sessao nº 51

3 Câmara Municipal de Roncador
e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 51º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 19:33 ;
Encerramento: 21/11/2022 - 20:12
Mesa Diretora: Presidente: Jenauro Hruba / PSD ; 1º Secretário: Antonio Martins / PP ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP ; Antonio Martins / PP; Diovani
Seguro / PSC ; Edmar Marcheski / PV; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 78/2022 - Secretaria Municipal de
Serviços Públicos - Resposta à encaminhamento do vereador Edmar Marcheski referente
as obras de calçamento da Rua Bom Principio. SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE
PROJETOS DE TRAMITAÇÃO - Projetos de Lei do Legislativo Municipal nº 12/2022 e
13/2022 de autoria da vereadora Adriana de Freitas - Terão conversão em Indicação
Legislativa.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 135 de 2022, Limpeza periódica do
parquinho da praça Moisés Lupion. Autor: Diovani Seguro, Número de Protocolo: 532,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº
32 de 2022, ALTERA O ITEM II, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1341/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS
COMISSÕES" Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 525,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR MEDIANTE TERMO DE FOMENTO,
REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE RONCADOR-APAE. - Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
AS COMISSÕES" Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de
2022, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA VISTA ALEGRE-MORAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES"
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação Legislativa nº 4 de 2022, Dispõe sobre a criação
e denominação da Fanfarra Municipal do Município de Roncador como Patrimônio
Cultural e dá outras providências. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 533,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Solicitação de vereador - Obs.: Retirada de Pauta
para inclusão de todos os vereadores como autores. ; 6 - Indicação Legislativa nº 5 de
2022, Criação do prêmio aluno nota dez, para os estudantes do ensino fundamental da
rede municipal de ensino do município de roncador. Autor: Adriana de Freitas, Número de
Protocolo: 534, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Antonio Martins / PP ;
Diovani Seguro / PSC ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE 01(UM) DIA UTIL DE FOLGA POR ANO, SEM PREJUÍZO DE
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGroncador.pr.leg.br 22/11/2022
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ê Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REMUNERAÇÃO, PARA AS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS, DESTINADO Á
REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA E PAPANICOLAU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: "DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO." Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 488, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022, CONCEDE
AD REFERENDUM AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº02/2022,QUE ENTRE SI QUE CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE RONCADOR E A
MUNICÍPIO DE MATO-RICO, VISANDO RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO
MACACO, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Obs.: "DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO." Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 510, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2022, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À
LEI MUNICIPAL Nº1.147/2015,QUE INSTITUIU A DIRETORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
- Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO." Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 508, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Marcheski / PV ; 2 - Maria Santina
Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 3 - Antonio Martins / PP; 4 - José Aparecido da Silva / PP; 5 -
Diovani Seguro / PSC ; 6 - Jenauro Hruba / PSD
Ocorrências da Sessão: Por falta de energia eletrica, houve atraso no início da sessão,
prevista para as 19h00, teve seu início por volta as 19h30, com o retorno da energia.
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos, a todos que acompanharam e declarou encerrada a sessão
ordinária de 21/11/2022 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário:
nio Martins / PP >
Presidente: Jenau
Hruba / PSD
-
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 22/11/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dd
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 22/11/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 512 Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 152 (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:33
Encerramento: 21/11/2022 - 20:12
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.facebook.com/legislativoroncador/videos/
792226898508040
Mesa Diretora
Presidente: Jenauro Hruba/PSD
1º Secretário: Antonio Martins/PP
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim/PSD
Lista de Presença da Sessão
Adriana de Freitas/PP
Antonio Martins/PP
Diovani Seguro/PSC
Edmar Marcheski/PV
Irene Kozak do Bonfim/PSD
Jenauro Hruba/PSD
José Aparecido da Silva/PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva/PSC
Pedro Ferreira de Castro/PV
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas
OFÍCIO 78/2022 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Resposta à
encaminhamento do vereador Edmar Marcheski referente as obras de calçamento da Rua
Bom Principio.
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 22/11/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 51º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROJETOS DE TRAMITAÇÃO - Projetos de Lei do
Legislativo Municipal nº 12/2022 e 13/2022 de autoria da vereadora Adriana de Freitas -
Terão conversão em Indicação Legislativa.
Matérias do Expediente
a - IND
Indicação
135/2022
Turno: Unico
Autor: Diovani
Seguro
2 - PLE Projeto
de Lei do
Executivo
32/2022
Turno:
Autor: Poder
Executivo
Limpeza periódica do parquinho da praça Moisés Lupion.
ALTERA O ITEM II, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1341/2021
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES"
3 - PLE Projeto
de Lei do
Executivo
34/2022
Turno:
Autor: Poder
Executivo
4 - PLE Projeto
de Lei do
Executivo
35/2022
Turno:
Autor: Poder
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR MEDIANTE
TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
RONCADOR-APAE.
Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES"
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS
QUE ESPECIFICA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
PRODUTORES RURAIS DA VISTA ALEGRE-MORAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES"
5 - IDLEG
Indicação
Legislativa
4/2022
Turno: Único
Autor: Adriana
de Freitas
6 - IDLEG
Indicação
Legislativa
52022 |
Turno: Unico
Autor: Adriana
de Freitas
Dispõe sobre a criação e denominação da Fanfarra Municipal do
Município de Roncador como Patrimônio Cultural e dá outras
providências.
Resultado da Votação
Matéria lida
Matéria lida
Matéria lida
Matéria lida
Solicitação de vereador
Retirada de Pauta para
inclusão de todos os
vereadores como autores.
Criação do prêmio aluno nota dez, para os estudantes do ensino
fundamental da rede municipal de ensino do município de
roncador.
Matéria lida
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
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mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 22/11/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 512 Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriana de Freitas/PP
Antonio Martins/PP
Diovani Seguro/PSC
Edmar Marcheski/PV
Irene Kozak do Bonfim/PSD
Jenauro Hruba/PSD
José Aparecido da Silva/PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva/PSC
Pedro Ferreira de Castro/PV
Matérias da Ordem do Dia
1- PLE Projeto de
Lei do Executivo
30/2022
Turno: Segundo
Autor: Poder
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 01(UM) DIA ÚTIL DE FOLGA
POR ANO, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, PARA AS
MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS, DESTINADO Á
REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA E
PAPANICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: "DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO."
CONCEDE AD REFERENDUM AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº02/2022,QUE ENTRE SI QUE
CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE RONCADOR E A MUNICÍPIO DE
MATO-RICO, VISANDO RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O
RIO MACACO, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
31/2022
Turno: Segundo
Autor: Poder
Executivo . .
Obs.: "DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO."
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL
Nº1.147/2015,QUE INSTITUIU A DIRETORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO.
3 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
28/2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder
Executivo
Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º
TURNO."
Resultado da Votação
APROVADO EM 2º
TURNO DE DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO!
APROVADO EM 2º.
TURNO DE DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO!
APROVADO EM 1º
TURNO DE DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO!
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 22/11/2022
22/11/2022
Página 3
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 512 Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Oradores das Explicações Pessoais
1 - Edmar Marcheski/PV -
2 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva/PSC -
3 - Antonio Martins/PP -
4 - José Aparecido da Silva/PP -
5 - Diovani Seguro/PSC -
6 - Jenauro Hruba/PSD -
Considerações Finais
51º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura - <p>E não havendo nada mais a
tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos, a todos que
acompanharam e declarou encerrada a sessão ordinária de 21/11/2022 desejando boa noite
a todos.</p>
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
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