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sessao nº 50

Tipo Extraordinária
Número / Ano 50
Date 2021-12-27
native_id146

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ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
152 LEGISLATURA 2021-2024
Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/PR, Fone (44) 3575-1434.
CNPJ: 78.184.355/0001-75 - E-mail: camara(Droncador.pr.leg.br
ATA Nº 50-2021 - 27-12-2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA Nº 50/2021 — EM 27/12/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Ao vigésimo sétimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um, as 18h00m, no
Edifício Lucielin Cristina Rosa na sala das sessões do auditório Waldomiro Ciupa da Câmara
Municipal de Roncador, com a presença unânime dos senhores vereadores. O presidente
Jenauro Hruba declarou aberta a sessão e convidou o primeiro secretário vereador Antonio
Martins para conduzir a oração do Pai Nosso e todos oraram respeitosamente em pé.
Convidou o diretor geral da Câmara para auxiliá-lo “Ad hoc” e realizar a leitura da ATA da
sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. Seguindo os trabalhos Paulo
fez a leitura da pauta do dia: APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 38/2021 — Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1075/2014, para
fim de alterar o indexador de atualização monetária da Unidade Fiscal U.F.M., e dá outras
providências e PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 39/2021 — Dispõe sobre a instituição
da taxa de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares - TGRSD — no município de
Roncador e dá outras providências. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões
para analises e pareceres. ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO
PROJETO DE LEIS, A pedido do vereador Antonio Martins foi dispensada a leitura na
íntegra dos projetos já lidos em primeiro turno, fazendo-se somente a leitura das súmulas
dos mesmos. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2021 — Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar termo de Permissão de Uso de Bens Móveis conforme especifica, com a
Associação Comunitária da Feira do produtor de Roncador e dá outras providencias. O
presidente colocou o projeto para discussão, não houveram manifestações foi para votação,
ficando assim o projeto de lei do executivo nº24/2021 aprovado em segundo turno por
unanimidade dos senhores vereadores. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2021 —
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Permissão de Uso de Bens Móveis
conforme especifica, com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do
Assentamento Rio Azul e dá outras providencias. O presidente colocou o projeto para
discussão, não houveram manifestações foi para votação, ficando assim o projeto de lei do
executivo nº25/2021 aprovado em segundo turno por unanimidade dos senhores
vereadores. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2021 — Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar termo de Permissão de Uso de Bens Móveis conforme especifica, com a
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Barro Preto e dá outras providencias. O
presidente colocou o projeto para discussão, não houveram manifestações foi para votação,
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CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
152 LEGISLATURA 2021-2024
Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/PR, Fone (44) 3575-1434.
CNPJ: 78.184.355/0001-75 - E-mail: camara(Droncador.pr.leg.br
ATA Nº 50-2021 - 27-12-2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ficando assim o projeto de lei do executivo nº26/2021 aprovado em segundo turno por
unanimidade dos senhores vereadores. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2021 —
Altera disposições das Leis Municipais 1192 e 1193/2017 integrantes do Plano Diretor
Municipal e dá outras providencias. O presidente colocou o projeto para discussão, não
houveram manifestações foi para votação, ficando assim o projeto de lei do executivo
nº36/2021 aprovado em segundo turno por unanimidade dos senhores vereadores.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTEAR DO EXECUTIVO Nº 37/2021 — Altera o vencimento
do cargo de nutricionista e dá outras providencias. O presidente colocou o projeto para
discussão, não houveram manifestações foi para votação, onde explicou a todos que a
votação deverá ser na tribuna por ordem alfabética por ser tratar projeto de lei complementar,
assim votaram os senhores vereadores o resultado foi de 8 votos favoráveis nenhum voto
contrário, ficando então o projeto de lei complementar do executivo nº 37/2021 aprovado em
segundo turno de discussão e votação. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2021 — LOA 2022 — Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Roncador para o exercício financeiro de 2022 e dá outras
providencias. Leitura realizada na íntegra. Após a leitura o presidente colocou o projeto para
discussão, não houveram manifestações, foi para votação, ficando assim o PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2021 — LOA 2022, aprovado em primeiro turno por unanimidade
dos senhores vereadores. Por tratar-se de sessão extraordinária, não sendo permitido o uso
livre da palavra o presidente encerrou a sessão agradecendo à Deus pela direção dos
trabalhos e convocando a todos para a sessão extraordinária do dia 28/12 às 18h00m.
H
PRESIDENTE
,
EDISON JOSE PIETROSKI
2º SECRETÁRIO
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