sessao nº 20

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ATA Nº 20/2021 — EM 18/05/2021 - SESSÃO ORDINÁRIA.
Ao décimo oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, as 19h00m,
no Edifício Lucielin Cristina Rosa na sala das sessões do auditório Waldomiro
Ciupa da Câmara Municipal de Roncador. Com a presença unânime dos
senhores vereadores o presidente Jenauro Hruba declarou aberta a sessão e
convidou o vereador Antonio Martins para conduzir a oração do Pai Nosso e
todos oraram respeitosamente em pé. Convidou o Diretor Geral da câmara,
Paulo Salkovski, para secretaria-lo “Ad hoc” e realizar a leitura da ATA da sessão
anterior que após lida foi aprovada por unanimidade. Seguindo os trabalhos
Paulo fez a leitura da pauta do dia. INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA sobre elaboração de projeto de lei que institua
Programa Permanente de Inspeção de Pontes e Estradas Rurais no município
de Roncador. O presidente encaminhou o documento ao respectivo destinatário.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 12/2021 — Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável. Dispensada a leitura na íntegra a pedido do vereador Antonio
Martins. O presidente colocou o projeto para discussão não houveram
manifestações, colocou para votação ficando assim o PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 12/2021 aprovado em segundo turno por unanimidade dos
senhores vereadores. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO de PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2021 — Reconhece a prática da atividade física
e do exercício físico como essenciais para a população de Roncador em
estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem
como em espaços públicos. (leitura realizada na íntegra) após a leitura o
presidente colocou o projeto para discussão. Fez uso da palavra o vereador autor
senhor Antonio Martins que cumprimentando a todos comentou sobre a
importância da atividade física para todas as idades e com a aprovação deste
projeto o poder executivo poderá contratar profissionais qualificados para
atender a todas as pessoas que necessitam como os mais idosos e as crianças
também. Embora os tempos que vivemos seja ainda um impedimento, mas
acredita que assim que terminada a pandemia a atividade física deverá voltar a
todo vapor para todas as idades e as pessoas precisarão de alguém para orientá-
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las corretamente. Pediu apoio dos colegas na votação, agradeceu a todos e
encerrou sua fala. Fez uso da palavra o presidente Jenauro Hruba que
cumprimentando a todos comentou que foi procurado por pessoas dos
segmentos das academias preocupadas com o alto índice de contaminados pelo
COVID em nossa cidade e preocupados também com a possibilidade de um
novo Lockdown no município, pois alguns pais de família sobrevivem
exclusivamente desta atividade, comentou sobre os protocolos e de como estes
locais estão seguindo a risca todos eles, as normas sanitárias o controle de
lotação nos ambientes e higienização. E como coautor entende a importância de
votação desse projeto a exemplo das cidades de Campo Mourão, Curitiba e
tantas outras que aprovaram lei semelhante atendendo as pessoas que buscam
realizar suas atividades físicas a fim, inclusive, de melhorar a sua imunidade,
acompanhadas de seus profissionais de confiança. Fez uso da palavra o
vereador Edison José Pietroski que cumprimentou a todos disse estar muito feliz
por fazer parte deste tão importante projeto e ainda mais com a certeza que a
aprovação em outras cidades traz. As academias são locais que dão saúde para
o povo e as pessoas acostumadas aos exercícios físicos, ficarem isolados sem
exercício é algo muito difícil. A disciplina, a utilização de álcool em gel e o
distanciamento vai evitar os contágios. E por finalizar declarou voto favorável ao
projeto e se diz muito feliz por fazer parte do mesmo. Não houveram outras
manifestações o presidente colocou o projeto para votação ficando assim o
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2021 aprovado em primeiro turno
por unanimidade dos senhores vereadores. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º
TURNO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2021 — Regulamenta e
disciplina os serviços sonoros emitidos através de veículos dotados de
amplificadores de voz, alto-falantes e similares no município de Roncador.
(Leitura realizada na íntegra). Após a leitura o presidente colocou o projeto para
discussão fez uso da palavra o vereador Antonio Martins e parabenizou o
presidente pelo projeto, pois é preciso regulamentar essa atividade que em
muitas vezes é realizada por veículos de outras cidades que vem anunciando a
troca de bolas por latinhas ou baterias enganando a criançada porque as bolas
têm péssima qualidade. Além de prejudicar as pessoas que trabalham em casa,
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os doentes, os idosos, os professores que agora estão ministrando aulas através
de internet e precisam de silencio para poder fazer com que as crianças prestem
atenção nas explicações. Parabenizou o presidente mais uma vez, declarou voto
favorável e encerrou sua fala. Fez uso da palavra o vereador Diovani Seguro que
declarou o seu apoio, comentou que caso o presidente não entrasse com o
projeto o mesmo o faria, pois considera muito importante regulamentar esse
serviço em Roncador, percebe que está uma bagunça, pois aos domingos a
tarde, as pessoas estão tranquilas em suas casas, descansando, passa um carro
de propaganda fazendo maior barulho. Sem contar os dias de semana que fazem
após o horário, a intenção não é prejudicar quem presta este tipo de serviço, mas
regulamentar e organizar para que haja benefícios para todos. Fez uso da
palavra a vereadora Maria Santina que comentou ser muito bom este projeto,
disse ter recebido várias denuncias de professores que estão ministrando aulas
e são atrapalhadas por esse tipo de propaganda e até mesmo as pessoas
chegam dos seus serviços após as seis da tarde para descansar e não
conseguem por causa da barulheira. O presidente comentou que tomou a
iniciativa deste projeto quando, um certo dia, em conversa com o promotor de
Justiça da Comarca de Iretama, no Destacamento da Polícia Militar de Roncador,
passaram serviços de som com volume excessivo em plena praça pública,
próximo a escola, próximo ao destacamento, e sentiu-se constrangido, como
autoridade municipal que é, em não fazer cumprir essa Lei. A intenção é
regulamentar este tipo de serviço, jamais proibir, horários de segundas as
sextas-feiras das 09:00 as 18:00 horas e aos sábados das 09:00 as 12:00. Para
que, evitem-se esses serviços após o horário comercial e aos domingos para
que os cidadãos possam descansar tranquilamente. Assim como comentou a
colega Maria Santina, muitos professores estão ministrando suas aulas pela
internet e tem reclamada bastante, já é difícil de prender a atenção das crianças
em condições normais, com barulho daí é que complica. Por isso a ideia de
implantação deste projeto para que haja harmonia dos prestadores destes
serviços com a população. Confessa que quando o barulho é estridente faz
questão de não comprar do anunciante como voto de repudio. Pediu apoio dos
colegas para aprovação do projeto, não houveram outras manifestações colocou
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o projeto para votação, ficando assim o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
07/2021 aprovado em primeiro turno por unanimidade dos senhores vereadores.
EXPLICAÇÃO PESSOAL. Se tratando de sessão ordinária sendo permitido o
uso livre da palavra o presidente passou o uso da mesma aos senhores
vereadores. Fez uso da palavra o vereador Edmar Marcheski que
cumprimentando a todos comentou sobre a comunidade do Jardim Anchieta,
onde mora a mais de 25 anos e tem muito orgulho de pertencer aquela
comunidade. Agora como representante do Jardim está sendo cobrado pelos
moradores das melhorias necessárias: Os quebra-molas da Vila Penga, Asfalto
no conjunto Pedro Otales Mendes e o término da obra nas ruas, pois quando
não tem barro tem pó. Muita coisa já foi feita pelo Jardim, mais é preciso fazer
ainda mais. A documentação das propriedades na Vila Penga, que estão bem
arrumadas e as pessoas estão cuidando bem de suas casas. Poda das arvores
na subida do Jardim é preciso que sejam feitas pois atrapalha a passagem de
ônibus e caminhões, tal como a troca das lâmpadas. Isso são cobranças que
recebe e que está repassando ao prefeito para que tome as providencias, disse
que em conversa com o mesmo recebeu a garantia de aceleração daquelas
obras, enviou mensagem ao povo do Jardim Anchieta que está cobrando o
prefeito e a promessa é de que em breve tudo seja resolvido. Terminou
agradecendo ao presidente. Fez uso da palavra a vereadora Maria Santina que
cumprimentou a todos e comentou também a respeito do Jardim Anchieta. Disse
que recebeu várias fotos das bocas de lobo abertas nas ruas das obras
questionou se os colegas têm o conhecimento disso, disse ainda sobre reunião
que teve com alguns moradores do Jardim onde o prefeito participou por telefone
em ligação viva voz a fim de resolver a questão dos bueiros abertos. Sugeriu que
os vereadores visitassem o local e conversassem com o prefeito afim de agilizar
o processo, pois é perigoso que alguma criança caia dentro destes bueiros
abertos. Quanto ao parquinho, disse que recebeu fotos e que o parquinho está
todo quebrado, bagunçado. Que existem pessoas que ao invés de criticar o
trabalho dos vereadores poderiam cuidar do parquinho para que não
depreciassem, pediu as mães que levam seus filhos para que conversassem
com eles e não deixar estragar, pois ali é dinheiro do povo que foi investido.
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Disse que se tornou vereadora para aprovar projetos bons e arrumar o que está
errado, então pede ao povo do jardim que ajude a cuidar das coisa que já foram
feitas, porque senão o município terá que gastar novamente, para comprar outro
parquinho, outro alambrado, por isso esse apelo para que cuidem daquilo que já
tem, solicitou ao secretário de esportes que verifique sobre a limpeza ao entorno
do ginásio de esportes do estádio, não é crítica a nenhuma pessoa é só um
pedido para ajeitar o que não está certo, por isso seu pedido à população do
jardim para que cuidem daquilo que possuem, pois os vereadores estão
trabalhando para que as coisas aconteçam, como o asfalto por exemplo, os
vereadores estão trabalhando para que as ruas do jardim sejam asfaltadas, sabe
que não será possível asfaltar tudo de uma vez, mais aos poucos dá pra fazer
sim. Comentou que solicitou ao seu deputado a quantia de dois milhões para
asfalto, espera ser atendida. Por isso solicita à população que cuide daquilo que
já tem, para que a prefeitura possa investir em coisa novas e não sempre ficar
consertando o que foi estragado. Comentou ainda sobre um ex-vereador que fez
algumas críticas qual nem sempre condizem com a verdade. Disse que na época
que foi secretária da saúde, os funcionários do seu departamento não ficaram
sem receber salários, então aquilo que não é verdade pede para que não se fale,
disse ainda que nunca foi prefeita do município, foi sim, vice prefeita e esposa
de prefeito e atualmente vereadora e vai fazer o que é certo doa a quem doer.
Comentou sobre a reunião com o instituto Santa Clara onde disse ter recebido
muitas críticas. O povo parece esquecer, mas foi na época em que seu esposo
era prefeito que foram comprados os terrenos onde hoje é o lago municipal,
terreno para construção de casas, foi o prefeito que mais comprou terra no
município e hoje estão construindo em cima de terrenos que ele comprou, não é
justo ficar macetando a pessoa a vida toda!, comentou que seus filhos foram
criados ouvindo que o pai tinha roubado da prefeitura, sendo que nunca tiveram
nada a mais do que tem, nada a mais do que tinha. Perseguição a vida inteira,
ninguém tem noção do que a família passou o que os filhos passaram, não vai
comentar aqui, pois é algo reservado e que dói muito., Então! Não é pela pessoa
que está lá, o que querem é arrumar, para que os médicos atendam bem o povo,
para que os médicos estejam a favor da saúde, para que encaminhem o paciente
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para o especialista, procurar fazer a prevenção, pois muitos morrem porque não
fazem exames preventivos. Isso foi um desabafo, disse que ouviu muitas críticas,
mas não do povo bom, recebeu dos que criticam mas nunca tiveram na câmara
ou o que esteve mas saiu antes da hora. É um desabafo, pediu desculpas a
todos, mas precisava falar isso hoje, encerrou sua fala agradecendo ao
presidente. Fez uso da palavra o vereador Pedro Ferreira de Castro que
cumprimentou a todos complementou as falas de seus colegas Edmar e Maria
sobre as obras de calçamento no Jardim Anchieta, disse que a cobrança é diária
e acredita que acontece com todos os vereadores. Pediu informações ao prefeito
municipal sobre o porque das obras terem sido iniciadas no mandato anterior e
agora estarem paradas, questiona se houve falta de dinheiro, ou o dinheiro não
ficou em caixa, ou eram empresas laranjas e desapareceram? Questiona. É
preciso informar a população do que está acontecendo, pois a cobrança é
grande. Comentou sobre a subida do jardim Anchieta ao lado direito que é uma
comunidade carente que ali vive e aquele que possui um carro não consegue
guardar no pátio de sua casa pois a rampa do meio fio ficou muito alta
impossibilitando o acesso as garagens. Questiona se houver roubo de um carro,
que essas pessoas usam para trabalhar, para se locomover quem será o
responsável? Pois até carro da prefeitura estão sendo roubados. Por isso a sua
cobrança ao prefeito que finalize essas obras e que o legislativo está pronto para
ajudar no que for preciso, se precisar votar alguma liberação que enviem para
essa casa que com certeza será aprovado. Comentou ainda sobre indicação
para o prefeito e o secretário de saúde, com a relação aos atendimentos
noturnos no hospital municipal, que, quando se tratar de atendimento simples e
seja receitado remédio para que o paciente seja medicado no hospital mesmo,
pois as vezes a pessoa não tem o remédio em casa e assim evita de passar a
noite com dor, para somente no outro dia ir até o posto atrás da medicação.
Terminou sua fala agradecendo ao presidente. Fez uso da palavra o vereador
Antonio Martins que cumprimentado a todos comentou sobre indicação
legislativa emitida em conjunto com o presidente a respeito de horas máquinas
aos doadores de cascalho e aos proprietários de terrenos menor que cinco
alqueires. Pois existe a questão de pedir maquinários aos deputados, na troca
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de serviços, pois os vereadores tem que trabalhar depois pedindo voto aos
deputados na eleições, mas comenta da questão das solicitações de serviços
com esses maquinários, que é preciso o produtor se humilhar para conseguir ser
atendido em abertura de estrada de 50 metros em sua propriedade, isso é
inadmissível. Então pede apoio dos colegas para que sejam atendidas as
pessoas com propriedades com menos de cinco alqueires que as vezes tem
dinheiro somente para se manter, não conseguindo fazer melhorias em seus
terrenos. É um povo sofrido que depende do apoio e ajuda dos vereadores, se
na hora que eles mais precisam não tiverem apoio dos vereadores vão recorrer
a quem? Indagou. No dia que não puder atender aos seus eleitores a sua
população, que pega suas coisas e vai embora. Disse que vai marcar uma
reunião e que vai atrás para resolver esse assunto, pois é inadmissível que o
produtor que paga seus impostos quando precisa de uma estrada de 50 metros
não seja atendido, pois tem que pagar para isso. Terminou sua fala agradecendo
ao presidente. O vereador Edison José Pietroski dispensou o uso da palavra.
Fez uso da mesma o vereador José Aparecido da Silva que cumprimentando a
todos comentou sobre fala dos colegas Edmar, Maria e Pedro sobre a situação
das galerias abertas no Jardim Anchieta, principalmente em frente ao parquinho,
dizendo que também foi cobrado a respeito. Recebeu fotos do local. Comentou
que emitiu requerimento solicitando a continuidade das obras do Jardim para
que sejam terminadas, inclusive na rua do senhor José Couto que não pode
acessar a garagem de casa pois a guia ficou muito alta. Outro ponto é a rua Bom
Princípio onde será realizado novo projeto pois a rua ficou muito baixa
impossibilitando o acesso as garagens e as galerias abertas que já está
acumulando sujeiras e terão o trabalho de limpar tudo antes de cobrir as galerias
que precisa ser feito para que impeça de crianças caírem causando acidentes.
Terminou sua fala agradecendo ao presidente. Fez uso da palavra o vereador
Diovani Seguro que cumprimentou a todos e foi solidário com a vereadora Maria
Santina dizendo que prego que se destaca é o que leva mais marteladas e
política é assim mesmo não se pode agradar a todos. Com relação as ruas do
Jardim, disse que recebeu mensagens e o povo está cobrando soluções pois é
realmente complicada aquela situação, só quem vive lá sabe a realidade e a
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dificuldade que enfrentam. Sobre indicação legislativa de sua autoria, comentou
que a ideia a princípio foi através de projeto de lei, qual fora apresentada, mas
em conversa com o departamento jurídico decidiu alterar a ideia para indicação
pois através de projeto poderia ser alegado inconstitucionalidade. Obteve
informação através de meio não oficial que a prefeitura já estaria fazendo
relatórios e documentos sobre estradas rurais e pontes é importante que estes
documentos estejam disponíveis à população. Este projeto visa identificar,
quantificar, qualificar e se possível for, através do setor de engenharia da
prefeitura, mapear as estradas e pontes, pois, em temporadas de chuva é
sempre o mesmo problema. Acredita que um grande gestor deva antecipar as
ações e este projeto vai ao encontro disso, irá beneficiar a todos no controle dos
problemas das estradas e pontes com ações preventivas, fica no anseio de
atendimento em beneficio do povo e em auxilio dos trabalhos dos vereadores.
Terminou sua fala agradecendo ao presidente. A vereadora Irene Kozak do
Bonfim dispensou o uso da palavra, o presidente solicitou seu uso ao primeiro
vice presidente e foi gentilmente atendido. Voltou-se ao vereador Martins
dizendo entender sua indignação e citou época da campanha eleitoral de quando
visitava os eleitores juntamente com o então candidato Vivaldo dizendo que
ambos necessitavam dos eleitores e que quando precisarem podem procurar de
volta. Acredita que todos os vereadores estão indignados com o tratamento
recebido por parte de alguns da equipe do prefeito Vivaldo, não o prefeito em si.
Comentou ainda sobre fala do dia anterior onde questionava execução de
serviço em propriedade rural sem o recolhimento de DAM, e em áudio mostrado
pelo vereador Martins, para execução de serviço de abertura de 50 metros de
estrada estava sendo solicitado pagamento de DAM, questiona o porque da
diferença de tratamento. Para o serviço feito com três caminhões, uma pá
carregadeira e uma retroescavadeira que não foi feito pagamento, onde verificou
junto ao setor de tributação e não encontrou pagamento relativo aquele serviço.
Por isso a emissão de requerimento solicitando o relatório das DAM's desde do
início do ano, dos produtores atendidos e dos documentos recolhidos. Deixa a
sua indignação com relação a algumas poucas pessoas da equipe do prefeito
que estão destoadas do restante da equipe. Voltou-se a vereadora Maria Santina
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quando comentou sobre as obras no Jardim Anchieta onde recebeu várias fotos
do local e reclamação da população sobre a situação no local, realmente um
perigo a falta de tampas nas galerias. Salientou a importância de um fiscal de
obras na prefeitura, qual não temos e o setor de engenharia não dá conta pois
existem tantos outros serviços a serem feitos. Disse que irá cobrar do prefeito
em reunião a ser definida, essa questão também, para que o mesmo direcione
alguém para fazer o serviço de fiscalização antes que ocorra algum acidente
ocasionando inclusive prejuízos financeiros ao município por conta de
indenizações. Ainda sobre o Jardim Anchieta, o presidente lembrou uma fala de
um padre em sua época de seminarista que dizia “É pelo portão que se conhece
o patrão”, qual irá levar para a vida toda. Com base nisso pediu para as pessoas
por onde passou o calçamento, arborização e a plantação de gramas para que
cuidem da frente de suas casas, pois a prefeitura, não dispõem de pessoal
suficiente para atender em corte de grama todas os moradores do município. Por
isso pede para que cada cidadão faça a sua parte e isso pode virar uma corrente
de bom exemplo, o vizinho vê a frente da sua casa limpa, bem arrumada e vai
querer limpar a dele também e assim todos cuidam e fica bonito. Com relação
ao parquinho, é uma situação bem triste mesmo, recebeu as fotos. É complicada
a situação onde marmanjos usam brinquedos das crianças e acabam por
danificar e quebrar, acredita que é uma questão de consciência e até mesmo
educação. Comentou ainda sobre ponte na divisa com o município de Iretama
no Rio Rosílio e se solidarizou com os moradores daquela comunidade que
utilizam diariamente essa travessia, não gosta de ser portador de más notícias,
mas a situação no local é complicada, pois desde quando se comentou que a
ponte seria feita com recursos da defesa civil, citou ponte em Roncador feita
através da defesa civil que levou mais de dois anos, então acredita que este caso
não seja diferente. Comentou que teve acesso a documento do ministério da
integração que realmente consta no planejamento a realização desta ponte mas
que por horas não existem recursos disponíveis para a execução da obra, e os
moradores cobram diariamente pois tem que passar por dentro do rio,
estragando pneus, perdendo placas etc, traz uma sugestão ao prefeito Vivaldo
para que faça a cabeceira que pertence a Roncador e coloque a ponte que
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haviam feito no ano passado onde as madeira estão em boas condições, porém
encontrou resistência por parte de secretários de Iretama, dizendo que se
houver vistoria a nova ponte não será liberada. Acredita que quando for realizada
a vistoria e pode ser que seja realizada via satélite, irão verificar que a ponte não
oferece uma durabilidade muito grande, mas o fato é que precisamos resolver
esse assunto. Sugeriu a construção através de postes usados, aproveitando
postes da Copel ou de outras empresas, utilizando uma nova tecnologia, prepara
para o pessoal passar e quando sair os recursos, que não se sabe quando pois
não tem dinheiro do governo federal, o problema poderá ser solucionado de vez.
E por finalizar comentou sobre as obras na rua Sergipe e Edemar Felisbino
Caetano Pinto, que passou pelo local e percebeu que estão acontecendo, pelo
menos uma das quatro grandes obras que temos em Roncador e as outras estão
aguardando, sugeriu que fosse rescindido o contrato e convocado a segunda
colocada, mas é uma situação que é preciso aguardar. É difícil explicar isso aos
munícipes que cobram diariamente, enviam fotos, enviam áudio buscando uma
solução, pois os vereadores são entes da federação mais próximos da
população, “ver a dor” do povo aí vem a responsabilidade de tentar resolver junto
a administração. E não havendo nada mais a tratar agradeceu a Deus pela
condução dos trabalhos aos que se fizeram presentes nesta casa de leis aos
internautas que acompanharam pelas mídias socias, dese) u boa noite a todos
e declarou encerrada a sessão.
i EDISON JOSE PIETROSKI
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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