sessao nº 59

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 59º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/12/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 20/12/2022 - 19:55
Mesa Diretora: Presidente: Jenauro Hruba / PSD ; 1º Secretário: Antonio Martins / PP ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Antonio Martins / PP; Diovani
Seguro / PSC ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 141 de 2022, Melhorias com corte e
cascalhamento na estrada da Vista Alegre. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de
Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Antonio Martins / PP;
Diovani Seguro / PSC ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 3 de 2022, AO PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO Nº17/2022. Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Número de
Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO ; 2
- Emenda Modificativa nº 3 de 2022, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17/2022.
Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 392, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO UNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022, INSTITUI O 'BANCO DE
HORAS' NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 338, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 - Emenda Modificativa nº
5 de 2022, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº24/2022. Autor: Jenauro Hruba,
Número de Protocolo: 578, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM TURNO UNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 5 - Projeto de
Lei do Executivo nº 24 de 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (L.O.A.) Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 398, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 6 - Emenda Substitutiva nº 1
de 2022, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº36/2022. Autores: Jenauro Hruba,
Adriana de Freitas, Antonio Martins, Irene Kozak do Bonfim, José Aparecido da Silva,
Número de Protocolo: 579, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 7 - Projeto de Lei
Complementar nº 36 de 2022, DISPÕE SOBRE A TAXA DA COLETA DE LIXO, REVOGA
OS ARTIGOS 331,332, E 333, DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533/2000, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 557, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! Votos Nominais : Adriana de
Freitas - Sim ; Antonio Martins - Sim ; Diovani Seguro - Não ; Edmar Marcheski - Não ;
Irene Kozak do Bonfim - Sim ; Jenauro Hruba - Sim ; José Aparecido da Silva - Sim ; Maria
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 21/12/2022
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Santina Ribeiro da Luz Silva - Não ; Pedro Ferreira de Castro - Não ; 8 - Emenda
Modificativa nº 6 de 2022, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº42/2022. Autor:
Antonio Martins, Número de Protocolo: 582, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO UNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ;
9 - Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2022, ALTERA O VENCIMENTO DO
CARGO DE AGENTE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
565, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! Votos Nominais : Adriana de
Freitas - Sim ; Antonio Martins - Sim ; Diovani Seguro - Sim ; Edmar Marcheski - Sim ;
Irene Kozak do Bonfim - Sim ; Jenauro Hruba - Não Votou ; José Aparecido da Silva - Sim ;
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva - Sim ; Pedro Ferreira de Castro - Abstenção ; 10 -
Projeto de lei do Legislativo nº 16 de 2022, DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E OS
REQUISITOS DE INVESTIDURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE IMPRENSA E DIRETOR GERAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RONCADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereadores(as),
Número de Protocolo: 576, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana de Freitas / PP; 2 - Antonio Martins /
PP; 3 - Pedro Ferreira de Castro / PV; 4 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC; 5 -
Edmar Marcheski / PV; 6 - Jenauro Hruba / PSD
Considerações Finais: Ao findar o presidente convocou a todos para sessão
extraordinária em 21/12/2022 as 19h00. E não havendo nada mais a tratar agradeceu a
Deus pela condução dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis,
aos internautas e declarou encerrada a sessão ordinária de 20/12/2022 desejando boa
noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Antonio Martins / PP -
-
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 21/12/2022
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