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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2023-02-14
native_id260

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/02/2023 - 08:45 ;
Encerramento: 14/02/2023 - 09:17
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Edison José Pietroski / PP; Edmar
Marcheski / PV; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da
Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023, Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Recuperação de Créditos
Tributários e não Tributários do Município de Roncador, relativo aos exercício 2022, e
anteriores, ajuizados ou não, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Edison José Pietroski / PP ;
Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José
Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de
Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023, Concede
"Ad referendum" ao acordo extrajudicial, relativa á EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM
PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, objeto do procedimento licitatório Tomada de
Preço nº04/2020, firmado entre o Município de Roncador e a empresa LEBRÃO
CONSTRUTORA LTDA-ME (CNPJ/MF nº18.464.533/0001-90), com vista a concluir a obra
junto a Bairro Jardim Anchieta, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 36, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 4,
Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ;
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente declarou
encerrada a sessão, agradecendo a Deus pela direção dos trabalhos e a todos que
acompanharam a sessão desejando um bom dia e convocando para sessão extraordinária
em 15/02/2023 as 08h30m.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 17/02/2023
17/02/2023 Página 1
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: -
Martins / PP Jenauro Hruba / PSD
da
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 17/02/2023
17/02/2023 Página 2

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/02/2023 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Programa de
Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários do Município de
Roncador, relativo aos exercício 2022, e anteriores, ajuizados ou não, e
dá outras providências. 
Encaminhamento da
solicitação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
Concede "Ad referendum" ao acordo extrajudicial em relação ao
contrato administrativo nº70/2020, para fins de reequilíbrio econômico
financeiro, na foram de assunção parcial de obrigações, relativa á
EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, objeto do procedimento licitatório Tomada de Preço
nº04/2020, firmado entre o Município de Roncador e a empresa
LEBRÃO CONSTRUTORA LTDA-ME (CNPJ/MF nº18.464.533/0001-90),
com vista a concluir a obra junto a Bairro Jardim Anchieta, e dá outras
providências. 
LEITURA NA
ÍNTEGRA -
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 1º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
13/02/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 13/02/2023
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