sessao nº 52

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2022 - 19:04 ;
Encerramento: 22/11/2022 - 19:47
Mesa Diretora: Presidente: Jenauro Hruba / PSD ; 1º Secretário: Antonio Martins / PP ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Antonio Martins / PP; Diovani
Seguro / PSC ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 136 de 2022, Calcareadeira para a
comunidade do Santo Antonio. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 535,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de lei do Legislativo
nº 14 de 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1253/2019, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E
AOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Câmara Municipal
de Roncador - CMR, Número de Protocolo: 536, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 98 de 2022, Relatórios dos atendimentos realizados
aos pequenos agricultores em conformidade com o inciso V, do Art.4º da Lei Municipal
nº1345/2021. Autores: Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Número de
Protocolo: 538, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento
nº 99 de 2022, Aquisição de Academia ao ar Livre para ser destinado a Comunidade de
Santo Antonio, Município de Roncador/PR. Autor: José Aparecido da Silva, Número de
Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento
nº 100 de 2022, Relatórios mensais dos locais onde estão sendo realizados os
atendimentos com os maquinários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Autores:
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Edmar Marcheski, Número de Protocolo: 539, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 101 de 2022,
Solicitação de todo o processo de Licitação, documentos,contratos, aditivos e toda a
papelada relacionada a contratação da Empresa UNITE CONSTRUTORA DE OBRAS
EIRELI. Parana análise em Comissão Permanente. Autores: Maria Santina Ribeiro da Luz
Silva, Edmar Marcheski, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação Legislativa nº 4 de 2022, Dispõe sobre a criação
e denominação da Fanfarra Municipal do Município de Roncador como Patrimônio
Cultural e dá outras providências. Autores: Adriana de Freitas, Antonio Martins, Diovani
Seguro, Edmar Marcheski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, José Aparecido da
Silva, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo:
533, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação Legislativa nº 6
de 2022, Concede remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial
Urbano - IPTU, simplifica os procedimentos administrativos correspondentes e dá outras
providências. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Antonio Martins / PP ;
Diovani Seguro / PSC ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 23/11/2022
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Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2022, ALTERA
E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº1.147/2015,QUE INSTITUIU A
DIRETORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal,
Número de Protocolo: 508, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de
Lei do Executivo nº 34 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR
MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR-APAE. Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 526, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022, ALTERA O
ITEM II DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1341/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 525, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º
TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022,
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA VISTA ALEGRE-MORAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
531, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Aparecido da Silva / PP; 2 - Irene Kozak do
Bonfim / PSD ; 3 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 4 - Edmar Marcheski / PV; 5
- Jenauro Hruba / PSD
Ocorrências da Sessão: O presidente concedeu à Comissão de Legislação e Redação,
segundo o artigo 59 do Regimento da Casa, cinco dias a mais de prazo, para análises e
pareceres nos projetos que estão sob a responsabilidade daquela comissão.
Considerações Finais: A não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a
presença de todos na Casa, daqueles que acompanharam virtualmente pelas mídias socias
e declarou encerrada a sessão ordinária de 22/11/2022 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Secretário:
Aftonio Martins / PP Edi
-
Presidente: “Jenau
Hruba / PSD
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2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
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