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sessao nº 50

Tipo Ordinária
Número / Ano 50
Date 2022-11-08
native_id234

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8 Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 502 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 08/11/2022 - 20:18
Mesa Diretora: Presidente: Jenauro Hruba / PSD ; 1º Secretário: Antonio Martins / PP;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Antonio Martins / PP ; Diovani
Seguro / PSC ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 479/2022-GP] - Ministério Público
- Promotoria de Justiça de Iretama/PR - Informando sobre o arquivamento do Inquérito
Civil Nº MPPR - 0068.22.000101-7. OFÍCIO 486/2022 -GPJ - Ministério Público -
Promotoria de Justiça de Iretama/PR - Solicitando informações sobre o andamento do
Projeto de Lei Nº28/2022 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL
Nº1.147/2015,QUE INSTITUIU A DIRETORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO."
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 134 de 2022, Melhorias com cascalhamento
no pátio do barracão de bicho da seda do senhor Hilário Stachuk na comunidade do
Formoso. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 95 de 2022, MOÇÃO DE
APLAUSO aos estudantes participantes das Fanfarras do Colégios General Carneiro,
Ulysses Guimarães e Escolas Monteiro Lobato, João Paulo I e Colégio Nossa Senhora das
Graças. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 517, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 96 de 2022, Requer informações
referentes as obras de calçamento da Rua Bom Principio, no bairro do Jardim Anchieta.
Autor: Edmar Marcheski, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de lei do Legislativo nº 13 de 2022, Dispõe sobre
o reconhecimento da Fanfarra Municipal como patrimônio cultural do Município de
Roncador e dá outras providências. - Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS
COMISSÕES" Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Antonio Martins / PP;
Diovani Seguro / PSC ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO
PÚBLICA, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.:
"DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO" Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
01(UM) DIA ÚTIL DE FOLGA POR ANO, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, PARA AS
MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE EXAMES
PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA E PAPANICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Obs.: “LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO" Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 488, Turno: Primeiro, Tipo:
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 09/11/2022
09/11/2022 Página 1
ê Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 50º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 19:00
Encerramento: 08/11/2022 - 20:18
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.facebook.com/legislativoroncador/videos/
454254083406767/?
notif id=1667945239376311 &notif t=feedback reaction generic&ref=notif
Presidente: Jenauro Hruba/PSD
1º Secretário: Antonio Martins/PP
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim/PSD
Lista de Presença da Sessão
Adriana de Freitas/PP
Antonio Martins/PP
Diovani Seguro/PSC
Edmar Marcheski/PV
Irene Kozak do Bonfim/PSD
Jenauro Hruba/PSD
José Aparecido da Silva/PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva/PSC
Pedro Ferreira de Castro/PV
spondências
[75]
Correspondências Recebidas
OFÍCIO 479/2022-GP] - Ministério Público - Promotoria de Justiça de Iretama/PR -
Informando sobre o arquivamento do Inquérito Civil Nº MPPR - 0068.22.000101-7.
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 09/11/2022
09/11/2022 Página 1
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022, CONCEDE
AD REFERENDUM AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº02/2022,QUE ENTRE SI QUE CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE RONCADOR E A
MUNICÍPIO DE MATO-RICO, VISANDO RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO
MACACO, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO" Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 510, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas e declarou encerrada a sessão ordinária de 08/11/2022 desejando boa noite a
todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
4
ERA 223) a 2 2 2
President: 1 Secretário:
tonio Martins / PP
-
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 09/11/2022
09/11/2022 Página 2
3 Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 502 Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 152 (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
OFÍCIO 486/2022-GP] - Ministério Público - Promotoria de Justiça de Iretama/PR -
Solicitando informações sobre o andamento do Projeto de Lei Nº28/2022 - "ALTERA E
ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº1.147/2015,QUE INSTITUIU A
DIRETORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO."
1 - IND
Indicação
134/2022
Turno: Único
Autor: Pedro
Ferreira de
Castro
Melhorias com cascalhamento no pátio do barracão de bicho da
seda do senhor Hilário Stachuk na comunidade do Formoso. Matéria lida
2 - REQ
e a nO MOÇÃO DE APLAUSO aos estudantes participantes das Fanfarras
Dimmos única do Colégios General Carneiro, Ulysses Guimarães e Escolas Matéria lida
Anti: Aedo Monteiro Lobato, João Paulo I e Colégio Nossa Senhora das Graças.
de Freitas
3 - REQ
Requerimento
96/2022 | Requer informações referentes as obras de calçamento da Rua
Turno: Unico Bom Principio, no bairro do Jardim Anchieta.
Autor: Edmar
Marcheski
Matéria lida
4 - PL Projeto de ali e nd
lei do Legislativo Dispõe sobre o reconhecimento da Fanfarra Municipal como
13/2022 patrimônio cultural do Município de Roncador e dá outras
irao: providências. Matéria lida
Autor: Adriana
d E Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES"
e Freitas
Adriana de Freitas/PP
Antonio Martins/PP
Diovani Seguro/PSC
Edmar Marcheski/PV
Irene Kozak do Bonfim/PSD
Jenauro Hruba/PSD
José Aparecido da Silva/PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva/PSC
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 09/11/2022
09/11/2022 Página 2
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 502 Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Pedro Ferreira de Castro/PV
Matérias da Ordem do Dia
Resultado da Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR,
o Executivo | MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, O IMÓVEL QUE MENCIONA E APROVADO EM 2º
o DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TURNO DE DISCUSSÃO
Turno: Segundo E VOTAÇÃO!
Autor: Poder “ À Ã n
Executivo Obs.: "DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO!
1-PLE Projeto de
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 01(UM) DIA ÚTIL DE FOLGA
2 - PLE Projeto de POR ANO, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, PARA AS
Lei do Executivo | MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS, DESTINADO Á
30/2022 REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA E
Turno: Primeiro PAPANICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder . .
Executivo Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
PRIMEIRO TURNO"
APROVADO EM 1º
TURNO DE DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO!
CONCEDE AD REFERENDUM AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº02/2022,QUE ENTRE SI QUE
Lei ido Examitivo CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE RONCADOR E A MUNICÍPIO DE
31/2022 MATO-RICO, VISANDO RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O APROVADO EM 1º
RIO MACACO, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DA TURNO DE DISCUSSÃO
Turno: Primeiro Ã
Autor: Poder OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E VOTAÇÃO!
Executivo
3 - PLE Projeto de
Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
PRIMEIRO TURNO"
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
50º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura - <p>E não havendo nada mais a
tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram
presentes nesta Casa de Leis, aos internautas e declarou encerrada a sessão ordinária de
08/11/2022 desejando boa noite a todos.</p>
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 09/11/2022
09/11/2022 Página 3

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