono dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, as 19h00m,
no Edifício Lucielin Cristina Rosa na sala das sessões do auditório Waldomiro
Ciupa da Câmara Municipal de Roncador. Com a presença unanime dos
senhores vereadores. O presidente Jenauro Hruba declarou aberta a sessão e
convidou o primeiro secretário vereador Antonio Martins para conduzir a oração
do Pai Nosso e todos oraram respeitosamente em pé. Convidou o Diretor Geral
da câmara, Paulo Salkovski para secretaria-lo “Ad hoc” e realizar a leitura da
ATA da sessão anterior onde após lida foi aprovada por unanimidade. Seguindo
os trabalhos Paulo fez a leitura da pauta do dia. APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10/2021 —
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
2022 e dá outras providencias, o presidente encaminhou o projeto as devidas
comissões, para análise e parecer. OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES - OFÍCIO
55/2021 — 58/2021 — 62/2021 — Gabinete do Prefeito, ABAIXO ASSINADO —
Comunidade do CANCAN de Baixo e COMUNICADO da Associação de Pais
Mestres e Funcionários da Escola Municipal João Paulo |. O Diretor Geral
informou a todos que os documentos se encontram, na secretaria da casa para
leitura e conhecimento. INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS: INDICAÇÃO Nº
61/2021 — Vistoria nas galerias pluviais entre as ruas Marechal Floriano e
Visconde do Rio Branco tão como a substituição das manilhas por manilhas
maiores. INDICAÇÃO Nº 62/2021 — Disponibilização e distribuição de cascalho
para os proprietários de gado leiteiro melhorarem a acessibilidade em suas
mangueiras e currais. INDICAÇÃO Nº 63/2021 — Recuperação da estrada do
Santo Antonio sentido comunidade do Formoso até a divisa do município de
Luisiana. INDICAÇÃO Nº 65/2021 — Reformas de pontes na comunidade de
Vista Alegre. INDICAÇÃO Nº 66/2021 — Limpeza de terrenos no conjunto
Elizabeth Gluchak no Bairro Jardim Anchieta. REQUERIMENTO Nº 57/2021 —
Revisão nos valores referentes as taxas de iluminação pública e verificação das
lâmpadas queimadas que necessitam de reposição. REQUERIMENTO Nº
58/2021 — Implementos agrícolas para a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores da Barriquinha. REQUERIMENTO Nº 59/2021 — Contratação, de um
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técnico agrícola e um inseminador para atender aos produtores de leite do
município. REQUERIMENTO Nº 60/2021 — Estudos para retirada do canteiro
central da Rua Paraná no trecho entre a Rua Paranaguá e a Avenida São Pedro.
O presidente encaminhou as indicações e requerimentos aos devidos
destinatários. ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2021 — Dispõe sobre a ratificação do
primeiro termo aditivo ao contrato de rateio firmado pelo município de Roncador
junto ao CISCONCAM, para viabilizar a destinação de aporte financeiro a Santa
Casa de Campo Mourão e Goioerê, bem como manutenção do centro Mãe
Paranaense. (Leitura realizada na íntegra). O presidente colocou o projeto para
discussão não houveras manifestações colocou então para votação, ficando
assim o Projeto de Lei do Executivo nº 06/2021 aprovado em primeiro turno por
unanimidade dos senhores vereadores. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021
AO PROJETO Nº07/2021 -— Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB, nos termos da Lei
Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. (Leitura realizada na íntegra). O
presidente colocou a emenda para discussão não houveram manifestações,
colocou então para votação, ficando assim a EMENDA MODIFICATIVA Nº
01/201 AO PROJETO DE LEI Nº07/2021 aprovada, em votação única, por
unanimidade dos senhores vereadores. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
07/2021 — Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da
Educação - Conselho FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113 de 25 de
dezembro de 2020. (Leitura realizada na íntegra). O Presidente colocou o projeto
para discussão, não houveram manifestações colocou então para votação,
ficando assim o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2021 aprovado em
primeiro turno por unanimidade dos senhores vereadores. EXPLICAÇÃO
PESSOAL. Se tratando de uma sessão ordinária sendo permitido o uso livre da
palavra o presidente passou o uso da mesma aos senhores vereadores. Fez uso
da palavra a vereadora Irene Kozak do Bonfim que comentou sobre suas
solicitações, contratação de inseminador, limpeza das galerias pluviais e da
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solicitação para retirada do canteiro central na rua Paraná. Que são solicitações
da população. Terminou agradecendo ao presidente. Fez uso da palavra o
vereador Diovani Seguro que cumprimentado a todos comentou sobre
solicitação de sua autoria, para limpeza de terrenos no conjunto Elizabeth
Gluchak que está em situação de abandono, além das obras paradas o mato
que cresce tornando o lugar propício para animais peçonhentos e mosquito da
dengue, inclusive. Solicita para que seja providenciada a limpeza do local.
Terminou sua fala agradecendo ao presidente. Fez uso da palavra o vereador
José Aparecido da Silva que cumprimentando a todos agradeceu ao Exmo.
Ministro da Saúde senhor Marcelo Queiroga, em nome do Exmo. Senhor Vivaldo
Lessa Moreira, Prefeito Municipal, Senhora Silvani Pereira, Diretora do Hospital
Municipal, Senhor Amadeu Elisio Santos, Secretário da Saúdele José Aparecido
da Silva, vereador | pelo atendimento de solicitação de dois respiradores ao
Hospital Municipal de Roncador, realizada através do Exmo. Deputado Federal
Senhor Ricardo Barros. Irá beneficiar, não somente a nossa cidade, mas
inclusive as cidades vizinhas, anseia para que população não necessite utilizá-
los, caso precise estará à disposição da população nos próximos dias, só resta
aguardar a instalação dos mesmos. Agradeceu a todos e em especial ao
Deputado Federal Senhor Ricardo Barros e encerrou sua fala. Fez uso da
palavra o vereador Edison José Pietroski que cumprimentando a todos
agradeceu ao Prefeito Vivaldo Lessa e ao secretário Valdomiro Ranchuk pelo
atendimento à sua solicitação de melhorias na estrada do CAN-CAN trecho até
a estrada do Palmital 43, onde fez a solicitação pessoalmente e depois o
vereador Pedro emitiu requerimento. O importante é que o problema foi
resolvido. As vezes as coisas demoram, mas acontecem, agradeceu também a
cedência do cascalho. Comentou ainda sobre requerimento de sua autoria sobre
revisão das taxas de iluminação pública, faz-se necessário informar a COPEL
para que proceda a revisão dos valores pois as lâmpadas de LED foram
instaladas e a população anseia pela redução no valor da taxa de iluminação
pública. Terminou agradecendo por sua fala. O vereador Antonio Martins
dispensou o uso da palavra. Fez uso da mesma o vereador Pedro Ferreira de
Castro que cumprimentando a todos solicitou ao presidente emissão de
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requerimento verbal solicitando à diretoria do Fundo de Previdência Municipal
informações sobre os valores de saldo do fundo e quais valores o município
ainda deve ao fundo. Esta é uma reivindicação dos servidores. Comentou ainda
sobre necessidade de readequação da lombada na entrada da cidade para quem
vem de Iretama. Os veículos, principalmente carretas e caminhões quando
chegam nesta lombada vem com muita velocidade, talvez fosse necessária a
instalação de lombada em frente aos santos para que ajudasse a diminuir a
velocidade dos veículos que pela alta velocidade estão danificando estruturas
das casas aos arredores. Comentou sobre reunião com a diretoria do DER, que
seria interessante solicitar mais uma lombada naquele local. E para finalizar
comentou sobre indicação de sua autoria para melhorias na estrada do CAN-
CAN. Agradeceu ao secretário de serviços públicos senhor Valdomiro Ranchuk
pelo atendimento e ao senhor Valdecir Greschechen pela cedência do cascalho
e encerrou sua fala. Fez uso da palavra a vereadora Maria Santina que
cumprimentando a todos comentou sobre requerimento da vereadora Irene
sobre estudos para remoção do canteiro central da Avenida Paraná, solicitou
maiores informações à nobre colega sobre esse assunto. A vereadora Irene
comentou que esta foi uma solicitação dos moradores locais pois o canteiro com
plantas altas está tirando a visão dos motoristas e torna-se mais complicado para
os caminhões fazerem manobras naquela rua. Pede-se que se faça conforme a
rua Curitiba, que fique um Avenida mais larga e de melhor trafegabilidade. A
vereadora Maria comentou que poderíamos verificar com a arquiteta da
prefeitura o que poderia ser feito para não deixar a cidade sem flores, tirando a
única rua de Roncador que é florida, deveríamos seguir o exemplo da cidade de
Curitiba, ser uma cidade florida, mas que se for pelo bem da população que seja
feito melhor. Terminou agradecendo por sua fala. Fez uso da palavra o vereador
Edmar Marcheski que cumprimentando a todos comentou que iniciou as visitas
ao interior da município nas comunidades e sobre as suas petições, as estradas
estão realmente necessitando de melhorias, caso volte as aulas os ônibus não
conseguirão trafegar pelo local, disse que já conversou com o secretário de
serviços públicos e o mesmo vai visitar o local com a promessa de solução deste
problema. Quanto a solicitação de melhorias das pontes, visitou os locais e
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constatou que as pontes estão podres e que é muito arriscado trafegar pelas
mesmas, quanto a essa melhoria em conversa com o secretário ouviu do mesmo
que no momento não existem pessoas na prefeitura para resolver este caso, O
problema é de falta de mão de obra. Com promessa de contratação futura de
mão de obra, mas pelo momento sem condições. Comentou ainda sobre
solicitação de implementos agrícolas à associação de produtores da Barriquinha
feita ao seu deputado estadual, anseia pelo atendimento desta solicitação em
benefício dos produtores daquela comunidade. E por finalizar comentou sobre
necessidade de instalação de quebra molas na rua Paranaguá, onde a
população local está cobrando diariamente para que sejam tomadas
providencias a fim de evitar uma possível tragédia pela alta velocidade dos
veículos que trafegam por esta rua, que em sua total extensão não possui um
único redutor de velocidade. Terminou sua fala agradecendo ao presidente. Fez
um aparte o vereador Pedro e comentou que já existe requerimento solicitando
quebra-molas no local, está na mão do executivo a definição sobre esse assunto.
A palavra voltou ao presidente que solicitou seu uso ao primeiro vice e foi
gentilmente atendido. Cumprimentou a todos e comentou sobre ofício do
gabinete do prefeito com relação a dificuldades técnicas para divulgação dos
nomes dos vacinados contra a COVID-19 no portal de transparência do
município, solicitou emissão de requerimento verbal para que a prefeitura
municipal envie para esta Casa de Leis o mesmo arquivo que foi enviado ao
ministério público contendo a lista do vacinados. Que com sabedoria será
analisada e com o compromisso da não divulgação de nenhum dado pessoal de
qualquer pessoa, atendendo assim a lei geral de proteção e dados, então solicita
a mesma relação de vacinados que fora enviada ao ministério público. Comentou
sobre abaixo-assinado recebido da comunidade do CANCAN de Baixo, sobre
livre trânsito em estrada municipal naquela região, comentou que em estradas
municipais não podem existir porteiras, acredita que logo este impasse será
resolvido. Solicitou aparte na fala do presidente o vereador Edison José Pietroski
e foi concedido. Comentou que a mais de 40 anos o mesmo abriu a referida
estrada até a beira do Macaco, comentou que existe um desvio curto que fez
com bueiro e sai próximo ao cemitério, acredita que os moradores locais possam
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entrar em um acordo em melhorar a passagem existente ou fazer o desvio
mencionado, pois, assim como disse o presidente estrada municipal não poder
ser fechada e os vereadores estão aqui para se fazer cumprir a lei. Terminou sua
fala agradecendo. A palavra voltou ao presidente que agradeceu ao nobre colega
as colocações e informações e acredita que logo esta situação será atendida e
resolvida. Quanto ao requerimento do vereador Edmar sobre a situação das
pontes, em conversa com o engenheiro Valdir que acabara que fazer um relatório
da situação das pontes e bueiros do município. É verídico que a prefeitura não
dispõe de mão de obra para a realização dessas melhorias, sugere então que
seja realizada licitação com contratação de empresa especializada para poder
assim atender a população neste quesito. Com relação ao quebra-molas na
entrada da cidade, citado pelo vereador Pedro comentou que existe a
necessidade de chanfrar este e também o quebra-molas na Rua Curitiba próximo
ao senhor Ivan, pois ficaram muito ríspidos e secos. Comentou, que na próxima
solicitação do CBUQ irão solicitar uma carga a mais para atender a estes casos.
Citou a normativa de número 600 do Conselho Nacional e Trânsito - CONTRAN
e solicitou para que os vereadores verifiquem como são definidas as instalações
de quebra-molas. Com relação à retirada do canteiro central da Avenida Paraná,
solicitação emitida pela vereadora Irene, existe mesmo a necessidade de
providencias no local, pois o trecho se tornou praticamente imóveis comercias é
complicado de se fazer a entrada para o comércio, e entende a vereadora Maria
Santina com respeito a preservação das flores no local, é preciso preservar pois
a Avenida Paraná é uma das mais bonitas da cidade, acredita que o
departamento de meio ambiente irá encontrar a solução para este caso. E por
findar comentou sobre reunião no gabinete do prefeito municipal Vivaldo,
juntamente com a Vice prefeita Aliny e o Senhor Elder, liderança do PSD em
Roncador, onde receberam o senhor Marcel Jaire Mendes, ex-prefeito do
município de Mato Rico e agora assessor do deputado Marcio Nunes Secretário
do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, onde
discutiram vários assuntos e a liberação de emendas dentro do pacote de 500
milhões em emendas que serão liberadas pelo governo o Paraná o maior recurso
a fundo perdido da história do estado, solicitou a cada vereador que procure o
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seu deputado com suas reivindicações, pois com certeza quem ganhara com
isso será a população roncadorense. E não havendo nada mais a tratar
agradeceu a Deus pela condução dos trabalhos a todos que se fizeram
presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias
socias, desejou boa noite a todos e declarou encerrada a sessão.
Ce
EDISON JOSE PIETROSKI
2º SECRETÁRIO
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