| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2022-11-08 |
| native_id | 234 |
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8 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 502 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2022 - 19:00 ; Encerramento: 08/11/2022 - 20:18 Mesa Diretora: Presidente: Jenauro Hruba / PSD ; 1º Secretário: Antonio Martins / PP; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 479/2022-GP] - Ministério Público - Promotoria de Justiça de Iretama/PR - Informando sobre o arquivamento do Inquérito Civil Nº MPPR - 0068.22.000101-7. OFÍCIO 486/2022 -GPJ - Ministério Público - Promotoria de Justiça de Iretama/PR - Solicitando informações sobre o andamento do Projeto de Lei Nº28/2022 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº1.147/2015,QUE INSTITUIU A DIRETORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO." Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 134 de 2022, Melhorias com cascalhamento no pátio do barracão de bicho da seda do senhor Hilário Stachuk na comunidade do Formoso. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 95 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSO aos estudantes participantes das Fanfarras do Colégios General Carneiro, Ulysses Guimarães e Escolas Monteiro Lobato, João Paulo I e Colégio Nossa Senhora das Graças. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 517, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 96 de 2022, Requer informações referentes as obras de calçamento da Rua Bom Principio, no bairro do Jardim Anchieta. Autor: Edmar Marcheski, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de lei do Legislativo nº 13 de 2022, Dispõe sobre o reconhecimento da Fanfarra Municipal como patrimônio cultural do Município de Roncador e dá outras providências. - Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES" Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: "DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO" Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 01(UM) DIA ÚTIL DE FOLGA POR ANO, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, PARA AS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA E PAPANICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: “LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO" Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 488, Turno: Primeiro, Tipo: Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 09/11/2022 09/11/2022 Página 1 ê Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 50º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º (2021 - 2024) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 08/11/2022 - 19:00 Encerramento: 08/11/2022 - 20:18 Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.facebook.com/legislativoroncador/videos/ 454254083406767/? notif id=1667945239376311 ¬if t=feedback reaction generic&ref=notif Presidente: Jenauro Hruba/PSD 1º Secretário: Antonio Martins/PP 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim/PSD Lista de Presença da Sessão Adriana de Freitas/PP Antonio Martins/PP Diovani Seguro/PSC Edmar Marcheski/PV Irene Kozak do Bonfim/PSD Jenauro Hruba/PSD José Aparecido da Silva/PP Maria Santina Ribeiro da Luz Silva/PSC Pedro Ferreira de Castro/PV spondências [75] Correspondências Recebidas OFÍCIO 479/2022-GP] - Ministério Público - Promotoria de Justiça de Iretama/PR - Informando sobre o arquivamento do Inquérito Civil Nº MPPR - 0068.22.000101-7. Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 09/11/2022 09/11/2022 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022, CONCEDE AD REFERENDUM AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº02/2022,QUE ENTRE SI QUE CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE RONCADOR E A MUNICÍPIO DE MATO-RICO, VISANDO RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MACACO, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO" Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 510, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas e declarou encerrada a sessão ordinária de 08/11/2022 desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 4 ERA 223) a 2 2 2 President: 1 Secretário: tonio Martins / PP - 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 09/11/2022 09/11/2022 Página 2 3 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 502 Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 152 (2021 - 2024) (Atual) Legislatura OFÍCIO 486/2022-GP] - Ministério Público - Promotoria de Justiça de Iretama/PR - Solicitando informações sobre o andamento do Projeto de Lei Nº28/2022 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº1.147/2015,QUE INSTITUIU A DIRETORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO." 1 - IND Indicação 134/2022 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira de Castro Melhorias com cascalhamento no pátio do barracão de bicho da seda do senhor Hilário Stachuk na comunidade do Formoso. Matéria lida 2 - REQ e a nO MOÇÃO DE APLAUSO aos estudantes participantes das Fanfarras Dimmos única do Colégios General Carneiro, Ulysses Guimarães e Escolas Matéria lida Anti: Aedo Monteiro Lobato, João Paulo I e Colégio Nossa Senhora das Graças. de Freitas 3 - REQ Requerimento 96/2022 | Requer informações referentes as obras de calçamento da Rua Turno: Unico Bom Principio, no bairro do Jardim Anchieta. Autor: Edmar Marcheski Matéria lida 4 - PL Projeto de ali e nd lei do Legislativo Dispõe sobre o reconhecimento da Fanfarra Municipal como 13/2022 patrimônio cultural do Município de Roncador e dá outras irao: providências. Matéria lida Autor: Adriana d E Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES" e Freitas Adriana de Freitas/PP Antonio Martins/PP Diovani Seguro/PSC Edmar Marcheski/PV Irene Kozak do Bonfim/PSD Jenauro Hruba/PSD José Aparecido da Silva/PP Maria Santina Ribeiro da Luz Silva/PSC Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 09/11/2022 09/11/2022 Página 2 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 502 Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º (2021 - 2024) (Atual) Legislatura Pedro Ferreira de Castro/PV Matérias da Ordem do Dia Resultado da Votação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, o Executivo | MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, O IMÓVEL QUE MENCIONA E APROVADO EM 2º o DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TURNO DE DISCUSSÃO Turno: Segundo E VOTAÇÃO! Autor: Poder “ À à n Executivo Obs.: "DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO! 1-PLE Projeto de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 01(UM) DIA ÚTIL DE FOLGA 2 - PLE Projeto de POR ANO, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, PARA AS Lei do Executivo | MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS, DESTINADO Á 30/2022 REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA E Turno: Primeiro PAPANICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder . . Executivo Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO" APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! CONCEDE AD REFERENDUM AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº02/2022,QUE ENTRE SI QUE Lei ido Examitivo CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE RONCADOR E A MUNICÍPIO DE 31/2022 MATO-RICO, VISANDO RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O APROVADO EM 1º RIO MACACO, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DA TURNO DE DISCUSSÃO Turno: Primeiro à Autor: Poder OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E VOTAÇÃO! Executivo 3 - PLE Projeto de Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO" Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais 50º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura - <p>E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas e declarou encerrada a sessão ordinária de 08/11/2022 desejando boa noite a todos.</p> Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 09/11/2022 09/11/2022 Página 3