| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-04-04 |
| native_id | 160 |
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GAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR 15^ LEGISLATURA 2021-2024 Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/PR, Fone (44) 3575-1434. CNPJ: 78.184.355/0001-75 - E-mail: camara(groncador.pr.leg.br ATA N° 11-2022 - 04-04-2022 - SESSÃO ORDINÁRIA ATA N° 11/2022 - EM 04/04/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA. Ao quarto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, as 19h00m, no Edifício Lucielin Cristina Rosa na sala das sessões do auditório Waldomiro Ciupa da Câmara Municipal de Roncador, com a presença unanime dos vereadores o presidente Jenauro Hruba abriu a sessão e convidou o primeiro secretário vereador Antonio Martins para conduzir a oração do Pai Nosso e todos oraram respeitosamente em pé. Após a oração convidou o diretor geral da câmara para auxiliá-lo AD-HOC e realizar a leitura da ATA da sessão anterior, onde após a leitura o presidente Jenauro Hruba e a vereadora Irene Kozak do Bonfim, justificaram suas ausências nas sessões dos dias 21 e 22 e março pelo motivo de viagem à Capital do estado, justificativa foi aceita por todos e a ata aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura da pauta do dia: APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI 08/2022 DO EXECUTIVO - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a recompor o valor do vencimento dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional ou piso nacional da respectiva categoria profissional e dá outras providências. O presidente encaminhou o projeto para as comissões para análise e pareceres. OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES: OFÍCIO 01/2022 - DECON - Departamento Municipal de Contabilidade - Prestação de contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro do ano de 2021. OFÍCIO 02/2022 - Secretaria Municipal de Educação e Ofícios 06 e 07/2022 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Respostas a solicitações encaminhadas por esta Casa de Leis. O diretor informou que os referidos documentos ficarão á disposição de todos na secretaria da casa. INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS: INDICAÇÃO N° 2022/60 - Autoria do vereador José Aparecido da Silva "melhorias com corte, cascalhamento e limpeza das caixas da estrada principal do Cancan de Baixo." INDICAÇÃO N° 2022/61 - Autoria do vereador, Pedro Ferreira da Castro "melhorias com cascalhamento em estrada nas propriedades dos senhores Slavko, Ventura e Beto Freitas na comunidade do /Wacacos." INDICAÇÃO N° 2022/65 - Autoria do vereador Edmar Marcheski, "Solicitando melhorias com cascalhamento na estrada da antiga Olaria na Água do Alipio na comunidade do Barro Preto." Página 1 de 37 ^.GAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR 15® LEGISLATURA 2021--2024 Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/PR, Fone (44) 3575-1434. CNPJ: 78.184.355/0001-75 - E-mail: camara@roncador.pr.leg.br ATA N® 11-2022 - 04-04-2022 - SESSÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO N° 2022/66 - Autoria da vereadora, Irene Kozak do Bonfim "solicitando melhorias com corte e cascalhamento na estrada do cemitério da comunidade do Cancan do Meio." INDICAÇÃO N° 2022/68 - Autoria da vereadora Maria Santina Ribeiro da Luz Silva e coautoria do vereador José Aparecido da Silva, "Melhorias na estrada principal de Roncador ao Alto São João, também Encruzo e Três estrelas." REQUERIMENTO N® 17/2022 - O senhor vereador Jenauro Hruba, "solicitação de dois trituradores forrageiros e duas ensacadeiras de silagem." REQUERIMENTO N° 34/2022 - O senhor vereador Diovani Seguro, "requerendo informações sobre o andamento das obras da rua Edmar Felisbino Caetano Pinto." O presidente encaminhou os documentos aos referidos destinatários e complementou dizendo que os ofício recebido do DECON trata-se da prestação de contas do poder executivo referente ao ano 2021 e ficará á disposição da população na secretaria da casa. ORDEM DO DIA - PROJETOS DE LEI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO: À pedido do vereador Edison José Pietroskl presidente da Comissão de Legislação e Redação foram retirados de pauta a Emenda Aditiva n®01/2022 ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 03/2022 e o PROJETO DE LEI 03/2022 EXECUTIVO, para melhor análise. PROJETO DE LEI 07/2022 EXECUTIVO - Dispõe sobre cessão da comissão de licitações, do pregoeiro e da equipe de apoio ao agente de contratação da prefeitura municipal para a Câmara Municipal de Roncador. (leitura realizada na integra). Após a leitura o presidente colocou o projeto para discussão. Vereador Antonio Martins "Senhor presidente, senhoras vereadoras Senhores vereadores. Esse projeto aqui, para que nós possa ficar dependendo de da comissão de licitação da prefeitura, eu confesso que nós temos duas funcionárias, só que segundo informações do departamento jurídico da câmara, precisava de três, como vereador não pode, segundo o Tribunal de Contas, nem o Valter porque é contador e nem a Claudenice que é faz parte também do controle interno, então nós vamos ter de aprovar, mas eu confesso que, nós temos duas funcionárias aqui que poderia ser, só falta mais um, se tivesse mais um eu seria contra se projeto, mas não vai ter outro jeito a não ser votar e aprovar esse projeto agora no momento, muito obrigado" presidente Jenauro Hruba "Continua em discussão projeto 07." Vereador Página 2 de 37