sessao nº 10

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/03/2023 - 19:05 ;
Encerramento: 17/03/2023 - 19:12
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023, Autoriza o
Município de RONCADOR a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino
do Paraná-CIEDEPAR Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo
nº 6 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar a criação, organização,
estruturação e gestão de cooperativas e/ou associações, visando auxiliar na produção,
comercialização e agregação de valor nos produtos provenientes de agricultura familiar,
hortas comunitárias e afins, no Município de Roncador. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023, Altera os dispositivos da Lei Municipal n.
1400/2022-que cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Roncador e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 98,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023,
Acrescenta o parágrafo único ao art.1º da Lei Municipal nº401/1997, que dispõe sobre a
criação do Parque Municipal Miguel Pereira, para fins de constar o número atualizado de
matrícula do imóvel, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Lei do Executivo nº 12 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
firmar convênio para manutenção do Posto de Atendimento Conveniado-PAC, do
Departamento Estadual de Trânsito do Paraná -DETRAN/PR e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso do bem móvel que
especifica, com a OEAR -Organização dos Estudantes Acadêmicos de Roncador, e dá
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 17/03/2023
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outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que acompanharam pelas mídias socias e aos que se
fizeram presentes nesta Casa e declarou encerrada a sessão extraordinária de 17-03-2023.
da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Antonio 1º Secretário:
Martins / PP — Jenauro Hruba / PSD
uy
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr:leg.br - E-
mail: camaraçroncador.pr.leg.br 17/03/2023
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