| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-02-14 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/02/2023 - 08:45 ; Encerramento: 14/02/2023 - 09:17 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários do Município de Roncador, relativo aos exercício 2022, e anteriores, ajuizados ou não, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Edison José Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023, Concede "Ad referendum" ao acordo extrajudicial, relativa á EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, objeto do procedimento licitatório Tomada de Preço nº04/2020, firmado entre o Município de Roncador e a empresa LEBRÃO CONSTRUTORA LTDA-ME (CNPJ/MF nº18.464.533/0001-90), com vista a concluir a obra junto a Bairro Jardim Anchieta, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 36, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a Deus pela direção dos trabalhos e a todos que acompanharam a sessão desejando um bom dia e convocando para sessão extraordinária em 15/02/2023 as 08h30m. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 17/02/2023 17/02/2023 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1º Secretário: - Martins / PP Jenauro Hruba / PSD da 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 17/02/2023 17/02/2023 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 14/02/2023 - 08:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários do Município de Roncador, relativo aos exercício 2022, e anteriores, ajuizados ou não, e dá outras providências. Encaminhamento da solicitação Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal Concede "Ad referendum" ao acordo extrajudicial em relação ao contrato administrativo nº70/2020, para fins de reequilíbrio econômico financeiro, na foram de assunção parcial de obrigações, relativa á EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, objeto do procedimento licitatório Tomada de Preço nº04/2020, firmado entre o Município de Roncador e a empresa LEBRÃO CONSTRUTORA LTDA-ME (CNPJ/MF nº18.464.533/0001-90), com vista a concluir a obra junto a Bairro Jardim Anchieta, e dá outras providências. LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/02/2023 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 13/02/2023 Página 1