sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
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ATA N° 12/2013
EM 04/03/2013 – SESSÃO ORDINÁRIA.
Aos Quatro Dias do Mês de Março do Ano de Dois Mil e Treze às
19h30min, na sala das sessões da Câmara Municipal de Roncador. 
Contando com a presença de NOVE vereadores. O Presidente, 
vereador Ronaldo Adriano Pereira dos Santos convidou a mim, 
Maylon Feliciano Vidal Andrade para secretariá-lo como “Ad Hoc” e 
declarou aberta a Sessão. Em seguida, convidou o 1° secretário, 
Pedro Ferreira de Castro para conduzir a oração do Pai Nosso, o qual 
todos oraram respeitosamente em pé, em seguida, solicitou a leitura 
da ATA n°. 11/2013, a qual foi colocada em discussão. Ninguém se 
manifestando a ata entra em votação, sendo aprovada por 
unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - Ofício n°. 031/2013 solicitando o auditório da Câmara de 
Vereadores no dia 26 de março PARA REUNIÃO COM A Comissão 
Técnica do Programa do Leite das Crianças.; CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL – Of. n°. 1228/13, comunicando créditos de recursos 
financeiros, sob bloqueio em 27/02/13, no valor de R$ 16.364,40 no 
âmbito do Esporte, Lazer e Cultura.; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL –
Of. n°. 1287/13, comunicando créditos de recursos financeiros, sob 
bloqueio em 04/03/13, no valor de R$ 54.565,87 no âmbito do Esporte, 
Lazer e Cultura.; ACAMDOZE – Convidando os vereadores para Curso 
sobre Orçamento nos dias 08 e 09 de março.; INSTITUTO TIRADENTES –
Of. n°. 082/2013, solicitando o nome dos vereadores e os que 
compõe a mesa diretora da Câmara de Vereadores.; SANEPAR – Of. 
n°. 64/2013 em resposta ao Of. 14/2013 – orientando o 
encaminhamento da referida solicitação ao IAP de Campo Mourão, 
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haja visto que a SANEPAR não dispõe de infraestrutura específica 
para a realização da análise.; MINISTÉRIO DA SAÚDE – Beneficiário: 
Fundo Municipal de Saúde – Programa: Pagamento de agentes 
comunitários de saúde – valor bruto de R$ 21.850,00.; MINISTÉRIO DA 
SAÚDE – Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde – Programa: 
Pagamento da saúde da família – valor bruto de R$ 10.695,00.; 
REQUERIMENTOS: Requerimento n°. 050/2013 – de autoria do vereador 
Ronaldo Adriano, à Prefeita Municipal, solicitando que seja traçado, 
junto com o departamento de planejamento um trajeto para 
veículos de grande porte, retirando estes veículos do centro da 
cidade. Exceto para carga e descarga.; Requerimento n°. 035/2013 –
de autoria do vereador Ronaldo Adriano, à Secretária de Saúde, 
solicitando que seja cumprido o que determina o Ministério da Saúde 
através da portaria SAS/n°. 55 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe 
sobre a rotina do Tratamento Fora do Domicílio no SUS, com inclusão 
dos procedimentos específicos na tabela do SAI/SUS.; Requerimento 
n°. 056/2013 – de autoria do vereador Jair Lemos, ao Secretário do 
Departamento de Obras do Município, solicitando que seja enviado 
à Câmara Municipal um relatório com o nome de todos os servidores 
do pátio ocupante do cargo de motorista que se encontra no 
desempenho de suas funções.; Requerimento n°. 055/2013 – de 
autoria do vereador Jair Lemos, ao à Prefeita Municipal, solicitando 
que seja incluso no PPA um programa para entregas controladas nas 
residências dos pacientes.; Requerimento n°. 049/2013 – de autoria 
do vereador Ivo Kuchla, ao à Prefeita Municipal, solicitando a 
construção dois monumentos na Praça Central de Roncador para 
homenagear aos Senhores Simão Istschuk e João Rhuba, os quais 
lutaram bravamente na guerra.; Requerimento n°. 048/2013 – de 
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autoria do vereador Ivo Kuchla, ao à Prefeita Municipal, solicitando a 
readequação e cascalhamento da Rua Padre Zigmund Zupieta.; 
Requerimento n°. 041/2013 – de autoria do vereador Antonio Martins, 
à Prefeita Municipal, solicitando que seja realizada vistorias por fiscais 
da prefeitura nas calçadas de nossa cidade que se encontram com 
algum impedimento.; Requerimento n°. 044/2013 – de autoria do 
vereador Antonio Martins, à Prefeita Municipal, solicitando ao Dpto. 
De Planejamento da Prefeitura, que sejam revistos a sinalização de 
transito das ruas de nossa cidade.; Requerimento n°. 053/2013 – de 
autoria do vereador Antonio Martins, à Prefeita Municipal, solicitando 
a possibilidade de ser construídos abrigos em local de ponto de 
ônibus, para ser utilizado pelos estudantes nas localidades do 
Barriquinha e Faxinalzinho, Vila Rural.; Requerimento n°. 039/2013 – de 
autoria dos vereadores Izabel Ossak e José Campos, à Prefeita 
Municipal, solicitando que sejam disponibilizados incentivos aos 
pequenos produtores, aos produtores de leite e aos criadores do 
bicho da seda.; Requerimento n°. 052/2013 – de autoria dos 
vereadores Izabel Ossak e José Campos, à Prefeita Municipal, 
solicitando a possibilidade de ser reformado o prédio da Prefeitura 
Municipal localizado na área central do Distrito de Alto São João.; 
Requerimento n°. 054/2013 – de autoria dos vereadores Izabel Ossak 
e José Campos, à Prefeita Municipal, solicitando a possibilidade de 
ser reestruturada a arena de rodeio que foi construída pela 
Comunidade no Distrito do Alto São João.; Requerimento n°. 
022/2013 – de autoria da vereadora Izabel Ossak, à Prefeita 
Municipal, solicitando a ampliação e instalação de um padrão de luz 
no cemitério localizado no Distrito do Alto São João e também a 
construção de uma capela ou até mesmo uma cobertura para ser 
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utilizada no local.; Requerimento n°. 043/2013 – de autoria do 
vereador Esmael Veloso (LEKA), à Prefeita Municipal, solicitando a a 
averiguação e as possibilidades de serem enviadas também 
servidores para participarem dos cursos de treinamentos para função 
de defesa civil, no Município de Roncador.; Requerimento n°. 
051/2013 – de autoria do vereador Pedro Ferreira de Castro, ao 
Diretor Regional do DER, solicitando que seja realizado melhorias no 
acostamento da Rodovia Vassilio Boiko, no trecho que liga Roncador 
à Nova Cantú.; POJETOS DE RESOLUÇÃO: Projeto de Resolução n°. 
03/2013 – Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Roncador e 
dá Outras Providências.; O projeto fica encaminhado às Comissões e 
Assessoria Jurídica para análise e emissão dos pareceres.; POJETOS
DE LEI: Projeto de Lei n°. 04/2013 – Denomina de Paulino Fredolin a 
Rua do Loteamento Expedicionário Simão Istschuk e dá outras 
providências. O projeto fica encaminhado às Comissões e Assessoria 
Jurídica para análise e emissão dos pareceres.; Projeto de Lei n°. 
05/2013 – Regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no 
Município de Roncador e dá outras providências. O projeto fica 
encaminhado às Comissões e Assessoria Jurídica para análise e 
emissão dos pareceres. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou da palavra o 
vereador Jair Lemos, Solicita um Requerimento Verbal à prefeita, 
para que ela diga à Câmara onde foi parar aquele Vectra que era 
do gabinete, para que possamos saber onde está o patrimônio do 
município, pois, para todos os efeitos, este veículo ainda está 
circulando, pois, ainda não foi feito uma transferência de patrimônio. 
Com a permissão de seu vice, usou da palavra o presidente, 
vereador Ronaldo Adriano, Solicita um Requerimento Verbal ao 
Sargento da Polícia Militar, para colocar homens para orientar o 
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tráfego de caminhões pesados no centro da cidade, desviando-os 
para rotas alternativas.; Ninguém mais se manifestando e mais nada
havendo a tratar, portanto, o Presidente agradece a Deus pala 
direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa 
de Leis e declara encerrada a Sessão. 
Roncador, 04 de Março de 2013.
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RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS 
PRESIDENTE DA CÂMARA
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PEDRO FERREIRA DE CASTRO IVO KUCHLA 
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO