sessao nº 8

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 152? Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 06/03/2023 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 002/2023 - Oficio - Interessado: Fernando
Augusto Mello Guimarães-Presidente - Assunto: Comunicado de emissão de Parecer Prévio
proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre o Poder Executivo do
Município de Roncador, nas contas do exercício financeiro de 2021. (LEITURA DO
ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA);
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 30 de 2023, Indico ao senhor VIVALDO
LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e a Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de
Planejamento, sobre elaboração de projeto visando a readequação da estrada que liga
Roncador ao Distrito de Alto São João, passando pelas comunidades do Faxinalzinho, Can
Can de Cima, Rio Bonito e Rio das Barras. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo:
73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 31 de 2023, Indica a
aquisição e instalação de tela de proteção no entorno do cemitério na parte lateral que
não possui muro. Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 32 de 2023, Indica aos senhores VIVALDO
LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e RENATO SLOBOJA, Secretário de Serviços
Públicos, sobre a realização de serviços de esplanada e de cascalhamento da área de
mangueira da propriedade do Sr. Osmar Bezerra do Amaral, localizado na comunidade do
Cancan de cima no município de Roncador. Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de
Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 33 de 2023,
Cobra atendimento a Indicação de nº109/2022, instalação de cobertura na entrada
principal da creche municipal Izidoro Puretz (super creche). Autor: Irene Kozak do
Bonfim, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 34 de 2023, Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e
RENATO SLOBOJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre a realização de serviços de
cascalhamento na estrada da Comunidade Rio Azul, especialmente onde há linha de
transporte escolar. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 35 de 2023, Indica aos senhores VIVALDO
LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secretário de Serviços
Públicos, sobre a manutenção da pavimentação das ruas do bairro do Jardim Vitória.
Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Requerimento nº 16 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor
VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando informações sobre os
motivos do aparelho celular adquirido para ser destinado ao posto de atendimento do
Detran, ainda não tenha sido entregue. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de
Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 17 de 2023,
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de
Roncador, solicitando que seja pago adicional de insalubridade ou periculosidade, a todos
os servidores(as) que desempenham a função de serviços gerais, merendeiras/cozinheiras
e zeladora no município de Roncador, bem como aquelas funções que apresentem algum
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risco a saúde do servidor(a). Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 82,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023, Ao Projeto de Lei
do Executivo Municipal nº08/2023, que "Altera disposições da Lei Municipal nº1259/2019,
e dá outras providências. Fica alterada a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei
nº08/2023. Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação, Número de Protocolo: 83,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Pedido de vista ; 2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023, Ao
Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que "altera disposições da Lei Municipal
nº1.259/2019, e dá outras providências. Art. 2º Ficam alterados os parágrafos Iº e 2º, do
art. 15. Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação, Número de Protocolo: 85,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Pedido de vista; 3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023, A
Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera disposições da Lei Municipal
nº. 1.259/2019, e dá outras providências”. Fica alterada a redação do artigo 6º, do Projeto
de lei nº 08/2023. Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação, Número de Protocolo:
86, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Pedido de vista ; 4 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023, Ao
Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera disposições da Lei Municipal
nº. 1.259/2019, e dá outras providências”. Fica alterada a redação do artigo 10º, do
Projeto de Lei nº. 08/2023. Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação, Número de
Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista ; 5 - Projeto de Lei do Executivo
nº 8 de 2023, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.259/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 52,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Pedido de vista ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de
2023, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA
PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DO
EXERCÍCIO DE 2023, FIXA AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 67,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edison José Pietroski / PP; 2 - Diovani Seguro /
PSC ; 3 - José Aparecido da Silva / PP; 4 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 5 - Jenauro
Hruba / PSD ; 6 - Pedro Ferreira de Castro / PV; 7 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva /
PSC ; 8 - Edmar Marcheski / PV
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
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internautas que acompanharam virtualmente pelas mídias sociais e declarou encerrada a
sessão oridnária de 06-03-2023.
Assinaturaijda Mesa Diretora da Sessão
idente: Antonio
Martins / PP
da
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
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Resumo da 8º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 19:30
Encerramento: 06/03/2023 - 20:20
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.facebook.com/legislativoroncador/videos/
926777978679802/?
notif id=1678142207440599&notif t=feedback reaction generic&ref=notif
Mesa Diretora
Presidente: Antonio Martins/PP
1º Secretário: Jenauro Hruba/PSD
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim/PSD
Lista de Presença da Sessão
Antonio Martins/PP
Diovani Seguro/PSC
Edison José Pietroski/PP
Edmar Marcheski/PV
Irene Kozak do Bonfim/PSD
Jenauro Hruba/PSD
José Aparecido da Silva/PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva/PSC
Pedro Ferreira de Castro/PV
Correspondências
OFC Nº 002/2023 - Oficio
Data: 06/03/2023 - Interessado: Fernando Augusto Mello Guimarães-Presidente
Assunto: Comunicado de emissão de Parecer Prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre o
Pôder Executivo do Município de Roncador, nas contas do exercício financeiro de 2021. (LEITURA DO ACÓRDÃO NA
INTEGRA)
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Resumo da 8º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 152 (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Expedientes
Matérias do Expediente
1 - IND Indicação
30/2023
Turno:
Autor: Jenauro
Hruba
Indico ao senhor VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e a
Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento,
sobre elaboração de projeto visando a readequação da estrada que
liga Roncador ao Distrito de Alto São João, passando pelas
comunidades do Faxinalzinho, Can Can de Cima, Rio Bonito e Rio
das Barras.
Matéria lida
2 - IND Indicação
31/2023
Turno:
Autor: Irene
Kozak
Indica a aquisição e instalação de tela de proteção no entorno do
cemitério na parte lateral que não possui muro.
3 - IND Indicação
32/2023
Turno:
Autor: Irene
Kozak
4 - IND Indicação
33/2023
Turno:
Autor: Irene
Kozak
Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal
e RENATO SLOBOJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre a
realização de serviços de esplanada e de cascalhamento da área de
mangueira da propriedade do Sr. Osmar Bezerra do Amaral,
localizado na comunidade do Cancan de cima no município de
Roncador.
Cobra atendimento a Indicação de nº109/2022, instalação de
cobertura na entrada principal da creche municipal Izidoro Puretz
(super creche).
& - IND Indicação
34/2023
Turno:
Autor: José
Aparecido da
Silva
indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal
e RENATO SLOBOJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre a
realização de serviços de cascalhamento na estrada da
Comunidade Rio Azul, especialmente onde há linha de transporte
escolar.
6 - IND Indicação
35/2023
Turno:
Autor: Irene
Kozak
7 - REQ
Requerimento
16/2023
Turno:
Autor: Pedro
Ferreira de Castro
Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal
e RENATO SLOBODJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre a
manutenção da pavimentação das ruas do bairro do Jardim Vitória.
Matéria lida
Matéria lida
Matéria lida
Matéria lida
Matéria lida
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA
MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando informações sobre os
motivos do aparelho celular adquirido para ser destinado ao posto
de atendimento do Detran, ainda não tenha sido entregue.
|
Matéria lida
8 - REQ
Requerimento
17/2023
Turno:
Autor: Irene
Kozak
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA
MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja pago
adicional de insalubridade ou periculosidade, a todos os
servidores(as) que desempenham a função de serviços gerais,
merendeiras/cozinheiras e zeladora no município de Roncador, bem
como aquelas funções que apresentem algum risco a saúde do
servidor(a).
Matéria lida
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Resumo da 8º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 152 (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antonio Martins/PP
Diovani Seguro/PSC
Edison José Pietroski/PP
Edmar Marcheski/PV
Irene Kozak do Bonfim/PSD
Jenauro Hruba/PSD
José Aparecido da Silva/PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva/PSC
Pedro Ferreira de Castro/PV
Matérias da Ordem do Dia
Resultado da Votação
1 - EM Emenda
Rian nativa Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº08/2023, que "Altera
disposições da Lei Municipal nº1259/2019, e dá outras
providências. Fica alterada a redação do Artigo 1º, do Projeto de
Lei nº08/2023.
Turno: Único
Autor: Comissão
de Legislação de
Redação
Pedido de vista
2 - EM Emenda
Mode cativm Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “altera
disposições da Lei Municipal nº1.259/2019, e dá outras
providências. Art. 2º Ficam aiterados os parágrafos 1º e 2º, do art.
15.
Turno: Único
Autor: Comissão
de Legislação de
Redação
Pedido de vista
3 - EM Emenda
Bio ialiva Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera
disposições da Lei Municipal nº. 1.259/2019, e dá outras
providências”. Fica alterada a redação do artigo 6º, do Projeto de
lei nº 08/2023.
Turno: Único Pedido de vista
Autor: Comissão
de Legislação de
Redação
4 - EM Emenda
Meditcatva Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera
Turno: Único disposições da Lei Municipal nº. 1.259/2019, e dá outras
Autor: Comissão
de Legislação de
Redação
Pedido de vista
providências”. Fica alterada a redação do artigo 10º, do Projeto de
Lei nº. 08/2023.
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Resumo da 8º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
Resultado da Votação
5 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
8/2023 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.259/2019 E DÁ
Turno: Primeiro OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder
Executivo
Pedido de vista
6 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
a psimdiro E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DO EXERCÍCIO DE 2023, FIXA
; AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS
Autor: Poder á
Executivo PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER
DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL AR nt (E
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO!
Oradores das Explicações Pessoais
1 - Edison José Pietroski/PP -
2 - Diovani Seguro/PSC -
3 - José Aparecido da Silva/PP -
4 - Irene Kozak do Bonfim/PSD -
5 - Jenauro Hruba/PSD -
6 - Pedro Ferreira de Castro/PV -
7 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva/PSC -
8 - Edmar Marcheski/PV -
Considerações Finais
8º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura - <p>E não havendo nada mais a
tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram
presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam virtualmente pelas
mídias sociais e declarou encerrada a sessão oridnária de 06-03-2023.</p>
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 002/2023 - Oficio
Data: 06/03/2023 - Interessado: Fernando Augusto Mello Guimarães-Presidente
Assunto: Comunicado de emissão de Parecer Prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre o
Poder Executivo do Município de Roncador, nas contas do exercício financeiro de 2021. (LEITURA DO ACÓRDÃO NA
ÍNTEGRA) 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 30 de
2023
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Indico ao senhor VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e a
Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, sobre
elaboração de projeto visando a readequação da estrada que liga
Roncador ao Distrito de Alto São João, passando pelas comunidades do
Faxinalzinho, Can Can de Cima, Rio Bonito e Rio das Barras. 
Encaminhamento da
solicitação
2 - Indicação nº 31 de
2023
Processo: -
Autor: Irene Kozak
do Bonfim 
Indica a aquisição e instalação de tela de proteção no entorno do
cemitério na parte lateral que não possui muro. 
Encaminhamento da
solicitação
3 - Indicação nº 32 de
2023
Processo: -
Autor: Irene Kozak
do Bonfim 
Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e
RENATO SLOBOJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre a realização
de serviços de esplanada e de cascalhamento da área de mangueira da
propriedade do Sr. Osmar Bezerra do Amaral, localizado na
comunidade do Cancan de cima no município de Roncador. 
Encaminhamento da
solicitação
4 - Indicação nº 33 de
2023
Processo: -
Autor: Irene Kozak
do Bonfim 
Cobra atendimento a Indicação de nº109/2022, instalação de cobertura
na entrada principal da creche municipal Izidoro Puretz (super creche).
Encaminhamento da
solicitação
5 - Indicação nº 34 de
2023
Processo: -
Autor: José Aparecido
da Silva 
Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e
RENATO SLOBOJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre a realização
de serviços de cascalhamento na estrada da Comunidade Rio Azul,
especialmente onde há linha de transporte escolar. 
Encaminhamento da
solicitação
6 - Indicação nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: Irene Kozak
do Bonfim 
Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e
RENATO SLOBODJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre a
manutenção da pavimentação das ruas do bairro do Jardim Vitória. 
Encaminhamento da
solicitação
7 - Requerimento nº
16 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira
de Castro 
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
Prefeito de Roncador, solicitando informações sobre os motivos do
aparelho celular adquirido para ser destinado ao posto de atendimento
do Detran, ainda não tenha sido entregue. 
Encaminhamento da
solicitação
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/03/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 06/03/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº
17 de 2023
Processo: -
Autor: Irene Kozak
do Bonfim 
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
Prefeito de Roncador, solicitando que seja pago adicional de
insalubridade ou periculosidade, a todos os servidores(as) que
desempenham a função de serviços gerais, merendeiras/cozinheiras e
zeladora no município de Roncador, bem como aquelas funções que
apresentem algum risco a saúde do servidor(a). 
Encaminhamento da
solicitação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda
Modificativa nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: CLR -
Comissão de
Legislação de
Redação 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº08/2023, que "Altera
disposições da Lei Municipal nº1259/2019, e dá outras providências.
Fica alterada a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº08/2023. 
TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
2 - Emenda
Modificativa nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: CLR -
Comissão de
Legislação de
Redação 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que "altera
disposições da Lei Municipal nº1.259/2019, e dá outras providências.
Art. 2º Ficam alterados os parágrafos Iº e 2º, do art. 15. 
TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
3 - Emenda
Modificativa nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: CLR -
Comissão de
Legislação de
Redação 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera
disposições da Lei Municipal n°. 1.259/2019, e dá outras providências”.
Fica alterada a redação do artigo 6°, do Projeto de lei n° 08/2023. 
TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
4 - Emenda
Modificativa nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: CLR -
Comissão de
Legislação de
Redação 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera
disposições da Lei Municipal n°. 1.259/2019, e dá outras providências”.
Fica alterada a redação do artigo 10°, do Projeto de Lei n°. 08/2023. 
TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.259/2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA
ÍNTEGRA -
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 1º
TURNO.
6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER
DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO (IPTU), DO EXERCÍCIO DE 2023, FIXA AS
DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA
ÍNTEGRA -
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 1º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/03/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 06/03/2023
Página 2